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Posse e Propriedade

Posse e Propriedade

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Editora: EDIJUR
Autor: Ozéias J. Santos
Edição: 9ª
Ano: 2019
Páginas: 928
Medida: 16 x 23 cm - Capa Dura
Peso: 1707 g
ISBN: 978-85-7754-209-3


A posse é a forma originária de aquisição da propriedade.

A legislação brasileira cuida para que as propriedades tenham completa regularização.

A realidade brasileira a respeito das propriedades registradas é precária, pois mais de 50% das propriedades possuem alguma espécie de irregularidade jurídica que impede o seu regular registro.

O legislador tem se esforçado para mudar este quadro, tanto assim é, que temos uma enormidade de formas de usucapição.

Com a Regularização Fundiária, os prefeitos e as Serventias Extrajudiciais de Notas e Registros, abrem oportunidade para se superar inúmeras barreiras para que as propriedades sejam regularizadas, inclusive regulamentando o Direito de Laje.

 

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Características



 
Capítulo I - Posse e Direitos Reais
Posse e Direitos Reais
Citação na Matrícula
Não Concessão de Direito Real de Uso
Classificação dos direitos reais
Direito Pessoal e Direito Real 
 
Capítulo II - Posse e Propriedade
Posse e Propriedade
Aquisição da Propriedade
Função Social da Propriedade
Revogação de cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade
Classificação da Propriedade 
Conceito de Propriedade
Natureza Jurídica
Sistemas de Disciplinas da Propriedade
Estrutura da Propriedade
Características da Propriedade
Restrições à Propriedade
Restrições Voluntárias 
Restrições Legais 
Subsolo e Espaço Aéreo
Espécies de Ações Aderentes da Propriedade
Limitações Voluntárias
Instituição de um bem de família
Limitações Legais
Aquisição da Propriedade Imóvel
Aquisição da propriedade pelo registro do título aquisitivo
Aquisição da propriedade por acessão
Ilhas
Aluvião
Avulsão
Construções e Plantações
Aquisição da Propriedade Móvel
Formas de Aquisição
Perda da Propriedade
 
Capítulo III - Instituto da Posse
Instituto da Posse
Conceito de Posse
Histórico da Posse
Classificação da Posse
Posse Justa, Injusta e Clandestina
Vejamos a jurisprudência
Desnecessidade e necessidade de citação do cônjuge
Aquisição da Posse
Constituto Possessório
Detenção da Posse
Posse de Bem Público sem Permissão
Ausência de Posse Ad Usucapionem
Fâmulo da Posse
Acessão da posse
Natureza Jurídica da Posse
Origem da Posse
Características da Posse
Posse nos Direitos Pessoais
Classificação do Direito Real
Posse Direta e Indireta
Posse Justa e Injusta
Posse Jurídica e Detenção
Posse ad interdicta e posse ad usucapione do bem
Posse Nova e Posse Velha
Modos de Aquisição da Posse
Formas de Aquisição da Posse
Sujeitos da Aquisição da Posse
Perda da Posse
Requisitos para a legitimidade da posse
Benfeitorias
Princípios que Regem a Matéria
Efeitos da Posse da Boa-fé
Efeitos da Posse de Má-fé
Ações Possessórias
Regra Geral Possessória
Espécies de Ações Possessórias 
Embargos de Terceiros
Ação de Dano Infecto
Ação Policiana
Posse das Servidões
Da Composse
Histórico
Diferenças entre o Código Civil de 1916 e o Código de 2002
Posse de Boa-Fé 
Ação Discriminatória  
Posse Precária 
Caráter e Aquisição da Posse
Quem Pode Adquirir a Posse
Posse na Sucessão
Atos de Mera Permissão e Tolerância
Posse de Móveis que Guarnecem Imóveis
Efeitos da Posse
Indenização dos Prejuízos Causados pela Turbação ou pelo Esbulho
Vejamos a jurisprudência: 
Terceiro na Ação Possessória
Domínio ou Outro Direito Sobre a Coisa
Posse e Sequestro da Coisa
Posse de Mais de Ano e Dia
Frutos Possuidor de Boa-Fé
Frutos do Possuidor de Má-Fé
Prova do exercício possessório
Vejamos a jurisprudência: 
Possuidor de Boa-Fé e Perda ou Deterioração da Coisa
Ocupação Irregular de Área Pública
Terreno de Marinha
Tutela Provisória nas Ações Possessórias
A Ação Possessória nos Juizados Especiais Cíveis
Procedimentos nas Ações Possessórias
Competência
Legitimação ativa
Legitimação passiva
Interesse Público
Posse é fato complexo
Estatuto da Cidade e a Posse
Liminar Possessória
Posse e Usucapião
Direito aos Interditos
Ações Possessórias no Código de Processo Civil
Manuseio das Ações Possessórias 
Dos Interditos Possessórios
Legitimação ativa
Legitimação passiva
Petição inicial
Vejamos a jurisprudência: 
Manutenção e Reintegração de Posse
Manutenção ou Reintegração na Posse pela própria força
Turbação, esbulho e desforço imediato no Direito Ambiental.
Crítica ao desforço como mecanismo de proteção da posse privada.
Desforço na defesa, pelo Estado, da propriedade pública e dos bens de uso comum do povo.
Requisitos do desforço
Ação de Nunciação de Obra Nova 
Pedido de Demolição
Auto Circunstanciado
Manuseio da Ação de Nunciação de Obra Nova
Prática
Ação de Nunciação de Obra Nova
Ação de Dano Infecto
Embargos de Terceiro na Posse
Prática
Ação de Cancelamento de Registro de Loteamento
Ação de Indenização - Desnível em Via Pública - Memoriais da Municipalidade
Ação de Indenização por Dano Moral - Repetição de Ilícito Cometido Pela Ré   
Vejamos a jurisprudência:
Ação de Rescisão de Promessa de Compra e Venda
Contestação em Ação de Usucapião de Bem Público
Ação Declaratória do Direito de Reversão
Contestação à Ação Ordinária de Indenização 
Manifestação Sobre a Réplica em Ação Ordinária de Indenização 
Contrarrazões em Ação Revisional de Contrato e Nulidade de Cláusulas   
Cessão de Compromisso de Compra e Venda
Cessão de Compromisso de Compra e Venda (Instrumento Público) Compromisso de Compra e Venda de Imóvel (Transferência da Propriedade)
 Compromisso de Compra e Venda - Terreno - Restituição dos Valores Pagos  Compromisso de Compra e Venda de Imóvel Rural Contrato Aquisição de Imóvel Rural (Gleba de Terras Carta de Preferência Estatuto Da Terra)
Contrato de Compromisso de Compra e Venda 
Contrato de Locação de Espaço em Terreno 
Escritura de Venda e Compra
Instrumento Particular de Confissão de Dívida e Cessão de Direitos Imobiliários 
Contraprotesto Judicial
Declaração - Situação Atual dos Imóveis - Constituição de Empresa
Mandado de Segurança - Energia Elétrica
Réplica em Mandado de Segurança - Energia Elétrica 
Modelo de Lei Para Desfavelamento
Petição do Promissário-Comprador
Prova Pericial - Julgamento
Regularização de Loteamento
Posse - Legitimidade Ativa 
Possessória – Turbação – Interdito Proibitório
 
