Sinopses Jurídicas Processo Civil Tomo I 2019

CAPÍTULO I

NOÇÕES FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL

 

1. O Direito Processual Civil na Constituição Federal

1.1 Princípio da inafastabilidade da jurisdição

1.2Do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada

1.3 Tribunal ou juízo de exceção

2. Teoria Geral do Processo

2.1 Lei processual

2.2 Lei processual no tempo: Direito intertemporal

2.3 Pressupostos processuais

2.3.1 Classificação dos pressupostos processuais

3. Princípios Constitucionais Processuais

3.1 Devido processo legal

3.1.1 Contraditório e ampla defesa

3.2 Publicidade

3.3 Inadmissibilidade da prova ilícita

3.4 Imparcialidade do juiz

3.5 Fundamentabilidade das decisões e convencimento do juiz

3.6 Duplo grau de jurisdição

3.7 Razoável duração do processo

4. Princípios Internos do Processo Civil

4.1 Oralidade

4.2 Lealdade processual

4.3 Ação e disponibilidade

4.4 Economia processual

4.5 Ordem cronológica dos julgamentos

5. Processos no Direito Processual Civil

5.1 Ações de conhecimento

5.2 Ações meramente declaratórias

5.3 Ações constitutivas

5.4 Ações condenatórias

5.5 Ações mandamentais e executórias lato sensu

5.6 Ação executiva

5.7 Tutela cautelar

5.8 Tutela monitória

 

CAPÍTULO II

TEORIA GERAL DO PROCESSO DE CONHECIMENTO

 

6. Da Jurisdição

6.1 Da jurisdição contenciosa

6.2 Da jurisdição não-contenciosa

7. Da Ação

7.1 Das condições da ação

7.1.1 Da legitimidade das partes

7.1.2 Do interesse processual

7.2 Elementos identificadores da ação

7.2.1 Das partes

7.2.2 Do pedido

7.2.3 Da causa de pedir

8. Dos Sujeitos do Processo

8.1 Da substituição processual e da substituição de parte

8.2 Da capacidade processual

8.2.1 Capacidade de ser parte ou capacidade ad causam

8.2.2 Capacidade de fato ou capacidade ad processum

8.2.3 Capacidade postulatória ou jus postulandi

8.2.4 Curatela especial

8.3 Do litisconsórcio e sua classificação

8.3.1 Do litisconsórcio necessário

8.3.2 Do litisconsórcio facultativo

8.3.3 Do litisconsórcio unitário

8.3.4 Do litisconsórcio simples

8.3.5 Do litisconsórcio multitudinário

8.3.6 Implicações da não formação do litisconsórcio

8.4 Da intervenção de terceiros

8.4.1 Assistência simples e litisconsorcial

8.4.2 Denunciação da lide

8.4.3 Chamamento ao processo

8.4.4 Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

8.4.5 Amicus curiae

8.5 O advogado

8.5.1 Mandato judicial

8.5.2 Substituição do advogado

8.6 Do Ministério Público

8.6.1 O Ministério Público enquanto parte

8.6.2 O Ministério Público como fiscal da ordem jurídica

8.7 Da Advocacia Pública

8.8 Da Defensoria Pública

8.9 Do Juiz

8.9.1 Hipóteses de impedimento do juiz

8.9.2 Hipóteses de suspeição do juiz

9. Da Competência

9.1 Competência internacional

9.1.1 Competência internacional concorrente

9.1.2 Competência internacional exclusiva

9.2 Competência interna

9.2.1 Competência em razão da matéria

9.2.2 Competência em razão das pessoas

9.2.3 Competência em razão do valor da causa

9.2.4 Competência em razão do lugar

9.2.5 Competência em razão da função

9.2.6 Competência absoluta e relativa

9.2.7 Prorrogação de competência

9.2.8 Perpetuação da jurisdição

9.2.9 Figuras de modificação da competência

i) Conexão

ii) Continência

iii) Probabilidade de decisões conflitantes ou contraditórias

 

