Previdência Social - Interpretada e Aplicada ao Processo

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Editora: Anhanguera
Autor: Ruy Barbosa Marinho Ferreira
Edição: 5ª
Ano: 2012
Páginas: 
Medida: 16x24 cm - Capa Dura
Peso: 2.059 Kg
ISBN: 978-85-6168-531-7

 

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Características



PARTE I

1. BENEFÍCIOS

1.1 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

1.2 EXEMPLO DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ SEGUNDO A LEI Nº 9.876 DE 29/11/99

1.3 DOCUMENTOS SOLICITADOS PARA REQUERER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

1.3.1 SEGURADO(A) TRABALHADOR(A) AVULSO(A)

1.3.2 SEGURADO(A) EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A)

1.3.3 SEGURADO(A) EMPREGADO(A)

1.3.4 SEGURADO(A) TRABALHADOR(A) AVULSO(A)

 1.3.5 SEGURADO(A) ESPECIAL - TRABALHADOR(A) RURAL

2 - APOSENTADORIA POR IDADE

2.1 TRABALHADORES URBANOS

2.2 TRABALHADORES RURAIS

2.3 PAGAMENTO

2.3.1 PARA O EMPREGADO, INCLUSIVE DOMÉSTICO

2.3.2 VALOR DO BENEFÍCIO

2.3.3 APOSENTADO QUE VOLTA A TRABALHAR

2.4 EXEMPLO DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA POR IDADE SEGUNDO A LEI Nº 9.876 DE 29/11/99

2.5 DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA REQUERER APOSENTADORIA POR IDADE

6 RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA

2.5.1 SEGURADO(A) EMPREGADO(A), DESEMPREGADO (A) OU

TRABALHADOR(A) AVULSO(A)

2.5.2 EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A)

2.5.3 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL/FACULTATIVO

2.5.4 SEGURADO(A) ESPECIAL/TRABALHADOR(A) RURAL

3 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

3.1 PEDÁGIO

3.2 COMO É CALCULADO O BENEFÍCIO

3.2.1 APOSENTADORIA INTEGRAL

3.2.2 APOSENTADORIA PROPORCIONAL

3.2.3 PERCENTUAL DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO CONSIDERADO NO CÁLCULO DO INSS

3.3 DIREITO ADQUIRIDO

3.4 PAGAMENTO

3.5 VALOR DO BENEFÍCIO

3.6 ACRÉSCIMOS

3.7 PROFESSORES APOSENTADOS

3.8 APOSENTADO QUE VOLTA A TRABALHAR

3.9 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (FLUXOGRAMA)

3.10 EXEMPLO DE CÁLCULO DE ) APOSENTADORIA POR TEMPO

DE CONTRIBUIÇÃO SEGUNDO A LEI Nº 9.876 DE 29/11/99

3.11 DOCUMENTOS SOLICITADOS PARA REQUERER APOSENTADORIA

POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

3.11.1 SEGURADO(A) EMPREGADO(A) E DESEMPREGADO (A)

3.11.2 TRABALHADOR(A) AVULSO(A)

3.11.3 PROFESSOR(A)

3.11.4 EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A)

3.11.5 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL/FACULTATIVO

3.11.6 COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL

4 - APOSENTADORIA ESPECIAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL - INTERPRETADA E APLICADA AO PROCESSO

4.1 PAGAMENTO

4.2 VALOR DO BENEFÍCIO

4.3 DOCUMENTOS SOLICITADOS PARA REQUERER AUXÍLIO-DOENÇA

4.3.1 EMPREGADO(A)/DESEMPREGADO(A)

4.3.2 TRABALHADOR(A) AVULSO(A)

5 - AUXÍLIO-DOENÇA

5.1 PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO

5.2 REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

5.3 DATA DO INÍCIO DO PAGAMENTO

5.4 VALOR DO BENEFÍCIO

5.5 DOCUMENTOS SOLICITADOS PARA REQUERER AUXÍLIO-DOENÇA

5.5.1 SEGURADO(A) EMPREGADO(A)/DESEMPREGADO(A)

5.5.2 SEGURADO(A) TRABALHADOR(A) AVULSO(A)

5.5.3 SEGURADO(A) EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A)

5.5.4 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO(A)

