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Manual De Direito Processual Do Trabalho

Manual De Direito Processual Do Trabalho

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Editora: Edijur
Autor: - Dirceu Galdino Barbosa Duarte
Edição: 1ª
Ano: 2015
Páginas: 350
Medida: 14x21 cm - Brochura
Peso: 0.375 Kg
ISBN: 978-85-7754-146-1

 

 

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Características



SUMÁRIO

CAPÍTULO I - ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

1.1. OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

1.2. ÓRGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO

1.2.1. Composição e Funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho

1.2.2. Composição e Funcionamento dos Tribunais Regionais do Trabalho

1.2.3. Composição e Funcionamento das Varas do Trabalho

Questtões

CAPÍTULO II - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

2.1. ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

2.2 ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Súmulas TST

Questões

CAPÍTULO III - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

3.1. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA

3.2. COMPETÊNCIA ABSOLUTA E COMPETÊNCIA RELATIVA

3.3. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/04

3.4. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA FUNÇÃO

3.5. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR

3.6. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO VALOR DA CAUSA

3.7. MODIFICAÇÕES DA COMPETÊNCIA

3.8. CONFLITOS DE COMPETÊNCIA

Súmulas

Questões

CAPÍTULO IV - TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL

DO TRABALHO

4.1 FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 61

4.2.PRINCÍPIOS

4.2.1. Princípios Constitucionais Fundamentais

4.2.2. Princípios Gerais do Direito Processual

4.2.3. Princípios Comuns ao Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho

4.2.4. Princípios Peculiares do Direito Processual do Trabalho

4.2.4.1. Princípio Protetor ou da Proteção

4.2.4.2. Princípio da Função Social do Processo do Trabalho

4.2.4.3. Princípio da Busca da Verdade Real

4.2.4.4. Princípio da indisponibilidade

4.2.4.5. Princípio da conciliação

Questões

CAPÍTULO V - AÇÃO TRABALHISTA

5.1. CONCEITO E ELEMENTOS DA AÇÃO

5.2. CONDIÇÕES DA AÇÃO

5.2.1. Legitimidade das partes

5.2.2. Interesse de agir

5.2.3. Possibilidade jurídica do pedido

5.3. CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS

5.3.1. Ações individuais

5.3.1.1. Ações de conhecimento

5.3.1.2. Ações executivas

5.3.1.3. Ações Cautelares ou Preventivas

5.3.2. Ações Coletivas Stricto Sensu (ou Dissídios Coletivos) e Ações Coletivas Lato

Questões

CAPÍTULO VI - PROCESSO E PROCEDIMENTO

6.1. PROCESSO E PROCEDIMENTO

6.2. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

6.2.1. Pressupostos Processuais de Existência

6.2.2. Pressupostos Processuais de Validade

6.3. TIPOS DE PROCEDIMENTOS NO PROCESSO DO

TRABALHO

6.3.1. Procedimento Comum

6.3.1.1. Procedimento Ordinário

6.3.1.2. Procedimento Sumário

6.3.1.3. Procedimento Sumaríssimo

6.3.2. Procedimentos Especiais

Súmulas

Questões

CAPÍTULO VII - ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS

7.1. ATOS PROCESSUAIS

7.1.1. Comunicação dos Atos Processuais

7.1.1.1. Citação

7.1.1.2. Intimação

7.1.1.3. Ato Processual por Fac-símile

7.2. TERMOS PROCESSUAIS

7.3. PRAZOS PROCESSUAIS

7.3.1. Contagem dos prazos

7.3.2. Suspensão e interrupção

Súmulas

Questões

