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Direito de Família e Direitos Humanos

Direito de Família e Direitos Humanos

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Editora: Edijur
Autor: - Dimitre Braga Soares de Carvalho
Edição: 1ª
Ano: 2012
Páginas: 280
Medida: 14x21 cm - Brochura
Peso: 405 g
ISBN: 978-85-7754-077-8

 


A família brasileira atual deixou para trás grande parte da tradição canônica. Relativizou-se seu papel procriacional e, em grande parte, perdeu ela suas funções políticas e econômicas. A desbiologização do direito de família deu ensejo a inovadoras relações de parentesco. A guarda compartilhada, a paternidade socioafetiva, as famílias monoparentais, as reproduções assistidas, o fenômeno marcante das uniões livres, o planejamento familiar, a desvinculação do sexo ao casamento, o exame de DNA, a proteção às crianças, aos adolescentes e aos idosos, as uniões homoafetivas, etc., todos estes novos paradigmas pressupõem a construção de perspectivas capazes de abraçar a evolução de conceitos sem perder de vista as garantias estabelecidas dos direitos humanos.

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Características



    Apresentação

    Capítulo I

    A humanização das relações de direito de família

    O direito civil como elemento de aproximação entre o sistema normativo e o meio social

    O direito de família e a efetivação de direitos fundamentais

    Direitos humanos em evolução e o reconhecimento de novas situações jurídicas

    Relações sociais e jurídicas e as concepções de família

    A força da simbologia normativa do Direito e em especial no Direito de família

    Casamento tradicional: o fim da “tipificação” legal hegemônica. O Direito de Família se transforma

     

    Capítulo II

    A evolução do conceito de matrimônio e as plurais manifestações de comportamento afetivo

    Casamento e sociedade: a herança da formação social por meio do matrimônio

    A construção de um discurso doutrinário do Direito de Família

    O poder disciplinar do matrimônio tradicional

     

    Capítulo III

    Direitos de Família e Direitos Humanos

    As relações familiares e direitos fundamentais

    Do conceito de igualdade para a moderna noção de família

    Direitos Humanos aplicados à família

    A tutela dos direitos de família na perspectiva da inclusão social

    Pluralismo e Direito de Família

     

    Capítulo IV

    Famílias possíveis e dignidade humana: a reconstrução do modelo familiar

    A virada constitucional: a família para além da codificação

    O valor jurídico do afeto como ponto de encontro dos direitos humanos de família

    Famílias possíveis: Direito de família e dignidade humana

    A nova roupagem da família matrimonializada

    A União estável cara a cara com a sociedade

    Família monoparental como tendência da sociedade pós-moderna

    A família Homoafetiva e os desafios do reconhecimento concreto da afetividade no Direito de Família brasileira

     

    Breves Conclusões

     

    Decisão favorável ao casamento homoafetivo

    Referências