Manual de Psicologia Jurídica - Emilio Mira y López

Sobre o Autor

Capítulo I - Estado atual da psicologia como ciência

Principais direções observadas atualmente no campo da psicologia em relação com sua aplicação ao direito

O condutismo

A psicanálise

A personalogia

Psicologia da forma (Gestalpsychologie)

A psicologia genético-evolutiva

A psicologia neuro-reflexológica

A psicologia constitucional tipológica

Psicologia Patológica

Psicologia Social

Definição, limites, meios e métodos da psicologia jurídica

Quadro esquemático dos meios e métodos utilizáveis pela psicologia jurídica para o estudo de seus problemas

Plano expositivo do manual

Bibliografia

Capítulo II - Estática da personalidade humana

Fatores dos quais depende a reação pessoal em um dado momento

a. Constituição corporal

b. Temperamento

c. Inteligência

d. Caráter

e. Experiência anterior de situações análogas (hábito anterior)

f. Constelação

g. Situação externa atual

h. Tipo médio da reação coletiva em vigência

i. Modo de percepção subjetiva da situação

A base somática da pessoa

Atos psíquicos diferenciáveis no funcionamento pessoal

Que são as senso-percepções?

Que é a memória?

Que é imaginação?

Que é a associação de ideias?

Que é a capacidade de julgamento ou de inteligência?

Que é o “curso do pensamento”?

Que são os sentimentos?

Que são emoções?

Esquema dos elementos afetivos

Que são as conações?

Que são reações motoras voluntárias?

Bibliografia

Capítulo III - Dinâmica da personalidade

a. A infância

b. A juventude

c. Estado adulto

Personalidade adulta do homem

1. Negação do desejo

2. Realização imaginária do desejo

3. Sublimação, substituição ou transferência

4. Catatimia

5. Projeção

6. Racionalização

Personalidade adulta da mulher

g. Maturidade

h. Velhice ou senilidade

Diferenças psicológicas fundamentais entre ambos os sexos humanos

Os três planos da atuação da personalidade

A paradoxal concepção psiquiátrica da personalidade

Bibliografia

Capítulo IV - Psicologia das atitudes morais

As teses nativista e social da moral

As teses unitária e dualista das origens da moral

As teses geral e especial da conduta moral

Resultados pessoais obtidos em nossas experiências

a. Técnica da prova das “más ações de Joãozinho na escola”

Folha para prova de juízo moral

b. Resultados experimentais nos meninos

Integração de nossos resultados pessoais em uma concepção geral das atitudes morais

Tipologia prática das atitudes morais

Discussão da denominada “loucura moral”

A denominada loucura moral

Classificação dos delinquentes morais de acordo com a causa

eficiente (não desencadeante) de seus delitos

Bibliografia

Capítulo V - Gênese e evolução dos conceitos de direito, dever, lei e justiça

A “introjeção compulsiva”, fase inicial na psicogênese das noções de direito e dever

Bibliografia

Capítulo VI - Psicologia do delito

Fases intrapsíquicas da ação delituosa

As “fronteiras” psicológica e judiciária do delito

Delitos não qualificados

Capítulo VII - Motivações e tipos de delito

Os motivos de delito

Quadro dos “motivos primários” da delinquência considerados em função das necessidades biológicas que tendem a satisfazer

Motivações “exógenas” de delito

Discussão do denominado “delito por sugestão”, ou “delito induzido”

Motivações “endógenas” de delito

Alguns tipos “mistos”, pouco conhecidos, de motivações de delito

Bibliografia

Capítulo - VIII - Estudo psicológico das diversas fases do processo judiciário nos foros civil e criminal. Crítica dos documentos judiciários

Capítulo IX - Psicologia do testemunho

Fatores capazes de influenciar o modo de percepção de determinado acontecimento

Influência da tendência afetiva presente (constelação) no processo da percepção

Influência do hábito na percepção

Influências que determinam uma mudança no processo evocador das percepções

Importância da repressão na evocação das lembranças ligadas a uma tendência afetiva desagradável ou imoral

Fatores que influenciam o ato de expressão do testemunho

Diferenças essenciais entre o testemunho por relato espontâneo e o obtido por interrogatório

Análise das classes mais importantes de perguntas empregadas nos interrogatórios judiciais

Meios para se obter a máxima sinceridade possível nas respostas

Causas mais comuns da inexatidão do testemunho

Influência do tipo de personalidade na classe do testemunho

Técnica do reconhecimento prévio das testemunhas

Exame psico-experimental da capacidade do testemunho

Bibliografia

Capítulo X - A obtenção da “evidência do delito

Confissão com provas

Técnicas utilizáveis para o controle da sinceridade dos declarantes

a. Como se investiga a sinceridade do indivíduo por meio da prova psicanalítica de Abraham-Rosanoff--Jung