CAPÍTULO VIII - PARTES E PROCURADORES

8.1. PARTES

8.2. JUS POSTULANDI

8.3. REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA

8.4. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL

8.5. SUCESSÃO PROCESSUAL

Súmulas

Questões

CAPÍTULO IX - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

9.1 CONCEITO

9.2. ESPÉCIES DE INTERVENÇÃO DE TERCEITOS

9.2.1 Assistência

9.2.2. Oposição

9.2.3. Nomeação à Autoria

9.2.4. Denunciação da Lide

9.2.5. Chamamento ao Processo

Súmulas

Questões

CAPÍTULO X - PETIÇÃO INICIAL

10.1 NOÇÕES INICIAIS E REQUISITOS

10.2. ADITAMENTO E EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL

10.3. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL

10.4. TUTELA ANTECIPADA

Súmulas

Questões

CAPÍTULO XI - RESPOSTA DO RÉU

11.1. DIREITO DE RESPOSTA DO RÉU

11.2. ESPÉCIES DE RESPOSTAS DO RÉU

11.2.1. Contestação

11.2.2. Exceções

11.2.3. Reconvenção

Súmulas

Questões

CAPÍTULO XII - AUDIÊNCIA

12.1 NOÇÕES PRELIMINARES

12.2 PRESENÇA DO JUIZ E SERVIDORES NAS AUDIÊNCIAS

12.3 REGISTRO DAS AUDIÊNCIAS

12.4 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO

12.5 COMPARECIMENTO DAS PARTES

12.6 ARQUIVAMENTO

12.7 REVELIA E CONFISSÃO

12.8 COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS

Súmulas

Questões

CAPÍTULO X - PETIÇÃO INICIAL

10.1 NOÇÕES INICIAIS E REQUISITOS

10.2. ADITAMENTO E EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL

10.3. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL

10.4. TUTELA ANTECIPADA

Súmulas

Questões

CAPÍTULO XI - RESPOSTA DO RÉU

11.1. DIREITO DE RESPOSTA DO RÉU

11.2. ESPÉCIES DE RESPOSTAS DO RÉU

11.2.1. Contestação

11.2.2. Exceções

11.2.3. Reconvenção

Súmulas

Questões

CAPÍTULO XII - AUDIÊNCIA

12.1 NOÇÕES PRELIMINARES

12.2 PRESENÇA DO JUIZ E SERVIDORES NAS AUDIÊNCIAS

12.3 REGISTRO DAS AUDIÊNCIAS

12.4 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO

12.5 COMPARECIMENTO DAS PARTES

12.6 ARQUIVAMENTO

12.7 REVELIA E CONFISSÃO

12.8 COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS

Súmulas

Questões

CAPÍTULO XIII - A PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO

13.1. CONCEITO DE PROVA

13.2. OBJETO DA PROVA

13.3. PRINCÍPIOS PROBATÓRIOS

13.4. ÔNUS DA PROVA

13.5. MEIOS DE PROVA

13.5.1. Depoimento Pessoal

13.5.2. Confissão Real e Ficta

13.5.3. Prova Testemunhal

13.5.4. Prova Documental

13.5.5. Perícia

13.5.6. Inspeção Judicial

Súmulas

Questões

CAPÍTULO XIV - SENTENÇA E COISA JULGADA

14.1. Sentença

14.2. Classificação das sentenças

14.2.1. Sentença Terminativa e Definitiva

14.2.2. Sentença Declaratória, Constitutiva, Condenatória

14.3. Requisitos da sentença

14.4. Julgamento citra, ultra e extra petita

14.5. Coisa julgada

Súmulas

Questões

CAPÍTULO XV

TEORIA GERAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS

15.1. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA

15.2. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS

15.3. PRINCÍPIOS RECURSAIS NO PROCESSO DO TRABALHO

15.3.1. Princípio do Duplo Grau de Jurisdição

15.3.2. Princípio da Concentração ou Irrecorribilidade Imediata das Decisões Interlocutórias

15.3.3. Princípio da Transcendência ou Prejuízo

15.3.4. Princípio da Convalidação

15.3.5. Princípio da Causalidade, Utilidade ou Aproveitamento

15.3.6. Princípio da Manutenção dos Efeitos da Sentença

15.3.6.1. Efeito Devolutivo

15.3.6.2. Efeito Suspensivo

15.3.6.3. Efeito Translativo

15.3.6.4. Efeito Substitutivo

15.3.6.5. Efeito Extensivo

