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Mandado de Segurança

Mandado de Segurança

Estoque: 50 Marca: AnhangueraDisponibilidade: Imediata

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Editora: Anhanguera
Autor: Markus Samuel Leite Norat
Edição: 1ª
Ano: 2013
Páginas: 411
Medida: 14x21 cm - Brochura
Peso:
558 g
ISBN: 978-85-61685-41-6

 


Doutrina - Legislação comentada - Legislação anotada - Quadro comparativo - Jurisprudências - Prática processual

  • Mandado de Segurança - Cancelamento de protesto
  • Mandado de Segurança com Pedido Liminar - Certidão Negativa
  • Mandado de Segurança com Pedido Liminar - Concurso Público - idade
  • Mandado de Segurança - Consórcio
  • Mandado de Segurança - Detran
  • Mandado de Segurança - Emenda à Inicial - Valor da Causa
  • Mandado de Segurança - Emplacamento de Veículo com Multas Pendentes
  • Mandado de Segurança - Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica
  • Mandado de Segurança - INSS - Cancelamento de Aposentadoria
  • Mandado de Segurança - INSS
  • Mandado de Segurança - Junta Comercial - Alvará Judicial
  • Mandado de Segurança com Pedido Liminar - Licenciamento de Veículo
  • Mandado de Segurança - Parcelamento do Débito
  • Mandado de Segurança com Pedido Liminar - Modelo Genérico
  • Recurso Especial - Razões - Apelação em Mandado de Segurança
  • Cofins - Atos Cooperativos
  • Recurso Extraordinário - Razões - Apelação em Mandado de Segurança
  • Parecer - Apelação Cível em Mandado de Segurança - Exclusão de Candidato de Concurso Público pela Comissão Realizadora
  • Parecer - Remessa Oficial e Apelação Cível em Mandado de Segurança - Processo Eleitoral de Câmara Municipal
  • Parecer - Remessa Ex-Officio e Apelação Cível em Mandado de Segurança - Nomeação de Aprovados em Concurso Público
  • Parecer - Mandado de Segurança com Pedido Liminar - Saúde e Assistência Pública - Fornecimento de Medicamento

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Características



    LEI Nº 12.016, DE 7 DE AGOSTO DE 2009

    LEI Nº 9.800, DE 26 DE MAIO DE 1999

    LEI Nº 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006

     

    CAPÍTULO I

    DA INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL.

     

    CAPÍTULO II

    DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS

    PROCESSUAIS

     

    CAPÍTULO III

    DO PROCESSO ELETRÔNICO

     

    CAPÍTULO IV

    DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

     

    Jurisprudência em sentido contrário

    Súmula 626 do STF

    Lei nº 4.348/64, art. 4º (revogada):

    Lei nº 8.038/90, art. 25, § 3º:

    REGIMENTO INTERNO STF, art. 297, § 3º

    Lei nº 8.437/92:

    Ementas em sentido diverso: 

    Súmula do STF, de nº 304

    Súmula 597 do STJ

    Súmula 169 do STJ

    Súmula nº 18 do TJRS

    Súmula 294 do STF

    Súmula 512 do STF

    Súmula 105 do STJ

     

    PARTE PRÁTICA

    MANDADO DE SEGURANÇA – CANCELAMENTO DE PROTESTO

    MANDADO DE SEGURANÇA – CERTIDÃO NEGATIVA

    118 MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – IDADE JURISPRUDÊNCIA - MANDADO DE SEGURANÇA - IDADE MÍNIMA

    MANDADO DE SEGURANÇA - CONSÓRCIO

    MANDADO DE SEGURANÇA - DETRAN

    MANDADO DE SEGURANÇA - EMENDA À

    INICIAL - VALOR DA CAUSA

    MANDADO DE SEGURANÇA – EMPLACAMENTO DE VEÍCULO COM MULTAS PENDENTES

    MANDADO DE SEGURANÇA – ENERGIA ELÉTRICA - SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO - INICIAL

    MANDADO DE SEGURANÇA - INSS CANCELAMENTO DE APOSENTADORIA

    MANDADO DE SEGURANÇA – INSS

    MANDADO DE SEGURANÇA – JUNTA COMERCIAL - ALVARÁ JUDICIAL

    MANDADO DE SEGURANÇA – LICENCIAMENTO DO VEÍCULO

    MANDADO DE SEGURANÇA – PARCELAMENTO DO DÉBITO

    MANDADO DE SEGURANÇA

    RECURSO ESPECIAL - RAZÕES - APELAÇÃO EM

    MANDADO DE SEGURANÇA - COFINS – ATOS COOPERATIVOS

    RECURSO EXTRAORDINÁRIO - RAZÕES APELAÇÃO

    EM MANDADO DE SEGURANÇA COFINS – ATOS COOPERATIVOS

    RAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    JURISPRUDÊNCIA NO STJ

    BIBLIOGRAFIA