Ação Rescisória de Markus Samuel Leite Norat da Anhanguera - Brochura - Ano 2013 com 1° Edição
Anhanguera
Product ID: 173
Product SKU: 173
New In stock />
Ação rescisória

Ação rescisória

Estoque: 50 Marca: AnhangueraDisponibilidade: Imediata

Na compra desse produto ganhe 5pontos

Por:
R$ 75,00

R$ 67,50 à vista com desconto Boleto - Yapay
ou 10x de R$ 8,99 com juros
Simulador de Frete
- Calcular frete

Editora: Anhanguera
Autor: Markus Samuel Leite Norat
Edição: 1ª
Ano: 2013
Páginas: 374
Medida: 14x13 cm - Brochura
Peso:523 g
ISBN: 978-85-61685-42-3


Ação rescisória com fundamento na prescrição;
Ação rescisória com pedido de liminar, ante ao dolo da parte contrária;
Espólio - crédito trabalhista - execução - suspensão através de medida cautelar - ação rescisória - erro de fato não demonstrado;
Ação rescisória em face de vício de citação, pugnando-se pela suspensão da execução ante a nulidade da sentença prolatada;
Ação rescisória – trabalhista;
Ação rescisória trabalhista - Nulidade de todos os atos processuais;
Agravo regimental interposto para fins de revogação de despacho em ação rescisória, o qual concedeu liminar para suspensão de execução trabalhista;
Alegações finais em reclamatória trabalhista, na qual a reclamada nega serem devidas verbas rescisórias, além de inexistência de labor extraordinário a ser pago;
Contestação à ação rescisória de sentença trabalhista;
Contestação à ação rescisória proposta por literal violação de lei;
Contestação de ação rescisória;
Contestação de ação rescisória por falta de pré questionamento, e no mérito, pela inconstitucionalidade da Súmula 315 TST. Ausência de ofensa a dispositivo literal de lei por tratar-se de questão controvertida.

  • Natureza jurídica;
  • Conceito;
  • Base legal;
  • Admissibilidade da rescisória;
  • Atos judiciais não sujeitos ação rescisória;
  • Legitimação;
  • Competência;
  • Petição inicial;
  • O cumprimento da sentença ou acórdão rescindendo.

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

Características



    PARTE 1 - DOUTRINA

    1 Natureza jurídica

    2 Conceito

    3 Base legal

    4 Admissibilidade da rescisória

    4.1 Depósito prévio

    4.1.2 Prova da miserabilidade

    4.1.2.1 Declaração de miserabilidade jurídica firmada pela parte

    4.1.2.2 Ausência de recolhimento do depósito prévio, ou a sua insuficiência

    4.1.2.3 Pessoa jurídica, necessidade da comprovação da miserabilidade jurídica

    4.2 Requisitos básicos de admissibilidade

    4.2.1 Sentença de mérito, transitada em julgado

    4.2.2 Prevaricação, concussão ou corrupção do juiz

    4.2.3 Impedimento ou incompetência absoluta do juiz

    4.2.4 Dolo da parte vencedora ou colusão entre as partes

    4.2.5 Ofensa a coisa julgada

    4.2.6 Violação de literal dispositivo da lei

    4.2.6.1 Prequestionamento em ação rescisória

    4.2.7 Falsidade de prova

    4.2.8 Documento novo

    4.2.9 Confissão, desistência ou transação inválida

    4.2.10 Erro de fato

    4.2.10.1 Admitir um fato inexistente, ou considerar inexistente um fato efetivamente ocorrido

    4.3 Prazo decadencial

    5 Atos judiciais não sujeitos ação rescisória

    5.1 Corrigir possível injustiça do julgado

    5.2 Reexame de provas

    5.3 Ação rescisória contra sentença inexistente

    5.3.1 Decisões nulas de pleno direito

    5.4 Ação rescisória ou ação anulatória

    5.5 Ação rescisória e processo cautelar

    6 Legitimação

    7 Competência

    8 Petição inicial

    9 O cumprimento da sentença ou acórdão rescindendo

    10 Rescisória de rescisória

     

    PARTE 2 – PRÁTICA PROCESSUAL

     

    1 Ação rescisória com fundamento na prescrição

    2 Ação rescisória com pedido de liminar, ante ao dolo da parte contrária

    3 Espólio - crédito trabalhista - execução – suspensão através de medida cautelar - ação rescisória – erro de fato não demonstrado

    4 Ação rescisória em face de vício de citação, pugnando-se pela suspensão da execução ante a nulidade da sentença prolatada

    5 Ação rescisória em função de literal violação de lei

    6 Ação rescisória – trabalhista

    7 Ação rescisória trabalhista - Nulidade de todos os atos processuais

    8 Agravo regimental interposto para fins de revogação de despacho em ação rescisória, o qual concedeu liminar para suspensão de execução trabalhista.......

    9 Alegações finais em reclamatória trabalhista, na qual a reclamada nega serem devidas verbas rescisórias, além de inexistência de labor extraordinário a ser pago

    10 Contestação à ação rescisória de sentença trabalhista

    11 Contestação à ação rescisória proposta por literal violação de lei

    12 Contestação de ação rescisória

    13 Contestação de ação rescisória por falta de préquestionamento, e no mérito, pela inconstitucionalidade da Súmula 315 TST. Ausência de ofensa a dispositivo literal de lei por tratar-se de questão controvertida

    14 Contestação em ação rescisória interposta sob alegação de prova falsa em reclamatória trabalhista

    15 Defesa à ação rescisória proposta por violação de literal dispositivo de lei

    SÚMULAS DO TST

    SÚMULAS DO STF

    REFERÊNCIAS