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Direito Constitucional Positivo

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Editora: EDIJUR
Autor: Alex Muniz Barreto
Edição: 2ª
Ano: 2015
Páginas: 678
Medida: 16x23 cm - Brochura
Peso: 0.281 Kg
ISBN: 978-85-7754-132-4

 

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Características



    Capítulo I – Direito Constitucional e Constitucionalismo

     
    Capítulo II – Teoria Geral da Constituição
     
    Capítulo III – Controle de Constitucionalidade
     
    Capítulo IV – Estrutura da Constituição e Princípios Fundamentais
     
    Capítulo V – Direitos Fundamentais  direitos e garantias individuais
     
    Capítulo VI – Direitos sociais e sócio-trabalhistas
     
    Capítulo VII – Direitos da nacionalidade
     
    Capítulo VIII – Direitos políticos
     
    Capítulo IX – Organização do Estado
     
    Capítulo X – Administração Pública
     
    Capítulo XI – Poder Legislativo
     
    Capítulo XII – Poder Executivo
     
    Capítulo XIII – Poder Judiciário
     
    Capítulo XIV – Funções essenciais à Justiça
     
    Capítulo XV – Defesa do Estado e das instituições democráticas
     
    Capítulo XVI – Sistema Tributário Nacional
     
    Capítulo XVII – Finanças públicas e orçamentos
     
    Capítulo XVIII – Ordem Econômica
     
    Capítulo XIX – Política urbana, agrícola e fundiária
     
    Capítulo XX – Ordem Social