Livro novo atualizado com conteúdo 2019 de direito processual civil. Indicado para estudos, provas e concursos e exame de ordem. Aborda processo de conhecimento.
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Sinopses Jurídicas Processo Civil Tomo I 2019

Sinopses Jurídicas Processo Civil Tomo I 2019

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Editora: EDIJUR
Autor: Manuel Maria Antunes de Melo
Edição: 4ª
Ano: 2019
Páginas: 288
Medida: 14x21 cm - Brochura
Peso: 0.354 Kg
ISBN: 978-85-7754-202-4

A coleção Sinopses Jurídicas é resultante da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de vista puramente teórico, mas também focalizando a repercussão prática e concreta das normas legais.

Trata-se de uma coletânea de textos jurídicos fundamentais à compreensão das regras e princípios do Direito contemporâneo, os quais foram elaborados a partir da abordagem objetiva e sistemática dos vários institutos que integram as matérias mais exigidas nos concursos públicos e no Exame de Ordem da OAB.

A tarefa de congregar um conjunto de doutrinas essenciais ao estudo jurídico e à preparação para provas e concursos foi incumbida a um corpo de professores pós-graduados, os quais somam uma larga experiência profissional nas carreiras do magistério, da advocacia e da magistratura. Isto tornou possível o enfoque claro e preciso dos temas, assim como a facilidade de compreensão das matérias até mesmo por pessoas que não façam parte da área jurídica, mas que pretendam se submeter a exames para o ingresso no serviço público.

Assim, a Coleção Sinopses é destinada não só ao ambiente acadêmico-universitário, mas também à preparação para concursos públicos, razão por que as temáticas foram tratadas de forma clara e direta, primando-se pela objetividade, o que a torna uma compilação doutrinária dinâmica recomendada a todos os estudiosos do Direito.

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Características



    SUMÁRIO
    PROCESSO DE CONHECIMENTO
     
    CAPÍTULO I
    NOÇÕES FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
    1. O Direito Processual Civil na Constituição Federal
    1.1 Princípio da inafastabilidade da jurisdição
    1.2 Do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
    1.3 Tribunal ou juízo de exceção
    2.  Teoria Geral do Processo
    2.1 Lei processual 
    2.2 Lei processual no tempo: Direito intertemporal
    2.3 Pressupostos processuais
    2.3.1 Classificação dos pressupostos processuais
    3.  Princípios Constitucionais Processuais
    3.1 Devido processo legal
    3.1.1 Contraditório e ampla defesa
    3.2 Publicidade
    3.3 Inadmissibilidade da prova ilícita
    3.4 Imparcialidade do juiz
    3.5 Fundamentabilidade das decisões e convencimento do juiz
    3.6 Duplo grau de jurisdição
    3.7 Razoável duração do processo
    4.  Princípios Internos do Processo Civil
    4.1 Oralidade
    4.2 Lealdade processual
    4.3 Ação e disponibilidade
    4.4 Economia processual
    4.5 Ordem cronológica dos julgamentos
    5.  Processos no Direito Processual Civil
    5.1 Ações de conhecimento
    5.2 Ações meramente declaratórias
    5.3 Ações constitutivas
    5.4 Ações condenatórias
    5.5 Ações mandamentais e executórias lato sensu
    5.6 Ação executiva
    5.7 Tutela cautelar
    5.8 Tutela monitória
     
