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Acidente do Trabalho - Teoria e Prática

Acidente do Trabalho - Teoria e Prática

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Editora: Anhanguera
Autor: - Thélio Queiroz Farias 
Edição: 1ª
Ano: 2011
Páginas: 864
Medida: 16x23 cm - Capa dura
Peso: 1610 Kg
ISBN: 978-85-61685-25-6

 

 

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Características



CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

1. ACIDENTE DO TRABALHO

2. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

2.1 - VALOR MENSAL DO BENEFÍCIO

2.2 - EXAME MÉDICO

2.3 - RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRABALHO

2.4 CARÊNCIA

3. AUXÍLIO DOENÇA

3.1 - DATA DO INÍCIO DO PAGAMENTO 

3.2 - VALOR DO BENEFÍCIO 

3.3 - PEDIDO DE PRORROGAÇÃO OU RECONSIDERAÇÃO (PP/PR)

4. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO

4.1 - VALOR DO BENEFÍCIO

5. AUXÍLIO-ACIDENTE

5.1 - VALOR DO BENEFÍCIO

5.2 - PAGAMENTO

6. PENSÃO POR MORTE 

6.1 - PAGAMENTO DA PENSÃO POR MORTE

7. REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

8. DOENÇA PROFISSIONAL E DOENÇA DO TRABALHO

9. RESPONSABILIDADE CIVIL

9.1 - CULPA CONTRATUAL E CULPA EXTRACONTRATUAL  42

9.2 - RISCO

9.3 - NEGLIGÊNCIA

9.4 - RESPONSABILIDADE DE REPARAR

9.5 - CUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÕES

9.6 – O PAGAMENTO BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO NÃO EXCLUI A RESPONSABILIDADE CIVIL

10. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

11. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP

12. NEXO CAUSAL

13. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO

 

CASOS CONCRETOS

1. RESPONSABILIDADE OBJETIVA

1.1 - ACIDENTE DE TRABALHO – APLICAÇÃO DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA – ATIVIDADE DE RISCO

1.2 - ACIDENTE DE TRABALHO – VAQUEIRO – ATIVIDADE DE RISCO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA – DEVER DE INDENIZAR – ARTIGO 927, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO CIVIL

1.3 - DANOS MORAIS E MATERIAIS – ACIDENTE DE TRABALHO – INDENIZAÇÃO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR

1.4 - NÃO EXISTE RESPONSABILIDADE OBJETIVA DERIVADA DE ACIDENTE DO TRABALHO EM AÇÃO INDENIZATÓRIA PROMOVIDA CONTRA O EMPREGADOR

 

2 – COMPETÊNCIA

2.1  RELAÇÃO DE TRABALHO – COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA ESPECIALIZADA – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/04 – EXEGESE DO ART. 114, INC. VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

2.2 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

2.3 ELEIÇÃO DE FORO DO DOMICÍLIO DO AUTOR

2.4 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA ANTERIORMENTE PROFERIDA

PELA JUSTIÇA DO TRABALHO

2.5 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CANCELAMENTO DA SÚMULA Nº 366 DO STJ

2.6 COMPETÊNCIA – JUSTIÇA DO TRABALHO – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

2.7 INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E PATRIMONIAL DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO – ART. 114, VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO LHE DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004

2.8 -  APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA – PEDIDO PREVIDENCIÁRIO – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE NATUREZA COMUM (RURÍCOLA) – COMPETÊNCIA

2.9 - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – AUXÍLIO DOENÇA – COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL

 

3 - DANO MORAL E/OU PATRIMONIAL – INDENIZAÇÃO

3.1 ACIDENTE DO TRABALHO - DANO MORAL E/OU PATRIMONIAL – INDENIZAÇÃO

3.2 - RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL E ESTÉTICO CUMULAÇÃO

 

4 - DENUNCIAÇÃO DA LIDE

 

5 -  ESTABILIDADE -  GARANTIA DE EMPREGO

5.1 - RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 118 DA LEI Nº 8.213/1991. PRECEDENTES DA SDI-1 DO TST. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 333 DESTA CORTE

