Sinopses Jurídicas - Direito Constitucional

Editora: EDIJUR
Autor: Alex Muniz Barreto
Edição: 5ª
Ano: 2024
Páginas: 312
Medida: 16x23 cm - Brochura
Peso: 400 g
ISBN: 978-65-87935-66-9

LIVRO FÍSICO.

• Teoria Geral da Constituição;
• Estrutura da Constituição e princípios fundamentais;
• Direitos fundamentais e Direitos e garantias individuais;
• Direitos sociais e sócio-trabalhistas;
• Direito da nacionalidade;
• Direitos Políticos;
• Organização do Estado;
• Administração Pública;
• Organização dos Poderes;
• Poder Legislativo;
• Poder Executivo;
• Poder Judiciário;
• Controle de Constitucionalidade;
• Sistema Constitucional de crises;
• Sistema Tributário Nacional;
• Ordem Social;
• Questões de provas e Concursos.

A Coleção Sinopses Jurídicas é resultante da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de vista puramente teórico, mas também focalizando a repercussão prática e concreta das normas legais.

Trata-se de uma coletânea de textos jurídicos fundamentais à compreensão das regras e princípios do Direito contemporâneo, os quais foram elaborados a partir da abordagem objetiva e sistemática dos vários institutos que integram as matérias mais exigidas nos concursos públicos e no Exame de Ordem da OAB.

A tarefa de congregas um conjunto de doutrinas essenciais ao estudo jurídico e à preparação para provas e concursos foi incumbida a um corpo de professores pós-graduados, os quais somam uma larga experiência profissional nas carreiras do magistério, da advocacia e da magistratura. Isto tornou possível o enfoque claro e preciso dos temas, assim como a facilidade de compreensão das matérias até mesmo por pessoas que não façam parte da área jurídica, mas que pretendam se submeter a exames para o ingresso no serviço público.

As situações envolvidas no contexto de cada assunto são demonstradas através de exemplos e acompanhadas da jurisprudência dos tribunais, sendo que, ao final de cada capítulo, são apresentadas questões selecionadas para fins de fixação e revisão do conteúdo.

Assim, a Coleção Sinopses é destinada não só ao ambiente acadêmico-universitário, mas também à preparação para concursos públicos, razão por que as temáticas foram tratadas de forma clara e direta, primando-se pela objetividade, o que a torna uma compilação doutrinária dinâmica recomendada a todos os estudiosos do Direito.