Exemplo de resultado normal da prova de Jung-Bleuler

Fragmentos da folha-registro da prova de Jung-Bleuler numa jovem que fora seduzida

Fragmentos da folha-registro da prova de Jung-Bleuler em um jovem acusado da haver roubado uma carteira

Aperfeiçoamentos técnicos da prova de Jung-Abraham-Rosanoff-Jung

b. O controle da sinceridade por meio do denominado “detector de mentiras” (lie detector) de Larson e seus derivados

c. O método da “expressão motora” de A. R. Luri

d. Nossa modificação da técnica de Luria

e. A obtenção da verdade jurídica pelos métodos baseados na supressão consciente dos declarantes

f. O emprego do reflexo psicogalvânico para o controle da sinceridade

g. Possível emprego da técnica “eletroencefalográfica”

Bibliografia

Capítulo XI - Técnicas aconselháveis para o estudo das atitudes pós-delinquenciais Facsímile do questionário prospectivo

O psicodiagnóstico miocinético da periculosidade delinquencial

a. Fundamentos

b. Material

c. Instruções

d. Execução da prova

e. Resultados experimentais

Facsímile das folhas do caderno para a prova do P.M.K

Conclusões de Gilberto Ortiz González, em 1942

Conclusões do Dr. Serebrinsky

Conclusões de E. Arruda e A. Oliveira

Resultados pessoais prévios

Esquema experimental da nova investigação

Propósito fundamental

Plano de trabalho

Gráfico comparativo dos desvios primários - Plano Vertical

Desvio primário - Médias Plano sagital- agressividade

Desvios secundários - Médias – Emotividade

Gráfico comparativo da diferença das médias. Tamanho linear, desvio secundário dos lineogramas, desvios primários sagitais e Autuação pulsional

Conclusões da investigação

Bibliografia

Capítulo XII - Normas gerais da terapêutica da delinquência

a. Profilaxia do delito

b. Descoberta de supostos delinquentes

Facsímile da primeira página da folha-registro

empregada para a prova de punição livre

Resultados da prova de “punição livre”

c. Tratamento dos delinquentes ocasionais

d. Tratamento dos delinquentes reincidentes incorrigíveis

Bibliografia

Capítulo XIII - Necessidade de constituir os “Serviços de Assistência Jurídico-Social” como meio de combate eficaz à reincidência no delito

Amplitude do problema

Estrutura e dinamismo de um serviço modelo de reajustamento jurídico-social

Informação

Serviço de emprego

Consultório jurídico

Serviço assistencial propriamente dito

Consultório médico-psiquiátrico

Consultório psicológico

Biblioteca

O restaurante

Sala de exposições e conferência

Auditório e salão de cinema

Dependências administrativas e de serviço

Bibliografia

Capítulo XIV - Psicologia de alguns delitos de “grupo” – normas da terapêutica social de grupos

Delitos de grupo contra a propriedade

Delitos de grupo contra a vida

Psicologia delinquencial da “patota”

Normas da terapêutica social de grupos

Bibliografia

Capítulo XV - Ajuda psicotécnica para a determinação dos diversos graus de “capacidade e responsabilidade” jurídica

Conceito de debilidade mental

Que provas mentais podem ser empregadas para o reconhecimento da debilidade mental

Instruções para a prova de Ballard

Questionário de Ballard

A escala de inteligência para adultos (Bellevue Intelligence Tests) de D. Wechsler

Instruções para o exame individual

1. Informação geral

2. Compreensão geral

3. Raciocínio aritmético

4. Números nas ordens direta e inversa

5. Semelhanças

6. Completação de desenhos

7. Composição de desenhos

8. Reunião ou reconstrução de objetos

9. Desenho com blocos

10. Símbolos cifrados

Valorização jurídica da debilidade mental

Bibliografia

Capítulo XVI - Estudo e valorização jurídica das personalidades Psicopáticas

Personalidade mitômana, confabuladora ou pseudológica

De que meios pode se valer o jurista para reconhecer um tipo mitômano?

Valorização jurídica dos tipos mitômano, confabulador ou pseudológico

Tipo de personalidade histérica ou pitiática

Valorização jurídica da personalidade histérica

Tipo de personalidade explosiva ou epileptoide

Diagnóstico diferencial

Valorização jurídica

Personalidade de tipo paranoide

Valorização jurídica

Tipo de personalidade compulsiva

Valorização jurídica

Tipo de personalidade hermética ou esquizoide

Valorização jurídica

Tipo de personalidade cicloide

Valorização jurídica

Tipo de personalidade amoral ou perversa

Personalidade astênica

Valorização jurídica

Personalidade instável

Valorização jurídica

Bibliografia

Recentes estudos sobre constituição corporal e estilo de delito

De Lombroso a Sheldon. A investigação do somatipo como meio de compreensão das cargas e inclinações delitogências

Bibliografia

Conclusão