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A Lógica das Provas em Matéria Criminal - Dei Malatesta

A Lógica das Provas em Matéria Criminal - Dei Malatesta

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Editora: EDIJUR

Autor: Nicola Framarino Dei Malatesta

Prefácio: Prof. Emílio Brusa

Tradução: Roberto de Sá

Ano: 2022

Páginas: 630

Medida: 16x23 cm - Capa Dura

Peso: 1200g

ISBN: 978-65-87935-20-1

 

Considerando o fato humano como uma individualidade que constitui uma dada espécie de violação criminosa, tem-se distinguido o crime em instantâneo e continuado, conforme a violação do direito se extingue num só momento, ou prossegue mesmo depois do momento
da sua consumação.
Assim como o código das penas deve ser a espada infalível para ferir os delinquentes, assim também o código das fórmulas, inspirando
pelas teorias da lógica sã, ao mesmo tempo que deve ser o braço que guia com segurança aquela espada ao peito dos réus, deve ser também
o escudo inviolável da inocência. E sob este aspecto que o Código de processo penal, que é o corolário legislativo da ciência e da arte judicial, é o índice seguro do respeito pela personalidade humana, e o termômetro fiel da civilização de um povo.
Lógica judicial, Arte judicial, Processo: eis a trilogia racionalmente decrescente, que conduz a um juízo justo. Referindo-nos particularmente ao juízo penal, tentamos neste livro um prospecto da Lógica judicial: ciência árdua e importante, sem a qual o direito de punir nas mãos da sociedade não seria mais que um açoute nas mãos de um louco.

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Dedicatória
Prefacio
Introdução

PRIMEIRA PARTE
Estados de Espírito Relativamente ao Conhecimento da Realidade
Preâmbulo
CAPÍTULO I - Certeza, sua natureza e espécies
1. Certeza físico-lógica, ou lógica, por antonomásia
2. Certeza físico-histórica, ou histórica por antonomásia
3. Certeza fisico-histórico-lógica, ou simplesmente histórico-lógica
CAPÍTULO II - Certeza em quanto ao sujeita, e convencimento judicial
CAPÍTULO III - A probabilidade em relação com a certeza
CAPÍTULO IV - A credibilidade em relação à certeza e à probabilidade

SEGUNDA PARTE
Da Prova em Geral
CAPÍTULO I - Prova e regras genéricas probatórias
CAPÍTULO II - Classificação fundamental das provas deduzida da sua natureza 
CAPÍTULO III - Classificação acessória das provas derivada dos seus fins especiais 
CAPÍTULO IV - O ônus da prova

TERCEIRA PARTE
Divisão objetiva das provas
CAPÍTULO I - Prova direta e indireta
CAPÍTULO II - Prova direta em especial
I. Fato criminoso
II. Ação criminosa
III. Intenção criminosa
CAPÍTULO III - Prova indireta em especial, sua natureza e classificação
Título 1º - Presunção
Título 2° - Indício
Parágrafo 1° - Indício em geral
Parágrafo 2° - Indícios particulares
Artigo 1° - Indício causal da capacidade intelectual e física para delinquir
Artigo 2° - Indício causal da capacidade moral para delinquir pela disposição geral do espírito da pessoa
Artigo 3° - Indício causal da capacidade moral para delinquir por um impulso particular para o crime
Artigo 4° - Indício de efeito dos vestígios materiais do delito
Artigo 5° - Indício de efeito dos vestígios morais do delito
CAPÍTULO IV - Provas indiretas juris et de jure

QUARTA PARTE
Divisão subjetiva das provas
Prova real - Prova pessoal
Preâmbulo
CAPÍTULO I - Divisão subjetiva da prova em real e pessoal
A Lógica das Provas em Matéria Criminal
CAPÍTULO II - Presença em juízo do sujeito intrínseco da prova
Originalidade

QUINTA PARTE
Divisão formal das provas
Prova testemunhal - Prova documental - Prova material
Preâmbulo prospectivo da divisão formal das provas

SEÇÃO PRIMEIRA
Prova testemunhal
CAPÍTULO I - Prova testemunhal, sua credibilidade abstrata e suas espécie
CAPÍTULO II - Carácter específico da prova testemunhal: Produção oral, sua natureza e seus limites
1 - Queixa ou Denúncia
2 - Exame por peritos
3 - Relatórios, autos e certificados
4 - Interrogativo
CAPÍTULO III - Credibilidade concreta da prova testemunhal
Título I - Avaliação do testemunho relativamente ao sujeito
Título II - Avaliação do testemunho relativamente à forma
Título III - Avaliação do testemunho relativamente ao conteúdo
Título IV - Valor do testemunho clássico
CAPÍTULO IV - Testemunho de terceiro
CAPÍTULO V - Testemunho do ofendido
CAPÍTULO VI - Testemunho do arguido. Sua natureza e suas espécies
Título I - Avaliação concreta do testemunho do arguido
I - Avaliação subjetiva do testemunho do arguido
II - Avaliação formal do testemunho do arguido
III - Avaliação objetiva do testemunho do arguido
IV - Valor do testemunho clássico do arguido
Título II - Testemunho do arguido sobre fato próprio
Paragrafo 1° - Desculpa
Paragrafo 2° - Confissão
Paragrafo 3° - Confissão qualificada e divisão
Título III - Testemunho do acusado sobre fato de outrem
I - Testemunho sobre fato alheio, do acusado que confessa em todo ou em parte
II - Testemunho sobre fato alheio, do acusado que se desculpa em tudo
CAPÍTULO VII - Limite probatório derivado da qualidade de ser único o depoimento
CAPÍTULO VIII - Limite probatório derivado do corpo de delito
CAPÍTULO IX - Limite probatório derivado das regras civis de prova
CAPÍTULO X - Testemunho pericial

SEÇÃO SEGUNDA
Prova documenta l
CAPÍTULO I - Documento: sua natureza e espécies
CAPÍTULO II - Escritos em geral, sua classificação e seu valor
CAPÍTULO III - Documentos escritos em especial
I - Escritos autênticos
II - Escritos anti litigiosos
A Lógica das Provas em Matéria Criminal
III - Escritos casuais dos interessados na causa
IV - Testemunhos escritos de quem já os não pode reproduzir oralmente por condições materiais ou psíquicas a eles inerentes
CAPÍTULO IV - Avaliação concreta dos documentos

SEÇÃO TERCEIRA
Prova material
CAPÍTULO I - Prova material: sua natureza, sua credibilidade abstrata, e suas espécies
CAPÍTULO II - O corpo de delito, sua natureza e suas espécies enquanto pode ou deve ser objeto de prova material
CAPÍTULO III - Prova material propriamente dita e impropriamente dita
Título I - Prova material propriamente dita: exame judicial
Título II - Prova material por ficção jurídica: verificação quase judicial
CAPÍTULO IV - Avaliação concreta da prova material
Conclusão