Livro novo atualizado com conteúdo 2019 de direito processual civil. Indicado para estudos, provas e concursos e exame de ordem. Aborda processo de conhecimento.
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Sinopses Jurídicas Processo Civil Tomo I 2019

Sinopses Jurídicas Processo Civil Tomo I 2019

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Disponibilidade: Imediata
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Editora: EDIJUR
Autor: Manuel Maria Antunes de Melo
Edição: 4ª
Ano: 2019
Páginas: 288
Medida: 14x21 cm - Brochura
Peso: 0.354 Kg
ISBN: 978-85-7754-202-4

A coleção Sinopses Jurídicas é resultante da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de vista puramente teórico, mas também focalizando a repercussão prática e concreta das normas legais.

Trata-se de uma coletânea de textos jurídicos fundamentais à compreensão das regras e princípios do Direito contemporâneo, os quais foram elaborados a partir da abordagem objetiva e sistemática dos vários institutos que integram as matérias mais exigidas nos concursos públicos e no Exame de Ordem da OAB.

A tarefa de congregar um conjunto de doutrinas essenciais ao estudo jurídico e à preparação para provas e concursos foi incumbida a um corpo de professores pós-graduados, os quais somam uma larga experiência profissional nas carreiras do magistério, da advocacia e da magistratura. Isto tornou possível o enfoque claro e preciso dos temas, assim como a facilidade de compreensão das matérias até mesmo por pessoas que não façam parte da área jurídica, mas que pretendam se submeter a exames para o ingresso no serviço público.

Assim, a Coleção Sinopses é destinada não só ao ambiente acadêmico-universitário, mas também à preparação para concursos públicos, razão por que as temáticas foram tratadas de forma clara e direta, primando-se pela objetividade, o que a torna uma compilação doutrinária dinâmica recomendada a todos os estudiosos do Direito.

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Características



SUMÁRIO
PROCESSO DE CONHECIMENTO
 
CAPÍTULO I
NOÇÕES FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
1. O Direito Processual Civil na Constituição Federal
1.1 Princípio da inafastabilidade da jurisdição
1.2 Do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
1.3 Tribunal ou juízo de exceção
2.  Teoria Geral do Processo
2.1 Lei processual 
2.2 Lei processual no tempo: Direito intertemporal
2.3 Pressupostos processuais
2.3.1 Classificação dos pressupostos processuais
3.  Princípios Constitucionais Processuais
3.1 Devido processo legal
3.1.1 Contraditório e ampla defesa
3.2 Publicidade
3.3 Inadmissibilidade da prova ilícita
3.4 Imparcialidade do juiz
3.5 Fundamentabilidade das decisões e convencimento do juiz
3.6 Duplo grau de jurisdição
3.7 Razoável duração do processo
4.  Princípios Internos do Processo Civil
4.1 Oralidade
4.2 Lealdade processual
4.3 Ação e disponibilidade
4.4 Economia processual
4.5 Ordem cronológica dos julgamentos
5.  Processos no Direito Processual Civil
5.1 Ações de conhecimento
5.2 Ações meramente declaratórias
5.3 Ações constitutivas
5.4 Ações condenatórias
5.5 Ações mandamentais e executórias lato sensu
5.6 Ação executiva
5.7 Tutela cautelar
5.8 Tutela monitória
 
