Anhanguera
Product ID: 181
Product SKU: 181
New In stock />
Teoria e Prática De Registro Público - Anotado

Teoria e Prática De Registro Público - Anotado

Estoque: 100 Marca: AnhangueraDisponibilidade: Imediata

Na compra desse produto ganhe 5pontos

Por:
R$ 174,00

R$ 156,60 à vista com desconto Boleto - Yapay
ou 10x de R$ 20,86 com juros
Simulador de Frete
- Calcular frete

Editora: Anhanguera
Autor: Ítalo Farias Bem
            Taney Queiroz Farias
            Thélio Queiroz Farias
Edição:
Ano: 2010
Páginas: VOL 1 - 816
                VOL 2 - 896
Medida: 16x23 cm – Capa Dura
Peso: 3.361 g
ISBN: 978-85-6168-520-1

 


 

LIVRO I

 

Nova lei do divórcio - Emenda Constitucional 66, de 13 de julho de 2010

Modelo - Escritura Pública de divórcio consensual - De acordo com a nova lei do divórcio

CD com Prática

 

Lei de Registros Públicos - Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

VEJA QUANTAS ALTERAÇÕES: 11.789 out/2008 - 11.790 out/2008 - 11.802 nov/2008 - 11.924 abr/2009 - 11.952 jun/2009 - 11.977 jul/2009 - 12.100 nov/2009 e com elas muitos artigos foram modificados

 

Serviços Notariais e de Registro - Cartórios - Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994 

 

Lei nº 12.024, de 27 de agosto de 2009 - Incorporações imobiliárias; Tributos à empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida; Dentre outras providências.

 

Modelos de Petições do Programa Minha Casa, Minha Vida

 

Georreferenciamento 

  • Certificação pelo INCRA
  • Averbação no Cartório de Registro de Imóveis
  • Proprietário
  • Legislação Aplicável ao Georreferenciamento
  • Isenção
  • Correção de medição e caracterização do imóvel, sendo encontrada área divergente da área registrada no Cartório competente
  •  

Nova lei do divórcio - Emenda Constitucional 66, de 13 de julho de 2010

A PEC DO DIVÓRCIO - Comentário

 

Modelo - Escritura Pública de Divórcio Consensual

 

Súmulas

 

LIVRO II

  • Cédulas de crédito comercial
  • Cláusula de inalienabilidade
  • Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares
  • Adoção
  • Alienação Fiduciária de coisa imóvel
  • Anticrese
  • Cédula hipotecária
  • Cessão de crédito
  • Compra e venda
  • Constituição de renda
  • Da ação em pagamento
  • Declaração de morte presumida
  • Doação
  • Emancipação
  • Interditos
  • Curatela dos interditos
  • Internação e da Interdição civil
  • Extinção do contrato
  • Fiança
  • Habitação
  • Hipoteca
  • Invalidade do casamento
  • Locação não residencial
  • Locação residencial
  • Parceria agrícola
  • Preempção ou preferência
  • Prestação de serviço
  • Retrovenda
  • Separação
  • Inventário e partilha - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
  • Substituição do prenome
  • Substituição fideicomissária
  • Superfície
  • Suspensão e extinção do Poder Familiar
  • Troca ou permuta
  • Usucapião
  • Venda com reserva de domínio
  • Servidões
  • Debentures
  • Desapropriação por Utilidade Pública
  • Arresto
  • Bem de família
  • Cancelamento
  • Casamento
  • Processo de habilitação para o casamento
  • Comodato
  • Compromisso de compra e venda
  • Condomínio geral
  • Depósito
  • Divórcio
  • Inventário e da partilha
  • Loteamento
  • Óbito
  • Pacto antenupcial
  • Pagamento com sub-rogação
  • Penhor
  • Reconhecimento dos filhos
  • Regime de bens entre cônjuges
  • Registro Civil de Pessoas Jurídicas
  • Registro de Títulos e Documentos
  • Escrituração
  • Uso
  • Usufruto
  • Matrícula e Registro de Imóveis Rurais
  • Processo de Desapropriação de Imóvel Rural
  • Registro de Menor Abandonado
  • Terras Devolutas de União
  • Títulos de Crédito Industrial
  • Títulos de Crédito à exportação
  • Títulos de Crédito Rural


 

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

Características



    Conteúdo

     

    ÍNDICE

     

    Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973 – Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

     

    LEI DE REGISTROS PÚBLICOS

    Título I - Das Disposições Gerais

    Das Atribuições – Art. 1º e 2º

    Da Escrituração – Art. 3º a 7º

    Da Ordem do Serviço – Art. 8º a 15

    Da Publicidade – Art.16 a 21

    Da Conservação – Art. 22 a 27

    Da Responsabilidade – Art. 28

    Título II - Do Registro Civil das Pessoas Naturais

    Disposições Gerais – Art. 29 a 32

    Da Escrituração e ordem do serviço – Art. 33 a 45

    Das Penalidades – Art. 46 a 49

    Do Nascimento – Art. 50 a 66

    Da Habilitação para o casamento – Art. 67 a 69

    Do casamento – Art. 70

    Do Registro do Casamento religioso para efeitos civis–Art. 71 a 75

    Do Casamento em iminente risco de vida – Art. 76

    Do óbito – Art. 77 a 88

    Da emancipação, interdição e ausência – Art. 89 a 94

    Da Legitimação adotiva – Art. 95 e 96

    Da Averbação – Art. 97 a 105

    Das Anotações – Art. 106 a 108

    Das Retificações, Restaurações e Suprimentos – Art. 109 a 113

    Título III

    Do Registro Civil de Pessoas Jurídicas

    Da Escrituração – Art. 114 a 119

    Da Pessoa Jurídica – Art. 120 a 121

    Do Registro de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agências de notícias – Art. 122 a 126

