Lei de Drogas
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Doutrina - Prática Forense - Jurisprudência e Legislação
Lei nº 12.961/2014
Emenda Constitucional nº 81/2014
Quadro Comparativo: Lei nº 11.343/2006 e Lei nº 6.368/1976
TÍTULOS DA LEI DE DROGAS COMENTADA
- Título I - Disposições Preliminares;
- Título II - Do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas;
- Título III - Das Atividades de Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas;
- Título IV - Da Repressão à Produção não Autorizada e ao Tráfico Ilícito de Drogas;
- Título V - Da Cooperação Internacional;
- Título VI - Disposições Finais e Transitórias
Alguns Modelos de Petições encontrados na Presente Obra
- Auto de Prisão em Flagrante - Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.
- Pedido de Restituição de Veículo Apreendido - Artigo 62, caput, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.
- Denúncia - Artigo 28, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.
- Recurso de Apelação - Artigo 386, inciso VII, do CPP.
- Razões do Recurso de Apelação - Artigo 386, inciso VII, do CPP.
- Recurso de Apelação - Artigo 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.
- Razões do Recurso de Apelação - Artigo 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.
- Recurso de Apelação - Recurso Interposto pelo Ministério Público. Artigo 50, § 1º, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.
- Razões do Recurso de Apelação - Recurso Interposto pelo Ministério Público. Artigo 50, § 1º, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.
- Recurso de Apelação - Artigo 62, caput, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.
- Razões do Recurso de Apelação - Artigo 62, caput, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.
- Habeas Corpus - Endereçamento ao TRF - 1ª Região.
- Habeas Corpus - Endereçamento ao STJ.
- Habeas Corpus - Endereçamento ao STF.
- Habeas Corpus - Fundamentação Inidônea.
- Agravo em Execução - Agravo endereçado ao TJSP.
- Razões de Agravo em Execução - Agravo endereçado ao TJSP.
- Revisão Criminal - Efeito Recursal Extensivo.
- Carta Testemunhável - Endereçado ao TRF - 1ª Região.
- Razões de Carta Testemunhável - Endereçado ao TRF - 1ª Região.
- Recurso em Sentido Estrito - Artigo 44, caput, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.
- Razões do Recurso em Sentido Estrito - Artigo 44, caput da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.
- Embargos Infringentes e de Nulidade - Endereçamento TRF - 1ª Região.
- Razões dos Embargos Infringentes e de Nulidade - Endereçamento TRF - 1ª Região.
- Embargos Infringentes - Proposta de Suspensão do Processo referida no Artigo 89, caput, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.
- Razões dos Embargos Infringentes - Proposta de Suspensão do Processo referida no Artigo 89, caput, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.
Títulos da lei de drogas comentada
Disposições Preliminares
Do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
Das Atividades de Prevenção do Uso Indevido, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas
Da Repressão à Produção não Autorizada e ao Tráfico de Drogas
Da Cooperação Internacional
Disposições Finais e Transitórias
Alguns modelos de Petições encontrados na presente obra
Auto de prisão em flagrante – Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006
Pedido de restituição de veículo apreendido – Artigo 62, caput, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006
Denúncia – Artigo 28, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006
Recurso de apelação – Artigo 386, inciso VII, do CPP
Razões do recurso de apelação – Artigo 386, inciso VII, do CPP
Recursos de Apelação – Artigo 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006
Razões do recurso de apelação – Artigo 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006
Recurso de apelação – Recurso interposto pelo Ministério Público. Artigo 50, § 1º, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006
Razões do recurso de apelação – Recurso interposto pelo Ministério Público. Artigo 50, § 1º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006
Recurso de apelação – Artigo 62, caput, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006
Razões do recurso de apelação – Artigo 62, caput, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006
Habeas Corpus – Endereçamento ao TRF – 1ª Região
Habeas Corpus – Endereçado ao STJ
Habeas Corpus – Endereçado ao STF
Habeas Corpus – Fundamentação inidônea
Agravo em execução – Agravo endereçado ao TJSP
Razões de agravo em execução – Agravo endereçado ao TJSP
Revisão criminal – Efeito recursal extensivo
Carta testemunhável – Endereçado ao TRF – 1ª região
Razões de carta testemunhável - Endereçado ao TRF – 1ª região
Recuso em sentido estrito – Artigo 44, caput, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006
Razões do recurso em sentido estrito – Artigo 44, caput¸ da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006
Embargos infringentes e de nulidade – Endereçamento TRF – 1ª Região
Razões dos embargos infringentes e da nulidade – Endereçamento TRF – 1ª Região
Embargos infringentes – Proposta de suspensão do processo referida no artigo 89, caput, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
Razões dos embargos infringentes – Proposta de suspensão do processo referida no artigo 89, caput, da Lei º 9.099, de 26 de setembro de 1995
