Direito das Sucessões do Inventário e da Partilha - Anotado 5ª edição

Dê Sua Opinião Sobre o Produto

Disponível: Em estoque

R$155,00

Quick Overview

Editora: Edijur
Autor: Jose Reinaldo Coser
Edição: 5ª - Revisada e Ampliada
Ano: 2016
Páginas: 736
Medida: 16x23 cm - Capa Dura
Peso: 1.200 Kg
ISBN: 978-85-7754-156-0

Direito das Sucessões do Inventário e da  Partilha -  Anotado  5ª edição

Mais Imagens

Detalhes

SUCESSÃO
a) - Conceito
b) Sucessão legítima e testamentária
c) Sucessão universal e a título singular
d) Herdeiro e legatário
e) Da legítima
f) Do parentesco
g) Da comoriência
h) Dos modos de suceder
i) Indivisibilidade da herança
j) Direito do nascituro
k) Da cessão dos direitos hereditários
l) Da Sucessão dos bens do ausente

DA SUCESSÃO EM GERAL 
a) Disposições gerais
b) Da herança e de sua administração
c) Da vocação hereditária 
d) Da aceitação e renuncia da herança
e) Dos excluídos da sucessão
f) Da herança jacente
g) Da petição de herança

DA SUCESSÃO LEGÍTIMA
a) Da ordem de vocação hereditária
b) Dos herdeiros necessários
c) Do direito de representação

DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
1. Conceito
1.1. Elementos definidores do testamento
1.2. Formas de testamento
2. Do testamento em geral
3. Da capacidade para testar
4. Das formas ordinárias do testamento
4.1. Do testamento público
4.2. Do testamento cerrado
4.3. Do testamento particular
5. Dos codicilos
6. Dos testamentos especiais
6.1. Do testamento marítimo e do testamento aeronáutico
6.2. Do testamento militar
7. Das disposições testamentárias
8. Dos legados
8.1. Dos efeitos do legado e do seu pagamento
8.2. Da caducidade dos legados
9. Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários
10. Da substituição vulgar e da recíproca
10.1 Da substituição vulgar
10.2. Da substituição fideicomissária
11. Da deserdação
12. Da redução das disposições testamentárias
13. Da revogação do testamento
14. Do rompimento do testamento
15. Do testamenteiro
16. Da abertura, do registro e do cumprimento

DO INVENTÁRIO E PARTILHA
1. Das disposições gerais
1.1 Competência do juízo do inventário
1.2 Administrador provisório
2. Da legitimidade para requerer o inventário
3. Do inventariante e das primeiras declarações
3.1 - Das obrigações do inventariante
3.2 Das primeiras declarações
3.3 Da sonegação de bens pelo inventariante
3.4 Da remoção do inventariante
4. Das citações e das impugnações
4.1 Dos que forem preteridos
5. Da avaliação e do cálculo do imposto
6. Das colações
7. Do pagamento das dívidas
8. Da partilha
9. Da garantia dos quinhões hereditários
10. Da anulação da partilha
10.1 Da anulação da partilha amigável
10.2 Da anulação da partilha judicial
11. Do arrolamento
11.1. Do arrolamento sumário
11.2. Do arrolamento comum
12. Da cessação da eficácia das medidas cautelares
13. Da sobrepartilha
14. Do falecimento do cônjuge supérstite antes da partilha 
15. Da morte do herdeiro na pendência do inventário
16. Do inventário negativo
17. Do imposto de transmissão
17.1 Da incidência
17.2 Das isenções
17.3 Dos contribuintes e responsáveis
17.4 Da base de cálculo
17.5 Da alíquota
17.6 Do recolhimento do imposto
17.7 Das penalidades
18. inventário e a partilha por via administrativa (Lei nº 11.441/07)
18.1 Dos pré-requisitos para o inventário extrajudicial
Inexistência de testamento
Inexistência de interessado incapaz
Concordância de todos os herdeiros
Que os herdeiros sejam assistidos por advogado
18.2 Das outras exigências
Quitação dos tributos incidentes
Apresentação de documentos
Pagamento dos emolumentos
Certeza do notário em relação à declaração de vontade dos herdeiros e ausência de indícios de fraude

 

PRÁTICA

1 - PEDIDO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO REQUERIDO PELO CÔNJUGE SUPERSTITE, QUE, CUMULATIVAMENTE ESTÁ NA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS
2 - PRIMEIRAS DECLARAÇÕES
3 - PEDIDO DE REMOÇÃO DO INVENTARIANTE POR NÃO PRESTAR, NO PRAZO LEGAL, AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES
4 - CONTESTAÇÃO DO INVENTARIANTE AO PEDIDO DE REMOÇÃO POR NÃO TER PRESTADO AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO PRAZO ESTIPULADO PELO ART. 620 DO CPC
5 - PEDIDO DE HERDEIRO PARA QUE O JUIZ NOMEIE TERCEIRO COMO INVENTARIANTE FACE A GRAVES INCIDENTES AFERÍVEIS DENTRO DOS PRÓPRIOS AUTOS DO INVENTÁRIO
6 - ARGUIÇÕES DE ERROS, OMISSÕES E SONEGAÇÕES DE BENS NAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES
7 - RECLAMAÇÃO CONTRA A NOMEAÇÃO DO INVENTARIANTE, CASO OUTRA PESSOA QUE NÃO AQUELE QUE DETINHA A POSSE DOS BENS TIVESSE REQUERIDO A ABERTURA DO INVENTÁRIO E SIDO NOMEADO INVENTARIANTE
8 - CONTESTAÇÃO À QUALIDADE DE HERDEIRO DE QUEM FOI INCLUÍDO NO TÍTULO DE HERDEIRO
9 - PEDIDO DE ADMISSÃO NO INVENTÁRIO
10 - ÚLTIMAS DECLARAÇÕES
11 - ARGUIÇÃO DE SONEGAÇÃO DE BENS PELO INVENTARIANTE
12 - PEDIDO PARA QUE HERDEIRO TRAGA BENS À COLAÇÃO
13 - CONTESTAÇÃO À IMPUTAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE TRAZER BENS À COLAÇÃO
14 - IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL DE VALORAÇÃO DOS BENS
15 - PETIÇÃO DE HERDEIRO TRAZENDO BENS À COLAÇÃO
16 - PETIÇÃO DE HERDEIRO FAZENDO USO DA FACULDADE DE ESCOLHER DENTRE OS BENS DOADOS, PARA EFEITO DE REPOSIÇÃO DA PARTE INOFICIOSA
17 - PETIÇÃO DE HERDEIRO SE NEGANDO A TRAZER À COLAÇÃO BENS PARA A CONFERÊNCIA
18 - PETIÇÃO DE CREDOR DO ESPÓLIO REQUERENDO AO JUÍZO DO INVENTÁRIO O PAGAMENTO DE DÍVIDA VENCIDA E EXIGÍVEL
19 - PETIÇÃO DO HERDEIRO NÃO ANUINDO AO PEDIDO DE PAGAMENTO DO CREDOR DO ESPÓLIO
20 - PETIÇÃO DE CREDOR DO ESPÓLIO REQUERENDO AO JUÍZO DO INVENTÁRIO A HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
21 - PETIÇÃO DE HERDEIRO REQUERENDO QUE SE EMENDE A PARTILHA, NOS PRÓPRIOS AUTOS DO INVENTÁRIO, EM FUNÇÃO DE ERRO DE FATO NA DISCRIÇÃO DOS BENS DO ESPÓLIO
22 - AÇÃO DE NULIDADE DE PARTILHA JUDICIAL EM FUNÇÃO DE PRETERIÇÃO DE HERDEIRO LEGÍTIMO
23 - AÇÃO DE SOBREPARTILHA
24 - INVENTÁRIO NEGATIVO
25 - REQUERIMENTO DE EXTINÇÃO DE FIDEICOMISSO
26 - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DE BENS NA POSSE DO INVENTARIANTE DESTITUÍDO
27 - APRESENTAÇÃO DE TESTAMENTO PARTICULAR PARA HOMOLOGAÇÃO
28 - CONTESTAÇÃO A TESTAMENTO PARTICULAR
29 - AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA C/C ANULATÓRIA DE PARTILHA
30 - PETIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DE VALOR EM CONTA DE PIS/PASEP, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E SALDO EM CONTA DE CADERNETA DE POUPANÇA
31 - AÇÃO DE EXCLUSÃO DE HERDEIRO POR INDIGNIDADE
32 - Modelo de minuta de escritura de inventário e partilha com cessão de direitos para outro herdeiro
33 - Modelo de minuta de escritura de inventário único herdeiro, adjudicação
34 - Modelo de minuta de escritura de inventário e partilha com reconhecimento de sociedade de fato

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ÍNDICE REMISSIVO

Informação Adicional

Frete Grátis N/A

Você pode também estar interessado nos seguintes produtos (s)

Novo Código de Processo Civil  - Comparado artigo por artigo

Novo Código de Processo Civil - Comparado artigo por artigo

R$199,00
Novo Código de Processo Civil - MINI CPC

Novo Código de Processo Civil - MINI CPC

R$41,00
   

Tags do Produto

Use espaços para separar as Tags. E aspas simples (') para frases.