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Posse e Propriedade

Posse e Propriedade

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Editora: EDIJUR
Autor: Ozéias J. Santos
Edição: 9ª
Ano: 2019
Páginas: 928
Medida: 16 x 23 cm - Capa Dura
Peso: 1707 g
ISBN: 978-85-7754-209-3


A posse é a forma originária de aquisição da propriedade.

A legislação brasileira cuida para que as propriedades tenham completa regularização.

A realidade brasileira a respeito das propriedades registradas é precária, pois mais de 50% das propriedades possuem alguma espécie de irregularidade jurídica que impede o seu regular registro.

O legislador tem se esforçado para mudar este quadro, tanto assim é, que temos uma enormidade de formas de usucapição.

Com a Regularização Fundiária, os prefeitos e as Serventias Extrajudiciais de Notas e Registros, abrem oportunidade para se superar inúmeras barreiras para que as propriedades sejam regularizadas, inclusive regulamentando o Direito de Laje.

 

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Características



     
    Capítulo I - Posse e Direitos Reais
    Posse e Direitos Reais
    Citação na Matrícula
    Não Concessão de Direito Real de Uso
    Classificação dos direitos reais
    Direito Pessoal e Direito Real 
     
    Capítulo II - Posse e Propriedade
    Posse e Propriedade
    Aquisição da Propriedade
    Função Social da Propriedade
    Revogação de cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade
    Classificação da Propriedade 
    Conceito de Propriedade
    Natureza Jurídica
    Sistemas de Disciplinas da Propriedade
    Estrutura da Propriedade
    Características da Propriedade
    Restrições à Propriedade
    Restrições Voluntárias 
    Restrições Legais 
    Subsolo e Espaço Aéreo
    Espécies de Ações Aderentes da Propriedade
    Limitações Voluntárias
    Instituição de um bem de família
    Limitações Legais
    Aquisição da Propriedade Imóvel
    Aquisição da propriedade pelo registro do título aquisitivo
    Aquisição da propriedade por acessão
    Ilhas
    Aluvião
    Avulsão
    Construções e Plantações
    Aquisição da Propriedade Móvel
    Formas de Aquisição
    Perda da Propriedade
     
    Capítulo III - Instituto da Posse
    Instituto da Posse
    Conceito de Posse
    Histórico da Posse
    Classificação da Posse
    Posse Justa, Injusta e Clandestina
    Vejamos a jurisprudência
    Desnecessidade e necessidade de citação do cônjuge
    Aquisição da Posse
    Constituto Possessório
    Detenção da Posse
    Posse de Bem Público sem Permissão
    Ausência de Posse Ad Usucapionem
    Fâmulo da Posse
    Acessão da posse
    Natureza Jurídica da Posse
    Origem da Posse
    Características da Posse
    Posse nos Direitos Pessoais
    Classificação do Direito Real
    Posse Direta e Indireta
    Posse Justa e Injusta
    Posse Jurídica e Detenção
    Posse ad interdicta e posse ad usucapione do bem
    Posse Nova e Posse Velha
    Modos de Aquisição da Posse
    Formas de Aquisição da Posse
    Sujeitos da Aquisição da Posse
    Perda da Posse
    Requisitos para a legitimidade da posse
    Benfeitorias
    Princípios que Regem a Matéria
    Efeitos da Posse da Boa-fé
    Efeitos da Posse de Má-fé
    Ações Possessórias
    Regra Geral Possessória
    Espécies de Ações Possessórias 
    Embargos de Terceiros
    Ação de Dano Infecto
    Ação Policiana
    Posse das Servidões
    Da Composse
    Histórico
    Diferenças entre o Código Civil de 1916 e o Código de 2002
    Posse de Boa-Fé 
    Ação Discriminatória  
    Posse Precária 
    Caráter e Aquisição da Posse
    Quem Pode Adquirir a Posse
    Posse na Sucessão
    Atos de Mera Permissão e Tolerância
    Posse de Móveis que Guarnecem Imóveis
    Efeitos da Posse
    Indenização dos Prejuízos Causados pela Turbação ou pelo Esbulho
    Vejamos a jurisprudência: 
    Terceiro na Ação Possessória
    Domínio ou Outro Direito Sobre a Coisa
    Posse e Sequestro da Coisa
    Posse de Mais de Ano e Dia
    Frutos Possuidor de Boa-Fé
    Frutos do Possuidor de Má-Fé
    Prova do exercício possessório
    Vejamos a jurisprudência: 
    Possuidor de Boa-Fé e Perda ou Deterioração da Coisa
    Ocupação Irregular de Área Pública
    Terreno de Marinha
    Tutela Provisória nas Ações Possessórias
    A Ação Possessória nos Juizados Especiais Cíveis
    Procedimentos nas Ações Possessórias
    Competência
    Legitimação ativa
    Legitimação passiva
    Interesse Público
    Posse é fato complexo
    Estatuto da Cidade e a Posse
    Liminar Possessória
    Posse e Usucapião
    Direito aos Interditos
    Ações Possessórias no Código de Processo Civil
    Manuseio das Ações Possessórias 
    Dos Interditos Possessórios
    Legitimação ativa
    Legitimação passiva
    Petição inicial
    Vejamos a jurisprudência: 
    Manutenção e Reintegração de Posse
    Manutenção ou Reintegração na Posse pela própria força
    Turbação, esbulho e desforço imediato no Direito Ambiental.
    Crítica ao desforço como mecanismo de proteção da posse privada.
    Desforço na defesa, pelo Estado, da propriedade pública e dos bens de uso comum do povo.
    Requisitos do desforço
    Ação de Nunciação de Obra Nova 
    Pedido de Demolição
    Auto Circunstanciado
    Manuseio da Ação de Nunciação de Obra Nova
    Prática
    Ação de Nunciação de Obra Nova
    Ação de Dano Infecto
    Embargos de Terceiro na Posse
    Prática
    Ação de Cancelamento de Registro de Loteamento
    Ação de Indenização - Desnível em Via Pública - Memoriais da Municipalidade
    Ação de Indenização por Dano Moral - Repetição de Ilícito Cometido Pela Ré   
    Vejamos a jurisprudência:
    Ação de Rescisão de Promessa de Compra e Venda
    Contestação em Ação de Usucapião de Bem Público
    Ação Declaratória do Direito de Reversão
    Contestação à Ação Ordinária de Indenização 
    Manifestação Sobre a Réplica em Ação Ordinária de Indenização 
    Contrarrazões em Ação Revisional de Contrato e Nulidade de Cláusulas   
    Cessão de Compromisso de Compra e Venda
    Cessão de Compromisso de Compra e Venda (Instrumento Público) Compromisso de Compra e Venda de Imóvel (Transferência da Propriedade)
     Compromisso de Compra e Venda - Terreno - Restituição dos Valores Pagos  Compromisso de Compra e Venda de Imóvel Rural Contrato Aquisição de Imóvel Rural (Gleba de Terras Carta de Preferência Estatuto Da Terra)
    Contrato de Compromisso de Compra e Venda 
    Contrato de Locação de Espaço em Terreno 
    Escritura de Venda e Compra
    Instrumento Particular de Confissão de Dívida e Cessão de Direitos Imobiliários 
    Contraprotesto Judicial
    Declaração - Situação Atual dos Imóveis - Constituição de Empresa
    Mandado de Segurança - Energia Elétrica
    Réplica em Mandado de Segurança - Energia Elétrica 
    Modelo de Lei Para Desfavelamento
    Petição do Promissário-Comprador
    Prova Pericial - Julgamento
    Regularização de Loteamento
    Posse - Legitimidade Ativa 
    Possessória – Turbação – Interdito Proibitório
     
