Parcelamento do Solo Urbano - Teoria e Prática

1. PARCELAMENTO DE SOLO URBANO

1.1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA URBANIZAÇÃO

1.1.1. No Brasil

1.1.2. Decreto-Lei nº 58/1937

1.1.3. Lei Lehmann e Roupagem Constitucional

1.2. PARCELAMENTO DE SOLO URBANO – TEORIA E PRÁTICA

1.2.1 Gleba

1.2.2. Desmembramento

1.2.3. Loteamento

1.2.4. Loteamento de Acesso Controlado

1.2.5. Lote

1.2.6. Condomínio de Lotes

1.2.7. Desdobro

1.2.8. Zoneamento Urbano

1.2.9. O Empreendedor

1.2.10. Solo Loteável

1.2.11. Processo de Aprovação do Projeto de Loteamento

1.2.11.1 Requisitos Urbanísticos

1.3. PROJETO DE LOTEAMENTO E SUA APROVAÇÃO

1.3.1. Novo Fato Gerador do IPTU Individualizado dos Lotes

1.4. DO REGISTRO DO LOTEAMENTO

1.4.1. Documentação Necessária para o Registro

1.4.2. Facultativo Patrimônio de Afetação

1.4.3. Qualificação Registral

1.5. DOS CRIMES EM PARCELAMENTO DE SOLO

1.6 LOTEAMENTO IRREGULAR E CLANDESTINO

1.7 PROMESSA DE COMPRA E VENDA

1.7.1. A Eficácia dos Instrumentos Preliminares no Parcelamento do Solo Urbano

1.7.2. A Proteção da Estabilidade Negocial no Parcelamento do Solo Urbano

1.7.3. A Simplificação da Circulação dos Direitos e Obrigações no Parcelamento do Solo

1.7.4. Registro do Contrato e a Adjudicação Compulsória

1.8. O DISTRATO EM REGIME DE LOTEAMENTO

1.8.1. Clausula Resolutiva Expressa e a Purga da Mora

1.8.2. Procedimento Administrativo de Distrato por Inadimple mento do Comprador

1.8.2.1. Questão das benfeitorias no Distrato

1.8.3. Distrato por Culpa da Promitente Vendedora

1.9 MODELOS

1.9.1. Pedido de Viabilidade à Prefeitura

1.9.2 Edital de Registro de Loteamento

1.9.3. Impugnação de Registro de Loteamento

1.9.4. Abertura de Procedimento de Suscitação de Dúvida Decorrente da Impugnação de Registro e Loteamento

1.9.5. Contestação à Impugnação de Registro de Loteamento

1.9.6. Contrato de Promessa de Compra e Venda – Padrão

1.9.7. Termo de Resilição (Distrato Consensual)

1.9.8. Cessão de Direitos e Obrigações – Padrão

1.9.9. Termo Acessório de Renegociação de Débitos

1.9.10. Recibo de Quitação de Obrigações Contratuais

1.9.11. Interpelação Judicial para Constituição em Mora

1.9.12. Petição Inicial de Ação de Rescisão de Contrato pelo Promitente Comprador

1.9.13. Pedido Extrajudicial de Cancelamento de Registro de Contrato

1.9.14. Termo de Constituição de Patrimônio de Afetação

Bibliografia