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Direito Constitucional Positivo

Direito Constitucional Positivo

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Editora: Edijur
Autor: Alex Muniz Barreto
Edição: 2ª
Ano: 2015
Páginas: 254
Medida: 14x21 cm - Brochura
Peso: 0.281 Kg
ISBN: 978-85-7754-132-4

 

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Características



Capítulo I – Direito Constitucional e Constitucionalismo

 
Capítulo II – Teoria Geral da Constituição
 
Capítulo III – Controle de Constitucionalidade
 
Capítulo IV – Estrutura da Constituição e Princípios Fundamentais
 
Capítulo V – Direitos Fundamentais  direitos e garantias individuais
 
Capítulo VI – Direitos sociais e sócio-trabalhistas
 
Capítulo VII – Direitos da nacionalidade
 
Capítulo VIII – Direitos políticos
 
Capítulo IX – Organização do Estado
 
Capítulo X – Administração Pública
 
Capítulo XI – Poder Legislativo
 
Capítulo XII – Poder Executivo
 
Capítulo XIII – Poder Judiciário
 
Capítulo XIV – Funções essenciais à Justiça
 
Capítulo XV – Defesa do Estado e das instituições democráticas
 
Capítulo XVI – Sistema Tributário Nacional
 
Capítulo XVII – Finanças públicas e orçamentos
 
Capítulo XVIII – Ordem Econômica
 
Capítulo XIX – Política urbana, agrícola e fundiária
 
Capítulo XX – Ordem Social