    CAPÍTULO II
    TEORIA GERAL DO PROCESSO DE CONHECIMENTO
    6.   Da Jurisdição
    6.1 Da jurisdição contenciosa
    6.2 Da jurisdição não-contenciosa
    7.  Da Ação
    7.1 Das condições da ação
    7.1.1 Da legitimidade das partes
    7.1.2 Do interesse processual
    7.2 Elementos identificadores da ação
    7.2.1 Das partes
    7.2.2 Do pedido
    7.2.3 Da causa de pedir
    8.  Dos Sujeitos do Processo
    8.1 Da substituição processual e da substituição de parte
    8.2 Da capacidade processual
    8.2.1 Capacidade de ser parte ou capacidade ad causam
    8.2.2 Capacidade de fato ou capacidade ad processum
    8.2.3 Capacidade postulatória ou jus postulandi
    8.2.4 Curatela especial
    8.3 Do litisconsórcio e sua classificação                                                                              
    8.3.1 Do litisconsórcio necessário
    8.3.2 Do litisconsórcio facultativo
    8.3.3 Do litisconsórcio unitário
    8.3.4 Do litisconsórcio simples
    8.3.5 Do litisconsórcio multitudinário
    8.3.6 Implicações da não formação do litisconsórcio
    8.4 Da intervenção de terceiros
    8.4.1 Assistência simples e litisconsorcial
    8.4.2 Denunciação da lide
    8.4.3 Chamamento ao processo
    8.4.4 Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
    8.4.5 Amicus curiae
    8.5 O advogado
    8.5.1 Mandato judicial
    8.5.2 Substituição do advogado
    8.6 Do Ministério Público
    8.6.1 O Ministério Público enquanto parte
    8.6.2 O Ministério Público como fiscal da ordem jurídica
    8.7 Da Advocacia Pública
    8.8 Da Defensoria Pública
    8.9 Do Juiz
    8.9.1 Hipóteses de impedimento do juiz
    8.9.2 Hipóteses de suspeição do juiz
    9.  Da Competência
    9.1 Competência internacional
    9.1.1 Competência internacional concorrente
    9.1.2 Competência internacional exclusiva
    9.2 Competência interna
    9.2.1 Competência em razão da matéria
    9.2.2 Competência em razão das pessoas
    9.2.3 Competência em razão do valor da causa
    9.2.4 Competência em razão do lugar
    9.2.5 Competência em razão da função
    9.2.6 Competência absoluta e relativa
    9.2.7 Prorrogação de competência
    9.2.8 Perpetuação da jurisdição  
    9.2.9 Figuras de modificação da competência
    i) Conexão
    ii) Continência
    iii) Probabilidade de decisões conflitantes ou contraditórias
    9.2.10 Prevenção 83
    9.2.11 Conflito de competência
    10. Dos Atos Processuais e sua Classificação
    10.1 Da prática eletrônica dos atos processuais
    10.2 Dos atos das partes
    10.2.1 Atos postulatórios
    10.2.2 Atos probatórios ou instrutórios
    10.2.3 Atos reais ou materiais
    10.2.4 Atos dispositivos
    10.2.5 Negócio jurídico processual
    10.3 Pronunciamentos do Juiz
    10.3.1 Despachos de mero expediente ou ordinatórios
    10.3.2 Decisões interlocutórias
    10.3.3 Sentenças terminativas
    10.3.4 Sentenças definitivas
    10.4 Atos do escrivão ou do chefe de secretaria
    10.5 O ato processual no tempo
    10.6 O ato processual no espaço
    10.7 Dos Prazos Processuais
    10.7.1 Contagem dos prazos processuais
    10.7.2 Termo inicial dos prazos processuais
    10.7.3 Prazos próprios e impróprios
    10.7.4 Prazos comuns e particulares
    10.7.5 Prazos dilatórios e peremptórios
    10.7.6 Quadro esquemático dos prazos de 05 dias no CPC/15
    10.7.7 Quadro esquemático dos prazos de 10 dias no CPC/15
    10.7.8 Quadro esquemático dos prazos de 15 dias no CPC/15  
    10.8 Preclusão
    10.8.1 Preclusão temporal
    10.8.2 Preclusão lógica
    10.8.3 Preclusão consumativa
    10.9 Comunicação dos atos processuais
    10.10 Das citações
    10.10.1 Efeitos da citação
    10.10.2 Modalidades de citação
    10.11 Das intimações
    11. Das Nulidades
    11.1 Nulidades relativas
    11.2 Nulidades absolutas
    12. Valor da Causa
    13. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
    13.1 Formação do processo
    13.2 Suspensão do processo
    13.2.1 Causas de suspensão do processo
    13.2.2 Efeitos da suspensão do processo
    13.3 Extinção do processo sem resolução do mérito
    13.4 Julgamento do processo com resolução do mérito
    14. Da Tutela Provisória
    14.1 Da tutela de urgência
