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Introdução ao Direito Penal

Introdução ao Direito Penal

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Editora: Edijur
Autor: - Felix Araújo Neto
              Miguel Olmedo Cardenete 
Edição:
Ano: 2014
Páginas: 189
Medida: 14x21 cm - Brochura
Peso: 274 g
ISBN: 978-85-7754-117-1

 


A obra intitulada "Introdução ao Direito Penal" foi desenvolvida ao longo de densa investigação científica, levada a cabo no Departamento de Direito Penal da Universidade de Granada/Espanha, em parceria acadêmica estabelecida entre o professor Felix Araújo Neto, Doutor em Direito Penal e Política Criminal pela Universidade de Granada, e o Professor Miguel Olmedo Cardenete, Catedrático da referida Universidade e atual Decano da Faculdade de Direito da Universidade de Granada.

O estudo, redigido com imenso rigor científico, divide-se nas seguintes vertentes: o conceito e natureza do Direito Penal; missão do Direito Penal e sua relação com as finalidades da pena e da medida de segurança; conceito, justificativa e função da pena; e breve enfoque sobre as medidas de segurança.

O objetivo do presente estudo é fomentar as discussões teóricas sobre os fundamentos do Direito Penal, levando ao leitor as mais atualizadas observações doutrinárias sobre elementos introdutórios da referida Ciência, bem como em relação aos distintos posicionamentos de penalistas europeus e brasileiros.

Também, é intuito deste trabalho incentivas a reflexão sobre a pena, compreendida como máxima expressão do Estado frente ao indivíduo, que sofre legítima intromissão estatal na esfera de seus direitos mais fundamentais. E ainda, observar as necessidades de prevenção geral e especial, perseguidas pelo Direito Penal, a fim de alcançar a proteção dos bens jurídicos essenciais para a comunidade.

Este livro é bibliografia indicada para o doutorado da Universidade de Granada na Espanha, tratando-se de obra destinada aos operadores do direito em geral, especialmente aos Advogados, Representante do Ministério Público, da Magistratura, Professores e Estudantes de Pós-Graduação e Graduação.

 

  • A missão do Direito Penal e sua relação com os fins da pena e a medida de segurança;
  • A pena: conceito, justificativa e teorias;
  • As medidas de segurança: fundamento, finalidade e sistema;
  • Finalidades da pena.

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Características



    SUMÁRIO:

     

    I. SUMÁRIO

    II. PREFÁCIO

    III. ABREVIATURA.

    IV. CAPÍTULO PRIMEIRO. CONCEITO E NATUREZA DO

    DIREITO PENAL. (por Miguel Olmedo Cardenete)

    V. CAPÍTULO SEGUNDO. A MISSÃO DO DIREITO PENAL

    E SUA RELAÇÃO COM OS FINS DA PENA E A MEDIDA

    DE SEGURANÇA. (por Miguel Olmedo Cardenete)

    1. Introdução

    2. A missão do Direito Penal a partir da ótica da estrutura e função da norma penal

    2.1. As distintas vertentes sobre a estrutura da norma penal e a sua função

    2.2. Críticas e posição adotada

    3. Cabe atribuir ao Direito Penal a missão de velar pela

    vigência das normas no lugar de proteger bens jurídicos

    3.1. Considerações sobre o tema

    3.2. Pressupostos desta teoria: mundo cognitivo frente ao normativo; individuo versus pessoa

    3.3. Deslocamento do protagonismo do bem jurídico como objeto de proteção penal

    3.4. Análise crítica à consideração esboçada

    VI. CAPÍTULO TERCEIRO. A PENA: CONCEITO, FUNDA￾MENTO E FINALIDADE. (por Félix Araújo Neto)

    1. Conceito e justificação da pena.

    2. Finalidade da pena

    2.1. Teorias absolutas

    2.2. Teorías relativas ou preventivistas.

    Felix Araújo Neto e Miguel Olmedo Cardenete8

    2.2.1. A prevenção geral

    2.2.1.1. A prevenção geral negativa

    2.2.1.2. A prevenção geral positiva

    2.2.2. A prevenção especial

    2.3. Teorias mistas ou ecléticas.

    3. À guisa de conclusão I (por Felix Araújo Neto)

    4. À guisa de conclusão II (por Miguel Olmedo Cardenete)

    VII. CAPÍTULO QUARTO. AS MEDIDAS DE SEGURANÇA:

    FUNDAMENTO, FINALIDADE E SISTEMA. (POR MIGUEL OLMEDO CARDENETE)

    Referências