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Direito das Sucessões do Inventário e da Partilha

Direito das Sucessões do Inventário e da Partilha

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Editora: Edijur 
Autor: José Reinaldo Coser
Edição: 6ª 
Ano: 2019
Páginas: 847
Medida: 26x23 cm - Capa Dura 
Peso: não disponível
ISBN: 978-85-7754-191-1

 


Este trabalho, assim como os outros que tive a oportunidade de realizar, tem por objetivo ser fonde de pesquisa e amenizar, o máximo possível, a carga horária de trabalho a ser despendida em pesquisas, quando o colega advogado estiver trabalhando com a matéria que vamos tratar, haja vista a tentativa de reunir, ainda que singelamente, todos os conceitos necessários para o conhecimento acerca do direito das sucessões, de fundamental importância para a lida com o inventário e a partilha.

Inobstante as conceituações que trataremos, e faremos, estre trabalho busca ser o mais prático possível, com esse firme propósito, faremos esse estudo

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Características



SUCESSÃO

a) – Conceito

b) Sucessão legítima e testamentária

c) Sucessão universal e a título singular

d) Herdeiro e legatário

e) Da legítima

f) Do parentesco

g) Da comoriência

h) Dos modos de suceder

i) Indivisibilidade da herança

j) Direito do nascituro

k) Da cessão dos direitos hereditários

l) Da Sucessão dos bens do ausente

 

DA SUCESSÃO EM GERAL

a) Disposições gerais

b) Da herança e de sua administração

c) Da vocação hereditária

d) Da aceitação e renuncia da herança

e) Dos excluídos da sucessão

f) Da herança jacente

g) Da petição de herança

DA SUCESSÃO LEGÍTIMA:

a) Da ordem de vocação hereditária

b) Dos herdeiros necessários

c) Do direito de representação

 

 DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

1. Conceito

1.1. Elementos definidores do testamento

1.2. Formas de testamento

2. Do testamento em geral

3. Da capacidade para testar

4. Das formas ordinárias do testamento

4.1. Do testamento público

4.2. Do testamento cerrado

4.3. Do testamento particular

5. Dos codicilos

6. Dos testamentos especiais

6.1. Do testamento marítimo e do testamento aeronáutico

6.2. Do Testamento militar

7. Das disposições testamentárias

8. Dos legados

8.1. Dos efeitos do legado e do seu pagamento

8.2. Da caducidade dos legados

9. Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários

10. Da substituição vulgar e da recíproca

10.1 Da substituição vulgar

10.2. Da substituição fideicomissária

11. Da deserdação

 

DA SUCESSÃO LEGÍTIMA:

a) Da ordem de vocação hereditária

b) Dos herdeiros necessários

c) Do direito de representação

 

DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

1. Conceito

1.1. Elementos definidores do testamento

1.2. Formas de testamento

2. Do testamento em geral

3. Da capacidade para testar

4. Das formas ordinárias do testamento

4.1. Do testamento público

4.2. Do testamento cerrado

4.3. Do testamento particular

5. Dos codicilos

6. Dos testamentos especiais

6.1. Do testamento marítimo e do testamento aeronáutico

6.2. Do testamento militar

7. Das disposições testamentárias

8. Dos legados

8.1. Dos efeitos do legado e do seu pagamento

8.2. Da caducidade dos legados

9. Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários

10. Da substituição vulgar e da recíproca

10.1 Da substituição vulgar

10.2. Da substituição fideicomissária

11. Da deserdação

12. Da cessação da eficácia das medidas cautelares

13. Da sobrepartilha

14. Do falecimento do cônjuge supérstite antes da partilha

15. Da morte do herdeiro na pendência do inventário

16. Do inventário negativo

17. Do imposto de transmissão

17.1 Da incidência

17.2 Das isenções

17.3 Dos contribuintes e responsáveis

17.4 Da base de cálculo

17.5 Da alíquota

17.6 Do recolhimento do imposto

17.7 Das penalidades

 

18. inventário e a Partilha Por via Administrativa (lei nº 11.441/07)

18.1 Dos Pré-Requisitos para o inventário extrajudicial

a) Inexistência de testamento

b) Inexistência de interessado incapaz

c) Concordância de todos os herdeiros

d) Que os herdeiros sejam assistidos por advogado

18.2 Das outras exigências

a)  Quitação dos tributos incidentes

b)  Apresentação de documentos

c)  Pagamento dos emolumentos

d) Certeza do notário em relação à declaração de vontade dos herdeiros e ausência de indícios de fraude

 

PRÁTICA

1 - PEDIDO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO REQUERIDO PELO CÔNJUGE SUPERSTITE, QUE, CUMULATIVAMENTE ESTÁ NA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS

2 - PRIMEIRAS DECLARAÇÕES

3 - PEDIDO DE REMOÇÃO DO INVENTARIANTE POR NÃO  PRESTAR, NO PRAZO LEGAL, AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES

4 - CONTESTAÇÃO DO INVENTARIANTE AO PEDIDO DE REMOÇÃO POR NÃO TER PRESTADO AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO PRAZO ESTIPULADO PELO ART. 620 DO CPC/15.

