Sinopses Jurídicas - Direito Processual Civil Tomo II - 2024

SUMÁRIO

PROCESSO DE EXECUÇÃO

CAPÍTULO I

NOÇÕES FUNDAMENTAIS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

1. Nota Introdutória ao Processo de Execução

2. Das Diversas Modalidades de Execução

3. Das Partes na Execução

3.1 Legitimidade ativa

3.2 Legitimidade passiva

4. Requisitos Necessários para a Execução

4.1 Inadimplemento do devedor

4.2 Título dotado de força executiva

4.2.1 Dos títulos executivos extrajudiciais

4.2.2 Requisitos do título executivo

a) Liquidez

b) Certeza

c) Exigibilidade

5. Desistência da Execução

6. Cumulação de Execuções

7. Da Competência

8. Da Responsabilidade Patrimonial

8.1 Da fraude à execução

9. Atos Atentatórios à Dignidade da Justiça.

10. Direito de Preferência no Concurso de Credores

11. Requisitos de Admissibilidade da Petição Inicial

12. Averbações Anteriores à Penhora

13. Prescrição da Pretensão Executória

13.1 Do prazo prescricional

13.2 Da interrupção da prescrição

13.3 Da prescrição intercorrente

14. Nulidades da Execução

CAPÍTULO II DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO

15. Da Execução para Entrega de Coisa

15.1 Da entrega de coisa certa

15.2 Da entrega de coisa incerta

16. Da Execução das Obrigações de Fazer e de não Fazer

16.1 Da obrigação de fazer

16.2 Da obrigação de não fazer

17. Da Execução por Quantia Certa

17.1 Da citação do devedor

17.2 Do arresto-penhora

17.3 Da penhora de bens

17.3.1 Da substituição da penhora

17.3.2 Da formalização da penhora

17.3.3 Do depósito dos bens penhorados

17.3.4 Da realização de segunda penhora

17.3.5 Da intimação da penhora

17.3.6 Da redução e da ampliação da penhora

17.4 Da alienação antecipada dos bens penhorados

17.5 Da impenhorabilidade de bens

17.5.1 Do bem de família

17.6 Da avaliação

17.7 Da adjudicação

17.8 Da alienação

17.8.1 Alienação por iniciativa particular

17.8.2 Alienação em leilão judicial eletrônico ou presencial

i) Do edital do leilão

ii) Das intimações do leilão

iii) Da aquisição do bem penhorado em prestações

iv) Dos impedidos de arrematar em leilão judicial

v) Da arrematação por preço vil

vi) Do auto de arrematação

17.9 Da satisfação do crédito

17.9.1 Da entrega do dinheiro

17.9.2 Do pagamento parcelado da dívida

18. Da Execução Contra a Fazenda Pública

19. Da Execução de Alimentos

20. Dos Embargos à Execução

20.1 Das hipóteses de rejeição liminar dos embargos

20.2 Do efeito suspensivo dos embargos

20.3 Das matérias passíveis de arguição nos embargos

20.4 Do procedimento dos embargos

20.5 Dos embargos à execução por carta

21. Dos Embargos à Arrematação

22. Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente

22.1 Insolvência requerida pelo credor

22.2 Insolvência requerida pelo devedor ou por seu espólio

22.3 Declaração judicial de insolvência

22.4 Extinção das obrigações do devedor insolvente

23. Da Suspensão do Processo de Execução

24. Da Extinção da Execução

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

CAPÍTULO I

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS CONTENCIOSOS

25. Noções Fundamentais

26. Da Ação de Consignação em Pagamento

26.1 Hipóteses legais de cabimento da consignação

26.2 Da recusa em receber

26.3 Da consignação extrajudicial

26.4 Do procedimento da consignação em pagamento

26.5 Dúvida sobre quem deva receber o objeto do pagamento

27. Da Ação de Exigir Contas

27.1 Procedimento da ação de exigir contas

28. Das Ações Possessórias

28.1 Da posse e seus efeitos

28.2 Fungibilidade da tutela possessória

28.3 Cumulação de pedidos nas ações possessórias 

28.4 Caráter dúplice das ações possessórias

28.5 Ação de força nova e ação de força velha espoliativa

28.6 Das ações de manutenção e de reintegração de posse

28.6.1 Procedimento das ações de manutenção e de reintegração de posse

28.7 Interdito proibitório

29. Da Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares

29.1 Procedimento da ação de demarcação

29.2 Procedimento da ação de divisão

30. Da Ação de Dissolução Parcial da Sociedade

31. Do Inventário e da Partilha

31.1 Do inventariante e das primeiras declarações

31.2 Das citações e das impugnações

31.3 Da avaliação e do cálculo do imposto

31.4 Das colações

31.5 Do pagamento de dívidas

31.6 Da partilha

31.6.1 Da anulação e da rescisão da partilha

31.7 Da sobrepartilha

31.8 Dos sonegados

31.9 Da petição de herança

31.10 Do arrolamento sumário

31.11 Do arrolamento de alçada

32. Dos Embargos de Terceiro

32.1 Procedimento dos embargos de terceiro

33. Da Oposição

34. Da Habilitação

35. Das Ações de Família

35.1 Procedimento das ações de família

36. Da Ação Monitória

36.1 Procedimento da ação monitória

36.2 Embargos à ação monitória

37. Da Homologação do Penhor Legal

38. Da Regulação de Avaria Grossa

39. Da Restauração de Autos

40. Do Pedido Extrajudicial de Usucapião

40.1 Modalidades de usucapião

40.2 Procedimento extrajudicial do usucapião

CAPÍTULO II

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NÃO-CONTENCIOSOS

41. Nota Introdutória

42. Disposições Gerais

43 Da Notificação e da Interpelação

44. Da Alienação Judicial

45. Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio

46. Dos Testamentos e Codicilos

46.1 Abertura, registro e cumprimento do testamento cerrado

46.2 Cumprimento do testamento público

46.3 Publicação e cumprimento do testamento particular

47. Da Herança Jacente

48. Dos Bens dos Ausentes

49. Das Coisas Vagas

50. Da Interdição

50.1 Procedimento da interdição

50.2 Cessação da interdição e da curatela

50.3 Disposições comuns à tutela e à curatela

51. Da Organização e da Fiscalização das Fundações

52. Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo

Referencias bibliográficas