Sinopse de Direito Ambiental - Edição 2

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Editora: Edijur 
Autor: Francisco Freire de Figueiredo Filho
             Maria do Socorro da Silva Menezes

Edição: 2ª 
Ano: 2014 
Páginas: 254 
Medida: 14x21 cm - Brochura 
Peso: 0.35 Kg 
ISBN: 978-85-7754-120-1

Sinopse de Direito Ambiental - Edição 2

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A Coleção Sinopses Jurídicas é resultante da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de vista puramente teórico, mas também focalizando a repercussão prática e concreta das normas legais.

Trata-se de uma coletânea de textos jurídicos fundamentais à compreensão das regras e princípios do Direito contemporâneo, os quais foram elaborados a partir da abordagem objetiva e sistemática dos vários institutos que integram as matérias mais exigidas nos concursos públicos no Exame de Ordem da OAB.

 

Conteúdo: 

INTRODUÇÃO À DISCIPLINA
conceito de meio ambiente
definição legal de meio ambiente
conceito de direito ambiental
objeto do direito ambiental
fontes do direito ambiental
direito ambiental: disciplina interdisciplinar e multidisciplinar
atuação do direito ambiental
o meio ambiente nas constituições brasileiras
o meio ambiente na constituição federal brasileira

PRINCÍPIOS INFORMADORES DO DIREITO AMBIENTAL

COMPETÊNCIA AMBIENTAL
conceito
classificação
competência exclusiva da união
competência privativa da união
competência comum
competência concorrente
competência legislativa dos estados
competência dos municípios

INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS DE PREVENÇÃO AMBIENTAL
zoneamento ambiental
fixação de espaços especialmente protegidos
estudo prévio de impacto ambiental (EIA/RIMA)
licenciamento ambiental

SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS
RECURSOS HÍDRICOS
AR
POLUIÇÃO SONORA
MINERAÇÃO
RESÍDUOS SÓLIDOS
FAUNA
FLORA
PATRIMÔNIO CULTURAL
CONSIDERAÇÕES FINAIS

QUESTÕES DO EXAME DE ORDEM 
QUESTÕES DE CONCURSOS - MAGISTRATURA 
TESTE SEUS CONHECIMENTOS
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