Direito de Família e Direitos Humanos
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A família brasileira atual deixou para trás grande parte da tradição canônica. Relativizou-se seu papel procriacional e, em grande parte, perdeu ela suas funções políticas e econômicas. A desbiologização do direito de família deu ensejo a inovadoras relações de parentesco. A guarda compartilhada, a paternidade socioafetiva, as famílias monoparentais, as reproduções assistidas, o fenômeno marcante das uniões livres, o planejamento familiar, a desvinculação do sexo ao casamento, o exame de DNA, a proteção às crianças, aos adolescentes e aos idosos, as uniões homoafetivas, etc., todos estes novos paradigmas pressupõem a construção de perspectivas capazes de abraçar a evolução de conceitos sem perder de vista as garantias estabelecidas dos direitos humanos.
Apresentação
Capítulo I
A humanização das relações de direito de família
O direito civil como elemento de aproximação entre o sistema normativo e o meio social
O direito de família e a efetivação de direitos fundamentais
Direitos humanos em evolução e o reconhecimento de novas situações jurídicas
Relações sociais e jurídicas e as concepções de família
A força da simbologia normativa do Direito e em especial no Direito de família
Casamento tradicional: o fim da “tipificação” legal hegemônica. O Direito de Família se transforma
Capítulo II
A evolução do conceito de matrimônio e as plurais manifestações de comportamento afetivo
Casamento e sociedade: a herança da formação social por meio do matrimônio
A construção de um discurso doutrinário do Direito de Família
O poder disciplinar do matrimônio tradicional
Capítulo III
Direitos de Família e Direitos Humanos
As relações familiares e direitos fundamentais
Do conceito de igualdade para a moderna noção de família
Direitos Humanos aplicados à família
A tutela dos direitos de família na perspectiva da inclusão social
Pluralismo e Direito de Família
Capítulo IV
Famílias possíveis e dignidade humana: a reconstrução do modelo familiar
A virada constitucional: a família para além da codificação
O valor jurídico do afeto como ponto de encontro dos direitos humanos de família
Famílias possíveis: Direito de família e dignidade humana
A nova roupagem da família matrimonializada
A União estável cara a cara com a sociedade
Família monoparental como tendência da sociedade pós-moderna
A família Homoafetiva e os desafios do reconhecimento concreto da afetividade no Direito de Família brasileira
Breves Conclusões
Decisão favorável ao casamento homoafetivo
Referências
