Manual de Direito Processual Civil 3ª Edição

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R$115,00

Quick Overview

Editora: Edijur
Autor: Manuel Maria Antunes de Melo
Edição: 3ª
Ano: 2018
Páginas: 544
Medida: 16x23 cm - Capa Dura
Peso: 0.852 Kg
ISBN: 978-85-7754-186-7

Manual de Direito Processual Civil  3ª Edição

Detalhes

A Editora CL EDIJUR tem a satisfação de apresentar à comunidade jurídica a 3ª edição do Manual de Direito Processual Civil, de autoria do Juiz de Direito do TJ/PB, Manuel Maria Antunes de Melo.
A 1ª edição, lançada em 2013, ainda sob a égide do CPC/1973, obteve ótima repercussão, esgotando-se em curto espaço de tempo. Com o advento do Novo Código de Processo Civil – Lei nº 13.105, de 16/03/2015, publicada no DOU de 17/03/2015, que entrou em vigor em 18/03/2016 – fez-se imperativa a revisão total da obra.

Cuida-se de obra direcionada, especialmente, para acadêmicos de direito, recém formados e aspirantes às carreiras jurídicas, podendo, todavia, ser aproveitada no cotidiano forense de Juízes e Advogados. Por isso, o autor procurou utilizar uma linguagem clara e concisa, porém sem sacrifício da sua abrangência e profundidade. Evitaram-se, na medida do possível, extensas controvérsias teóricas, valendo-se das notas de rodapé sempre que uma maior explicitação do tema ameaçava truncar o raciocínio do texto.

Este trabalho é fruto da vasta experiência do autor, adquirida ao longo de mais de uma década de atuação como Juiz Titular de Vara Cível, além das aulas e dos cursos ministrados em cursos de graduação e pós-graduação. Ele está impregnado da síntese das mais avançadas e atuais posições sobre os mais variados aspectos do NCPC.

A obra se estrutura em duas partes: a 1ª Parte abrange todo o processo de conhecimento, indo desde às noções fundamentais do processo civil até a teoria geral dos recursos; a 2ª Parte compreendendo o processo de execução, subdivide-se em dois capítulos: das noções fundamentais do processo de execução e das execuções em espécie.

O NCPC surge, assim, como um desafio à todos os profissionais das ciências jurídicas formados sob à égide do CPC/1973, para cujo enfrentamento a presente obra se mostra como instrumento de fundamental importância.

O Editor.

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TEORIA GERAL DO PROCESSO DE CONHECIMENTO