5.5.5 SEGURADO(A) ESPECIAL - TRABALHADOR(A) RURAL

6 - AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO

6.1 VALOR DO BENEFÍCIO

6.2 DOCUMENTO SOLICITADO PARA REQUERER AUXÍLIO DOENÇA

ACIDENTÁRIO

6.3 MANUAL DE INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA COMUNICAÇÃO

DE ACIDENTE DE TRABALHO – CAT

7 - AUXÍLIO-ACIDENTE

7.1 PAGAMENTO

7.2 CARÊNCIA

7.3 VALOR DO BENEFÍCIO

8 - AUXÍLIO-RECLUSÃO

8.1 DEPENDENTES

8.2 VALOR DO BENEFÍCIO

8 RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA

8.3 DOCUMENTOS PARA PEDIR AUXÍLIO RECLUSÃO

8.3.1 SEGURADO(A) EMPREGADO(A)/DESEMPREGADO(A)

8.3.2 SEGURADO(A) TRABALHADOR(A) AVULSO(A)

8.3.3 EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A)

8.3.4 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO(A)

8.3.5 SEGURADO(A) ESPECIAL - TRABALHADOR(A) RURAL

9 - PENSÃO POR MORTE

9.1 DEPENDENTES

9.2 PAGAMENTO

9.3 DOCUMENTOS PARA PEDIR PENSÃO POR MORTE:

9.3.1 SEGURADO(A) APOSENTADO(A) OU EM GOZO DE OUTRO BENEFÍCIO - DEPENDENTE: COMPANHEIRO (A)

9.3.2 SEGURADO(A) APOSENTADO(A) OU EM GOZO DE OUTRO BENEFÍCIO - DEPENDENTE: MENOR SOB TUTELA - ENTEADO

9.3.3 SEGURADO(A) APOSENTADO(A) OU EM GOZO DE OUTRO BENEFÍCIO - DEPENDENTE: ESPOSO (A)/ FILHOS

9.3.4 SEGURADO(A) APOSENTADO(A) OU EM GOZO DE OUTRO BENEFÍCIO - DEPENDENTE: IRMÃO (Ã)

9.3.5 SEGURADO(A) APOSENTADO(A) OU EM GOZO DE OUTRO BENEFÍCIO - DEPENDENTE: PAIS

9.3.6 DEPENDENTES: COMPANHEIRO(A)

9.3.7 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO(A) - DEPENDENTE: IRMÃO (Ã)

 9.3.8 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO(A) - DEPENDENTE: PAIS

9.3.9 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO(A) - DEPENDENTE: MENOR SOB TUTELA - ENTEADO

