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Nova Reforma da Previdência

Nova Reforma da Previdência

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Editora: EDIJUR
Autor: Ruy Barbosa Marinho Ferrera
Edição: 
Ano: 2019
Páginas: 208
Medida: 14x21 cm - Brochura
Peso: 300 g
ISBN: 978-85-7754-213-0

 


 

  • Competências legislativas  
  • Regras gerais sobre a organização dos regimes 
  • Princípios da Seguridade Social 
  • Regime Próprio de Previdência dos Servidores 
  • Regime Geral de Previdência Social 
  • Regime de Previdência Complementar 
  • Custeio 
  • ADCT
  • Dispositivos alheios ao Direito Previdenciário 
  • Direito adquirido 
  • Abono de permanência 
  • Aposentadoria dos servidores em geral e professores 
  • Aposentadoria dos policiais 
  • Abono de permanência 
  • Recepção da Lei n° 9.717, de 1998, e disposições transitórias aplicáveis aos benefícios até a edição de lei complementar 
  • Disciplina dos benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores da União 
  • Alteração da alíquota de contribuição dos servidores da União 
  • Sistema integrado de dados relativos às remunerações, proventos e pensões 
  • Parcelas remuneratórias decorrentes de incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão 
  • Disposições transitórias relacionadas aos RPPS 
  • Regras de transição relacionadas ao RGPS  
  • Aposentadoria por idade 
  • Aposentadoria por idade e tempo de contribuição 
  • Aposentadoria de atividades exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde 
  • Aposentadoria da pessoa com deficiência
  • Pensão por morte 
  • Contagem de tempo de contribuição fictício 
  • Disposições sobre cálculo do valor do benefício de aposentadoria - média aritmética - pontos 
  • Salário-família e ao auxílio-reclusão 
  • Alíquotas da contribuição devidas pelo segurado empregado, inclusive o doméstico, e pelo trabalhador avulso 
  • Alíquota da contribuição das pessoas jurídicas 

 

CÁLCULOS

  • Cálculo De Tempo De Serviço 
  • Como Contar Datas 
  • Calcular a idade 
  • Calcular Adicional sobre o tempo trabalhado
  • Somar diversos períodos trabalhados
  • Contagem de tempo para aposentadoria 
  • Juros 
  • Início da incidência dos juros 
  • Aplicação dos juros segundo o Manual de Cálculos da Justiça Federal
  • Tabela de Salário Mínimo Desde 01/1952 
  • Tabela dos Tetos Desde 07/1973 
  • Tabela de índices proporcionais aplicados à primeira atualização dos salários-de-benefício
  • Tabela de atualização monetária 
  • Fator previdenciário
  • CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais
  • Tabela do IBGE expectativa de sobrevida
  • Lei Complementar nº 51

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Características



Competências legislativas  
Regras gerais sobre a organização dos regimes 
Princípios da Seguridade Social 
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 
Regime Geral de Previdência Social 
Regime de Previdência Complementar 
Custeio 
ADCT
Dispositivos alheios ao Direito Previdenciário 
Direito adquirido 
Abono de permanência 
Aposentadoria dos servidores em geral e professores 
Aposentadoria dos policiais 
Abono de permanência 
Recepção da Lei n° 9.717, de 1998, e disposições transitórias aplicáveis aos benefícios até a edição de lei complementar 
Disciplina dos benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores da União 
Alteração da alíquota de contribuição dos servidores da União 
Sistema integrado de dados relativos às remunerações, proventos e pensões 
Parcelas remuneratórias decorrentes de incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão 
Disposições transitórias relacionadas aos RPPS 
Regras de transição relacionadas ao RGPS  
Aposentadoria por idade 
Aposentadoria por idade e tempo de contribuição 
Aposentadoria de atividades exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde 
Aposentadoria da pessoa com deficiência
Pensão por morte 
Contagem de tempo de contribuição fictício 
Disposições sobre cálculo do valor do benefício de aposentadoria - média aritmética - pontos 
Salário-família e ao auxílio-reclusão 
Alíquotas da contribuição devidas pelo segurado empregado, inclusive o doméstico, e pelo trabalhador avulso 
Alíquota da contribuição das pessoas jurídicas 
 
 
CÁLCULOS
Cálculo De Tempo De Serviço 
Como Contar Datas 
Calcular a idade 
Calcular Adicional sobre o tempo trabalhado
Somar diversos períodos trabalhados
Contagem de tempo para aposentadoria 
Juros 
Início da incidência dos juros 
Aplicação dos juros segundo o Manual de Cálculos da Justiça Federal
Tabela de Salário Mínimo Desde 01/1952 
Tabela dos Tetos Desde 07/1973 
Tabela de índices proporcionais aplicados à primeira atualização dos salários-de-benefício
Tabela de atualização monetária 
Fator previdenciário
CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais
Tabela do IBGE expectativa de sobrevida
Lei Complementar nº 51
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - Auxílio-acidente