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Júri: Crimes Dolosos Contra a Vida

Júri: Crimes Dolosos Contra a Vida

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Editora: Edijur
Autor: Maeterlin Camarço Lima
Edição: 1ª
Ano: 2019
Páginas: 416
Medida: 16x23 cm - Capa Dura
Peso:  
866 g
ISBN: 978-85-7754-210-9


 

Nesta obra o autor apresenta um estudo judicioso e percuciente sobre os crimes de competência exclusiva e originária do Tribunal do Júri, previstos no Código Penal Brasileiro: (homicídio doloso, induzimento, auxílio ou instigação ao suicídio, infanticídio e aborto).

A matéria é tratada de forma exauriente, sob a luz do direito penal, rica em citações doutrinárias nacionais e alienígenas de autores consagrados. Neste estudo há uma incursão na evolução histórica de cada crime comentado, enriquecendo o conteúdo com aspectos e referências relativas a medicina legal, psicologia, sociologia e outras áreas de conhecimento correlatas e, ao fim de cada tópico, apresenta um vasto acervo jurisprudencial, com julgados recentes, expondo o entendimento de nossos tribunais superiores acerca do assunto em comento. A obra traz também vários modelos de petições de defesa. 

"Júri - Crimes dolosos Contra a Vida" é fruto de uma pesquisa criteriosa e de profundidade, que, embora discorrida em linguagem agradável e acessível, prima-se pelo refinado esmero técnico e científico, tornando-se imprescindível e de relevante utilidade para acadêmicos e profissionais da área jurídica, especialmente aos advogados criminais que militam no Tribunal do Júri.

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Características




    SUMÁRIO


    DEDICATÓRIA 
    HOMENAGENS PÓSTUMAS
    AGRADECIMENTO
    INTRODUÇÃO


    CAPÍTULO PRIMEIRO 
    HOMICÍDIO
    BREVE HISTÓRICO
    DEFINIÇÃO
    OBJETO JURÍDICO
    SUJEITO PASSIVO E ATIVO
    DEFINIÇÃO TÍPICA
    ELEMENTO SUBJETIVO
    FORMAS DE HOMICÍDIO NO CÓDIGO PENAL
    HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
    RELEVANTE VALOR SOCIAL OU MORAL
    JURISPRUDÊNCIA
    VIOLENTA EMOÇÃO
    JURISPRUDÊNCIA
    HOMICÍDIO QUALIFICADO
    I – MOTIVO TORPE
    JURISPRUDÊNCIA
    II – MOTIVO FÚTIL 
    JURISPRUDÊNCIA 
    III – EMPREGO DE VENENO, FOGO, EXPLOSIVO, ASFIXIA, TORTURA OU OUTRO MEIO INSIDIOSO OU CRUEL, OU DE QUE POSSA RESULTAR PERIGO COMUM
    a) EMPREGO DE VENENO 
    b) MEIO CRUEL
    b.1) MEIO CRUEL – TORTURA 
    b.2) MEIO CRUEL – ASFIXIA
    b.2.1) ASFIXIA POR ENFORCAMENTO
    b.2.2) ASFIXIA POR ESTRANGULAMENTO
    b.2.3) ASFIXIA POR ESGANADURA
    b.2.4) ASFIXIA POR SUFOCAÇÃO
    b.2.5) ASFIXIA POR MODIFICAÇÃO DO AMBIENTE
    b.2.6) ASFIXIA POR CONFINAMENTO
    b.2.7) ASFIXIA POR SOTERRAMENTO
    b.2.8) ASFIXIA POR AFOGAMENTO
    c) FOGO, EXPLOSIVO OU OUTRO MEIO INSIDIOSO OU CRUEL OU QUE POSSA RESULTAR PERIGO COMUM
         JURISPRUDÊNCIA
    IV – À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIMULAÇÃO OU OUTRO RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO
    JURISPRUDÊNCIA
    V – PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO, A OCULTAÇÃO, A IMPUNIDADE OU VANTAGEM DE OUTRO CRIME
    JURISPRUDÊNCIA
    VI - FEMINICÍDIO
    I – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR
    II – MENOSPREZO À CONDIÇÃO DE MULHER
    III – DISCRIMINAÇÃO À CONDIÇÃO DE MULHER
    IV - AUMENTO DE PENA NO FEMINICÍDIO
    JURISPRUDÊNCIA
    VII – Contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição: (Inciso acrescentado pela Lei nº 13.142, de 06.07.2015 - DOU 07.07.2015)
    JURISPRUDÊNCIA


    CAPÍTULO SEGUNDO
    INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXILIO AO SUICÍDIO
    BREVE HISTÓRICO
    DEFINIÇÃO JURÍDICA
    TIPO OBJETIVO
    SUJEITO ATIVO E PASSIVO
    ELEMENTO SUBJETIVO
    PENAS E CAUSAS DE AUMENTO DE PENA
    JURISPRUDÊNCIA


    CAPÍTULO TERCEIRO 
    INFANTICÍDIO
    BREVE HISTÓRICO – 
    DEFINIÇÃO JURÍDICA – TIPO OBJETIVO
    SUJEITO ATIVO E PASSIVO 
    JURISPRUDÊNCIA


    CAPÍTULO QUARTO
    ABORTO
    BREVE HISTÓRICO
    DEFINIÇÃO JURÍDICA  - TIPO OBJETIVO
    ABORTO LEGAL
    ABORTO EUGÊNICO
    JURISPRUDÊNCIA


    ANEXO PRÁTICA PROCESSUAL
    Defesa Preliminar - Homicídio
    Defesa Preliminar - Feminicídio -  Lei nº 13.104/2015
    Alegações Finais Por Memorial - Feminicídio
    Pedido de Absolvição Sumária – Legítima Defesa
    Alegações Finais Por Memorial – Tentativa de Homicídio – Absolvição Sumária – Desclassificação para Lesão Corporal
    Alegações Finais Por Memorial - Feminicídio
    Alegações Finais por Memorial em Homicídio com Pedido de Impronúncia Art. 414 CPP
    Alegação Final por Memorial - Homicídio - Pedido de desclassificação para Lesão Corporal
    Recurso em Sentido Estrito
    Razões em Recurso em Sentido Estrito – Homicídio – Desclassificação Para Lesões Corporais
    Petição de Recurso de Apelação – Júri  -  Nulidade Posterior à Pronúncia
    Razões de Apelação – Júri – Legítima Defesa – Homicídio Privilegiado
    Razões de Recurso em Sentido Estrito Contra Decisão de Pronúncia – Legítima Defesa
    Razões de Apelação – Júri – Decisão Manifestamente Contrária as Provas dos Autos
    Razões de Apelação - Homicídio Privilegiado –  Questões Judiciais Mal Analisadas Pelo Juiz - Decisão Manifestamente Contrária a decisão dos jurados
    Razões de Apelação – Homicídio Qualificado – Nulidade
    Pedido de Juntada de Razões de Apelação