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Direito de Família e Direitos Humanos

Direito de Família e Direitos Humanos

Marca: Edijur
Disponibilidade: Imediata
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Editora: Edijur
Autor: - Dimitre Braga Soares de Carvalho
Edição: 1ª
Ano: 2012
Páginas: 280
Medida: 14x21 cm - Brochura
Peso: 405 Kg
ISBN: 978-85-7754-077-8

 

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Características



Apresentação

Capítulo I

A humanização das relações de direito de família

O direito civil como elemento de aproximação entre o sistema normativo e o meio social

O direito de família e a efetivação de direitos fundamentais

Direitos humanos em evolução e o reconhecimento de novas situações jurídicas

Relações sociais e jurídicas e as concepções de família

A força da simbologia normativa do Direito e em especial no Direito de família

Casamento tradicional: o fim da “tipificação” legal hegemônica. O Direito de Família se transforma

 

Capítulo II

A evolução do conceito de matrimônio e as plurais manifestações de comportamento afetivo

Casamento e sociedade: a herança da formação social por meio do matrimônio

A construção de um discurso doutrinário do Direito de Família

O poder disciplinar do matrimônio tradicional

 

Capítulo III

Direitos de Família e Direitos Humanos

As relações familiares e direitos fundamentais

Do conceito de igualdade para a moderna noção de família

Direitos Humanos aplicados à família

A tutela dos direitos de família na perspectiva da inclusão social

Pluralismo e Direito de Família

 

Capítulo IV

Famílias possíveis e dignidade humana: a reconstrução do modelo familiar

A virada constitucional: a família para além da codificação

O valor jurídico do afeto como ponto de encontro dos direitos humanos de família

Famílias possíveis: Direito de família e dignidade humana

A nova roupagem da família matrimonializada

A União estável cara a cara com a sociedade

Família monoparental como tendência da sociedade pós-moderna

A família Homoafetiva e os desafios do reconhecimento concreto da afetividade no Direito de Família brasileira

 

Breves Conclusões

 

Decisão favorável ao casamento homoafetivo

Referências