    Capítulo IV - Ações Possessórias
    Ações Possessórias 
    Manuseio das Ações Possessórias
    Dos Interditos Possessórios
    Competência
    Legitimação Ativa
    Legitimação Passiva
    Petição Inicial nas Ações Possessórias
    Jurisprudência
     
    Capítulo V - Interdito Proibitório
    Interdito Proibitório
    Ação de Interdito Proibitório
    Mandado Proibitório
    Turbação ou Esbulho Iminente
    Natureza Preventiva do Interdito Proibitório
    Indicação da Pena Pecuniária
    Objeto do Interdito Proibitório
    Perda do Objeto no Interdito Proibitório
    Despacho Deferindo o Interdito Proibitório
    Audiência de Justificação
    Designação da Audiência
    Ações Possessórias contra Pessoas Jurídicas
    Citação do Réu para Audiência de Justificação
    Deferimento liminar do interdito proibitório
    Pena Pecuniária
    Revelia no Interdito Proibitório
    Exceção e Reconvenção
    Rito Ordinário
    Sentença no Interdito Proibitório
    Imóvel em Condomínio e Interdito Proibitório
    Conflito Negativo de Competência no Interdito Proibitório
    Jurisprudência
    Prática
    Ação de Interdito Proibitório
     
    Capítulo VI - Manutenção e Reintegração de Posse
    Manutenção e Reintegração de Posse 
    Ação de Manutenção de Posse
    Turbação da Posse Velha
    Turbação Nova
    Ação de Reintegração de Posse
    Jurisprudência
    Prática
    Ação de Manutenção de Posse
    Ação de Reintegração de Posse com pedido limiar
     
    Capítulo VII - Imissão na Posse
    Imissão na Posse 
    Imissão provisória na Posse 
     
    Capítulo VIII - Divisão e Demarcação de Terras Particulares
    Divisão e Demarcação de Terras Particulares
    Ação de Divisão e de Demarcação de Terras 
    Citação dos Condôminos
    Competência na Ação de Reintegração de Posse
    Transação extrajudicial
    Cabimento da Ação Demarcatória
     
    Capítulo IX - Da Demarcação
    Da Demarcação 
    Limitações entre Prédios
    Legitimidade Ativa e Passiva
    Petição Inicial Demarcatória
    Contestação na Ação de Demarcação
    Sentença na Ação Demarcatória
    Memorial Descritivo 
    Jurisprudência
    Prática
    Ação de Demarcação de Terras Particulares
     
