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Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie

Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie

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Editora: Edijur
Autor: Markus Samuel Leite Norat
Edição: 2ª
Ano: 2018
Páginas: 198
Medida: 14x21cm - Brochura
Peso: 242 Kg
ISBN: 978-85-7754-187-4

 


Sinopse

Este livro que você tem em suas mãos, DIREITO CIVIL: TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E CONTRATOS EM ESPÉCIE, é uma obra que integra a Coleção Direito Civil da Editora Edijur; que é uma coleção idealizada e produzida com o intento de abordar todo o conteúdo do Direito Civil, com linguagem simplificada, pedagógica, didática, ordenada e sistemática.

Para tanto, as matérias foram divididas em volumes, de maneira que cada livro traz um conteúdo específico (Parte Geral, Obrigações, Responsabilidade Civil, Contratos, Reais, Família e Sucessões).

Os livros integrantes desta coleção apresentam o conteúdo de maneira a fazer um verdadeiro diálogo com outros ramos jurídicos, de forma inter e multidisciplinar, proporcionando assim ao profissional e ao acadêmico de Direito um estudo completo e atualizado do Direito Civil.

Os títulos que compõem esta coleção de Direito Civil primam pela apresentação do conteúdo completo e extremamente didático de cada matéria.

Os autores foram judiciosamente selecionados, de acordo com a experiência profissional de cada um em suas respectivas áreas: são mestres, doutores, docentes de diversas universidades, de forma que, na construção de cada obra, o autor busca moldar a apresentação da matéria às grades curriculares atuais dos cursos de bacharelado em Direito, de modo a torná-la mais direta, eficiente e compreensível, sem que haja perda de sua substância fática.

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Características



    CAPÍTULO I

    CONCEITO DE CONTRATO
     
    CAPÍTULO II
    ELEMENTOS DO CONTRATO
    2.1  Elemento Estrutural
    2.2  Elemento Funcional
     
    CAPÍTULO III
    REQUISITOS DE VALIDADE DO CONTRATO
    3.1  Requisitos Subjetivos
    3.2  Requisitos objetivos
    3.3  Requisitos formais
     
    CAPÍTULO IV
    PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CONTRATUAL
    4.1  Princípio da autonomia privada
    4.2  princípio da supremacia da ordem pública
    4.3  Princípio do consensualismo
    4.4  Princípio da relatividade dos efeitos do negócio jurídico contratual
    4.5  Princípio da obrigatoriedade da convenção
    4.6  Princípio da boa-fé
     
    CAPÍTULO V
    CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS
    5.1  Contratos unilaterais e contratos bilaterais (ou sinalagmáticos)
    5.2  Contratos onerosos e gratuitos
    5.3  Comutativos e aleatórios
    5.4  Consensuais ou reais
    5.5  Contratos nominados e inominados
    5.6  Solenes e não solenes
    5.7  Principais e acessórios
    5.8  Paritários e por adesão
    5.9  Contratos de duração ou de execução continuada
    5.10  Contratos de execução imediata
    5.11  Contratos de execução diferida
    5.12  Contratos ilícitos
    a) Proibido
    b) Imoral
    c) Ilegal
    5.13  Contratos usurários
    5.14  Contrato agrário
    5.15  Contrato antenupcial
     
    CAPÍTULO VI
    VALIDADE DOS CONTRATOS
    6.1  Agente capaz
    6.2  Objeto lícito, determinado e possível
    6.3  Forma prescrita ou não defesa em lei
     
    CAPÍTULO VII
    INVALIDADE E INEFICÁCIA DOS CONTRATOS
    7.1  Invalidade e ineficácia
    7.2  Nulidade e anulabilidade
    7.3  A convalescença do contrato anulável
     
    CAPÍTULO VIII
    DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
    8.1  Do erro ou ignorância
    8.2  Do dolo
    8.3  Da coação
    8.4  Devedor insolvente
    8.5  Confissão
     
