Crimes Eleitorais de Ruy Barbosa Marinho Ferreira da Editora Anhanguera, Brochura, Ano 2018 com 1°edição
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Crimes Eleitorais

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Editora: Anhanguera
Autor: Ruy Barbosa Marinho Ferreira
Edição: 1ª
Ano: 2008
Páginas:
416
Medida: 14x21 cm - Brochura
Peso: 622 g
ISBN: 978-85-61685-01-0

 


  • Nº 22.712, de 28/02/2008 - Atos preparatórios
  • Nº 22.713, de 28/02/2008 - Procedimentos de identificação biométrica
  • Nº 22.714, de 28/02/2008 - Votação paralela
  • Nº 22.715, de 28/02/2008 - Prestação de contas
  • Nº 22.716, de 28/02/2008 - Formulários
  • Nº 22.717, de 28/02/2008 - Escolha e registro de candidatos
  • Nº 22.718, de 28/02/2008 - Propaganda eleitoral
  • Nº 22.719, de 28/02/2008 - Cédulas oficiais
  • Nº 22.733, de 11.03/2008
  • Nº 22.762, de 15/04/2008 - Altera o calendário eleitoral
  • Instrução normativa conjunta RFB/TSE Nº 838, de 18 de abril de 2008

 

 

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Características



     

    ANEXOS D ARESOLUÇÃO 22.624/2007 NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO

    ANEXO II – FLUXOGRAMA DOS ROCEDIMENTOS DAS REPRESENTAÇÕES E RECLAMAÇÕES EM SENTIDO ESTRITO

    ANEXO III – FLUXOGRAMA DOS PROCEDIMENROS DAS REPRESENTAÇÕES E RECLAMAÇÕES NO TSE

    FLUXOGRANA DOS PROCEDIMENTOS DO DIREITO DE RESPOSTA – NO TER

    ANEXO IV – TABELA DE PRAZOS PROCESSUAIS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO N° 22.624/2007

    ANEXOS DA RESOLUÇÃO N° 22.715 – NO CD

    ANEXOS DA RESOLUÇÃO N° 22.716

    ANEXO I –

    ANEXO II –

    ANEXO III –

    ANEXOS DA RESOLUÇÃO N° 22.717

    ANEXO I – FLUXOGRAMA DO REGISTRO DE CANDIDATURA

    ANEXOS DA RESOLUÇÃO N° 22.719

    BIBLIOGRAFIA

    • Dos crimes eleitorais
    • Disposições Gerais
    • Ação penal pública
    • Ação penal privada subsidiária da pública
    • Resolução do TSE

    • Nº 22.579, de 30/08/2007 - Calendário Eleitoral
    • Nº 22.622, de 08/11/2007
    • Nº 22.623, de 08/11/2007
    • Nº 22.624, de 13/12/2007
    • Nº 22.661, de 13/12/2007 - Altera o calendário eleitoral
    • Nº 22.712, de 28/02/2008 - Atos preparatórios
    • Nº 22.713, de 28/02/2008 - Procedimentos de identificação
    • Biométrica
    • Nº 22.714, de 28/02/2008 - Votação paralela
    • Nº 22.715, de 28/02/2008 - Prestação de contas
    • Nº 22.716, de 28/02/2008 - Formulários
    • Nº 22.717, de 28/02/2008 - Escolha e registro de candidatos
    • Nº 22.718, de 28/02/2005 - Propaganda eleitoral
    • Nº 22.719, de 28/02/2008 - Cédulas oficiais
    • Nº 22.733, de 11/03/2008
    • Nº 22.762, de 15/04/2008 - Altera o calendário eleitoral
    • Instrução normativa conjunta RFB/TSE Nº 838, de 18 de abril de 2008
    • ​Acompanha CD ROM:

    • Crimes Eleitorais
    • Código Eleitoral
    • Modelos de Prática Eleitoral
    •  
    •  
    • Atos processuais após o recebimento da denúncia ou da queixa subsidiária por crime eleitoral
    • O foro competente
    • Dos crimes eleitorais (código eleitoral artigos 289 a 354)
    • Lei 6.091/74 (fornecimento de transporte)
    • Lei complementar 64/90 (Lei da inelegibilidades)
    • Lei 9.504/97 (lei eleitoral)