15.3.6.6. Efeito Regressivo

15.3.7. Princípio da Singularidade, Unirrecorribilidade ou Unicidade Recursal

15.3.8. Princípio da Conversibilidade ou Fungibilidade

15.3.9. Princípio da Interposição de Recurso “por Simples Petição” e Princípio da Dialeticidade ou Discursividade

15.3.10. Princípio da Voluntariedade

15.3.11. Princípio da Proibição da Reformatio in Pejus

15.4. PRESSUPOSTOS RECURSAIS

15.4.1. Pressupostos Subjetivos

15.4.2. Pressupostos Objetivos

15.4.2.1. Recorribilidade do Ato

15.4.2.2. Adequação

15.4.2.3. Tempestividade

15.4.2.4. Regularidade de Representação

15.4.2.5. Preparo

15.4.2.5.1. Custas

15.4.2.5.2. Depósito Recursal

15.4.2.6. Inexistência de Fato Extintivo ou Impeditivo do Direito de Recorrer

15.5. REMESSA EX OFFICIO

15.6. Juízo de admissibilidade e o art. 557 do CPC

Súmulas

Questões

CAPÍTULO XVI - RECURSOS TRABALHISTAS EM ESPÉCIE

16.1. RECURSO DE EMBARGOS NO TST

16.1.1. Embargos Infringentes

16.1.2. Embargos de Divergência

16.1.3. Embargos de Nulidade

16.2. RECURSO ORDINÁRIO

16.3. RECURSO DE REVISTA

16.4. AGRAVO

16.4.1. Agravo de Instrumento

16.4.2. Agravo de Petição

16.4.3. Agravo Regimental

16.5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16.6. RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM MATÉRIA TRABALHISTA

16.7. RECURSO ADESIVO

16.8. RECURSO DE REVISÃO

Súmulas

Questões

CAPÍTULO XVII - EXECUÇÃO TRABALHISTA

17.1. CONCEITO

17.2. TÍTULOS EXECUTIVOS

17.3. EXECUÇÃO FORÇADA E ATOS DE EXECUÇÃO

17.4. PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO TRABALHISTA

17.4.1. Princípio da Dignidade do Executado ou do Não Aviltamento do Devedor

17.4.2. Princípio da Natureza Real da Execução ou da Patrimonialidade

17.4.3. Princípio da Igualdade de Tratamento das Partes.

17.4.4. Princípio da Limitação Expropriatória

17.4.5. Princípio da Utilidade

17.4.6. Princípio da Não Prejudicialidade do Devedor

17.4.7. Princípio da Responsabilidade do Executado pelas Despesas Processuais1

7.4.8. Princípio da Disponibilidade

17.5. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

17.6. ESPÉCIES DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

17.7. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO

17.8. DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA DO EXECUTADO

17.9. EXECUÇÃO PROVISÓRIA E EXECUÇÃO DEFINITIVA

17.10. EMBARGOS À EXECUÇÃO

17.10.1. Embargos do Devedor

17.10.2. Embargos à Penhora

17.10.3. Embargos à Arrematação e à Adjudicação

7.11. EXCEÇÃO OU OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

17.12. EMBARGOS DE TERCEIRO

17.13. EXECUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA

17.14. EXECUÇÃO TRABALHISTA CONTRA AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO

Súmulas

Questões

CAPÍTULO XIII - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

TRABALHISTAS

18.1. INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE

18.2. DISSIDÍO COLETIVO

18.3. AÇÃO DE CUMPRIMENTO

Súmulas

Questões

 CAPÍTULO XIX - AÇÕES ESPECIAIS ADMISSÍVEIS

NO PROCESSO DO TRABALHO

19.1 MANDADO DE SEGURANÇA

19.1.1. Mandado de Segurança Coletivo

19.2. AÇÃO RESCISÓRIA

19.3. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

19.4. HABEAS CORPUS E HABEAS DATA

19.5. AÇÃO CIVIL PÚBLICA

19.6. AÇÃO CIVIL COLETIVA

19.7. AÇÃO ANULATÓRIA DE CLÁUSULAS CONVENCIONAIS

19.8. AÇÕES CAUTELARES

19.9. AÇÃO MONITÓRIA

19.10. CORREIÇÃO PARCIAL

Súmulas

Questões

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS