Edijur
Product ID: 167
New In stock
Lei de Drogas

Lei de Drogas

Marca: Edijur
Disponibilidade: Imediata

Por:
R$ 198,00

ou 7x de R$ 32,23 com juros
/ 50
Simulador de Frete
- Calcular frete

Editora: Edijur
Autor: - Ulisses Vieira Moreira Peixoto
Ano: 2015
Páginas: 563
Medida: 16x23 cm - Capa Dura
Peso: 1.200Kg
ISBN: 978-85-7754-139-3

 

 

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

Características



Títulos da lei de drogas comentada

Disposições Preliminares

Do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas

Das Atividades de Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas

Da Repressão à Produção não Autorizada e ao Tráfico de Drogas

Da Cooperação Internacional

Disposições Finais e Transitórias

 

Alguns modelos de Petições encontrados na presente obra

Auto de prisão em flagrante – Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006

Pedido de restituição de veículo apreendido – Artigo 62, caput, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006

Denúncia – Artigo 28, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006

Recurso de apelação – Artigo 386, inciso VII, do CPP

Razões do recurso de apelação – Artigo 386, inciso VII, do CPP

Recursos de Apelação – Artigo 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006

Razões do recurso de apelação – Artigo 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006

Recurso de apelação – Recurso interposto pelo Ministério Público. Artigo 50, § 1º, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006

Razões do recurso de apelação – Recurso interposto pelo Ministério Público. Artigo 50, § 1º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006

Recurso de apelação – Artigo 62, caput, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006

Razões do recurso de apelação – Artigo 62, caput, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006

Habeas Corpus – Endereçamento ao TRF – 1ª Região

Habeas Corpus – Endereçado ao STJ

Habeas Corpus – Endereçado ao STF

Habeas Corpus – Fundamentação inidônea

Agravo em execução – Agravo endereçado ao TJSP

Razões de agravo em execução – Agravo endereçado ao TJSP

Revisão criminal – Efeito recursal extensivo

Carta testemunhável – Endereçado ao TRF – 1ª região

Razões de carta testemunhável - Endereçado ao TRF – 1ª região

Recuso em sentido estrito – Artigo 44, caput, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006

Razões do recurso em sentido estrito – Artigo 44, caput¸ da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006

Embargos infringentes e de nulidade – Endereçamento TRF – 1ª Região

Razões dos embargos infringentes e da nulidade – Endereçamento TRF – 1ª Região

Embargos infringentes – Proposta de suspensão do processo referida no artigo 89, caput, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995

Razões dos embargos infringentes – Proposta de suspensão do processo referida no artigo 89, caput, da Lei º 9.099, de 26 de setembro de 1995