9.3.10 CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVO(A) - DEPENDENTE: ESPOSO (A) - FILHO (A)

9.3.11 EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A) - DEPENDENTE: COMPANHEIRO (A)

PREVIDÊNCIA SOCIAL - INTERPRETADA E APLICADA AO PROCESSO 9

9.3.12 EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A) - DEPENDENTE: MENOR

SOB TUTELA - ENTEADO

9.3.13 EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A)

9.3.14 EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A) - DEPENDENTE: IRMÃO (Ã)

9.3.15 EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A) - DEPENDENTE: PAIS

9.3.16 SEGURADO(A) EMPREGADO(A)/DESEMPREGADO(A) - DEPENDENTE: COMPANHEIRO(A)

9.3.17 SEGURADO(A) EMPREGADO(A)/DESEMPREGADO(A) -  DEPENDENTE: MENOR SOB TUTELA - ENTEADO

9.3.18 SEGURADO(A) EMPREGADO(A)/DESEMPREGADO(A) - DEPENDENTE: ESPOSO(A) FILHO (A)

9.3.19 SEGURADO(A) EMPREGADO(A)/DESEMPREGADO(A) - DEPENDENTE: IRMÃO (Ã)

9.3.20 SEGURADO(A) EMPREGADO(A)/DESEMPREGADO(A) - DEPENDENTE: PAIS

9.3.21 SEGURADO(A) ESPECIAL - TRABALHADOR(A) RURAL - DEPENDENTE: PAIS

9.3.22 SEGURADO(A) ESPECIAL - TRABALHADOR(A) RURAL - DEPENDENTE: MENOR SOB TUTELA - ENTEADO

9.3.23 SEGURADO(A) ESPECIAL - TRABALHADOR(A) RURAL - DEPENDENTE: ESPOSO(A) FILHO (A)

9.3.24 SEGURADO(A) ESPECIAL - TRABALHADOR(A) RURAL - DEPENDENTE: ESPOSO(A) IRMÃO(Ã)

9.3.25 SEGURADO(A) ESPECIAL - TRABALHADOR(A) RURAL - DEPENDENTE: PAIS

9.3.26 SEGURADO(A) TRABALHADOR(A) AVULSO(A) - DEPENDENTE: COMPANHEIRO(A)

9.3.27 SEGURADO(A) TRABALHADOR(A) AVULSO(A) - DEPENDENTE: MENOR SOB TUTELA - ENTEADO

9.3.28 SEGURADO(A) TRABALHADOR(A) AVULSO(A) - DEPENDENTE: ESPOSO(A) FILHO (A)

10 RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA

9.3.29 SEGURADO(A) TRABALHADOR(A) AVULSO(A) DEPENDENTE:  ESPOSO(A) IRMÃO(Ã)

9.3.30 SEGURADO(A) TRABALHADOR(A) AVULSO(A) - DEPENDENTE: PAIS

9.3.31 SEGURADO(A) EMPREGADO(A) - DEPENDENTE: COMPANHEIRO(A)

9.3.32 SEGURADO(A) TRABALHADOR(A) AVULSO(A) - DEPENDENTE: ESPOSO(A) FILHO (A)

9.3.33 SEGURADO(A) ESPECIAL -TRABALHADOR(A) RURAL - DEPENDENTE:

COMPANHEIRO (A)

10 - SALÁRIO-MATERNIDADE

10.1 VALOR DO BENEFÍCIO

10.2 DOCUMENTOS SOLICITADOS PARA REQUERER SALÁRIO-MATERNIDADE

10.2.1 SEGURADA EMPREGADA QUE ADOTAR OU TIVER A GUARDA

JUDICIAL DE CRIANÇA COM FINS DE ADOÇÃO

10.2.2 TRABALHADORA AVULSA

10.2.3 EMPREGADA DOMÉSTICA

10.2.4 SEGURADAS CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E FACULTATIVA

10.2.5 SEGURADA ESPECIAL -TRABALHADORA RURAL

11 - SALÁRIO-FAMÍLIA

11.1 - PAGAMENTO

11.2 VALOR DO BENEFÍCIO

11.3 DOCUMENTOS SOLICITADOS PARA PEDIR SALÁRIO-FAMÍLIA

12 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO E AO DEFICIENTE (BENEFÍCIO

ASSISTENCIAL)

12.1 DOCUMENTOS PARA PEDIR O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL

13 - REABILITAÇÃO PROFISSIONAL (SERVIÇO PREVIDENCIÁRIO)