    Título IV - Do Registro de títulos e documentos

    Das Atribuições – Art. 127 a 131

    Da Escrituração – Art. 132 a 141

    Da Transcrição a da averbação – Art. 142 a 145

    Da ordem do serviço – Art. 146 a 163

    Do cancelamento – Art. 164 a 166

    Título V - Do Registro de imóveis

    Das atribuições – Art. 167 a 171

    Da Escrituração – Art. 172 a 181

    Do Processo do Registro Art. 182 a 216

    Das Pessoas – Art. 217 a 220

    Dos Títulos – Art. 221 a 226

    Da Matrícula – Art. 227 a 235

    Do Registro – Art. 236 a 245

    Da Averbação e do cancelamento – Art. 246 a 259

    Do Bem de família – Art. 260 a 265

    Da Remição do imóvel hipotecado – Art. 266 a 276

    Do Registro Torrens – Art. 277 a 288

    Título VI - Das Disposições Finais e Transitórias – Art. 289 a 299 70

    Lei nº 8.935, de 18 De Novembro de 1994 –

     

    SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO – CARTÓRIOS

    Título I - Dos Serviços Notariais e de Registros

    Natureza e fins – Art. 1º a 4º

    Dos Notários e registradores

    Seção I - Dos Titulares – Art. 5º

    Seção II - Das Atribuições e competências dos notários –

    Art. 6º a 11

    Seção III - Das Atribuições e competências dos oficiais de registros – Art. 12 e 13

    Título II - Das Normas Comuns

    Do Ingresso Na Atividade Notarial e de Registro – Art. 14 a 19

    Dos Prepostos – Art. 20 e 21

    Da Responsabilidade Civil e Criminal – Art. 22 a 24

    Das Incompatibilidades e dos impedimentos – Art. 25 a 27

    Dos Direitos e Deveres – Art. 28 a 30

    Das Infrações disciplinares e das penalidades – Art. 31 a 36

    Da Fiscalização pelo Poder Judiciário – Art. 37 e 38

    Da Extinção da Delegação – Art. 39

    Da Seguridade Social – Art. 40

    Título III - Das Disposições Gerais – Art. 41 a 46

    Título IV - Das Disposições Transitórias – Art. 47 a 55

    Lei nº 11.977, de 7 de Julho de 2009 –

    PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA –

     

    PMCMV e a Regularização Fundiária De Assentamentos Localizados Em Áreas Urbanas

    Do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV

    Da Estrutura e Finalidade do PMCMV – Art. 1º a 3º

    Do Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU – Art. 4º a 10º 808

    Do Programa Nacional De Habitação Rural – PNHR – Art. 11 A 17 810

    Das Transferências de Recursos por parte da União e da subvenção para Municípios de pequeno porte – Art. 18 e 19

    Do Fundo Garantidor da Habitação Popular – FGHab – Art. 20 a 32

    Da Subvenção Econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento

    Econômico e Social – BNDES – Art. 33 a 34

    Disposições Complementares – Art. 35 e 36

    Do Registro Eletrônico a das custas e emolumentos – Art. 37 a 45

    Da Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos – Art. 46 a 52

    Da Regularização Fundiária de Interesse Social – Art. 53 a 60

    Da Regularização Fundiária de interesse específico – Art. 61 a 63

    Do Registro da Regularização Fundiária – Art. 64 a 68

    Disposições Gerais – Art. 69 A 71

    Disposições Finais – Art. 72 A 83

     

    Modelos do Programa Minha Casa, Minha Vida

     

    EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66, DE 13 DE JULHO DE 2010

    Dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 01 (um)ano ou de comprovada separação de fato por mais de 02 (dois) anos.

     

    A PEC DO DIVÓRCIO (artigo)

     

    Modelo - Modelo - Escritura Pública de Divórcio Consensual

     

    LEI Nº 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009

    Dá nova redação aos arts. 4o, 5o e 8o da Lei no 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias; dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, atribui à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL as atribuições de apurar, constituir, fiscalizar e arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública; altera as Leis nos 11.196, de 21 de novembro de 2005, 11.652, de 7 de abril de 2008, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 6.099, de 12 de setembro de 1974, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e 11.941, de 27 de maio de 2009; e dá outras providências

     

    GEORREFERENCIAMENTO

    Certificação pelo INCRA

    Averbação no Cartório de Registro de Imóveis

    Proprietário

    Legislação Aplicável ao Georreferenciamento

    ISENÇÃO

    Correção de medição e caracterização do imóvel, sendo encontrada área divergente da área registrada no Cartório competente

     

    SÚMULAS