Descrição Geral
Editora: EDIJUR
Autor: Thélio Queiroz Farias / Arneldo de Loiola
Edição: 3ª
Ano: 2018
Páginas: 1279
Medida: 16x23 cm - Capa Dura
Peso: 1900 g
ISBN: 9788577541942
Está obra tem por objetivo esclarecer através de casos concretos a visão hodierna do judiciário no que tange as ações de indenizações. Por ser extenso o campo de atuação do advogado que milita nesta área, sabemos que está obra de maneira alguma esgota, assim sendo, buscou-se esclarecer as ações mais comuns.
Sumário
1. Da obrigação de indenizar
2. Ato ilícito.
3. Dano
4. Nexo casual
5. O incapaz
6. Caso fortuno e força maior
7. Da indenização
8. Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço (Arts. 12 a 25 do CDC).
9. Lançamento de dois modelos no mesmo ano
10. Responsabilidade do comerciante
11. Responsabilidade do fornecedor de serviços
12. Responsabilidade pessoal dos profissionais liberais
13. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço
14. ACIDENTE DE CONSUMO
15. SERVIÇOS PÚBLICOS
16. PLANOS DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CASOS CONCRETOS
1. ABALO DE CRÉDITO
-
1.1. PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO DE CRÉDITO
-
1.2. COBRANÇA INDEVIDA – CDC - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
-
2. ACIDENTE DE TRABALHO
3. ACIDENTES DE TRÂNSITO
4. ASSÉDIO SEXUAL
5. ASSÉDIO MORAL
6. ATOS ADMINISTRATIVOS
7. BANCOS
8. CONSTRUÇÃO
8.1. Programa “Minha Casa Minha Vida”
9. CONTRATOS
10. PRODUTOS DEFEITUOSOS / CONTAMINADOS
11. COMPANHIAS AÉREAS
12. DANO ESTÉTICO
13. DANO MORAL
14. DIREITO A HONRA
15. DISCRIMINAÇÃO RACIAL
16. DISCRIMINAÇÃO POR CRENÇA RELIGIOSA
17. HOMOFOBIA
18. DIREITO AUTORAL
19. EDUCAÇÃO
20. EMPRESAS
21. EMPRESAS OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO
22. ENERGIA ELÉTRICA / ÁGUA / TELEFONE
23. FABRICANTE
24. INTERNET
25. LESÕES CORPORAIS
26. LESÕES DEFORMANTES
27. PLANOS DE SAÚDE
28. PRODUTOR
30. RESPONSABILIDADE DOS MÉDICOS
31. SEGURO
32. SPC, SERASA, BANCO CENTRAL DO BRASIL E OUTROS BANCOS DE DADOS
33. VENDEDOR
Prática Processual
Lombada - Responsabilidade Objetiva
Energia Elétrica
Protesto De Título
Desnível em Via Pública
Homicídio - Memoriais pelo Demandado
Pedido de Restrição à Venda.
Taxista Assaltado
Ação de Indenização - Juizado Especial Cível
Acidente do Trabalho
Sustação de Protesto
Seguro Obrigatório DPVAT
Acidente de Trabalho - Dano Físico e Moral
Cheque Devolvido Indevidamente
Protesto Indevido - Duplicatas sem Causa
Repetição de Ilícito Cometido pela Ré
Cancelamento de Protesto
Cancelamento no SERASA
Empresa de Economia Mista
Imóvel Locado
Indenização por Danos Materiais
publicação em rede social (Facebook, Google, Instagram)
Acidente de Veículo
Acidente de Trânsito - Juizado Especial
Erro Odontológico
Empreitada
Pacote Turístico
37. Ação de Reparação de Danos - Manifestação sobre a Contestação - Pacote Turístico - Danos Morais.
38. Ação de Reparação de Danos Causados em Acidente de Trânsito - Manobra de Marcha a Ré.
39. Ação de Reparação de Danos Causados em Acidente de Trânsito - Réplica.
40. Ação de Reparação de Danos Físicos e Morais - Acidente de Trabalho.
41. Ação de Reparação de Danos por Ato Ilícito Cumulada com Arbitramento de Dano Moral.
42. Ação de Ressarcimento de Danos por Preterição na Alienação - Inicial.
43. Ação Declaratória Cumulada com Indenização por Dano Moral Referente a Protesto Indevido de Título.
44. Ação Declaratória Cumulada com Pedido de Indenização.
45. Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico Cumulada Com Pedido de Indenização por Danos Morais - Réplica.
