Entre Grades e Poder - A Seletividade Penal e o Colapso do Cárcere Brasileiro

EDITORA: EDIJUR

AUTOR: RAPHAEL VIEIRA

EDIÇÃO: 1° EDIÇÃO

ANO: 2026

PÁGINAS: 160

MEDIDA: 14X21 CM - BROCHURA

PESO: 250G

ISBN:  978-65-87935-92-8

O Sistema Penal Brasileiro proclama igualdade, mas opera por exclusões. Em Entre Grades e Poder, da seletividade penal e o colapso do cárcere brasileiro, o autor conduz o leitor a uma análise crítica e acessível sobre como o Direito Penal funciona como instrumento de controle social, reproduzindo relações históricas de poder e aprofundando desigualdades. A obra demonstra como a seletividade penal, tolerada pela sociedade e legitimada pelo Estado, contribui diretamente para a falência do sistema penitenciário e para episódios extremos de violência que chocaram o país.

Com rigor metodológico e linguagem clara, o livro articula pesquisa bibliográfica e documental sob a perspectiva dialética para revelar a relação de causa e efeito entre encarceramento seletivo, violação sistemática de direitos humanos e o colapso das prisões brasileiras, realidade presente desde antes da Constituição de 1988. O cárcere é apresentado não como solução, mas como consequência de um modelo punitivo ineficaz, incapaz de ressocializar e de garantir dignidade humana.

Mais do que uma obra de denúncia, o livro aponta alternativas viáveis ao sistema tradicional de execução penal. Ao apresentar a APAC como método eficaz e socialmente responsável, já aplicado com sucesso em Minas Gerais, o autor reafirma que é possível repensar o cárcere brasileiro à luz da legalidade, da justiça e da humanidade.