Dos Juros

INTRODUÇÃO

I. DOS JUROS

1. Conceito

2. História 

3. Juros na Babilônia

4. Juros na Grécia

5. Juros na Bíblia 

6. A parábola dos oito talentos

7. Juros na Idade Média

8. A reforma protestante e a usura

9. A ideologia liberal e a usura

10. Juros no Código de Napoleão

11. Juros no direito português 

12. Juros no Brasil 

12.1 Os juros no Código Civil de 1916 e no Novo Código Civil de 2002 

12.1.1 Prescrição

12.1.2 Cabimento da aplicação de juros 

12.1.3 Mútuo 

12.1.4 Termo inicial de aplicação de juros 

12.1.5 Determinação e limites de taxas de juros

12.1.6 A vedação ao anatocismo e suas exceções

12.1.7 Regra geral do Ordenamento Jurídico Brasileiro atual

12.1.8 Novidades introduzidas pelo Novo CCB

12.2 Código de Defesa do Consumidor 

12.3 Exceções de capitalização de juros - Resumo

12.4 Impropriedades da Selic como taxa de juros

II. SPREAD 

III. DO ARTIGO 5º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.963-17/2000, ATUALMENTE REEDITADA SOB O Nº 2.170-36/2001. 

IV. CONCEITUAÇÃO E METODOLOGIA PARA CÁLCULOS DE JUROS

1. Juros simples 

2. Juros compostos

3. Juros exatos

4. Juros comerciais ou ordinários 

5. Juros bancários 

6. Juros pro rata 

7. Juros remuneratórios ou compensatórios

8. Juros moratórios 

9. Juros convencionais 

10. Juros legais 

11. Juros contratuais 

12. Juros abusivos

13. Taxa nominal 

14. Taxa proporcional 

15. Tabela price 

16. Sistema de amortização constante

17. Sistema de amortização crescente

18. Método hamburgues 

V - JUROS NA JUSTIÇA FEDERAL

1. Dívidas fiscais da Fazenda Nacional

1.1 Juros de mora

1.1.1 Legislação aplicável

1.1.2 Percentuais

1.1.3 Orientações diversas sobre juros de mora

2. Contribuição previdenciária

2.1 Percentuais juros de mora

2.1.1 Legislação aplicável

2.1.2 Percentuais

3. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS

3.1 Atualização monetária (correção monetária, juros e multa)

4. INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

4.1 Juros de mora

5. Liquidação de sentença

5.1 Juros de mora

5.2 Ações condenatórias em geral

5.2.1 Juros de mora

5.3 Benefícios previdenciários

5.3.1 Juros de mora

5.4 Repetição de indébito tributário

5.4.1 Juros de mora

5.5. Desapropriações diretas 

5.5.1 Juros moratórios

5.5.2 Juros compensatórios

5.6. Desapropriações indiretas

5.6.1 Juros moratórios

5.6.2 Juros compensatórios

5.7. Ações trabalhistas

5.7.1 Juros de mora

5.8. FGTS

5.8.1 Juros remuneratórios

5.8.2 Juros de mora

5.9. Cadernetas de poupança

5.9.1 Juros remuneratórios

5.9.2 Juros de mora

VI - CASOS CONCRETOS

1. Aplicação de tabela Price

2.  Título executivo extrajudicial - anatocismo

3.  Contrato bancário - relação de consumo - juros - capitalização

4.  Contrato de crédito rotativo - anatocismo - vedação - ônus da prova - ausência de comprovação do anatocismo

5.  Capitalização mensal de juros - onerosidade excessiva - comissão de permanência

6.  Alegação de cobrança de encargos excessivos e de prática de anatocismo - destinatário da prova - julgador

7.  Revisão contratual - juros capitalizados - impossibilidade

8. Ação de revisão de contrato - legitimidade passiva da COHAB - seguro - invalidez - quitação - CDC - inaplicabilidade - tabela 'Price'

9.  Medida Provisória 1.963-17/2000 -  Código de Defesa do Consumidor - Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça - julgamento da ADI 2591 do Superior Tribunal Federal.

10.  Prescrição. Art. 206, §3º, III, do Código Civil de 2002. Juros de mora e correção monetária. Incidência

11. Caderneta de poupança - juros - prescrição

12. Cédula de crédito bancário. Capitalização de juros autorizada pelo artigo 28, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 10.931/04, desde que conste de forma clara e expressa no contrato, cláusula que permita ao consumidor o pleno conhecimento da amplitude dos encargos a que se comprometeu.

VII - Jurisprudência

1. Aplicação da taxa selic

2. Juros moratórios de 1% ao mês (CTN, artigo 167, c/c o artigo 161, § 1º)

3. Incidência de Anatocismo

4. Tabela Price

5. Tabela SACRE

6. Juros Abusivos

VIII - Prática Processual

1. Embargos à execução - responsabilização do comprador da empresa pelas dívidas -   anatocismo vedado de forma expressa aplicado no contrato de abertura de crédito

2. Petição - Civil e processo civil - Contestação à ação de reintegração de posse, sob alegação de aplicação de anatocismo em contrato de arrendamento mercantil / leasing

3. Petição - Civil e processo civil - Em embargos monitórios, alega-se que a instituição financeira é a devedora, em razão da prática de anatocismo

4. Petição - Civil e processo civil - Embargos do devedor, sob alegação de conexão da execução, carência de ação, anatocismo, juros ilegais e cobrança de encargos cumulados

5. Petição - Civil e processo civil - Impugnação aos embargos do devedor, em que o embargado afirma não praticar anatocismo

6. Petição - Civil e processo civil - Contestação à ação de reintegração de posse, sob alegação de cobrança de juros capitalizados em decorrência de contrato de arrendamento mercantil / leasing

7. Petição - Civil e processo civil - Contra-razões de apelação, pugnando-se pela correção dos juros aplicados por instituição financeira

8. Petição - Civil e processo civil - Contra-razões de apelação de juros extorsivos

9. Petição - Civil e processo civil - Declaração de crédito e pedido de exclusão dos juros

10. Petição - Civil e processo civil - Embargos à execução, sob alegação de conexão, carência de ação e juros abusivos, além de outros encargos

11. Petição - Civil e processo civil - Interposição de embargos à execução, visando afastar a incidência de correção monetária e juros abusivos sobre financiamento rural

Conclusão

Referências bibliográficas