14 - BEEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

14.1 - INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45, DE 6 DE AGOSTO

DE 2010 – DOU DE 11/08/2010

PREVIDÊNCIA SOCIAL - INTERPRETADA E APLICADA AO PROCESSO 11

15 - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP

16 - FATOR PREVIDENCIÁRIO

16.1 FATOR PREVIDENCIÁRIO FÓRMULA

16.2 TABELA DO IBGE EXPECTATIVA DE SOBREVIDA

16.3 FATOR PREVIDENCIÁRIO 2011 (TABELA IBGE 2009)

17 - PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO

18 - TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

18.1 – TABELA DO PERÍODO INICIAL DE CONTAGEM DE CARÊNCIA

19 - ACORDOS INTERNACIONAIS

PARTE II

REVISÃO DE APOSENTADORIA

1. SÚMULA Nº 2 TRF 4ª REGIÃO

1.1 ESTUDO DA CONTADORIA DE JF-SANTA CATARINA REF. AÇÕES

PREVIDENCIÁRIAS ORTN/OTN (SÚMULA Nº 02/TRF DA 4ª REGIÃO)

2. DA RMI NOS TERMOS DO ARTIGO 58 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS

3. ARTIGO 144 DA LEI Nº 8.213/91 (BURACO NEGRO)

3.1 EXEMPLO

4. ARTIGO 74 DA LEI Nº 8.213/91

5. REVISÃO COM APLICAÇÃO DO ÍNDICE TETO

6. REVISÃO COM INCLUSÃO DO IRSM DE FEVEREIRO DE 1994

7. ARTIGO 26 DA LEI Nº 8.870/94

8. ARTIGO 29, § 5º DA LEI Nº 8.213/91

9. REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA OS MESES DE JUNHO

DE 1997 JUNHO DE 1999 JUNHO DE 2000 E JUNHO DE 2001

10 – SISTEMÁTICA DE CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

DESDE1960

10. 1 AUXÍLIO-DOENÇA

12 RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA

10.1.1 CÁLCULO DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO

10.1.2 CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL

10.2. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

10.2.1 CÁLCULO DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO

10.2.2 CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL

10.3. PENSÃO POR MORTE

10.3.1 CÁLCULO DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO

10.3.2 CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL

10.4. APOSENTADORIA POR IDADE

10.4.1 CÁLCULO DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO

10.4.2 CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL

10.5. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

10.5.1 CÁLCULO DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO

10.5.2 CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL

11. DESAPOSENTAÇÃO

PARTE III - TE III -

SERVIDOR PÚBLICO

1. REGRA GERAL PARA APOSENTADORIA

2. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA

3. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

4. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

5. REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA APOSENTADORIA

5.1 ARTIGO 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41 DE 2003

5.2 ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41 DE 2003

5.3 ARTIGO 3º DA EMENDA Nº 47, DE 2005

5.4 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47

5.5 RETROATIVIDADE A 31/12/2003 – EMENDA Nº 41/03

5.6 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ARTIGO 40 – REGRA GERAL

6. REGRAS GERAIS DE APOSENTADORIA (ART. 40 DA CF)

PREVIDÊNCIA SOCIAL - INTERPRETADA E APLICADA AO PROCESSO 13

7. REGRA DE TRANSIÇÃO PREVISTA NO ART. 8º, CAPUT, DA EMENDA

CONSTITUCIONAL Nº 20/1998 C/C ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03

8. REGRA DE TRANSIÇÃO PREVISTA NO ANTIGO ART. 8º, § 1º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98 C/C ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03

9. REGRA DE TRANSIÇÃO PREVISTA NO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03

10. REGRA DO ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003

11. REGRA DO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUC. Nº 47, DE 05/07/2005

12. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

13. ATUAIS SERVIDORES ATIVOS

14. ATUAIS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS

15. TRABALHADORES DO INSS

16. FUTUROS PENSIONISTAS

17. FUTUROS SERVIDORES

18. EXEMPLO DE CÁLCULO DO REDUTOR E PEDÁGIO

19. CÁLCULO DO REDUTOR

20. TABELAS PARA APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DE REDUÇÃO

21. FAP – FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO

21.1. RESOLUÇÕES Nº 1.308 E 1.309 DO CNPS

21.2. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO FAP

21.2.1. FONTES DOS DADOS:

21.2.2. DEFINIÇÕES

21.3. GERAÇÃO DE ÍNDICES DE FREQUÊNCIA, GRAVIDADE E CUSTO

21.3.1. ÍNDICE DE FREQUÊNCIA:

