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MANUAL DO HABEAS CORPUS

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Editora: EDIJUR

Autor: Marco A. Mejìa  e Fabiano Lopes 

Prefácio: Rawlinson Ferraz; Lucas Sá; Américo Leal

Edição: 1ª

Ano: 2021

Páginas: 514

Medida: 16x23 cm - Capa Dura

Peso: 1,000 kg

ISBN: 978-65-87935-16-4

 

Passados mais de trinta anos de atuação profissional na busca incansável pela liberdade de pessoas
presas, e na necessidade de produzir petições junto aos Tribunais, tornou-se então, uma busca ávida por
conhecimentos doutrinários para alicerçar o mais precioso instrumento libertário, o Habeas Corpus.
Obrigou-me, logo, a tecer um grande desafio, a construção de um livro. Assim, primeiramente, foi
importante encontrar um brilhante jovem para comungar essa busca de conhecimento. Então, veio a somar
um dos grandes defensores do Brasil e doutrinador virtual, Dr. Fabiano Lopes, que, com sua inteligência e
rapidez de reflexão, transformou o livro jovial. Por noites a dentro, rebuscamos uma nova visão desse
maravilhoso Instituto tão importante.
A presente obra é voltada especialmente para os operadores de direito, para aqueles que fazem seu dia
a dia nos presídios, nas audiências, com clientes desesperados, por famílias sofridas. Temos dito que esse
livro também é para estudantes, mas sempre voltados para os profissionais “Chão de Fábrica de Masmorra”
e, acima de tudo, para defensores atuantes nos balcões dos cartórios, que, tão logo, buscam informações de
seus processos, os mesmos que ingressam nas salas de audiências. Não temos dúvida que o presente livro
seja de extrema utilidade, pois foi escrito dentro da realidade profissional do cotidiano, sem ilusões, sem
romantismo, mas acima de tudo crítico, e necessário para sermos mais pragmáticos para o sucesso de peças
defensivas. Não podemos deixar de estabelecer críticas a juízes e promotores. Se faz necessário sair desse
sistema dominante, que, nunca favorece a defesa. Lançamos posições doutrinárias como o Habeas Corpus
Negativo, e muito mais, na qual, somente lendo a presente obra poderá adquirir uma nova visão do Habeas
Corpus Nacional. Por fim, o presente livro é constituído por erros e acertos, mas sempre com a ideia que o
leitor possa aprender, não errando, mas evoluindo, sempre para busca da sagrada Liberdade.

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Características



Índice

Breve histórico

O Habeas Corpus e as Constituições Brasileiras

O Habeas Corpus na Constituição de 1891

A Constituição de 1934

A Constituição de 1937

A Constituição de 1946

A Constituição de 1964

O Habeas Corpus latino-americano

A Liberdade enquanto fim pragmático

A perspectiva jurídica do Habeas Corpus

A natureza jurídica do Habeas Corpus

O conceito do Habeas Corpus

A eminência da prisão e sua natureza jurídica

A legitimidade do Habeas Corpus

Habeas Corpus e a nova finalidade jurídica e política para a democracia

Ministério Público: o perigo para o atual Habeas Corpus

O juiz

A nova linguagem de dominação: a jurisprudência

Os grandes julgamentos

O juiz de garantias

HABEAS CORPUS NÃO É VIA ESTREITA DE PROVAS

HABEAS CORPUS NEGATIVO

Do pedido de informações ao juizado de primeiro grau

Habeas corpus de ofício

Sucessivos habeas corpus

Liminar negada

O julgamento de mérito

Sustentação oral no habeas corpus

Da responsabilidade da autoridade coatora

Trancamento da ação penal e processual

Trancamento da ação investigativa

Trancamento da investigação criminal pelo Ministério Público

A autoria distinta do réu

Da inépcia da denúncia

Resposta à acusação e às perícias e/ou pedidos indeferidos

Juiz incompetente

Habeas corpus e as nulidades

A mídia como fonte de ilegalidade

Tortura ou qualquer meio de prova mediante violência contra o réu

Falecimento de testemunha da defesa no desenvolver do processo

TOMO I - DO RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

O recurso especial no Habeas Corpus

Do pré-questionamento

Recurso extraordinário

Estruturas filosóficas dos Recursos: Domínio dos Acusadores

Audiência de custódia

Manual do Habeas Corpus

Excesso razoável de prisão

Excesso de prisão - uma nova escola de apenamento

Habeas corpus coletivos

Transferência de prisão

Habeas Corpus e o Júri

Excesso de qualificadoras

Exceção de competência

Número de testemunhas e denúncia sujeita a correções pelo

Habeas Corpus

Das provas não conhecidas mascaradas e ilícitas

Súmula vinculante

Habeas corpus em decisões interlocutórias ou decisões iníquas

Excesso de prazo após a pronúncia

Habeas corpus contra juiz que caça a palavra da defesa durante questionamento a testemunhas

Habeas Corpus nas insurgências dos artigos 422 e 474 do CPP

O Habeas Corpus e sua utilização para o desaforamento

A incapacidade de o corpo de jurados ser parcial

Da mantença da ordem pública

Perigo para o réu

Necessidade do desaforamento quando a defesa é ameaçada

Habeas corpos coletivos: regularização social

As divergências entre os colegiados

O Habeas Corpus e a elaboração dos quesitos causando

contradição nos jurados

Do Habeas Corpus feito pelo próprio preso

Habeas Corpus e a paridade de armas no recinto físico

Habeas Corpus e o Princípio da Insignificância

O Habeas Corpos e a não atenção às medidas cautelares da prisão

Fumus comissi delicti e periculum libertatis

Habeas Corpus e o tráfico de entorpecentes

Consumidor traficante

Regime da pena inicial fechado sem direito à liberdade

Habeas corpus e o juizado de garantia

Teoria dos jogos e guerras de estratégias nos habeas corpus

Habeas corpus e a execução da pena

TOMO II - JURISPRUDÊNCIAS: OS MELHORES HC’S

Habeas Corpus do Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

BIBLIOGRAFIA