9.2.10 Prevenção

9.2.11 Conflito de competência

10. Dos Atos Processuais e sua Classificação

10.1 Da prática eletrônica dos atos processuais

10.2 Dos atos das partes

10.2.1 Atos postulatórios

10.2.2 Atos probatórios ou instrutórios

10.2.3 Atos reais ou materiais

10.2.4 Atos dispositivos

10.2.5 Negócio jurídico processual

10.3 Pronunciamentos do Juiz

10.3.1 Despachos de mero expediente ou ordinatórios

10.3.2 Decisões interlocutórias

10.3.3 Sentenças terminativas

10.3.4 Sentenças definitivas

10.4 Atos do escrivão ou do chefe de secretaria

10.5 O ato processual no tempo

10.6 O ato processual no espaço

10.7 Dos Prazos Processuais

10.7.1 Contagem dos prazos processuais

10.7.2 Termo inicial dos prazos processuais

10.7.3 Prazos próprios e impróprios

10.7.4 Prazos comuns e particulares

 

10.7.5 Prazos dilatórios e peremptórios

10.7.6 Quadro esquemático dos prazos de 05 dias no CPC/15

10.7.7 Quadro esquemático dos prazos de 10 dias no CPC/15

10.7.8 Quadro esquemático dos prazos de 15 dias no CPC/15

10.8 Preclusão

10.8.1 Preclusão temporal

10.8.2 Preclusão lógica

10.8.3 Preclusão consumativa

10.9 Comunicação dos atos processuais

10.10 Das citações

10.10.1 Efeitos da citação

10.10.2 Modalidades de citação

10.11 Das intimações

11. Das Nulidades

11.1 Nulidades relativas

11.2 Nulidades absolutas

12. Valor da Causa

13. Formação, Suspensão e Extinção do Processo

13.1 Formação do processo

13.2 Suspensão do processo

13.2.1 Causas de suspensão do processo

13.2.2 Efeitos da suspensão do processo

13.3 Extinção do processo sem resolução do mérito

13.4 Julgamento do processo com resolução do mérito

14. Da Tutela Provisória

14.1 Da tutela de urgência

14.1.1 Da tutela antecipada

i) Da tutela antecipada requerida em caráter antecedente

14.1.2 Da tutela cautelar

 

i) Da tutela cautelar requerida em caráter antecedente

14.2 Da tutela de evidência

15. Processo e Procedimento

15.1 Procedimentos especiais

15.2 Procedimento comum

15.3 Processo de conhecimento

15.3.1 Da petição inicial e seus requisitos

15.3.2 Emenda e indeferimento da petição inicial

15.3.3 Improcedência liminar do pedido

15.3.4 Respostas do réu

i) Exceções

ii) Contestação

iii) Reconvenção

15.3.5 Revelia

15.3.6 Julgamento conforme o estado do processo

i) Extinção do processo

ii) Julgamento antecipado do mérito [total e parcial]

