Da Petição Inicial - Técnica - Prática - Persuasão
Nesta edição do livro "Da Petição Inicial: técnica prática e persuasão", após quase vinte anos do lançamento da primeira edição, em 1999 (o livro foi escrito em 1997,) volto a pincelá-lo, após uma revisitação do tema, atendendo a mil pedidos para reescrever o que já havia escrito sobre a técnica de peticionar no cível, pensei em trazer alguns temperos a mais. Agora, mercê da imensa repercussão na comunidade jurídica brasileira, colori com cores mais vivas o aspecto da persuasão, aspecto que trouxe singularidade a este opusculo. Todavia, não aboli o modo descontraído de escrever, porque penso que um livro não é só bom se for apenas sério e carrancudo; ele será bom se for útil, ou mais: se for necessário. Decerto, o advento do Código de Processo Civil de 2015, me levou a readequar esta obra literária ao novo modelo legal, sinalizando novos paradigmas. Bem assim, acrescentei, com uma abordagem jusfilosófica: O que é a "evidência" na "tutela de evidência"?
Decerto, não escrevi este livro para os mestres; escrevi, com carinho, para os iniciantes; aos que buscam, com a intensidade do primeiro amor, um alimento vivo para o intelecto; não aquilo que cai como vala comum, mas aquilo que distingue, que realça, que faz a diferença. Não trago aqueles conhecidos "modelos"; pretendo ensinar a criá-los, instigando a criatividade de cada um que me prestigia com sua atenta leitura.
Apresentação desta Edição
Prefácio da 1ª Edição
Noções Introdutórias
1. ASPECTO FORMAL DA PETIÇÃO INICIAL
2. TÉCNICA DA PERSUASÃO
2.1 - Recursos Sentimentais
2.1 - Técnica da Interrogação
2.2 - Técnica da Exclamação
2.3 - Técnica da Ironia
2.4 - Técnica da Reticência
2.5 - Técnica da Alegoria
2.6 - Técnica do Lirismo
2.2 - Recursos Gramaticais
2.2.1 - Técnica da Duplicação
2.2.2 - Técnica da Cadência
2.2.3 - Técnica da Personificação
2.2.4 - Técnica da Antecipação
2.2.5 - Técnica da Evocação
2.2.6 - Técnica da Comparação
3. REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL NO PROCESSO DE CONHECIMENTO
3.1 - Art. 319 do Código de Processo Civil - Linhas Gerais
3.2 - Art. 319, inc. I
3.3 - Art. 319, inc. II
3.4 - Art. 319, inc. III
3.5 - Art. 319, inc. IV
3.6 - Art. 319, inc. V
3.7 - Art. 319, inc. VI
3.8 - Art. 319, inc. VII
4. REQUISITOS ESPECIAIS
4.1 - Requisitos da Petição Inicial nos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
4.2 - Requisitos Especiais nos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
5. REQUISITOS NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
6. A PETIÇÃO INICIAL E O REQUERIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA
7. Matéria Especial: O que é a “evidência” na “tutela de evidência”?
8. A PETIÇÃO INICIAL E A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
9. A PETIÇÃO INICIAL E A AÇÃO RESCISÓRIA
10. A PETIÇÃO INICIAL E O MANDADO DE SEGURANÇA
Considerações conclusivas
Referências