Atualizando informações ...
Selo

A Lógica das Provas em Matéria Criminal - Dei Malatesta

Ref: 9786587935201
Marca: EDIJUR
Modelo: LIVRO
Disponibilidade: Imediata

Por:
R$ 220,00

ou 6x de R$ 36,67 Sem juros
Na compra desse produto ganhe 44 pontos
/ 19
* Aqui sua compra é 100% segura, compre com tranquilidade.
Simulador de Frete
- Calcular frete
Frete e prazo de entrega
Descrição Geral

Editora: EDIJUR

Autor: Nicola Framarino Dei Malatesta

Prefácio: Prof. Emílio Brusa

Tradução: Roberto de Sá

Ano: 2022

Páginas: 630

Medida: 16x23 cm - Capa Dura

Peso: 1200g

ISBN: 978-65-87935-20-1

 

Considerando o fato humano como uma individualidade que constitui uma dada espécie de violação criminosa, tem-se distinguido o crime em instantâneo e continuado, conforme a violação do direito se extingue num só momento, ou prossegue mesmo depois do momento
da sua consumação.
Assim como o código das penas deve ser a espada infalível para ferir os delinquentes, assim também o código das fórmulas, inspirando
pelas teorias da lógica sã, ao mesmo tempo que deve ser o braço que guia com segurança aquela espada ao peito dos réus, deve ser também
o escudo inviolável da inocência. E sob este aspecto que o Código de processo penal, que é o corolário legislativo da ciência e da arte judicial, é o índice seguro do respeito pela personalidade humana, e o termômetro fiel da civilização de um povo.
Lógica judicial, Arte judicial, Processo: eis a trilogia racionalmente decrescente, que conduz a um juízo justo. Referindo-nos particularmente ao juízo penal, tentamos neste livro um prospecto da Lógica judicial: ciência árdua e importante, sem a qual o direito de punir nas mãos da sociedade não seria mais que um açoute nas mãos de um louco.

Formas de Pagamento
Avaliações
Sumário

Dedicatória
Prefacio
Introdução

PRIMEIRA PARTE
Estados de Espírito Relativamente ao Conhecimento da Realidade
Preâmbulo
CAPÍTULO I - Certeza, sua natureza e espécies
1. Certeza físico-lógica, ou lógica, por antonomásia
2. Certeza físico-histórica, ou histórica por antonomásia
3. Certeza fisico-histórico-lógica, ou simplesmente histórico-lógica
CAPÍTULO II - Certeza em quanto ao sujeita, e convencimento judicial
CAPÍTULO III - A probabilidade em relação com a certeza
CAPÍTULO IV - A credibilidade em relação à certeza e à probabilidade

SEGUNDA PARTE
Da Prova em Geral
CAPÍTULO I - Prova e regras genéricas probatórias
CAPÍTULO II - Classificação fundamental das provas deduzida da sua natureza 
CAPÍTULO III - Classificação acessória das provas derivada dos seus fins especiais 
CAPÍTULO IV - O ônus da prova

TERCEIRA PARTE
Divisão objetiva das provas
CAPÍTULO I - Prova direta e indireta
CAPÍTULO II - Prova direta em especial
I. Fato criminoso
II. Ação criminosa
III. Intenção criminosa
CAPÍTULO III - Prova indireta em especial, sua natureza e classificação
Título 1º - Presunção
Título 2° - Indício
Parágrafo 1° - Indício em geral
Parágrafo 2° - Indícios particulares
Artigo 1° - Indício causal da capacidade intelectual e física para delinquir
Artigo 2° - Indício causal da capacidade moral para delinquir pela disposição geral do espírito da pessoa
Artigo 3° - Indício causal da capacidade moral para delinquir por um impulso particular para o crime
Artigo 4° - Indício de efeito dos vestígios materiais do delito
Artigo 5° - Indício de efeito dos vestígios morais do delito
CAPÍTULO IV - Provas indiretas juris et de jure

QUARTA PARTE
Divisão subjetiva das provas
Prova real - Prova pessoal
Preâmbulo
CAPÍTULO I - Divisão subjetiva da prova em real e pessoal
A Lógica das Provas em Matéria Criminal
CAPÍTULO II - Presença em juízo do sujeito intrínseco da prova
Originalidade

QUINTA PARTE
Divisão formal das provas
Prova testemunhal - Prova documental - Prova material
Preâmbulo prospectivo da divisão formal das provas

SEÇÃO PRIMEIRA
Prova testemunhal
CAPÍTULO I - Prova testemunhal, sua credibilidade abstrata e suas espécie
CAPÍTULO II - Carácter específico da prova testemunhal: Produção oral, sua natureza e seus limites
1 - Queixa ou Denúncia
2 - Exame por peritos
3 - Relatórios, autos e certificados
4 - Interrogativo
CAPÍTULO III - Credibilidade concreta da prova testemunhal
Título I - Avaliação do testemunho relativamente ao sujeito
Título II - Avaliação do testemunho relativamente à forma
Título III - Avaliação do testemunho relativamente ao conteúdo
Título IV - Valor do testemunho clássico
CAPÍTULO IV - Testemunho de terceiro
CAPÍTULO V - Testemunho do ofendido
CAPÍTULO VI - Testemunho do arguido. Sua natureza e suas espécies
Título I - Avaliação concreta do testemunho do arguido
I - Avaliação subjetiva do testemunho do arguido
II - Avaliação formal do testemunho do arguido
III - Avaliação objetiva do testemunho do arguido
IV - Valor do testemunho clássico do arguido
Título II - Testemunho do arguido sobre fato próprio
Paragrafo 1° - Desculpa
Paragrafo 2° - Confissão
Paragrafo 3° - Confissão qualificada e divisão
Título III - Testemunho do acusado sobre fato de outrem
I - Testemunho sobre fato alheio, do acusado que confessa em todo ou em parte
II - Testemunho sobre fato alheio, do acusado que se desculpa em tudo
CAPÍTULO VII - Limite probatório derivado da qualidade de ser único o depoimento
CAPÍTULO VIII - Limite probatório derivado do corpo de delito
CAPÍTULO IX - Limite probatório derivado das regras civis de prova
CAPÍTULO X - Testemunho pericial

SEÇÃO SEGUNDA
Prova documenta l
CAPÍTULO I - Documento: sua natureza e espécies
CAPÍTULO II - Escritos em geral, sua classificação e seu valor
CAPÍTULO III - Documentos escritos em especial
I - Escritos autênticos
II - Escritos anti litigiosos
A Lógica das Provas em Matéria Criminal
III - Escritos casuais dos interessados na causa
IV - Testemunhos escritos de quem já os não pode reproduzir oralmente por condições materiais ou psíquicas a eles inerentes
CAPÍTULO IV - Avaliação concreta dos documentos

SEÇÃO TERCEIRA
Prova material
CAPÍTULO I - Prova material: sua natureza, sua credibilidade abstrata, e suas espécies
CAPÍTULO II - O corpo de delito, sua natureza e suas espécies enquanto pode ou deve ser objeto de prova material
CAPÍTULO III - Prova material propriamente dita e impropriamente dita
Título I - Prova material propriamente dita: exame judicial
Título II - Prova material por ficção jurídica: verificação quase judicial
CAPÍTULO IV - Avaliação concreta da prova material
Conclusão

Produtos visualizados

Carregando ...