A) Julgamento total do mérito

B) Julgamento parcial do mérito

15.3.7 Saneamento do processo

16. Das Provas

16.1 Meios de prova

16.2 Finalidade e destinatário da prova

16.3 Ônus da prova

16.4 Inversão do ônus da prova

16.5 Prova ilegal e prova ilícita

16.6 Prova legal ou ad substantiam

16.7 Prova emprestada

16.8 Objeto da prova

16.9 Fatos que não dependem de prova

16.10 Dever geral de colaboração

16.11 Proposição da prova

16.12 Admissão da prova

16.13 Da prova documental

16.13.1 Da força probante dos documentos

16.13.2 Da arguição de falsidade

16.13.3 Da produção da prova documental

16.14 Da produção antecipada da prova

16.15 Da ata notarial

16.16 Do depoimento pessoal

16.17 Do interrogatório judicial

16.18 Da confissão

16.19 Da exibição de documento ou coisa

16.20 Da prova testemunhal

16.20.1 Procedimento da prova testemunhal

16.21 Da prova pericial

16.21.1 Procedimento da prova pericial

16.22 Da inspeção judicial

17. Audiência de instrução e julgamento

17.1 Procedimento da audiência de instrução e julgamento

18. Da Sentença

18.1 Classificação doutrinária das sentenças

18.2 Conteúdo ideológico da sentença

18.3 Requisitos formais da sentença

18.3.1 Relatório

18.3.2 Fundamentação

18.3.3 Dispositivo

18.4 Aplicação do direito superveniente

18.5 Hipoteca judicial

18.6 Vícios da sentença

18.6.1 Sentença extra petita

18.6.2 Sentença ultra petita

18.6.3 Sentença citra ou infra petita

18.6.4 Vícios da sentença versus teoria da causa madura 184

18.7 Do Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa

19. Da Coisa Julgada

19.1 Coisa julgada material

19.2 Coisa julgada formal

19.3 Limites objetivos da coisa julgada

19.3.1 Questões dedutíveis

19.3.2 Relações jurídicas continuativas

19.4 Limites subjetivos da coisa julgada

19.5 Da remessa necessária

20. Liquidação de Sentença

20.1 Espécies de liquidação

20.1.1 Liquidação por arbitramento

20.1.2 Liquidação pelo procedimento comum

21. Do Cumprimento de Sentença

21.1 Cumprimento provisório de obrigação de pagar quantia certa

21.2 Cumprimento definitivo de obrigação de pagar quantia certa

21.3 Cumprimento de sentença por iniciativa do devedor

21.4 Protesto da decisão judicial definitiva

21.5 Negativação do nome do devedor em cadastros de inadimplentes

21.6 Cumprimento de obrigação de prestar alimentos

21.6.1 Constituição de capital na indenização por ato ilícito

21.7 Cumprimento de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública

21.8 Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer por título judicial

21.9 Cumprimento de obrigação de entregar coisa por título judicial

21.10 Impugnação ao cumprimento de sentença

21.10.1 Falta ou nulidade de citação, se o processo correu à revelia

21.10.2 Ilegitimidade de parte

21.10.3 Inexigibilidade do título ou da obrigação

21.10.4 Penhora incorreta ou avaliação errônea

21.10.5 Excesso de execução ou cumulação indevida de execuções

21.10.6 Incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução

21.10.7 Qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação

21.10.8 Nulidade da sentença arbitral

21.10.9 Efeitos do recebimento da impugnação

21.11 Dos títulos executivos judiciais

 

CAPÍTULO III

DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS

 

22. Do Incidente de Assunção de Competência

23. Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade

24. Da Homologação da Decisão Estrangeira e do Exequatur à Carta Rogatória

25. Da Ação Rescisória

25.1 Hipóteses de rescindibilidade da sentença

25.2 Vícios rescisórios e transrescisórios

26. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

27. Dos Precedentes Judiciais Vinculantes

28. Da Reclamação

 

CAPÍTULO IV

DOS RECURSOS

 

29. Princípios Fundamentais dos Recursos

29.1 Duplo grau de jurisdição

29.2 Taxatividade

29.3 Singularidade

29.4 Fungibilidade

29.5 Proibição da reformatio in pejus

30. Pressupostos Recursais

30.1 Legitimidade para recorrer

 

30.2 Interesse recursal

30.3 Tempestividade

30.4 Regularidade formal

30.5 Inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer

30.6 Preparo

31. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito dos Recursos

32. Efeitos dos Recursos

32.1 Efeito devolutivo

32.2 Efeito translativo

32.3 Efeito suspensivo

32.4 Efeito substitutivo

33. Recurso Adesivo

34. Desistência ao Recurso Interposto

35. Renúncia ao Direito de Recorrer

36. Preclusão Lógica

37. Início do Prazo Recursal

38. Litisconsórcio

39. Poderes do Relator

40. Dos Recursos em Espécie

40.1 Da apelação cível

40.1.1 Regularidade formal

40.1.2 Efeitos da apelação cível

40.1.3 Juízo de retratação na apelação

40.1.4 Teoria da causa madura

40.2 Do agravo de instrumento

40.2.1 Processamento do agravo de instrumento

40.2.2 Juízo de retratação no agravo

40.3 Dos embargos infringentes

40.4 Do agravo interno

40.5 Dos embargos de declaração

40.5.1 Procedimento dos embargos de declaração

40.5.2 Embargos Declaratórios para fins de pre-questionamento

40.6 Do recurso ordinário constitucional

40.7 Do recurso especial

40.7.1 Requisitos específicos do recurso especial

40.8 Do recurso extraordinário

40.8.1 Requisitos específicos do recurso extraordinário

40.8.2 Processamento dos recursos especial e extraordinário

40.8.3 Repercussão geral no recurso extraordinário

40.8.4 Dos recursos extraordinário e especial repetitivos

40.8.5 Do agravo em recurso especial e em recurso extraordinário

40.9 Dos embargos de divergência no âmbito do STF e do STJ

Referências Bibliográficas

Questões