Capítulo IV - Ações Possessórias
Ações Possessórias 
Manuseio das Ações Possessórias
Dos Interditos Possessórios
Competência
Legitimação Ativa
Legitimação Passiva
Petição Inicial nas Ações Possessórias
Jurisprudência
 
Capítulo V - Interdito Proibitório
Interdito Proibitório
Ação de Interdito Proibitório
Mandado Proibitório
Turbação ou Esbulho Iminente
Natureza Preventiva do Interdito Proibitório
Indicação da Pena Pecuniária
Objeto do Interdito Proibitório
Perda do Objeto no Interdito Proibitório
Despacho Deferindo o Interdito Proibitório
Audiência de Justificação
Designação da Audiência
Ações Possessórias contra Pessoas Jurídicas
Citação do Réu para Audiência de Justificação
Deferimento liminar do interdito proibitório
Pena Pecuniária
Revelia no Interdito Proibitório
Exceção e Reconvenção
Rito Ordinário
Sentença no Interdito Proibitório
Imóvel em Condomínio e Interdito Proibitório
Conflito Negativo de Competência no Interdito Proibitório
Jurisprudência
Prática
Ação de Interdito Proibitório
 
Capítulo VI - Manutenção e Reintegração de Posse
Manutenção e Reintegração de Posse 
Ação de Manutenção de Posse
Turbação da Posse Velha
Turbação Nova
Ação de Reintegração de Posse
Jurisprudência
Prática
Ação de Manutenção de Posse
Ação de Reintegração de Posse com pedido limiar
 
Capítulo VII - Imissão na Posse
Imissão na Posse 
Imissão provisória na Posse 
 
Capítulo VIII - Divisão e Demarcação de Terras Particulares
Divisão e Demarcação de Terras Particulares
Ação de Divisão e de Demarcação de Terras 
Citação dos Condôminos
Competência na Ação de Reintegração de Posse
Transação extrajudicial
Cabimento da Ação Demarcatória
 
Capítulo IX - Da Demarcação
Da Demarcação 
Limitações entre Prédios
Legitimidade Ativa e Passiva
Petição Inicial Demarcatória
Contestação na Ação de Demarcação
Sentença na Ação Demarcatória
Memorial Descritivo 
Jurisprudência
Prática
Ação de Demarcação de Terras Particulares
 
