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Manual De Direito Processual Do Trabalho

Manual De Direito Processual Do Trabalho

Estoque: 100 Marca: EdijurDisponibilidade: Imediata

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Editora: Edijur
Autor: - Dirceu Galdino Barbosa Duarte
Edição: 1ª
Ano: 2015
Páginas: 350
Medida: 14x21 cm - Brochura
Peso: 375 g
ISBN: 978-85-7754-146-1

 


A Coleção Manual Jurídico é resultante da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de vista puramente teórico, mas também focalizando a repercussão prática e concreta das normas legais.

 

Trata-se de uma coletânea de textos jurídicos fundamentais à compreensão das regras e princípios do Direito contemporâneo, os quais foram elaborados a partir da abordagem objetiva e sistemática dos vários institutos que integram as matérias mais exigidas nos concursos públicos e no Exame de Ordem da OAB.

 

A tarefa de congregar um conjunto de doutrinas essenciais ao estudo jurídico e à preparação para provas e concursos foi incumbida a um corpo de professores pós-graduados, os quais somam uma larga experiência profissional nas carreiras do magistério, da advocacia e da magistratura. Isto tornou possível o enfoque claro e preciso dos temas, assim como a facilidade de compreensão das matérias até mesmo por pessoas que não façam parte da área jurídica, mas que pretendam se submeter a exames para o ingresso no serviço público.

 

As situações envolvidas no contexto de cada assunto são demonstradas através de exemplos e acompanhadas da jurisprudência dos tribunais, sendo que, ao final de cada capítulo, são apresentadas questões selecionadas para fins de fixação e revisão do conteúdo.

Assim, a Coleção Manual Jurídico é destinada não só ao ambiente acadêmico-universitário, mas também à preparação para concursos públicos, razão por que as temáticas foram tratadas de forma clara e direta, primando-se pela objetividade, o que a torna uma compilação doutrinária dinâmica recomendada a todos os estudiosos do Direito.

 

