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Direito das Sucessões do Inventário e da Partilha

Direito das Sucessões do Inventário e da Partilha

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Editora: Edijur
Autor: José Reinaldo Coser
Edição:
Ano: 2019
Páginas: 847
Medida: 16x23 cm - Capa Dura
Peso: 1361 g
ISBN: 978-85-7754-191-1

Este trabalho, assim como os outros que tive a oportunidade de realizar, tem por objetivo ser fonte de pesquisa e amenizar, o máximo possível, a carga horária de trabalho a ser despendida em pesquisas, quando o colega advogado estiver trabalhando com a matéria que vamos tratar, haja vista a tentativa de reunir, ainda que singelamente, todos os conceitos necessários para o conhecimento acerca do direito das sucessões, de fundamental importância para a lida com o inventário e a partilha.

Inobstante as conceituações que trataremos, e faremos, estre trabalho busca ser o mais prático possível, com esse firme propósito, faremos esse estudo.

 

 

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Características



    SUCESSÃO

    a) – Conceito

    b) Sucessão legítima e testamentária

    c) Sucessão universal e a título singular

    d) Herdeiro e legatário

    e) Da legítima

    f) Do parentesco

    g) Da comoriência

    h) Dos modos de suceder

    i) Indivisibilidade da herança

    j) Direito do nascituro

    k) Da cessão dos direitos hereditários

    l) Da Sucessão dos bens do ausente

     

    DA SUCESSÃO EM GERAL

    a) Disposições gerais

    b) Da herança e de sua administração

    c) Da vocação hereditária

    d) Da aceitação e renuncia da herança

    e) Dos excluídos da sucessão

    f) Da herança jacente

    g) Da petição de herança

    DA SUCESSÃO LEGÍTIMA:

    a) Da ordem de vocação hereditária

    b) Dos herdeiros necessários

    c) Do direito de representação

     

     DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

    1. Conceito

    1.1. Elementos definidores do testamento

    1.2. Formas de testamento

    2. Do testamento em geral

    3. Da capacidade para testar

    4. Das formas ordinárias do testamento

    4.1. Do testamento público

    4.2. Do testamento cerrado

    4.3. Do testamento particular

    5. Dos codicilos

    6. Dos testamentos especiais

    6.1. Do testamento marítimo e do testamento aeronáutico

    6.2. Do Testamento militar

    7. Das disposições testamentárias

    8. Dos legados

    8.1. Dos efeitos do legado e do seu pagamento

    8.2. Da caducidade dos legados

    9. Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários

    10. Da substituição vulgar e da recíproca

    10.1 Da substituição vulgar

    10.2. Da substituição fideicomissária

    11. Da deserdação

     

    DA SUCESSÃO LEGÍTIMA:

    a) Da ordem de vocação hereditária

    b) Dos herdeiros necessários

    c) Do direito de representação

     

    DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

    1. Conceito

    1.1. Elementos definidores do testamento

    1.2. Formas de testamento

    2. Do testamento em geral

    3. Da capacidade para testar

    4. Das formas ordinárias do testamento

    4.1. Do testamento público

    4.2. Do testamento cerrado

    4.3. Do testamento particular

    5. Dos codicilos

    6. Dos testamentos especiais

    6.1. Do testamento marítimo e do testamento aeronáutico

    6.2. Do testamento militar

    7. Das disposições testamentárias

    8. Dos legados

    8.1. Dos efeitos do legado e do seu pagamento

    8.2. Da caducidade dos legados

    9. Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários

    10. Da substituição vulgar e da recíproca

    10.1 Da substituição vulgar

    10.2. Da substituição fideicomissária

    11. Da deserdação

    12. Da cessação da eficácia das medidas cautelares

    13. Da sobrepartilha

    14. Do falecimento do cônjuge supérstite antes da partilha

    15. Da morte do herdeiro na pendência do inventário

    16. Do inventário negativo

    17. Do imposto de transmissão

    17.1 Da incidência

    17.2 Das isenções

    17.3 Dos contribuintes e responsáveis

    17.4 Da base de cálculo

    17.5 Da alíquota

    17.6 Do recolhimento do imposto

    17.7 Das penalidades

     

    18. inventário e a Partilha Por via Administrativa (lei nº 11.441/07)

    18.1 Dos Pré-Requisitos para o inventário extrajudicial

    a) Inexistência de testamento

    b) Inexistência de interessado incapaz

    c) Concordância de todos os herdeiros

    d) Que os herdeiros sejam assistidos por advogado

    18.2 Das outras exigências

    a)  Quitação dos tributos incidentes

    b)  Apresentação de documentos

    c)  Pagamento dos emolumentos

    d) Certeza do notário em relação à declaração de vontade dos herdeiros e ausência de indícios de fraude

     

    PRÁTICA

    1 - PEDIDO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO REQUERIDO PELO CÔNJUGE SUPERSTITE, QUE, CUMULATIVAMENTE ESTÁ NA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS

    2 - PRIMEIRAS DECLARAÇÕES

    3 - PEDIDO DE REMOÇÃO DO INVENTARIANTE POR NÃO  PRESTAR, NO PRAZO LEGAL, AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES

    4 - CONTESTAÇÃO DO INVENTARIANTE AO PEDIDO DE REMOÇÃO POR NÃO TER PRESTADO AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO PRAZO ESTIPULADO PELO ART. 620 DO CPC/15.

    5 - PEDIDO DE HERDEIRO PARA QUE O JUIZ NOMEIE TERCEIRO COMO INVENTARIANTE FACE A GRAVES INCIDENTES AFERÍVEIS DENTRO DOS PRÓPRIOS AUTOS DO INVENTÁRIO

    6 - ARGUIÇÕES DE ERROS, OMISSÕES E SONEGAÇÕES DE BENS NAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES

    7 -  RECLAMAÇÃO CONTRA A NOMEAÇÃO DO INVENTARIANTE, CASO OUTRA PESSOA QUE NÃO AQUELE QUE DETINHA A POSSE DOS BENS TIVESSE REQUERIDO A ABERTURA DO INVENTÁRIO E SIDO NOMEADO INVENTARIANTE

    8 - CONTESTAÇÃO À QUALIDADE DE HERDEIRO DE QUEM FOI INCLUÍDO NO TÍTULO DE HERDEIRO

    9 - PEDIDO DE ADMISSÃO NO INVENTÁRIO

    10 - ÚLTIMAS DECLARAÇÕES

    11 - ARGUIÇÃO DE SONEGAÇÃO DE BENS PELO INVENTA- RIANTE

    12 - PEDIDO PARA QUE HERDEIRO TRAGA BENS À COLAÇÃO

    13 - CONTESTAÇÃO À IMPUTAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE TRAZER BENS À COLAÇÃO

    14 - IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL DE VALORAÇÃO DOS BENS

    15 - PETIÇÃO DE HERDEIRO TRAZENDO BENS À COLAÇÃO

    16 - PETIÇÃO DE HERDEIRO FAZENDO USO DA FACULDADE DE ESCOLHER DENTRE OS BENS DOADOS, PARA EFEITO DE REPOSIÇÃO DA PARTE INOFICIOSA

    17 - PETIÇÃO DE HERDEIRO SE NEGANDO A TRAZER À COLAÇÃO BENS PARA A CONFERÊNCIA

    18 - PETIÇÃO DE CREDOR DO ESPÓLIO REQUERENDO AO JUÍZO DO INVENTÁRIO O PAGAMENTO DE DÍVIDA VENCIDA E EXIGÍVEL

    19 - PETIÇÃO DO HERDEIRO NÃO ANUINDO AO PEDIDO DE PAGAMENTO DO CREDOR DO ESPÓLIO