Nova Reforma da Previdência
Ref: 9788577542130
Marca: EDIJUR
Modelo: Livro
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Sumário
Editora: EDIJUR
Autor: Ruy Barbosa Marinho Ferreira
Edição: 1ª
Ano: 2019
Páginas: 208
Medida: 14x21 cm - Brochura
Peso: 300 g
ISBN: 978-85-7754-213-0
- Competências legislativas
- Regras gerais sobre a organização dos regimes
- Princípios da Seguridade Social
- Regime Próprio de Previdência dos Servidores
- Regime Geral de Previdência Social
- Regime de Previdência Complementar
- Custeio
- ADCT
- Dispositivos alheios ao Direito Previdenciário
- Direito adquirido
- Abono de permanência
- Aposentadoria dos servidores em geral e professores
- Aposentadoria dos policiais
- Abono de permanência
- Recepção da Lei n° 9.717, de 1998, e disposições transitórias aplicáveis aos benefícios até a edição de lei complementar
- Disciplina dos benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores da União
- Alteração da alíquota de contribuição dos servidores da União
- Sistema integrado de dados relativos às remunerações, proventos e pensões
- Parcelas remuneratórias decorrentes de incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão
- Disposições transitórias relacionadas aos RPPS
- Regras de transição relacionadas ao RGPS
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por idade e tempo de contribuição
- Aposentadoria de atividades exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde
- Aposentadoria da pessoa com deficiência
- Pensão por morte
- Contagem de tempo de contribuição fictício
- Disposições sobre cálculo do valor do benefício de aposentadoria - média aritmética - pontos
- Salário-família e ao auxílio-reclusão
- Alíquotas da contribuição devidas pelo segurado empregado, inclusive o doméstico, e pelo trabalhador avulso
- Alíquota da contribuição das pessoas jurídicas
CÁLCULOS
- Cálculo De Tempo De Serviço
- Como Contar Datas
- Calcular a idade
- Calcular Adicional sobre o tempo trabalhado
- Somar diversos períodos trabalhados
- Contagem de tempo para aposentadoria
- Juros
- Início da incidência dos juros
- Aplicação dos juros segundo o Manual de Cálculos da Justiça Federal
- Tabela de Salário Mínimo Desde 01/1952
- Tabela dos Tetos Desde 07/1973
- Tabela de índices proporcionais aplicados à primeira atualização dos salários-de-benefício
- Tabela de atualização monetária
- Fator previdenciário
- CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais
- Tabela do IBGE expectativa de sobrevida
- Lei Complementar nº 51
Competências legislativas
Regras gerais sobre a organização dos regimes
Princípios da Seguridade Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Regime Geral de Previdência Social
Regime de Previdência Complementar
Custeio
ADCT
Dispositivos alheios ao Direito Previdenciário
Direito adquirido
Abono de permanência
Aposentadoria dos servidores em geral e professores
Aposentadoria dos policiais
Abono de permanência
Recepção da Lei n° 9.717, de 1998, e disposições transitórias aplicáveis aos benefícios até a edição de lei complementar
Disciplina dos benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores da União
Alteração da alíquota de contribuição dos servidores da União
Sistema integrado de dados relativos às remunerações, proventos e pensões
Parcelas remuneratórias decorrentes de incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão
Disposições transitórias relacionadas aos RPPS
Regras de transição relacionadas ao RGPS
Aposentadoria por idade
Aposentadoria por idade e tempo de contribuição
Aposentadoria de atividades exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde
Aposentadoria da pessoa com deficiência
Pensão por morte
Contagem de tempo de contribuição fictício
Disposições sobre cálculo do valor do benefício de aposentadoria - média aritmética - pontos
Salário-família e ao auxílio-reclusão
Alíquotas da contribuição devidas pelo segurado empregado, inclusive o doméstico, e pelo trabalhador avulso
Alíquota da contribuição das pessoas jurídicas
CÁLCULOS
Cálculo De Tempo De Serviço
Como Contar Datas
Calcular a idade
Calcular Adicional sobre o tempo trabalhado
Somar diversos períodos trabalhados
Contagem de tempo para aposentadoria
Juros
Início da incidência dos juros
Aplicação dos juros segundo o Manual de Cálculos da Justiça Federal
Tabela de Salário Mínimo Desde 01/1952
Tabela dos Tetos Desde 07/1973
Tabela de índices proporcionais aplicados à primeira atualização dos salários-de-benefício
Tabela de atualização monetária
Fator previdenciário
CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais
Tabela do IBGE expectativa de sobrevida
Lei Complementar nº 51
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 - Auxílio-acidente