Código de Hamurabi - Manual dos Inquisidores - Lei das XII Tábuas - Lei de Talião

Código de Hamurabi - Manual dos Inquisidores - Lei das XII Tábuas - Lei de talião

Código de Hamurabi

• CAPÍTULO I - Sortilégios, Juízo de Deus, Falso Testemunho, Prevaricação de Juízes
• CAPÍTULO II - Crimes de Furto e de Roubo, Reivindicação de Móveis
• CAPÍTULO III - Direitos e Deveres dos Oficiais, Dos Gregários e dos Vassalos em Geral, Organização do Benefício
• CAPÍTULO IV - Locações e Regime Geral dos Fundos Rústicos, Mútuo, Locação de Casas, Dação em Pagamento
• CAPÍTULO V - Relações Entre Comerciantes e Comissionários
• CAPÍTULO VI - Regulamento das Tabernas (Taberneiros Prepostos, Polícia, Penas e Tarifas)
• CAPÍTULO VII - Obrigações (Contratos de Transporte, Mútuo) Processo Executivo e Servidão por Dívidas
• CAPÍTULO VIII - Contratos de Depósito
• CAPÍTULO IX - Injúria e Difamação
• CAPÍTULO X - Matrimônio e Família, Delitos Contra a Ordem de Família, Contribuições e Doações Nupciais, Sucessão
• CAPÍTULO XI - Adoção, Ofensas aos Pais, Substituição de Criança
• CAPÍTULO XII - Delitos e Penas (Lesões Corporais, Talião, Indenização e Composição)
• CAPÍTULO XIII - Médicos e Veterinários; Arquitetos e Bateleiros (Salários, Honorários e Responsabilidade) Choque de Embarcações
• CAPÍTULO XIV - Sequestro, Locações de Animais, Lavradores de Campo, Pastores, Operários. Danos, Furtos de Arnezes, Dágua, de Escravos (Ação Redibitória, Responsabilidade por Evicção, Disciplina)

Manual dos Inquisidores

• CAPÍTULO I - Instruções para o inquisidor - Determinação às Autoridades Civis
• CAPÍTULO II - Hereges impenitentes, penitentes e relapsos
•  CAPÍTULO III - O Interrogatório (tortura)
• CAPÍTULO IV - Abjuração (suspeita leve)
• CAPÍTULO V - Abjuração (suspeita grave)
• CAPÍTULO VI - Abjuração (suspeita violenta)
• CAPÍTULO VII - Veredictos e sentenças e sentença de absolvição
• CAPÍTULO VIII - Veredictos e sentenças - Expiação ou purgação canônica
• CAPÍTULO IX - Veredictos e sentenças - Condenação de um herege, Impenitente e não relapso
• CAPÍTULO X - Veredictos e sentenças - Condenação de um herege, penitente e relapso
• Principais Inquisidores: Bispo Roberto Lê Bougre / Frei Tomás de Torquemada

Lei de Talião

• Versículo 23
• Versículo 24
• Versículo 25

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Lei das XII Tábuas 

• TÁBUA PRIMEIRA - Do chamamento a Juízo
• TÁBUA SEGUNDA - Dos julgamentos e dos furtos
• TÁBUA TERCEIRA - Dos direitos de crédito
• TÁBUA QUARTA - Do pátrio poder e do casamento
• TÁBUA QUINTA - Das heranças e tutelas
• TÁBUA SEXTA - Do direito de propriedade e da posse
• TÁBUA SÉTIMA - Dos delitos
• TÁBUA OITAVA - Dos direitos prediais
• TÁBUA NONA - Do direito público
• TÁBUA DÉCIMA - Do direito sacro
• TÁBUA DÉCIMA PRIMEIRA 
• TÁBUA DÉCIMA SEGUNDA