46. Ação Declaratória de Nulidade de Título Cumulada com Pedido de Dano Moral e Tutela Antecipada - Réplica - Banco.
47. Ação Declaratória de Nulidade de Título Cumulada com Pedido de Dano Moral e Tutela Antecipada - Inicial.
48. Ação Indenizatória - Acidente de Trânsito - Culpa Concorrente - Apelação.
49. Ação Indenizatória - Atropelamento - Ato Cometido por Funcionário - Réplica.
50. Ação Indenizatória - Emenda A Inicial.
51. Ação Indenizatória - Fornecimento de Serviço - Decadência - Contestação.
52. Ação Indenizatória - Fornecimento de Serviço - Decadência - Manifestação Sobre a Réplica.
53. Ação Indenizatória de Reparação de Danos - Contestação.
54. Ação Indenizatória por Danos em Prédio Urbano - Inicial.
55. Ação Indenizatória por Danos Morais Contra Prefeito.
56. Ação Ordinária de Indenização - Contestação - Excludente De Responsabilidade - Desnível na Pista.
57. Ação Ordinária de Indenização - Contestação.
58. Ação Ordinária de Indenização - Manifestação Sobre a Réplica.
59. Ação Ordinária para Reparação de Danos - Abalroamento - Marcha a Ré - Réplica.
60. Ação Ordinária para Reparação de Danos - Abalroamento - Marcha a Ré - Inicial.
61. Ação Ordinária para Reparação de Danos - Indeferimento de Perícia - Venda do Veículo.
62. Ação Ordinária para Reparação de Danos - Indenização Pecuniária - Venda do Veículo.
63. Ação Ordinária para Reparação de Danos - Juizado Especial.
64. Ação Ordinária para Reparação de Danos Causados em Acidente de Trânsito - Juizado Especial.
65. Ação para Reparação de Danos - Contestação - Excesso de Velocidade.
66. Construtora - Contrato de Promessa de Compra e Venda - Arts 389 E 475 do CCB - Indenização - Perdas e Danos.
67. Contestação - Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Decorrentes de Acidente do Trabalho.
68. Contestação à Ação de Cobrança de Reparação de Danos Materiais.
69. Exceção de Incompetência - Indenização - Contrato.
70. Indenizatória de Rito Ordinário.
71. Memoriais - Ação de Indenização de Ato Ilícito.
72. Memoriais - Ação de Reparação de Danos.
73. Recurso Adesivo.
74. Responsabilidade por Estacionamento de Automóvel - Supermercado - Juizado Especial.
75. Ação de Indenização - Exigência de Vantagem Manifestamente Excessiva.
76. Ação de Indenização Devido a Recusa de Fornecimento de Prótese Indispensável a Procedimento Cirúrgico (com Pedido de Preferência de Idoso).
77. Ação de Indenização para Ressarcimento de Despesas Antecipadas pelo Consumidor.
78. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais para Ressarcimento de Despesas com Pagamento de Pet-Scan e Danos Morais.
79. Ação de Indenização por Danos Morais (Principal de Ação Cautelar).
80. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais por Negativa de Atendimento.
81. Ação de Indenização por Corte de Energia Devido a Contas Antigas.
82. Ação de Indenização por Desobediência a Decisão Judicial (independente da multa diária aplicada no processo).
83. Modelo de Ação de Indenização por Bloqueio de Celular.
84. Ação de Indenização por Bloqueio Indevido de Salário (Verba Impenhorável).
85. Ação de Indenização por Negativação Decorrente de Compra Feita por Falsário.
86. Ação de Indenização contra Companhia Aérea por Cancelamento de Voo.
87. Ação de Indenização contra Corte de Sinal em Tv por Assinatura.