5 - PEDIDO DE HERDEIRO PARA QUE O JUIZ NOMEIE TERCEIRO COMO INVENTARIANTE FACE A GRAVES INCIDENTES AFERÍVEIS DENTRO DOS PRÓPRIOS AUTOS DO INVENTÁRIO

6 - ARGUIÇÕES DE ERROS, OMISSÕES E SONEGAÇÕES DE BENS NAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES

7 -  RECLAMAÇÃO CONTRA A NOMEAÇÃO DO INVENTARIANTE, CASO OUTRA PESSOA QUE NÃO AQUELE QUE DETINHA A POSSE DOS BENS TIVESSE REQUERIDO A ABERTURA DO INVENTÁRIO E SIDO NOMEADO INVENTARIANTE

8 - CONTESTAÇÃO À QUALIDADE DE HERDEIRO DE QUEM FOI INCLUÍDO NO TÍTULO DE HERDEIRO

9 - PEDIDO DE ADMISSÃO NO INVENTÁRIO

10 - ÚLTIMAS DECLARAÇÕES

11 - ARGUIÇÃO DE SONEGAÇÃO DE BENS PELO INVENTA- RIANTE

12 - PEDIDO PARA QUE HERDEIRO TRAGA BENS À COLAÇÃO

13 - CONTESTAÇÃO À IMPUTAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE TRAZER BENS À COLAÇÃO

14 - IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL DE VALORAÇÃO DOS BENS

15 - PETIÇÃO DE HERDEIRO TRAZENDO BENS À COLAÇÃO

16 - PETIÇÃO DE HERDEIRO FAZENDO USO DA FACULDADE DE ESCOLHER DENTRE OS BENS DOADOS, PARA EFEITO DE REPOSIÇÃO DA PARTE INOFICIOSA

17 - PETIÇÃO DE HERDEIRO SE NEGANDO A TRAZER À COLAÇÃO BENS PARA A CONFERÊNCIA

18 - PETIÇÃO DE CREDOR DO ESPÓLIO REQUERENDO AO JUÍZO DO INVENTÁRIO O PAGAMENTO DE DÍVIDA VENCIDA E EXIGÍVEL

19 - PETIÇÃO DO HERDEIRO NÃO ANUINDO AO PEDIDO DE PAGAMENTO DO CREDOR DO ESPÓLIO

20 - PETIÇÃO DE CREDOR DO ESPÓLIO REQUERENDO AO JUÍZO DO INVENTÁRIO A HABILITAÇÃO DE CRÉDITO

21 - PETIÇÃO DE HERDEIRO REQUERENDO QUE SE EMENDE A PARTILHA, NOS PRÓPRIOS AUTOS DO INVENTÁRIO, EM FUNÇÃO DE ERRO DE FATO NA DISCRIÇÃO DOS BENS DO ESPÓLIO

22 - AÇÃO DE NULIDADE DE PARTILHA JUDICIAL EM FUNÇÃO DE PRETERIÇÃO DE HERDEIRO LEGÍTIMO

23 - AÇÃO DE SOBREPARTILHA

24 - INVENTÁRIO NEGATIVO

25 - REQUERIMENTO DE EXTINÇÃO DE FIDEICOMISSO

26 - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DE BENS NA POSSE DO INVENTARIANTE DESTITUÍDO

27 - APRESENTAÇÃO DE TESTAMENTO PARTICULAR PARA HOMOLOGAÇÃO

28 - CONTESTAÇÃO A TESTAMENTO PARTICULAR

29 - AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA C/C ANULATÓRIA DE PARTILHA

30 - PETIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO

DE VALOR EM CONTA DE PIS/PASEP, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E SALDO EM CONTA DE CADERNETA DE POUPANÇA

31 - AÇÃO DE EXCLUSÃO DE HERDEIRO POR INDIGNIDADE

32 - MODELO DE MINUTA DE ESCRITURA DE INVENTÁRIO E PARTILHA COM CESSÃO DE DIREITOS PARA OUTRO HERDEIRO

33 - MODELO DE MINUTA DE ESCRITURA DE INVENTÁRIO ÚNICO HERDEIRO, ADJUDICAÇÃO

34 - MODELO DE MINUTA DE ESCRITURA DE INVENTÁRIO E PARTILHA COM RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ÍNDICE REMISSIVO