    14.1.1 Da tutela antecipada
    i) Da tutela antecipada requerida em caráter antecedente
    14.1.2 Da tutela cautelar
    i) Da tutela cautelar requerida em caráter antecedente
    14.2 Da tutela de evidência
    15.  Processo e Procedimento
    15.1 Procedimentos especiais
    15.2 Procedimento comum
    15.3 Processo de conhecimento
    15.3.1 Da petição inicial e seus requisitos
    15.3.2 Emenda e indeferimento da petição inicial
    15.3.3 Improcedência liminar do pedido
    15.3.4 Respostas do réu
    i) Exceções
    ii) Contestação
    iii) Reconvenção
    15.3.5 Revelia
    15.3.6 Julgamento conforme o estado do processo
    i) Extinção do processo
    ii) Julgamento antecipado do mérito [total e parcial]
    A) Julgamento total do mérito
    B) Julgamento parcial do mérito
    15.3.7 Saneamento do processo
    16.  Das Provas
    16.1 Meios de prova
    16.2 Finalidade e destinatário da prova
    16.3 Ônus da prova
    16.4 Inversão do ônus da prova
    16.5 Prova ilegal e prova ilícita
    16.6 Prova legal ou ad substantiam
    16.7 Prova emprestada
    16.8 Objeto da prova
    16.9 Fatos que não dependem de prova
    16.10 Dever geral de colaboração
    16.11 Proposição da prova
    16.12 Admissão da prova
    16.13 Da prova documental
    16.13.1 Da força probante dos documentos
    16.13.2 Da arguição de falsidade
    16.13.3 Da produção da prova documental
    16.14 Da produção antecipada da prova
    16.15 Da ata notarial
    16.16 Do depoimento pessoal
    16.17 Do interrogatório judicial
    16.18 Da confissão
    16.19 Da exibição de documento ou coisa
    16.20 Da prova testemunhal
    16.20.1 Procedimento da prova testemunhal
    16.21 Da prova pericial
    16.21.1 Procedimento da prova pericial
    16.22 Da inspeção judicial
    17.  Audiência de instrução e julgamento
    17.1 Procedimento da audiência de instrução e julgamento
    18.  Da Sentença
    18.1 Classificação doutrinária das sentenças
    18.2 Conteúdo ideológico da sentença
    18.3 Requisitos formais da sentença
    18.3.1 Relatório
    18.3.2 Fundamentação
    18.3.3 Dispositivo
    18.4 Aplicação do direito superveniente
    18.5 Hipoteca judicial
    18.6 Vícios da sentença
    18.6.1 Sentença extra petita
    18.6.2 Sentença ultra petita
    18.6.3 Sentença citra ou infra petita
    18.6.4 Vícios da sentença versus teoria da causa madura 184
    18.7 Do Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa
    19.  Da Coisa Julgada
    19.1 Coisa julgada material
    19.2 Coisa julgada formal
    19.3 Limites objetivos da coisa julgada
    19.3.1 Questões dedutíveis
    19.3.2 Relações jurídicas continuativas
    19.4 Limites subjetivos da coisa julgada
    19.5 Da remessa necessária
    20.  Liquidação de Sentença
    20.1 Espécies de liquidação
    20.1.1 Liquidação por arbitramento
    20.1.2 Liquidação pelo procedimento comum
    21.  Do Cumprimento de Sentença
    21.1 Cumprimento provisório de obrigação de pagar quantia certa
    21.2 Cumprimento definitivo de obrigação de pagar quantia certa
    21.3 Cumprimento de sentença por iniciativa do devedor
    21.4 Protesto da decisão judicial definitiva
    21.5 Negativação do nome do devedor em cadastros de inadimplentes
    21.6 Cumprimento de obrigação de prestar alimentos
    21.6.1 Constituição de capital na indenização por ato ilícito 198
    21.7 Cumprimento de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública
    21.8 Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer por título judicial
    21.9 Cumprimento de obrigação de entregar coisa por título judicial
    21.10 Impugnação ao cumprimento de sentença
    21.10.1 Falta ou nulidade de citação, se o processo correu à revelia
    21.10.2 Ilegitimidade de parte
    21.10.3 Inexigibilidade do título ou da obrigação
    21.10.4 Penhora incorreta ou avaliação errônea
    21.10.5 Excesso de execução ou cumulação indevida de execuções
    21.10.6 Incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução
    21.10.7 Qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação
    21.10.8 Nulidade da sentença arbitral
    21.10.9 Efeitos do recebimento da impugnação
    21.11 Dos títulos executivos judiciais
     
