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Direito Constitucional Positivo

Direito Constitucional Positivo

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Editora: Edijur
Autor: - Alex Muniz Barreto
Ano: 2013
Páginas: 700
Medida: 16x23 cm - Brochura
Peso: 202 g
ISBN: 978-85-7754-101-0


O presente livro resultou da necessidade de um texto completo e objetivo que pudesse ser utilizado não só no ambiente acadêmico-universitário, mas também na preparação para concursos públicos. 

 

A tentativa de conciliar os elementos teóricos que constam nos programas dos cursos jurídicos brasileiros com a objetividade ínsita ao estudo para concursos e aplicação prática da matéria, constituiu a maior linha de direção na composição deste compêndio.  Assim, os temas do Direito Constitucional foram abordados de forma clara e direta, primando-se pela objetividade. As situações envolvidas no contexto de cada assunto são demonstradas através de exemplos e acompanhadas da jurisprudência atualizada dos tribunais, notadamente do Supremo Tribunal Federal.  

 

Ao final de cada capítulo é apresentado um quadro sinótico, bem como questões selecionadas para fins de fixação e revisão do conteúdo. Trata-se, assim, de livro-texto voltado a todos quantos almejam se aprofundar no estudo das questões atuais do Direito Constitucional, sendo um curso completo da disciplina direcionado aos operadores do Direito e aos concursandos, bem como aos acadêmicos da graduação e da pós-graduação dos cursos jurídicos brasileiros.

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Características



    SUMÁRIO
    Capítulo I – Direito Constitucional e Constitucionalismo
    Capítulo II – Teoria Geral da Constituição
    Capítulo III – Controle de Constitucionalidade
    Capítulo IV – Estrutura da Constituição e Princípios Fundamentais
    Capítulo V – Direitos Fundamentais direitos e garantias individuais
    Capítulo VI – Direitos sociais e sócio-trabalhistas
    Capítulo VII – Direitos da nacionalidade
    Capítulo VIII – Direitos políticos
    Capítulo IX – Organização do Estado
    Capítulo X – Administração Pública
    Capítulo XI – Poder Legislativo
    Capítulo XII – Poder Executivo
    Capítulo XIII – Poder Judiciário
    Capítulo XIV – Funções essenciais à Justiça
    Capítulo XV – Defesa do Estado e das instituições democráticas
    Capítulo XVI – Sistema Tributário Nacional
    Capítulo XVII – Finanças públicas e orçamentos
    Capítulo XVIII – Ordem Econômica
    Capítulo XIX – Política urbana, agrícola e fundiária
    Capítulo XX – Ordem Social