Capítulo X - Da Divisão
Da Divisão 
O Novo Código de Processo Civil trata da Divisão, nos artigos 588 a 598,
que estabelecem:
Ação de Divisão
Titulares em Condomínio
Desenvolvimento da Ação de Divisão
Jurisprudência
Prática
Ação de Divisão de Terras Particulares
 
Capítulo XI - Regularização Fundiária Rural, Urbana e Direito da Laje
Regularização Fundiária Rural, Urbana e Direito da Laje
Processo de Macro Etapas
Direito Real Autônomo
Tipos de Regularização Fundiária
 
Capítulo XII - Regularização Fundiária Rural
Regularização Fundiária Rural
Exercício do Poder de Polícia
Vedação à Vistoria e Exclusão do Programa
Vedação a Recebimento de Recursos Públicos e Aplicação de Multa
Desapropriação para Reforma Agrária
Conceitos da Lei n. 8.629, de 25 de fevereiro de 1993
Acordo Administrativo
Propriedade Produtiva
Intercalação de Culturas
Vedação a Desapropriação
Destinação da Área
Distribuição de Imóveis Rurais
Área dos Lotes Distribuídos pelo Programa de Reforma Agrária
Ocupação ou a Exploração de Área Objeto de Projeto de Assentamento
Distribuição de Lotes
Processo de Seleção
Pontuação dos Candidatos
Cultivo Familiar
Alienação do Imóvel Rural
Ocupação de Lotes
Terras pertencentes à União (INCRA)
Documentação a ser Apresentada
Liquidação de Créditos aos Assentados
Regularização Fundiária em Terras da União
Ocupações Passíveis de Regularização
Regularização Fundiária em Áreas Rurais
Casos de Conflito
Abertura da Matrícula
Avaliação do Imóvel
Requisitos da Regularização Fundiária
Cláusula de Condição Resolutiva
Regularização Fundiária em Faixa de Fronteira
Concessão de Direito Real de Uso a Particulares
Área Retitulada e Área Expropriada
Outorga do Título de Domínio 
Conteúdo dos Instrumentos Translativos de Domínio
Cessão das Benfeitorias e Arrendamento a Estrangeiros
Volume de Títulos da Dívida Agrária
Ocupação de lote sem autorização do Incra
Liquidação de Créditos Concedidos aos Assentados 
Exploração Direta e Indireta
Empreendimentos Familiares Rurais
Concessão de Direito Real de Uso
Reconhecimento Extrajudicial de Usucapião
Usucapião Extrajudicial e a Regularização Fundiária
Concessão de Direito Real de Uso
 
Capítulo XIII - Regularização Fundiária Urbana
Regularização Fundiária Urbana
Regularização de Áreas Urbanas com Ocupação Consolidada
Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social
Legitimação e o Processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social
Requerimento da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social
Instrumentos, Fases da Reurb-S e Demarcação Urbanística
Fases da Reurb-S
Demarcação Urbanística
Da Regularização Fundiária Urbana em Áreas da União 
Legitimados para a Regularização Fundiária Urbana 
Legitimação Fundiária 
Legitimação de Posse 
Processo Administrativo 
Procedimento Administrativo 
Procedimento de Registro 
Ordem dos Atos de Registro 
Arrecadação de Imóveis Abandonados
Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico
Disposições da Regularização Fundiária Urbana 
Autorização de Uso Sustentável 
Procedimentos de avaliação e alienação de imóveis da União 
Avaliação de Imóvel 
Avaliação para fins de cobrança de receitas patrimoniais 
Avaliação para fins de alienação onerosa 
Destinação ou Cessão 
Da Venda 
Projeto de Regularização Fundiária 
Definição de Infraestrutura
Implementação da Infraestrutura Essencial e Responsabilidades
Aprovação da Reurbanização
Conclusão da Reurb
Registro da Regularização Fundiária
 
Capítulo XIV - Direito de Laje
Direito de Laje
Direito Real de Laje
Matrícula do Direito Real de Laje
Direito de Laje como Direito de Superfície
Distinção do Direito de Superfície
Registro da Certidão de Regularização Fundiária (CRF) e outros
Registro dos Atos Relativos a Vias Férreas
Escrituração do Direito Real de Laje
Abertura de Matrícula de Imóveis Públicos
Intimação no Direito de Laje
Condomínio de Lotes 
Conjuntos Habitacionais 
Condomínio Urbano Simples 
Arrecadação de Imóveis Abandonados
Regularização da Propriedade Fiduciária do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) 
Recursos de cotas no FAR
Da Intimação
Valor do Imóvel Convencionado 
Constituição em Mora e Intimação do Fiduciante
Averbação da Propriedade Fiduciária
Leilão para Alienação do Imóvel
Reintegração na Posse do Imóvel
Taxa de Ocupação do Imóvel
Operações de Crédito do Sistema de Financiamento Imobiliário
Devolução ao Erário
 
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