    CAPÍTULO III
    DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS
    22.  Do Incidente de Assunção de Competência
    23.  Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
    24.  Da Homologação da Decisão Estrangeira e do Exequatur à
    Carta Rogatória
    25Da Ação Rescisória
    25.1 Hipóteses de rescindibilidade da sentença
    25.2 Vícios rescisórios e transrescisórios
    26. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
    27. Dos Precedentes Judiciais Vinculantes
    28. Da Reclamação
     
    CAPÍTULO IV
    DOS RECURSOS
    29. Princípios Fundamentais dos Recursos
    29.1 Duplo grau de jurisdição
    29.2 Taxatividade
    29.3 Singularidade
    29.4 Fungibilidade
    29.5 Proibição da reformatio in pejus
    30.  Pressupostos Recursais
    30.1 Legitimidade para recorrer
    30.2 Interesse recursal
    30.3 Tempestividade
    30.4 Regularidade formal
    30.5 Inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer
    30.6 Preparo
    31. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito dos Recursos
    32. Efeitos dos Recursos
    32.1 Efeito devolutivo
    32.2 Efeito translativo
    32.3 Efeito suspensivo
    32.4 Efeito substitutivo
    33. Recurso Adesivo
    34.  Desistência ao Recurso Interposto
    35.  Renúncia ao Direito de Recorrer
    36.  Preclusão Lógica
    37.  Início do Prazo Recursal
    38.  Litisconsórcio
    39. Poderes do Relator
    40. Dos Recursos em Espécie
    40.1 Da apelação cível
    40.1.1 Regularidade formal
    40.1.2 Efeitos da apelação cível
    40.1.3 Juízo de retratação na apelação
    40.1.4 Teoria da causa madura
    40.2 Do agravo de instrumento
    40.2.1 Processamento do agravo de instrumento
    40.2.2 Juízo de retratação no agravo
    40.3 Dos embargos infringentes
    40.4 Do agravo interno
    40.5 Dos embargos de declaração
    40.5.1 Procedimento dos embargos de declaração
    40.5.2 Embargos Declaratórios para fins de prequestionamento
    40.6 Do recurso ordinário constitucional
    40.7 Do recurso especial
    40.7.1 Requisitos específicos do recurso especial
    40.8 Do recurso extraordinário
    40.8.1 Requisitos específicos do recurso extraordinário ...  247
    40.8.2 Processamento dos recursos especial e extraordinário
    40.8.3 Repercussão geral no recurso extraordinário
    40.8.4 Dos recursos extraordinário e especial repetitivos
    40.8.5 Do agravo em recurso especial e em recurso extraordinário
    40.9 Dos embargos de divergência no âmbito do STF e do STJ
     
    Referências Bibliográficas
    Questões