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Características



    SUMÁRIO

    CAPÍTULO I - ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

    1.1. OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

    1.2. ÓRGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO

    1.2.1. Composição e Funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho

    1.2.2. Composição e Funcionamento dos Tribunais Regionais do Trabalho

    1.2.3. Composição e Funcionamento das Varas do Trabalho

    Questtões

    CAPÍTULO II - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

    2.1. ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

    2.2 ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

    Súmulas TST

    Questões

    CAPÍTULO III - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

    3.1. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA

    3.2. COMPETÊNCIA ABSOLUTA E COMPETÊNCIA RELATIVA

    3.3. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/04

    3.4. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA FUNÇÃO

    3.5. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR

    3.6. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO VALOR DA CAUSA

    3.7. MODIFICAÇÕES DA COMPETÊNCIA

    3.8. CONFLITOS DE COMPETÊNCIA

    Súmulas

    Questões

    CAPÍTULO IV - TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL

    DO TRABALHO

    4.1 FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 61

    4.2.PRINCÍPIOS

    4.2.1. Princípios Constitucionais Fundamentais

    4.2.2. Princípios Gerais do Direito Processual

    4.2.3. Princípios Comuns ao Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho

    4.2.4. Princípios Peculiares do Direito Processual do Trabalho

    4.2.4.1. Princípio Protetor ou da Proteção

    4.2.4.2. Princípio da Função Social do Processo do Trabalho

    4.2.4.3. Princípio da Busca da Verdade Real

    4.2.4.4. Princípio da indisponibilidade

    4.2.4.5. Princípio da conciliação

    Questões

    CAPÍTULO V - AÇÃO TRABALHISTA

    5.1. CONCEITO E ELEMENTOS DA AÇÃO

    5.2. CONDIÇÕES DA AÇÃO

    5.2.1. Legitimidade das partes

    5.2.2. Interesse de agir

    5.2.3. Possibilidade jurídica do pedido

    5.3. CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS

    5.3.1. Ações individuais

    5.3.1.1. Ações de conhecimento

    5.3.1.2. Ações executivas

    5.3.1.3. Ações Cautelares ou Preventivas

    5.3.2. Ações Coletivas Stricto Sensu (ou Dissídios Coletivos) e Ações Coletivas Lato

    Questões

    CAPÍTULO VI - PROCESSO E PROCEDIMENTO

    6.1. PROCESSO E PROCEDIMENTO

    6.2. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

    6.2.1. Pressupostos Processuais de Existência

    6.2.2. Pressupostos Processuais de Validade

    6.3. TIPOS DE PROCEDIMENTOS NO PROCESSO DO

    TRABALHO

    6.3.1. Procedimento Comum

    6.3.1.1. Procedimento Ordinário

    6.3.1.2. Procedimento Sumário

    6.3.1.3. Procedimento Sumaríssimo

    6.3.2. Procedimentos Especiais

    Súmulas

    Questões

    CAPÍTULO VII - ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS

    7.1. ATOS PROCESSUAIS

    7.1.1. Comunicação dos Atos Processuais

    7.1.1.1. Citação

    7.1.1.2. Intimação

    7.1.1.3. Ato Processual por Fac-símile

    7.2. TERMOS PROCESSUAIS

    7.3. PRAZOS PROCESSUAIS

    7.3.1. Contagem dos prazos

    7.3.2. Suspensão e interrupção

    Súmulas

    Questões

    CAPÍTULO VIII - PARTES E PROCURADORES

    8.1. PARTES

    8.2. JUS POSTULANDI

    8.3. REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA

    8.4. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL

    8.5. SUCESSÃO PROCESSUAL

    Súmulas

    Questões

    CAPÍTULO IX - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

    9.1 CONCEITO

    9.2. ESPÉCIES DE INTERVENÇÃO DE TERCEITOS

    9.2.1 Assistência

    9.2.2. Oposição

    9.2.3. Nomeação à Autoria

    9.2.4. Denunciação da Lide

    9.2.5. Chamamento ao Processo

    Súmulas

    Questões

    CAPÍTULO X - PETIÇÃO INICIAL

    10.1 NOÇÕES INICIAIS E REQUISITOS

    10.2. ADITAMENTO E EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL

    10.3. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL

    10.4. TUTELA ANTECIPADA

    Súmulas

    Questões

    CAPÍTULO XI - RESPOSTA DO RÉU

    11.1. DIREITO DE RESPOSTA DO RÉU

    11.2. ESPÉCIES DE RESPOSTAS DO RÉU

    11.2.1. Contestação

    11.2.2. Exceções

    11.2.3. Reconvenção

    Súmulas

    Questões

    CAPÍTULO XII - AUDIÊNCIA

    12.1 NOÇÕES PRELIMINARES

    12.2 PRESENÇA DO JUIZ E SERVIDORES NAS AUDIÊNCIAS

    12.3 REGISTRO DAS AUDIÊNCIAS

    12.4 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO

    12.5 COMPARECIMENTO DAS PARTES

    12.6 ARQUIVAMENTO

    12.7 REVELIA E CONFISSÃO

    12.8 COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS

    Súmulas

    Questões

    CAPÍTULO X - PETIÇÃO INICIAL

    10.1 NOÇÕES INICIAIS E REQUISITOS

    10.2. ADITAMENTO E EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL

    10.3. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL

    10.4. TUTELA ANTECIPADA

    Súmulas

    Questões

    CAPÍTULO XI - RESPOSTA DO RÉU

    11.1. DIREITO DE RESPOSTA DO RÉU

    11.2. ESPÉCIES DE RESPOSTAS DO RÉU

    11.2.1. Contestação

    11.2.2. Exceções

    11.2.3. Reconvenção

    Súmulas

    Questões

    CAPÍTULO XII - AUDIÊNCIA

    12.1 NOÇÕES PRELIMINARES

    12.2 PRESENÇA DO JUIZ E SERVIDORES NAS AUDIÊNCIAS

    12.3 REGISTRO DAS AUDIÊNCIAS

    12.4 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO

    12.5 COMPARECIMENTO DAS PARTES

    12.6 ARQUIVAMENTO

    12.7 REVELIA E CONFISSÃO

    12.8 COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS

    Súmulas

    Questões

    CAPÍTULO XIII - A PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO

    13.1. CONCEITO DE PROVA

    13.2. OBJETO DA PROVA

    13.3. PRINCÍPIOS PROBATÓRIOS

    13.4. ÔNUS DA PROVA

    13.5. MEIOS DE PROVA

    13.5.1. Depoimento Pessoal

    13.5.2. Confissão Real e Ficta

    13.5.3. Prova Testemunhal

    13.5.4. Prova Documental

    13.5.5. Perícia

    13.5.6. Inspeção Judicial

    Súmulas

    Questões

    CAPÍTULO XIV - SENTENÇA E COISA JULGADA

    14.1. Sentença

    14.2. Classificação das sentenças

    14.2.1. Sentença Terminativa e Definitiva

    14.2.2. Sentença Declaratória, Constitutiva, Condenatória

    14.3. Requisitos da sentença

    14.4. Julgamento citra, ultra e extra petita

    14.5. Coisa julgada

    Súmulas

    Questões

    CAPÍTULO XV

    TEORIA GERAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS

    15.1. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA

    15.2. CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS

    15.3. PRINCÍPIOS RECURSAIS NO PROCESSO DO TRABALHO

    15.3.1. Princípio do Duplo Grau de Jurisdição

    15.3.2. Princípio da Concentração ou Irrecorribilidade Imediata das Decisões Interlocutórias

    15.3.3. Princípio da Transcendência ou Prejuízo

    15.3.4. Princípio da Convalidação

    15.3.5. Princípio da Causalidade, Utilidade ou Aproveitamento

    15.3.6. Princípio da Manutenção dos Efeitos da Sentença

    15.3.6.1. Efeito Devolutivo

    15.3.6.2. Efeito Suspensivo

    15.3.6.3. Efeito Translativo

    15.3.6.4. Efeito Substitutivo

    15.3.6.5. Efeito Extensivo

    15.3.6.6. Efeito Regressivo

    15.3.7. Princípio da Singularidade, Unirrecorribilidade ou Unicidade Recursal

    15.3.8. Princípio da Conversibilidade ou Fungibilidade

    15.3.9. Princípio da Interposição de Recurso “por Simples Petição” e Princípio da Dialeticidade ou Discursividade

    15.3.10. Princípio da Voluntariedade

    15.3.11. Princípio da Proibição da Reformatio in Pejus

    15.4. PRESSUPOSTOS RECURSAIS

    15.4.1. Pressupostos Subjetivos

    15.4.2. Pressupostos Objetivos

    15.4.2.1. Recorribilidade do Ato

    15.4.2.2. Adequação

    15.4.2.3. Tempestividade

    15.4.2.4. Regularidade de Representação

    15.4.2.5. Preparo

    15.4.2.5.1. Custas

    15.4.2.5.2. Depósito Recursal

    15.4.2.6. Inexistência de Fato Extintivo ou Impeditivo do Direito de Recorrer

    15.5. REMESSA EX OFFICIO

    15.6. Juízo de admissibilidade e o art. 557 do CPC

    Súmulas

    Questões

    CAPÍTULO XVI - RECURSOS TRABALHISTAS EM ESPÉCIE

    16.1. RECURSO DE EMBARGOS NO TST

    16.1.1. Embargos Infringentes

    16.1.2. Embargos de Divergência

    16.1.3. Embargos de Nulidade

    16.2. RECURSO ORDINÁRIO

    16.3. RECURSO DE REVISTA

    16.4. AGRAVO

    16.4.1. Agravo de Instrumento

    16.4.2. Agravo de Petição

    16.4.3. Agravo Regimental

    16.5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    16.6. RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM MATÉRIA TRABALHISTA

    16.7. RECURSO ADESIVO

    16.8. RECURSO DE REVISÃO

    Súmulas

    Questões

    CAPÍTULO XVII - EXECUÇÃO TRABALHISTA

    17.1. CONCEITO

    17.2. TÍTULOS EXECUTIVOS

    17.3. EXECUÇÃO FORÇADA E ATOS DE EXECUÇÃO

    17.4. PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO TRABALHISTA

    17.4.1. Princípio da Dignidade do Executado ou do Não Aviltamento do Devedor

    17.4.2. Princípio da Natureza Real da Execução ou da Patrimonialidade

    17.4.3. Princípio da Igualdade de Tratamento das Partes.

    17.4.4. Princípio da Limitação Expropriatória

    17.4.5. Princípio da Utilidade

    17.4.6. Princípio da Não Prejudicialidade do Devedor

    17.4.7. Princípio da Responsabilidade do Executado pelas Despesas Processuais1

    7.4.8. Princípio da Disponibilidade

    17.5. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

    17.6. ESPÉCIES DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

    17.7. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO

    17.8. DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA DO EXECUTADO

    17.9. EXECUÇÃO PROVISÓRIA E EXECUÇÃO DEFINITIVA

    17.10. EMBARGOS À EXECUÇÃO

    17.10.1. Embargos do Devedor

    17.10.2. Embargos à Penhora

    17.10.3. Embargos à Arrematação e à Adjudicação

    7.11. EXCEÇÃO OU OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

    17.12. EMBARGOS DE TERCEIRO

    17.13. EXECUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA

    17.14. EXECUÇÃO TRABALHISTA CONTRA AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO

    Súmulas

    Questões

    CAPÍTULO XIII - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

    TRABALHISTAS

    18.1. INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE

    18.2. DISSIDÍO COLETIVO

    18.3. AÇÃO DE CUMPRIMENTO

    Súmulas

    Questões

     CAPÍTULO XIX - AÇÕES ESPECIAIS ADMISSÍVEIS

    NO PROCESSO DO TRABALHO

    19.1 MANDADO DE SEGURANÇA

    19.1.1. Mandado de Segurança Coletivo

    19.2. AÇÃO RESCISÓRIA

    19.3. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    19.4. HABEAS CORPUS E HABEAS DATA

    19.5. AÇÃO CIVIL PÚBLICA

    19.6. AÇÃO CIVIL COLETIVA

    19.7. AÇÃO ANULATÓRIA DE CLÁUSULAS CONVENCIONAIS

    19.8. AÇÕES CAUTELARES

    19.9. AÇÃO MONITÓRIA

    19.10. CORREIÇÃO PARCIAL

    Súmulas

    Questões

    REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS