Combo Série Legislação 2021 - 2º Semestre - EDIÇÃO DE 21/09/2021
Editora: EDIJUR
Ano: 2021 - 2º Semestre
Medida: 12x18 cm - brochura
Peso: 805g
Fechamento da Edição: 21/09/2021
Kit contendo:
1) Constituição Federal - 288 págs;
2) Código Penal - 196 págs;
3) Código de Processo Penal - 240 págs.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
*Incluso a ADCT - Atos das Disposições Constitucionais Transitórias
*Atualizada até a Emenda Constitucional nº 110
CÓDIGO PENAL atualizado com:
*Pacote Anticrime
*Lei nº 14.132/2021 - Perseguição
*Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
*Lei nº 14.155/2021 - Estelionato e Fraude Eletrônica
*Lei nº 14.188/2021 - Violência Psicológica Contra a Mulher
*Lei nº 14.197/2021 - Crime Contra o Estado Democrático de Direito
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL atualizado com:
*Pacote Anticrime
*Lei 14.155/2021 - Estelionato e Fraude Eletrônica
***Conteúdo permitido para consultas em: Provas, Concursos e Exame da Ordem***
***LIVROS FÍSICOS***
***LEGISLAÇÃO SECA***
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