CAPÍTULO II
TEORIA GERAL DO PROCESSO DE CONHECIMENTO
6.   Da Jurisdição
6.1 Da jurisdição contenciosa
6.2 Da jurisdição não-contenciosa
7.  Da Ação
7.1 Das condições da ação
7.1.1 Da legitimidade das partes
7.1.2 Do interesse processual
7.2 Elementos identificadores da ação
7.2.1 Das partes
7.2.2 Do pedido
7.2.3 Da causa de pedir
8.  Dos Sujeitos do Processo
8.1 Da substituição processual e da substituição de parte
8.2 Da capacidade processual
8.2.1 Capacidade de ser parte ou capacidade ad causam
8.2.2 Capacidade de fato ou capacidade ad processum
8.2.3 Capacidade postulatória ou jus postulandi
8.2.4 Curatela especial
8.3 Do litisconsórcio e sua classificação                                                                              
8.3.1 Do litisconsórcio necessário
8.3.2 Do litisconsórcio facultativo
8.3.3 Do litisconsórcio unitário
8.3.4 Do litisconsórcio simples
8.3.5 Do litisconsórcio multitudinário
8.3.6 Implicações da não formação do litisconsórcio
8.4 Da intervenção de terceiros
8.4.1 Assistência simples e litisconsorcial
8.4.2 Denunciação da lide
8.4.3 Chamamento ao processo
8.4.4 Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
8.4.5 Amicus curiae
8.5 O advogado
8.5.1 Mandato judicial
8.5.2 Substituição do advogado
8.6 Do Ministério Público
8.6.1 O Ministério Público enquanto parte
8.6.2 O Ministério Público como fiscal da ordem jurídica
8.7 Da Advocacia Pública
8.8 Da Defensoria Pública
8.9 Do Juiz
8.9.1 Hipóteses de impedimento do juiz
8.9.2 Hipóteses de suspeição do juiz
9.  Da Competência
9.1 Competência internacional
9.1.1 Competência internacional concorrente
9.1.2 Competência internacional exclusiva
9.2 Competência interna
9.2.1 Competência em razão da matéria
9.2.2 Competência em razão das pessoas
9.2.3 Competência em razão do valor da causa
9.2.4 Competência em razão do lugar
9.2.5 Competência em razão da função
9.2.6 Competência absoluta e relativa
9.2.7 Prorrogação de competência
9.2.8 Perpetuação da jurisdição  
9.2.9 Figuras de modificação da competência
i) Conexão
ii) Continência
iii) Probabilidade de decisões conflitantes ou contraditórias
9.2.10 Prevenção 83
9.2.11 Conflito de competência
10. Dos Atos Processuais e sua Classificação
10.1 Da prática eletrônica dos atos processuais
10.2 Dos atos das partes
10.2.1 Atos postulatórios
10.2.2 Atos probatórios ou instrutórios
10.2.3 Atos reais ou materiais
10.2.4 Atos dispositivos
10.2.5 Negócio jurídico processual
10.3 Pronunciamentos do Juiz
10.3.1 Despachos de mero expediente ou ordinatórios
10.3.2 Decisões interlocutórias
10.3.3 Sentenças terminativas
10.3.4 Sentenças definitivas
10.4 Atos do escrivão ou do chefe de secretaria
10.5 O ato processual no tempo
10.6 O ato processual no espaço
10.7 Dos Prazos Processuais
10.7.1 Contagem dos prazos processuais
10.7.2 Termo inicial dos prazos processuais
10.7.3 Prazos próprios e impróprios
10.7.4 Prazos comuns e particulares
10.7.5 Prazos dilatórios e peremptórios
10.7.6 Quadro esquemático dos prazos de 05 dias no CPC/15
10.7.7 Quadro esquemático dos prazos de 10 dias no CPC/15
10.7.8 Quadro esquemático dos prazos de 15 dias no CPC/15  
10.8 Preclusão
10.8.1 Preclusão temporal
10.8.2 Preclusão lógica
10.8.3 Preclusão consumativa
10.9 Comunicação dos atos processuais
10.10 Das citações
10.10.1 Efeitos da citação
10.10.2 Modalidades de citação
10.11 Das intimações
11. Das Nulidades
11.1 Nulidades relativas
11.2 Nulidades absolutas
12. Valor da Causa
13. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
13.1 Formação do processo
13.2 Suspensão do processo
13.2.1 Causas de suspensão do processo
13.2.2 Efeitos da suspensão do processo
13.3 Extinção do processo sem resolução do mérito
13.4 Julgamento do processo com resolução do mérito
14. Da Tutela Provisória
14.1 Da tutela de urgência
14.1.1 Da tutela antecipada
i) Da tutela antecipada requerida em caráter antecedente
14.1.2 Da tutela cautelar
i) Da tutela cautelar requerida em caráter antecedente
14.2 Da tutela de evidência
15.  Processo e Procedimento
15.1 Procedimentos especiais
15.2 Procedimento comum
15.3 Processo de conhecimento
15.3.1 Da petição inicial e seus requisitos
15.3.2 Emenda e indeferimento da petição inicial
15.3.3 Improcedência liminar do pedido
15.3.4 Respostas do réu
i) Exceções
ii) Contestação
iii) Reconvenção
15.3.5 Revelia
15.3.6 Julgamento conforme o estado do processo
i) Extinção do processo
ii) Julgamento antecipado do mérito [total e parcial]
A) Julgamento total do mérito
B) Julgamento parcial do mérito
15.3.7 Saneamento do processo
16.  Das Provas
16.1 Meios de prova
16.2 Finalidade e destinatário da prova
16.3 Ônus da prova
16.4 Inversão do ônus da prova
16.5 Prova ilegal e prova ilícita
16.6 Prova legal ou ad substantiam
16.7 Prova emprestada
16.8 Objeto da prova
16.9 Fatos que não dependem de prova
16.10 Dever geral de colaboração
16.11 Proposição da prova
16.12 Admissão da prova
16.13 Da prova documental
16.13.1 Da força probante dos documentos
16.13.2 Da arguição de falsidade
16.13.3 Da produção da prova documental
16.14 Da produção antecipada da prova
16.15 Da ata notarial
16.16 Do depoimento pessoal
16.17 Do interrogatório judicial
16.18 Da confissão
16.19 Da exibição de documento ou coisa
16.20 Da prova testemunhal
16.20.1 Procedimento da prova testemunhal
16.21 Da prova pericial
16.21.1 Procedimento da prova pericial
16.22 Da inspeção judicial
17.  Audiência de instrução e julgamento
17.1 Procedimento da audiência de instrução e julgamento
18.  Da Sentença
18.1 Classificação doutrinária das sentenças
18.2 Conteúdo ideológico da sentença
18.3 Requisitos formais da sentença
18.3.1 Relatório
18.3.2 Fundamentação
18.3.3 Dispositivo
18.4 Aplicação do direito superveniente
18.5 Hipoteca judicial
18.6 Vícios da sentença
18.6.1 Sentença extra petita
18.6.2 Sentença ultra petita
18.6.3 Sentença citra ou infra petita
18.6.4 Vícios da sentença versus teoria da causa madura 184
18.7 Do Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa
19.  Da Coisa Julgada
19.1 Coisa julgada material
19.2 Coisa julgada formal
19.3 Limites objetivos da coisa julgada
19.3.1 Questões dedutíveis
19.3.2 Relações jurídicas continuativas
19.4 Limites subjetivos da coisa julgada
19.5 Da remessa necessária
20.  Liquidação de Sentença
20.1 Espécies de liquidação
20.1.1 Liquidação por arbitramento
20.1.2 Liquidação pelo procedimento comum
21.  Do Cumprimento de Sentença
21.1 Cumprimento provisório de obrigação de pagar quantia certa
21.2 Cumprimento definitivo de obrigação de pagar quantia certa
21.3 Cumprimento de sentença por iniciativa do devedor
21.4 Protesto da decisão judicial definitiva
21.5 Negativação do nome do devedor em cadastros de inadimplentes
21.6 Cumprimento de obrigação de prestar alimentos
21.6.1 Constituição de capital na indenização por ato ilícito 198
21.7 Cumprimento de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública
21.8 Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer por título judicial
21.9 Cumprimento de obrigação de entregar coisa por título judicial
21.10 Impugnação ao cumprimento de sentença
21.10.1 Falta ou nulidade de citação, se o processo correu à revelia
21.10.2 Ilegitimidade de parte
21.10.3 Inexigibilidade do título ou da obrigação
21.10.4 Penhora incorreta ou avaliação errônea
21.10.5 Excesso de execução ou cumulação indevida de execuções
21.10.6 Incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução
21.10.7 Qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação
21.10.8 Nulidade da sentença arbitral
21.10.9 Efeitos do recebimento da impugnação
21.11 Dos títulos executivos judiciais
 
