Crimes Eleitorais de Ruy Barbosa Marinho Ferreira da Editora Anhanguera, Brochura, Ano 2018 com 1°edição
Anhanguera
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Crimes Eleitorais

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Marca: Anhanguera
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Editora: Anhanguera
Autor: Ruy Barbosa Marinho Ferreira
Edição: 1ª
Ano: 2008
Páginas: 416
Medida: 14x21 cm - Brochura
Peso: 622 g
ISBN: 978-85-61685-01-0


  • Nº 22.712, de 28/02/2008 - Atos preparatórios
  • Nº 22.713, de 28/02/2008 - Procedimentos de identificação biométrica
  • Nº 22.714, de 28/02/2008 - Votação paralela
  • Nº 22.715, de 28/02/2008 - Prestação de contas
  • Nº 22.716, de 28/02/2008 - Formulários
  • Nº 22.717, de 28/02/2008 - Escolha e registro de candidatos
  • Nº 22.718, de 28/02/2008 - Propaganda eleitoral
  • Nº 22.719, de 28/02/2008 - Cédulas oficiais
  • Nº 22.733, de 11.03/2008
  • Nº 22.762, de 15/04/2008 - Altera o calendário eleitoral
  • Instrução normativa conjunta RFB/TSE Nº 838, de 18 de abril de 2008

 

 

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Características



 

ANEXOS D ARESOLUÇÃO 22.624/2007 NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO

ANEXO II – FLUXOGRAMA DOS ROCEDIMENTOS DAS REPRESENTAÇÕES E RECLAMAÇÕES EM SENTIDO ESTRITO

ANEXO III – FLUXOGRAMA DOS PROCEDIMENROS DAS REPRESENTAÇÕES E RECLAMAÇÕES NO TSE

FLUXOGRANA DOS PROCEDIMENTOS DO DIREITO DE RESPOSTA – NO TER

ANEXO IV – TABELA DE PRAZOS PROCESSUAIS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO N° 22.624/2007

ANEXOS DA RESOLUÇÃO N° 22.715 – NO CD

ANEXOS DA RESOLUÇÃO N° 22.716

ANEXO I –

ANEXO II –

ANEXO III –

ANEXOS DA RESOLUÇÃO N° 22.717

ANEXO I – FLUXOGRAMA DO REGISTRO DE CANDIDATURA

ANEXOS DA RESOLUÇÃO N° 22.719

BIBLIOGRAFIA

  • Dos crimes eleitorais
  • Disposições Gerais
  • Ação penal pública
  • Ação penal privada subsidiária da pública
  • Resolução do TSE

  • Nº 22.579, de 30/08/2007 - Calendário Eleitoral
  • Nº 22.622, de 08/11/2007
  • Nº 22.623, de 08/11/2007
  • Nº 22.624, de 13/12/2007
  • Nº 22.661, de 13/12/2007 - Altera o calendário eleitoral
  • Nº 22.712, de 28/02/2008 - Atos preparatórios
  • Nº 22.713, de 28/02/2008 - Procedimentos de identificação
  • Biométrica
  • Nº 22.714, de 28/02/2008 - Votação paralela
  • Nº 22.715, de 28/02/2008 - Prestação de contas
  • Nº 22.716, de 28/02/2008 - Formulários
  • Nº 22.717, de 28/02/2008 - Escolha e registro de candidatos
  • Nº 22.718, de 28/02/2005 - Propaganda eleitoral
  • Nº 22.719, de 28/02/2008 - Cédulas oficiais
  • Nº 22.733, de 11/03/2008
  • Nº 22.762, de 15/04/2008 - Altera o calendário eleitoral
  • Instrução normativa conjunta RFB/TSE Nº 838, de 18 de abril de 2008
  • ​Acompanha CD ROM:

  • Crimes Eleitorais
  • Código Eleitoral
  • Modelos de Prática Eleitoral
  •  
  •  
  • Atos processuais após o recebimento da denúncia ou da queixa subsidiária por crime eleitoral
  • O foro competente
  • Dos crimes eleitorais (código eleitoral artigos 289 a 354)
  • Lei 6.091/74 (fornecimento de transporte)
  • Lei complementar 64/90 (Lei da inelegibilidades)
  • Lei 9.504/97 (lei eleitoral)