Da Jurisdição
Da jurisdição contenciosa 
Da jurisdição voluntária
Da Ação
Das condições da ação
Da legitimidade das partes 
Do interesse processual 
Elementos identificadores da ação 
Das partes 
Do pedido 
Da causa de pedir 
Dos Sujeitos do Processo
Da substituição processual e da substituição de parte
Da capacidade processual
Capacidade de ser parte ou capacidade ad causam 
Capacidade de fato ou capacidade ad processum
Capacidade postulatória ou jus postulandi
Curatela especial
Do litisconsórcio e sua classificação 
Do litisconsórcio necessário
Do litisconsórcio facultativo
Do litisconsórcio unitário
Do litisconsórcio simples
Do litisconsórcio multitudinário
Implicações da não formação do litisconsórcio
Da intervenção de terceiros
Assistência simples e litisconsorcial
Denunciação da lide
Chamamento ao processo
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Amicus curiae
O advogado
Mandato judicial
Substituição do advogado
Do Ministério Público
O Ministério Público enquanto parte
O Ministério Público como fiscal da ordem jurídica
Da Advocacia Pública
Da Defensoria Pública
Do Juiz
Garantias dos juízes
Proibições à pessoa do juiz
Hipóteses de impedimento do juiz
Hipóteses de suspeição do juiz
Procedimento das exceções de suspeição e de impedimento do juiz
Procedimento das exceções de suspeição e de impedimento do membro do Ministério Público e dos auxiliares da justiça
Da Competência
Competência internacional
Competência interna
Competência absoluta e relativa 
Prorrogação de competência 
Perpetuação da jurisdição 
Figuras de modificação da competência
Prevenção 
Conflito de competência 
Dos Atos Processuais e sua Classificação
Da prática eletrônica dos atos processuais
Dos atos das partes
Atos postulatórios
Atos probatórios ou instrutórios
Atos reais ou materiais
Atos dispositivos
Negócio jurídico processual
Pronunciamentos do Juiz
Despachos de mero expediente ou ordinatórios
Decisões interlocutórias
Sentenças terminativas
Sentenças definitivas
Atos do escrivão ou do chefe de secretaria 
O ato processual no tempo
O ato processual no espaço
Dos Prazos Processuais
Contagem dos prazos processuais
Termo inicial dos prazos processuais
Prazos próprios e impróprios
Prazos comuns e particulares
Prazos dilatórios e peremptórios
Preclusão
Preclusão temporal
Preclusão lógica
Preclusão consumativa
Comunicação dos atos processuais
Carta de ordem
Carta rogatória
Carta precatória
Carta arbitral
Das citações
Efeitos da citação
Modalidades de citação
Das intimações
Das Nulidades
Nulidades relativas 
Nulidades absolutas
Valor da Causa
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Formação do processo
Suspensão do processo
Extinção do processo
Da Tutela Provisória
Da tutela de urgência
Da tutela antecipada
Da tutela cautelar
Da tutela de evidência
Processo e Procedimento
Procedimentos especiais
Procedimento comum
Processo de conhecimento 
Da petição inicial e seus requisitos
Emenda e indeferimento da petição inicial
Improcedência liminar do pedido
Respostas do réu
Revelia
Julgamento conforme o estado do processo
Saneamento do processo
Fluxograma da sequência dos atos processuais
Das Provas
Conceito de prova
Meios de prova
Finalidade e destinatário da prova
Ônus da prova
Inversão do ônus da prova
Prova ilegal e prova ilícita
Prova legal ou ad substantiam
Prova emprestada
Objeto da prova
Fatos que não dependem de prova
Dever geral de colaboração
Proposição da prova
Admissão da prova
Produção da prova
Audiência de instrução e julgamento
Procedimento da audiência de instrução e julgamento
Da Sentença
Definição de sentença
Classificação doutrinária das sentenças
Conteúdo ideológico da sentença
Requisitos formais da sentença
Relatório
Fundamentação
Dispositivo
Aplicação do direito superveniente
Publicação da sentença
Hipoteca judicial
Vícios da sentença
Sentença extra petita
Sentença ultra petita
Sentença citra ou infra petita
Vícios da sentença versus teoria da causa madura
Do Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa
Da Coisa Julgada
Coisa julgada material
Coisa julgada formal
Exceptio rei judicatae
Coisa julgada secundum eventum litis
Limites objetivos da coisa julgada
Questões dedutíveis
Relações jurídicas continuativas
Limites subjetivos da coisa julgada
Da remessa necessária
Liquidação de Sentença
Espécies de liquidação
Liquidação por arbitramento
Liquidação pelo procedimento comum
Do Cumprimento de Sentença
Cumprimento provisório da sentença que reconhece obrigação de pagar quantia certa
Cumprimento definitivo da sentença que reconhece obrigação de pagar quantia certa
Cumprimento de sentença por iniciativa do devedor
Protesto da decisão judicial definitiva
Negativação do nome do devedor em cadastros de inadimplentes
Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
Constituição de capital na indenização por ato ilícito
Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública
Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de fazer e de não fazer
Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de entregar coisa
Impugnação ao cumprimento de sentença
Falta ou nulidade de citação, se o processo correu à revelia
Ilegitimidade de parte
Inexigibilidade do título ou da obrigação
Penhora incorreta ou avaliação errônea
Excesso de execução ou cumulação indevida de execuções
Incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução
Qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação
Nulidade da sentença arbitral
Efeitos do recebimento da impugnação
Dos títulos executivos judiciais

NOÇÕES FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL

O Direito Processual Civil na Constituição Federal
Constitucionalização do processo civil 
Princípio da inafastabilidade da jurisdição 
Do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
Tribunal ou juízo de exceção 
Teoria Geral do Processo
Lei processual 
Lei processual no tempo e no espaço 
Pressupostos processuais
Classificação dos pressupostos processuais
Princípios Constitucionais Processuais
Devido processo legal 
Contraditório e ampla defesa 
Publicidade 
Inadmissibilidade da prova ilícita
Imparcialidade do juiz 
Fundamentabilidade das decisões e convencimento do juiz 
Duplo grau de jurisdição 
Razoável duração do processo 
Princípios Internos do Processo Civil
Oralidade 
Lealdade processual 
Ação e disponibilidade 
Economia processual 
Ordem cronológica dos julgamentos
Processos no Direito Processual Civil
Ações de conhecimento 
Ações meramente declaratórias 
Ações constitutivas 
Ações condenatórias 
Ações mandamentais e executórias lato sensu 
Ação executiva 
Tutela cautelar 
Tutela monitória

DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS

Do Incidente de Assunção de Competência
Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Da Homologação da Decisão Estrangeira e do Exequatur à Carta Rogatória
Da Ação Rescisória
Hipóteses de rescindibilidade da sentença
Vícios rescisórios e transrescisórios
Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Dos Precedentes Judiciais Vinculantes
Da Reclamação

DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

Procedimentos Especiais Contenciosos
Da ação de consignação em pagamento
Hipóteses legais de cabimento da consignação
Da recusa em receber [mora accipiendi]
Da consignação extrajudicial
Do procedimento da consignação em pagamento
Dúvida sobre quem deva receber o objeto do pagamento
Da ação de exigir contas
Das ações possessórias
Da posse e seus efeitos
Fungibilidade da tutela possessória
Cumulação de pedidos nas ações possessórias
Caráter dúplice das ações possessórias
Ação de força nova e ação de força velha espoliativa
Das ações de manutenção e de reintegração de posse
Interdito proibitório
Da ação de divisão e da demarcação de terras particulares
Procedimento da ação de demarcação
Procedimento da ação de divisão
Da ação de dissolução parcial da sociedade
Do inventário e da partilha
Do inventariante e das primeiras declarações
Das citações e das impugnações
Da avaliação e do cálculo do imposto
Das colações
Do pagamento de dívidas
Da partilha
Da sobrepartilha
Dos sonegados
Da petição de herança
Do arrolamento sumário
Do arrolamento de alçada
Dos embargos de terceiro
Da oposição
Da habilitação
Das ações de família
Da ação monitória
Da homologação do penhor legal
Da regulação de avaria grossa
Da restauração de autos
Do pedido extrajudicial de usucapião
Procedimentos Especiais Não Contenciosos
Disposições gerais
Da notificação e da interpelação
Da alienação judicial
Do divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio
Dos testamentos e codicilos
Abertura, registro e cumprimento do testamento cerrado
Cumprimento do testamento público
Publicação e cumprimento do testamento particular
Da herança jacente
Dos bens dos ausentes
Das coisas vagas
Da interdição
Procedimento da interdição
Cessação da interdição e da curatela
Disposições comuns à tutela e à curatela
Da organização e da fiscalização das fundações
Ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo


DOS RECURSOS

Princípios Fundamentais dos Recursos
Duplo grau de jurisdição
Taxatividade
Singularidade
Fungibilidade
Proibição da reformatio in pejus
Pressupostos Recursais
Legitimidade para recorrer
Interesse recursal
Tempestividade
Regularidade formal
Inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer
Preparo
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito dos Recursos
Efeitos dos Recursos
Efeito devolutivo
Efeito translativo
Efeito suspensivo
Efeito substitutivo
Recurso Adesivo
Desistência ao Recurso Interposto
Renúncia ao Direito de Recorrer
Preclusão Lógica
Início do Prazo Recursal
Litisconsórcio
Poderes do Relator
Dos Recursos em Espécie
Da apelação cível
Regularidade formal
Efeitos da apelação cível
Juízo de retratação na apelação
Teoria da causa madura
Do agravo de instrumento
Processamento do agravo de instrumento
Juízo de retratação no agravo
Dos embargos infringentes
Do agravo interno
Dos embargos de declaração
Procedimento dos embargos de declaração
Esclarecimento de dúvida
Rediscussão da causa
EDcl para fins de prequestionamento
Do recurso ordinário constitucional 
Do recurso especial
Requisitos específicos do recurso especial
Do recurso extraordinário
Requisitos específicos do recurso extraordinário
Processamento dos recursos especial e extraordinário
Repercussão geral [transcendência] no recurso extraordinário
Dos recursos extraordinário e especial repetitivos
Do agravo em recurso especial e recurso extraordinário
Dos embargos de divergência no âmbito do STF e do STJ

NOÇÕES FUNDAMENTAIS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

Nota Introdutória ao Processo de Execução
Das Diversas Modalidades de Execução
Das Partes na Execução
Legitimidade ativa
Legitimidade passiva
Requisitos Necessários para a Execução
Inadimplemento do devedor
Título dotado de força executiva
Dos títulos executivos extrajudiciais
Requisitos do título executivo
Liquidez
Certeza
Exigibilidade
Desistência da Execução
Cumulação de Execuções
Da Competência
Da Responsabilidade Patrimonial
Da fraude à execução
Atos Atentatórios à Dignidade da Justiça
Direito de Preferência no Concurso de Credores
Requisitos de Admissibilidade da Petição Inicial
Averbações Anteriores à Penhora
Despacho Inicial
Prescrição da Pretensão Executória
Do prazo prescricional
Da interrupção da prescrição
Da prescrição intercorrente
Nulidades da Execução

DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO

Da Execução para Entrega de Coisa
Da entrega de coisa certa
Da entrega de coisa incerta
Da Execução das Obrigações de Fazer e de não Fazer
Da obrigação de fazer
Da obrigação de não fazer
Da Execução por Quantia Certa
Disposições gerais
Da citação do devedor 
Do arresto-penhora
Da penhora de bens
Da gradação legal
Da substituição da penhora
Da formalização da penhora
Do depósito dos bens penhorados
Da realização de segunda penhora
Da intimação da penhora
Da redução e da ampliação da penhora
Da alienação antecipada dos bens penhorados
Da impenhorabilidade de bens
Do bem de família
Da avaliação
Da adjudicação
Da alienação
Alienação por iniciativa particular
Alienação em leilão judicial eletrônico ou presencial
Do edital do leilão
Das intimações do leilão
Da aquisição do bem penhorado em prestações
Dos impedidos de arrematar em leilão judicial
Da arrematação por preço vil
Do auto de arrematação
Da satisfação do crédito
Da entrega do dinheiro
Da adjudicação dos bens penhorados
Do pagamento parcelado da dívida
Da Execução Contra a Fazenda Pública
Da Execução de Alimentos
Dos Embargos à Execução
Do prazo dos embargos
Das hipóteses de rejeição liminar dos embargos
Do efeito suspensivo dos embargos
Das matérias passíveis de arguição nos embargos
Do procedimento dos embargos
Dos embargos à execução por carta
Dos Embargos à Arrematação
Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente
Insolvência requerida pelo credor
Insolvência requerida pelo devedor ou por seu espólio
Declaração judicial de insolvência
Extinção das obrigações do devedor insolvente
Da Suspensão do Processo de Execução
Da Extinção da Execução

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