Este trabalho, assim como os outros que tive a oportunidade de realizar, tem por objetivo ser fonte de pesquisa e amenizar, o máximo possível, a carga horária de trabalho a ser despendida em pesquisas, quando o colega advogado estiver trabalhando com a matéria que vamos tratar, haja vista a tentativa de reunir, ainda que singelamente, todos os conceitos necessários para o conhecimento acerca do direito das sucessões, de fundamental importância para a lida com o inventário e a partilha.
Inobstante as conceituações que trataremos, e faremos, estre trabalho busca ser o mais prático possível, com esse firme propósito, faremos esse estudo.
SUCESSÃO
a) – Conceito
b) Sucessão legítima e testamentária
c) Sucessão universal e a título singular
d) Herdeiro e legatário
e) Da legítima
f) Do parentesco
g) Da comoriência
h) Dos modos de suceder
i) Indivisibilidade da herança
j) Direito do nascituro
k) Da cessão dos direitos hereditários
l) Da Sucessão dos bens do ausente
DA SUCESSÃO EM GERAL
a) Disposições gerais
b) Da herança e de sua administração
c) Da vocação hereditária
d) Da aceitação e renuncia da herança
e) Dos excluídos da sucessão
f) Da herança jacente
g) Da petição de herança
DA SUCESSÃO LEGÍTIMA:
a) Da ordem de vocação hereditária
b) Dos herdeiros necessários
c) Do direito de representação
DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
1. Conceito
1.1. Elementos definidores do testamento
1.2. Formas de testamento
2. Do testamento em geral
3. Da capacidade para testar
4. Das formas ordinárias do testamento
4.1. Do testamento público
4.2. Do testamento cerrado
4.3. Do testamento particular
5. Dos codicilos
6. Dos testamentos especiais
6.1. Do testamento marítimo e do testamento aeronáutico
6.2. Do Testamento militar
7. Das disposições testamentárias
8. Dos legados
8.1. Dos efeitos do legado e do seu pagamento
8.2. Da caducidade dos legados
9. Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários
10. Da substituição vulgar e da recíproca
10.1 Da substituição vulgar
10.2. Da substituição fideicomissária
11. Da deserdação
DA SUCESSÃO LEGÍTIMA:
a) Da ordem de vocação hereditária
b) Dos herdeiros necessários
c) Do direito de representação
DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
1. Conceito
1.1. Elementos definidores do testamento
1.2. Formas de testamento
2. Do testamento em geral
3. Da capacidade para testar
4. Das formas ordinárias do testamento
4.1. Do testamento público
4.2. Do testamento cerrado
4.3. Do testamento particular
5. Dos codicilos
6. Dos testamentos especiais
6.1. Do testamento marítimo e do testamento aeronáutico
6.2. Do testamento militar
7. Das disposições testamentárias
8. Dos legados
8.1. Dos efeitos do legado e do seu pagamento
8.2. Da caducidade dos legados
9. Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários
10. Da substituição vulgar e da recíproca
10.1 Da substituição vulgar
10.2. Da substituição fideicomissária
11. Da deserdação
12. Da cessação da eficácia das medidas cautelares
13. Da sobrepartilha
14. Do falecimento do cônjuge supérstite antes da partilha
15. Da morte do herdeiro na pendência do inventário
16. Do inventário negativo
17. Do imposto de transmissão
17.1 Da incidência
17.2 Das isenções
17.3 Dos contribuintes e responsáveis
17.4 Da base de cálculo
17.5 Da alíquota
17.6 Do recolhimento do imposto
17.7 Das penalidades
18. inventário e a Partilha Por via Administrativa (lei nº 11.441/07)
18.1 Dos Pré-Requisitos para o inventário extrajudicial
a) Inexistência de testamento
b) Inexistência de interessado incapaz
c) Concordância de todos os herdeiros
d) Que os herdeiros sejam assistidos por advogado
18.2 Das outras exigências
a) Quitação dos tributos incidentes
b) Apresentação de documentos
c) Pagamento dos emolumentos
d) Certeza do notário em relação à declaração de vontade dos herdeiros e ausência de indícios de fraude
PRÁTICA
1 - PEDIDO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO REQUERIDO PELO CÔNJUGE SUPERSTITE, QUE, CUMULATIVAMENTE ESTÁ NA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS
2 - PRIMEIRAS DECLARAÇÕES
3 - PEDIDO DE REMOÇÃO DO INVENTARIANTE POR NÃO PRESTAR, NO PRAZO LEGAL, AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES
4 - CONTESTAÇÃO DO INVENTARIANTE AO PEDIDO DE REMOÇÃO POR NÃO TER PRESTADO AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO PRAZO ESTIPULADO PELO ART. 620 DO CPC/15.
5 - PEDIDO DE HERDEIRO PARA QUE O JUIZ NOMEIE TERCEIRO COMO INVENTARIANTE FACE A GRAVES INCIDENTES AFERÍVEIS DENTRO DOS PRÓPRIOS AUTOS DO INVENTÁRIO
6 - ARGUIÇÕES DE ERROS, OMISSÕES E SONEGAÇÕES DE BENS NAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES
7 - RECLAMAÇÃO CONTRA A NOMEAÇÃO DO INVENTARIANTE, CASO OUTRA PESSOA QUE NÃO AQUELE QUE DETINHA A POSSE DOS BENS TIVESSE REQUERIDO A ABERTURA DO INVENTÁRIO E SIDO NOMEADO INVENTARIANTE
8 - CONTESTAÇÃO À QUALIDADE DE HERDEIRO DE QUEM FOI INCLUÍDO NO TÍTULO DE HERDEIRO
9 - PEDIDO DE ADMISSÃO NO INVENTÁRIO
10 - ÚLTIMAS DECLARAÇÕES
11 - ARGUIÇÃO DE SONEGAÇÃO DE BENS PELO INVENTA- RIANTE
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