21.3.2. ÍNDICE DE GRAVIDADE:

21.3.3. ÍNDICE DE CUSTO:

21.4. GERAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO- FAP POR

EMPRESA

22. SAT - SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO

14 RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA

PARTE IV

PRÁTICA PROCESSUAL

1. REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – INDICES DE ATUALIZAÇÃO DOS

24 PRIMEIROS SALÁRIOS-DE CONTRIBUIÇÃO INTEGRANTES DO PERÍODO BÁSICO DE CÁLCULO NO REGIME ANTERIOR À LEI Nº 8.213/91 (COM DIB ATÉ 04-10-1988) – OTN/ORTN

2. REVISÃO DA RMI NOS TERMOS DO ART. 58 DO ADCT

3. REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE VARIAÇÃO DO IRSM NA ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS-DECONTRIBUIÇÃO EM FEVEREIRO DE 1994

4. APOSENTADORIA ESPECIAL – CONCESSÃO DE TEMPO ESPECIAL, PELO TEMPO TRABALHADO ATÉ 20/11/98

5. REVISÃO DA DATA DE INÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, FALECIMENTO QUE OCORREU ANTES DO ADVENTO DA LEI Nº 9.528, DE 10/12/1997

6. REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – PARCELAS E ÍNDICES DE CORREÇÃO DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO

7. REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – LIMITAÇÃO DO SALÁRIO-DEBENEFÍCIO E DA RENDA MENSAL INICIAL

8. REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – SISTEMÁTICA DE CONVERSÃO EM URVS

9. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (MODELO BÁSICO)

10. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL (REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR) - CONCESSÃO ALTERNATIVA DE APOSENTADORIA INTEGRAL OU PROPORCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU CONTRIBUIÇÃO - CÁLCULO DO BENEFÍCIO DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA ANTERIOR À LEI Nº 9.876/99

11. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL (REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR) E CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM TEMPO DE SERVIÇO COMUM - CONCESSÃO ALTERNATIVA DE APOSENTADORIA INTEGRAL OU PROPORCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU CONTRIBUIÇÃO - CÁLCULO DO BENEFÍCIO DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA ANTERIOR À LEI Nº 9.876/99

12. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO URBANO - CONCESSÃO ALTERNATIVA DE APOSENTADORIA INTEGRAL OU PROPORCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E/ PREVIDÊNCIA SOCIAL - INTERPRETADA E APLICADA AO PROCESSO 15 OU CONTRIBUIÇÃO - CÁLCULO DO BENEFÍCIO DE ACORDO COM A A SISTEMÁTICA ANTERIOR À LEI Nº 9.876/99

13. CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM TEMPO DE SERVIÇO COMUM - CONCESÃO ALTERNATIVA DE APOSENTADORIA INTEGRAL OU PROPORCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E/OU CONTRIBUIÇÃO - CÁLCULO DO BENEFÍCIO DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA ANTERIOR À LEI Nº 9.876/99

14. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

15. AÇÃO SUMÁRIA DE ACIDENTE DE TRABALHO

16. AÇÃO ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE

17. APOSENTADORIA POR IDADE – PERDA DA QUALIDADE DA QUALIDADE DE SEGURADO PARA EFEITO DE CARÊNCIA

18. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE A TRABALHADOR RURAL  (ART. 11, I, LETRA “A”, IV E VII, DA LEI Nº 8.213/91)

19. CONCESSÃO E/OU RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU, ALTERNATIVAMENTE, CONCESSÃO E/OU RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

20. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – ART. 203, V, DA CF/88

21. CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE (RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE COMPANHEIRO)

22. CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE A DEPENDENTE DESIGNADO

23. CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE A MENOR SOB GUARDA

24. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA

25. AÇÃO COMINATÓRIA PELO PRODECIMENTO SUMÁRIO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

26. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E COBRANÇA DA DIFERENÇA

27. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS

28. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS

29. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS

30. AÇÃO DE RITO SUMÁRIO, PARA REVISÃO DE DECISÃO DE JUNTA DE RECURSO DO INSS

16 RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA

31. AÇÃO DECLARATÓRIA DE TEMPO DE SERVIÇO CUMULADA COM REVISIONAL DE PROVENTO

32. AÇÃO DECLARATÓRIA DE TEMPO DE SERVIÇO

33. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

34. AÇÃO ORDINÁRIA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

35. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA

36. AÇÃO ORDINÁRIA DE PENSÃO POR MORTE

37. AÇÃO ORDINÁRIA DE REAJUSTE DE BENEFÍCIO

38. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE APOSENTADORIAS

39. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA CUMULADA COM PAGAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE ATRASADOS

40. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA CUMULADA COM PEDIDO DE PAGAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE ATRASADOS

41. AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE PENSÃO

42. AÇÃO ORDINÁRIA EXTENSIVA DE DIREITOS À REPOSIÇÃO DOS ÍNDICES DE SOLDO PMPR

43. AÇÃO ORDINÁRIA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO

44. AÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO

45. AÇÃO RESCISÓRIA

46. AÇÃO REVISIONAL DE RENDA MENSAL DE BENEFÍCIO CUMULADA COM PEDIDO DE CORREÇÃO

47. ALVARÁ JUDICIAL

48. APELAÇÃO - REVISIONAL DE APOSENTADORIA

49. IMPUGNAÇÃO - CAUTELAR INOMINADA

50. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE

51. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL

52. JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

53. JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL

54. JUSTIFICATÓRIA - PENSÃO MILITAR - EX-COMBATENTE

PREVIDÊNCIA SOCIAL - INTERPRETADA E APLICADA AO PROCESSO 17

55. MANDADO DE SEGURANÇA - I

56. MANDADO DE SEGURANÇA - II

57. MANDADO DE SEGURANÇA - III -

58. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO - I

59. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO - II

60. REVISIONAL DE APOSENTADORIA

61. REVISIONAL DE APOSENTADORIA - IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

62. REVISIONAL DE APOSENTADORIA – IMPUGNAÇÃO

63. REVISIONAL DE APOSENTADORIA

64. REVISIONAL DE BENEFÍCIOS - CONTESTAÇÃO

65. REVISIONAL DE BENEFÍCIOS

66. TUTELA ANTECIPADA - LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO – PERDA LABORATIVA

TABELA DO SALÁRIO MÍNIMO DESDE 1952

TABELA PARA CONVERSÃO DE MOEDA

TABELA DOS TETOS PREVIDENCIÁRIOS DESDE 1990

ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 1923/2002

BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 2002/2004

BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 2006/2009

RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 187, DE 20 DE MARÇO DE 2012 - DOU DE 21/03/2012

RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 185, DE 15 DE MARÇO DE 2012 - DOU DE 16/03/2012

DECRETO Nº 7.702, DE 15 DE MARÇO DE 2012 - DOU DE 16/ 03/2012

PORTARIA MPS Nº 119, DE 14 DE MARÇO DE 2012 - DOU DE 15/03/2012

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 20, DE 14 DE MARÇO DE 2012 - DOU DE 16/03/2012

18 RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA PORTARIA MPS Nº 110, DE 13 DE MARÇO DE 2012 - DOU DE 14/03/2012

PORTARIA MPS Nº 07, DE 10 DE JANEIRO DE 2012 - DOU DE  11/01/2012

PORTARIA MPS Nº 76, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012 - DOU DE 17/02/2012

ESTATÍSTICAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL » AEAT 2002