 

6 -  PRESCRIÇÃO

6.1 - RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO – DANOS MORAIS

6.2 - PRESCRIÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO

6.3 - INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO - PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL - LESÃO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004

6.4 - DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRABALHO - PRESCRIÇÃO - LESÃO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/ 2004

6.5 - DANO MORAL - PRESCRIÇÃO - DOENÇA OCU- PACIONAL ANTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45

6.6 - PRESCRIÇÃO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

6.7 DOENÇA PROFISSIONAL – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ SUSPENSÃO CONTRATUAL FLUÊNCIA DA PRESCRIÇÃO

 

7 - FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO

7.1 - DANOS MORAIS - FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS

7.2 INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - QUANTUM DEBEATUR

 

8 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

8.1 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

 

9 -  CUMULAÇÃO DA COMPENSAÇÃO POR DANOS MATERIAIS COM OS BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS

9.1 PENSÃO VITALÍCIA E BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CUMULAÇÃO

 

10 - DOENÇA EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO

10.1 - DOENÇA EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO – DANO MORAL – INDENIZAÇÃO

10.2 -  INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E PATRIMONIAL. DOENÇA EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. NOVA COMPETÊNCIA. AÇÃO EGRESSA DA

JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL

10.3 RESPONSABILIDADE CIVIL – DANO MORAL E PATRIMONIAL – INDENIZAÇÃO – LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO (LER)

 

11- RESPONSABILIDADE CIVIL

11.1 - DOENÇA EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO – INDENIZAÇÃO – DANOS MORAIS E MATERIAIS – CULPA DA EMPREGADORA – NEGLIGÊNCIA DA EMPRESA EM CONSTRUIR HÍGIDO AMBIENTE DE TRABALHO

11.2 CULPA LEVÍSSSIMA GERA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL

11.3 HOMICÍDIO CONSUMADO POR TERCEIRO DURANTE A JORNADA LABORAL

11.4 ACIDENTE DO TRABALHO - CULPA DO EMPREGADOR

 

12 - NEXO DE CAUSALIDADE

12.1 - ACIDENTE DO TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL – INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL

 

13 - AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO ACIDENTE PELA EMPRESA -  RECLAMADA NÃO EMITIU O CAT

 

14 - ACIDENTE DO TRABALHO - CASO FORTUITO

 

15 - ACIDENTE DE TRABALHO - GARANTIA DE EMPREGO

15.1 - ACIDENTE DE TRABALHO. GARANTIA DE EMPREGO. REQUISITOS

15.2 - GARANTIA DE EMPREGO POR ACIDENTE DE TRABALHO INEXISTÊNCIA DE PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO- DOENÇA ACIDENTÁRIO. DISPENSA OBSTATIVA (ARTIGO 120 DO CÓDIGO CIVIL)

 

16 - DOENÇA OCUPACIONAL – LER/DORT

16.1 LER/DORT – INEXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE

16.2 ACIDENTE DE TRABALHO - DOENÇA OCUPACIONAL – LER/DORT - NEXO CONCAUSAL - TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DAS CONDIÇÕES

16.3 DOENÇA LABORAL – LER/DORT – CARACTERIZADA – DANO MORAL – DOENÇA DERMATOLÓGICA – VALOR DA CONDENAÇÃO

16.4 RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU DOENÇA OCUPACIONAL – RESPONSABILIDADE CIVIL – DANOS MORAIS – ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA

16.5 RECURSO ORDINÁRIO - DOENÇA OCUPACIONAL NEXO CAUSAL

 

17 -  REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA

17.1 - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – AUXÍLIO ACIDENTE CONSOLIDAÇÃO DA SEQUELA - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA PARA A FUNÇÃO ATUAL - NÃO OCORRÊNCIA - DIREITO NÃO RECONHECIDO - INTELIGÊNCIA DO ART. 86 DA LEI Nº 8.213/91 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 9.528/ 97- INVERSÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA

17.2 - DOENÇA OCUPACIONAL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

 

18 - DO AUXÍLIO-ACIDENTE -  AUXÍLIO-DOENÇA

18.1 APELAÇÃO CÍVEL – ACIDENTE DO TRABALHO – INSS – DECADÊNCIA  PRESCRIÇÃO – AUXÍLIO-DOENÇA – AUXÍLIO-ACIDENTE – INCAPACIDADE LABORAL PARCIAL E PERMANENTE

 

19 - MINEIRO DE SUBSOLO – PNEUCONIOSE – CULPA EXCLUSIVA DA EMPREGADORA – CONDIÇÕES INSALUBRES DE TRABALHO

20 - ACIDENTE DE TRABALHO – OMISSÃO PATRONAL DE EMISSÃO DA COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO – CAT – RESPONSABILIDADE CIVIL – PERTINÊNCIA

21 - INÉPCIA DA INICIAL

22 - CARACTERIZADO O ACIDENTE DO TRABALHO, A EMPREGADORA DEVE SE RESPONSABILIZAR PELAS DESPESAS EFETIVAMENTE GERADAS PELO INFORTÚNIO LABORAL

23 - DANO ESTÉTICO -  VALORES ARBITRADOS

24 - CULPA CONCORRENTE

25 - DANO MATERIAL – ACIDENTE DE TRABALHO – CUMULAÇÃO COM INDENIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – ART. 7º, INC. XXVIII, DA CF/88

26 - DA REINTEGRAÇÃO -  DEMANDANTE QUE SOFRE DE UMA REDUÇÃO DA CAPACIDADE AUDITIVA

27 - DANO MORAL PRESUMIDO - DISPENSA PROVA

28 - PRESCRIÇÃO – DANO MORAL ADVINDO DE RELAÇÃO DE EMPREGO – DEMANDA PROPOSTA NA JUSTIÇA COMUM ANTERIORMENTE À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004

29 - DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - ART. 186 DO CÓDIGO CIVIL -  JUROS DE MORA A PARTIR DO AJUIZAMENTO

30 – CONDUTA ILÍCITA DOS RECLAMADOS AO NÃO FORNECEREM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EM CONFORMIDADE COM A NR 6 DA PORTARIA MTB Nº 3.214/78, INOBSERVANDO OS TERMOS DO ART. 166 DA CLT

31- RESPONSABILIDADE DAS RECLAMADAS – DEVER DE

INDENIZAR – DOENÇA DEGENERATIVA CRÔNICA E PREEXISTENTE - DEMANDA IMPROCEDENTE

32 – VÍNCULO EMPREGATÍCIO CONFIRMADO – AUSÊNCIA DE CULPA SUBJETIVA DA EMPREGADORA NO EVENTO ACIDENTÁRIO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA

33.  DOENÇA PROFISSIONAL – NEXO CONCAUSAL – LOMBOCIATALGIA -  QUANTUM

34.   TEORIA DO RISCO

35. DEFICIENTE FÍSICO - INEXISTÊNCIA DE ESTABILIDADE - POSSIBILIDADE DE DISPENSA - DIREITO DIFUSO

36. “SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO À DIREITA”,

“MIALGIA DO TRAPÉZIO DIREITO, SUPRA-ESCAPULAR DIREITA E MUSCULATURA PARA-VERTEBRAL CERVICAL DIREITA” E “EPICONDILITE MEDIAL NO COTOVELO DIREITO”

37. DOENÇA OCUPACIONAL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -  FRIBROMIALGIA E SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO

38. DOENÇA EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO – INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - CULPA DA EMPREGADORA - NEGLIGÊNCIA DA EMPRESA EM CONSTRUIR HÍGIDO AMBIENTE DE TRABALHO

39.  AUSÊNCIA DE CULPA DO EMPREGADOR PELO DANO SOFRIDO PELO EMPREGADO IMPEDE O DEFERIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, INDENIZAÇÃO PELA REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA E PENSÃO MENSAL DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO

40. INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR DO EMPREGADOR - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E O TRABALHO - PROVA PERICIAL

41. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO – HÉRNIA DISCAL LOMBAR

42. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA - AUSÊNCIA DE GOZO DO RESPECTIVO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO RECONHECIMENTO EM JUÍZO DE DOENÇA OCUPACIONAL (NEXO CAUSAL) - DIREITO À INDENIZAÇÃO POSTULADO PELO EMPREGADO

43. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL – CONCAUSA – RECONHECIMENTO DOENÇA DA CORDA VOCAL

44. INDENIZAÇÃO – ACIDENTE DO TRABALHO – MOTORISTA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR – POSIÇÃO PREVALECENTE

45. NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO – PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO

46. PREVIDENCIÁRIO – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – REVISÃO – ORTN/OTN – LEI Nº 6.423/77 – LEI Nº 8.213/ 91, ART. 144 – LEI Nº 8.870/94, ART. 26.

47. AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO – TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL – INVALIDEZ TOTAL PERMANENTE POR DOENÇA – COMPROVAÇÃO

48. INDENIZAÇÃO – SEGURO DE VIDA EM GRUPO – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – INSS – NÃO VINCULAÇÃO – INVALIDEZ TOTAL POR DOENÇA CLÁUSULA RESTRITIVA – CDC – APLICABILIDADE – CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO

49. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO C/C DANOS MORAIS – SEGURO DE VIDA EM GRUPO – INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE – COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE LAUDOS MÉDICOS – INCAPACIDADE DO SEGURADO PARA A ATIVIDADE PROFISSIONAL QUE EXERCIA – INDENIZAÇÃO DEVIDA

50.  DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO E MÁXIMO -  GARANTIA DE EMPREGO – AUXÍLIO- DOENÇA ACIDENTÁRIO

51. ESTABILIDADE PROVISÓRIA – ART. 118 DA LEI Nº 8213/

91 – REQUISITOS

LEGISLAÇÃO

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CLT

LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL - LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991

LEI DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991 

REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DECRETO Nº 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999 

INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 31, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008 

INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 20, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 – DOU DE 11/10/2007

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP  CAT MANUAL - ITEM I - APRESENTAÇÃO

VII - Anexo I. Formulário da CAT 

A N E X O II - FLUXO DA CAT - ROTEIRO DE EMISSÃO E REGISTRO DE COMUNICADO DE ACIDENTE DO TRABALHO - CAT

REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

A N E X O I - RELAÇÃO DAS SITUAÇÕES EM QUE O

APOSENTADO POR INVALIDEZ

A N E X O II - AGENTES PATOGÊNICOS CAUSADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS OU DO TRABALHO, CONFORME PREVISTO NO ART. 20 DA LEI Nº 8.213, DE 1991

A N E X O III - RELAÇÃO DAS SITUAÇÕES QUE DÃO DIREITO AO AUXÍLIO-ACIDENTE

A N E X O  IV - CLASSIFICAÇÃO DOS AGENTES NOCIVOS  

A N E X O  V  - (Redação dada pelo Decreto nº 6.957, de 2009) RELAÇÃO

DE ATIVIDADES PREPONDERANTES E CORRESPONDENTES GRAUS DE RISCO

(CONFORME A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS)

 

PRÁTICA PROCESSUAL

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO

AÇÃO ACIDENTÁRIA -  art. 86 da Lei nº 8.213/91

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS FÍSICOS E MORAIS ACIDENTE DE TRABALHO AÇÃO ORDINÁRIA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - I - INICIAL

AÇÃO ORDINÁRIA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - II - RÉPLICA AÇÃO ORDINÁRIA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - III - MEMORIAIS

AÇÃO ORDINÁRIA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - IV-CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO

CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE – CAPACIDADE LABORATIVA - SURDEZ – ACIDENTE DO TRABALHO DEFICIÊNCIA FÍSICA

CONTESTAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO

REVISÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DO TRABALHO

RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO - ESTABILIDADE - INDENIZAÇÃO DOBRADA

PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL TRABALHISTA