    Capítulo X - Da Divisão
    Da Divisão 
    O Novo Código de Processo Civil trata da Divisão, nos artigos 588 a 598,
    que estabelecem:
    Ação de Divisão
    Titulares em Condomínio
    Desenvolvimento da Ação de Divisão
    Jurisprudência
    Prática
    Ação de Divisão de Terras Particulares
     
    Capítulo XI - Regularização Fundiária Rural, Urbana e Direito da Laje
    Regularização Fundiária Rural, Urbana e Direito da Laje
    Processo de Macro Etapas
    Direito Real Autônomo
    Tipos de Regularização Fundiária
     
    Capítulo XII - Regularização Fundiária Rural
    Regularização Fundiária Rural
    Exercício do Poder de Polícia
    Vedação à Vistoria e Exclusão do Programa
    Vedação a Recebimento de Recursos Públicos e Aplicação de Multa
    Desapropriação para Reforma Agrária
    Conceitos da Lei n. 8.629, de 25 de fevereiro de 1993
    Acordo Administrativo
    Propriedade Produtiva
    Intercalação de Culturas
    Vedação a Desapropriação
    Destinação da Área
    Distribuição de Imóveis Rurais
    Área dos Lotes Distribuídos pelo Programa de Reforma Agrária
    Ocupação ou a Exploração de Área Objeto de Projeto de Assentamento
    Distribuição de Lotes
    Processo de Seleção
    Pontuação dos Candidatos
    Cultivo Familiar
    Alienação do Imóvel Rural
    Ocupação de Lotes
    Terras pertencentes à União (INCRA)
    Documentação a ser Apresentada
    Liquidação de Créditos aos Assentados
    Regularização Fundiária em Terras da União
    Ocupações Passíveis de Regularização
    Regularização Fundiária em Áreas Rurais
    Casos de Conflito
    Abertura da Matrícula
    Avaliação do Imóvel
    Requisitos da Regularização Fundiária
    Cláusula de Condição Resolutiva
    Regularização Fundiária em Faixa de Fronteira
    Concessão de Direito Real de Uso a Particulares
    Área Retitulada e Área Expropriada
    Outorga do Título de Domínio 
    Conteúdo dos Instrumentos Translativos de Domínio
    Cessão das Benfeitorias e Arrendamento a Estrangeiros
    Volume de Títulos da Dívida Agrária
    Ocupação de lote sem autorização do Incra
    Liquidação de Créditos Concedidos aos Assentados 
    Exploração Direta e Indireta
    Empreendimentos Familiares Rurais
    Concessão de Direito Real de Uso
    Reconhecimento Extrajudicial de Usucapião
    Usucapião Extrajudicial e a Regularização Fundiária
    Concessão de Direito Real de Uso
     
    Capítulo XIII - Regularização Fundiária Urbana
    Regularização Fundiária Urbana
    Regularização de Áreas Urbanas com Ocupação Consolidada
    Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social
    Legitimação e o Processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social
    Requerimento da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social
    Instrumentos, Fases da Reurb-S e Demarcação Urbanística
    Fases da Reurb-S
    Demarcação Urbanística
    Da Regularização Fundiária Urbana em Áreas da União 
    Legitimados para a Regularização Fundiária Urbana 
    Legitimação Fundiária 
    Legitimação de Posse 
    Processo Administrativo 
    Procedimento Administrativo 
    Procedimento de Registro 
    Ordem dos Atos de Registro 
    Arrecadação de Imóveis Abandonados
    Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico
    Disposições da Regularização Fundiária Urbana 
    Autorização de Uso Sustentável 
    Procedimentos de avaliação e alienação de imóveis da União 
    Avaliação de Imóvel 
    Avaliação para fins de cobrança de receitas patrimoniais 
    Avaliação para fins de alienação onerosa 
    Destinação ou Cessão 
    Da Venda 
    Projeto de Regularização Fundiária 
    Definição de Infraestrutura
    Implementação da Infraestrutura Essencial e Responsabilidades
    Aprovação da Reurbanização
    Conclusão da Reurb
    Registro da Regularização Fundiária
     
    Capítulo XIV - Direito de Laje
    Direito de Laje
    Direito Real de Laje
    Matrícula do Direito Real de Laje
    Direito de Laje como Direito de Superfície
    Distinção do Direito de Superfície
    Registro da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) e outros
    Registro dos Atos Relativos a Vias Férreas
    Escrituração do Direito Real de Laje
    Abertura de Matrícula de Imóveis Públicos
    Intimação no Direito de Laje
    Condomínio de Lotes 
    Conjuntos Habitacionais 
    Condomínio Urbano Simples 
    Arrecadação de Imóveis Abandonados
    Regularização da Propriedade Fiduciária do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) 
    Recursos de cotas no FAR
    Da Intimação
    Valor do Imóvel Convencionado 
    Constituição em Mora e Intimação do Fiduciante
    Averbação da Propriedade Fiduciária
    Leilão para Alienação do Imóvel
    Reintegração na Posse do Imóvel
    Taxa de Ocupação do Imóvel
    Operações de Crédito do Sistema de Financiamento Imobiliário
    Devolução ao Erário

     

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