CAPÍTULO III
DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS
22.  Do Incidente de Assunção de Competência
23.  Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
24.  Da Homologação da Decisão Estrangeira e do Exequatur à
Carta Rogatória
25Da Ação Rescisória
25.1 Hipóteses de rescindibilidade da sentença
25.2 Vícios rescisórios e transrescisórios
26. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
27. Dos Precedentes Judiciais Vinculantes
28. Da Reclamação
 
CAPÍTULO IV
DOS RECURSOS
29. Princípios Fundamentais dos Recursos
29.1 Duplo grau de jurisdição
29.2 Taxatividade
29.3 Singularidade
29.4 Fungibilidade
29.5 Proibição da reformatio in pejus
30.  Pressupostos Recursais
30.1 Legitimidade para recorrer
30.2 Interesse recursal
30.3 Tempestividade
30.4 Regularidade formal
30.5 Inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer
30.6 Preparo
31. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito dos Recursos
32. Efeitos dos Recursos
32.1 Efeito devolutivo
32.2 Efeito translativo
32.3 Efeito suspensivo
32.4 Efeito substitutivo
33. Recurso Adesivo
34.  Desistência ao Recurso Interposto
35.  Renúncia ao Direito de Recorrer
36.  Preclusão Lógica
37.  Início do Prazo Recursal
38.  Litisconsórcio
39. Poderes do Relator
40. Dos Recursos em Espécie
40.1 Da apelação cível
40.1.1 Regularidade formal
40.1.2 Efeitos da apelação cível
40.1.3 Juízo de retratação na apelação
40.1.4 Teoria da causa madura
40.2 Do agravo de instrumento
40.2.1 Processamento do agravo de instrumento
40.2.2 Juízo de retratação no agravo
40.3 Dos embargos infringentes
40.4 Do agravo interno
40.5 Dos embargos de declaração
40.5.1 Procedimento dos embargos de declaração
40.5.2 Embargos Declaratórios para fins de prequestionamento
40.6 Do recurso ordinário constitucional
40.7 Do recurso especial
40.7.1 Requisitos específicos do recurso especial
40.8 Do recurso extraordinário
40.8.1 Requisitos específicos do recurso extraordinário ...  247
40.8.2 Processamento dos recursos especial e extraordinário
40.8.3 Repercussão geral no recurso extraordinário
40.8.4 Dos recursos extraordinário e especial repetitivos
40.8.5 Do agravo em recurso especial e em recurso extraordinário
40.9 Dos embargos de divergência no âmbito do STF e do STJ
 
Referências Bibliográficas
Questões