    CAPÍTULO IX
    DA EXTINÇÃO DO CONTRATO
    9.1  Distrato
    9.2  Resilição convencional
    9.3  Resilição unilateral
    9.4  Cláusula resolutiva
    9.5  Exceção de contrato não cumprido
    9.6  Resolução por onerosidade excessiva
     
    CAPÍTULO X
    PROTEÇÃO CONTRATUAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR
    10.1  Introdução
    10.2  A Transparência Contratual
    10.3Interpretação Mais Favorável ao Consumidor
    10.4Vinculação Pré-Contratual
    10.5Direito de Arrependimento
     
    CAPÍTULO XI
    DIREITO DO CONSUMIDOR: CONTRATOS DE ADESÃO
    11.1Introdução
    11.2Conceito de Contrato de Adesão
    11.3Inserção de Cláusula
    11.4Cláusula Resolutória
    11.5Redação do Contrato
     
    CAPÍTULO XII
    COMPRA E VENDA
    12.1 Definição e elementos essenciais
    12.2 A coisa (res)
    12.3 Consenso das partes (consensum)
    12.4 O preço (pretium)
    12.5 Compra e venda de coisas alheias
    12.6 Contrato aleatório
    12.7 Venda à vista de amostras, protótipos ou modelos
    12.8 Fixação do preço
    12.9 Do pagamento das despesas
    12.10 Responsabilidade pelos riscos
    12.11 Da entrega da coisa
    12.12 Dos riscos
    12.13 Insolvência do comprador
    12.14 Venda de ascendente a descendente
    12.15 Venda de imóvel ad mensuram e ad corpus
    12.16 Ônus da coisa vendida
    12.17 Vício redibitório parcial
    12.18 Venda de coisa indivisível
     
    CAPÍTULO XIII
    DAS CLÁUSULAS ESPECIAIS À COMPRA E VENDA
    13.1 Da retrovenda
    13.2 Da venda a contento e da sujeita a prova
    13.3 Da preempção ou preferência
    13.4 Da venda com reserva de domínio
    13.5 Da venda sobre documentos
     
    CAPÍTULO XIV
    DA TROCA OU PERMUTA
     
    CAPÍTULO XV
    DO CONTRATO ESTIMATÓRIO
     
    CAPÍTULO XVI
    DA DOAÇÃO
    16.1 Disposições gerais
    16.2 Da revogação da doação
     
    CAPÍTULO XVII
    DA LOCAÇÃO DE COISAS
    17.1 Locação de imóvel urbano
     
    CAPÍTULO XVIII
    DO EMPRÉSTIMO
     
    CAPÍTULO XIX
    DO COMODATO
     
    CAPÍTULO XX
    DO MÚTUO
     
    CAPÍTULO XXI
    DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
     
     
    CAPÍTULO XXII
    EMPREITADA
     
    CAPÍTULO XXIII
    DO DEPÓSITO
    23.1 Do depósito voluntário
    23.2 Do depósito necessário
     
    CAPÍTULO XXIV
    DO MANDATO
    24.1 Disposições gerais
    24.2 Natureza jurídica
    24.3 Das obrigações do mandatário
    24.4 Das obrigações do mandante
    24.5 Da extinção do mandato
    24.6 Do mandato judicial
     
    CAPÍTULO XXV
    DA COMISSÃO
     
    CAPÍTULO XXVI
    DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO
     
    CAPÍTULO XXVII
    DA CORRETAGEM
     
    CAPÍTULO XXVIII
    DO CONTRATO DE TRANSPORTE
    28.1 Disposições gerais
    28.2 Do transporte de pessoas
    28.3 Do transporte de coisas
     
    CAPÍTULO XXIX
    DO CONTRATO DE SEGURO
    29.1 Disposições gerais
    29.2 Do seguro de dano
    29.3 Do seguro de pessoa
    29.4 Da constituição de renda
    29.5 Do jogo e da aposta
     
    CAPÍTULO XXX
    DO CONTRATO DE FIANÇA
    30.1 Disposições gerais
    30.2 Dos efeitos da fiança
    30.3 Da extinção da fiança
    30.4 Da transação
    30.5 Do compromisso