Práticas das Indenizações Casos Concretos

1. Da obrigação de indenizar

2. Ato ilícito.

3. Dano

4. Nexo casual

5. O incapaz

6. Caso fortuno e força maior

7. Da indenização

8. Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço (Arts. 12 a 25 do CDC).

9. Lançamento de dois modelos no mesmo ano

10. Responsabilidade do comerciante

11. Responsabilidade do fornecedor de serviços

12. Responsabilidade pessoal dos profissionais liberais

13. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço

14. ACIDENTE DE CONSUMO

15.   SERVIÇOS PÚBLICOS

16. PLANOS DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

CASOS CONCRETOS

1. ABALO DE CRÉDITO

• 1.1.  PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO DE CRÉDITO

• 1.2.  COBRANÇA INDEVIDA – CDC - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

•  

2. ACIDENTE DE TRABALHO

3. ACIDENTES DE TRÂNSITO

4. ASSÉDIO SEXUAL

5. ASSÉDIO MORAL

6. ATOS ADMINISTRATIVOS

7. BANCOS

8. CONSTRUÇÃO

8.1. Programa “Minha Casa Minha Vida”

9. CONTRATOS

10. PRODUTOS DEFEITUOSOS / CONTAMINADOS

11. COMPANHIAS AÉREAS

12. DANO ESTÉTICO

13. DANO MORAL

14. DIREITO A HONRA

15. DISCRIMINAÇÃO RACIAL

16. DISCRIMINAÇÃO POR CRENÇA RELIGIOSA

17. HOMOFOBIA

18. DIREITO AUTORAL

19. EDUCAÇÃO

20. EMPRESAS

21. EMPRESAS OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO

22. ENERGIA ELÉTRICA / ÁGUA / TELEFONE

23. FABRICANTE

24. INTERNET

25. LESÕES CORPORAIS

26. LESÕES DEFORMANTES 

27. PLANOS DE SAÚDE

28. PRODUTOR

30. RESPONSABILIDADE DOS MÉDICOS

31. SEGURO

32. SPC, SERASA, BANCO CENTRAL DO BRASIL E OUTROS BANCOS DE DADOS

33. VENDEDOR

Prática Processual

Lombada - Responsabilidade Objetiva

Energia Elétrica

Protesto De Título

Desnível em Via Pública

Homicídio - Memoriais pelo Demandado

Pedido de Restrição à Venda.

Taxista Assaltado

Ação de Indenização - Juizado Especial Cível

Acidente do Trabalho

Sustação de Protesto

Seguro Obrigatório DPVAT

Acidente de Trabalho - Dano Físico e Moral

Cheque Devolvido Indevidamente

Protesto Indevido - Duplicatas sem Causa

Repetição de Ilícito Cometido pela Ré

Cancelamento de Protesto

Cancelamento no SERASA

Empresa de Economia Mista

Imóvel Locado

Indenização por Danos Materiais

publicação em rede social (Facebook, Google, Instagram)

Acidente de Veículo

Acidente de Trânsito - Juizado Especial

Erro Odontológico

Empreitada

Pacote Turístico

37. Ação de Reparação de Danos - Manifestação sobre a Contestação - Pacote Turístico - Danos Morais.

38. Ação de Reparação de Danos Causados em Acidente de Trânsito - Manobra de Marcha a Ré.

39. Ação de Reparação de Danos Causados em Acidente de Trânsito - Réplica. 

40. Ação de Reparação de Danos Físicos e Morais - Acidente de Trabalho.

41. Ação de Reparação de Danos por Ato Ilícito Cumulada com Arbitramento de Dano Moral. 

42. Ação de Ressarcimento de Danos por Preterição na Alienação - Inicial. 

43. Ação Declaratória Cumulada com Indenização por Dano Moral Referente a Protesto Indevido de Título. 

44. Ação Declaratória Cumulada com Pedido de Indenização. 

45. Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico Cumulada Com Pedido de Indenização por Danos Morais - Réplica.

46. Ação Declaratória de Nulidade de Título Cumulada com Pedido de Dano Moral e Tutela Antecipada - Réplica - Banco.

47. Ação Declaratória de Nulidade de Título Cumulada com Pedido de Dano Moral e Tutela Antecipada - Inicial.  

48. Ação Indenizatória - Acidente de Trânsito - Culpa Concorrente - Apelação.

49. Ação Indenizatória - Atropelamento - Ato Cometido por Funcionário - Réplica. 

50. Ação Indenizatória - Emenda A Inicial. 

51. Ação Indenizatória - Fornecimento de Serviço - Decadência - Contestação. 

52. Ação Indenizatória - Fornecimento de Serviço - Decadência - Manifestação Sobre a Réplica. 

53. Ação Indenizatória de Reparação de Danos - Contestação.

54. Ação Indenizatória por Danos em Prédio Urbano - Inicial. 

55. Ação Indenizatória por Danos Morais Contra Prefeito.

56. Ação Ordinária de Indenização - Contestação - Excludente De Responsabilidade - Desnível na Pista. 

57. Ação Ordinária de Indenização - Contestação. 

58. Ação Ordinária de Indenização - Manifestação Sobre a Réplica.

59. Ação Ordinária para Reparação de Danos - Abalroamento - Marcha a Ré - Réplica.

60. Ação Ordinária para Reparação de Danos - Abalroamento - Marcha a Ré - Inicial.

61. Ação Ordinária para Reparação de Danos - Indeferimento de Perícia - Venda do Veículo.

62. Ação Ordinária para Reparação de Danos - Indenização Pecuniária - Venda do Veículo.

63. Ação Ordinária para Reparação de Danos - Juizado Especial.

64. Ação Ordinária para Reparação de Danos Causados em Acidente de Trânsito - Juizado Especial. 

65. Ação para Reparação de Danos - Contestação - Excesso de Velocidade.

66. Construtora - Contrato de Promessa de Compra e Venda - Arts 389 E 475 do CCB - Indenização - Perdas e Danos.

67. Contestação - Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Decorrentes de Acidente do Trabalho.

68. Contestação à Ação de Cobrança de Reparação de Danos Materiais. 

69. Exceção de Incompetência - Indenização - Contrato.

70. Indenizatória de Rito Ordinário. 

71. Memoriais - Ação de Indenização de Ato Ilícito.

72. Memoriais - Ação de Reparação de Danos. 

73. Recurso Adesivo.

74. Responsabilidade por Estacionamento de Automóvel - Supermercado - Juizado Especial.

75. Ação de Indenização - Exigência de Vantagem Manifestamente Excessiva. 

76. Ação de Indenização Devido a Recusa de Fornecimento de Prótese Indispensável a Procedimento Cirúrgico (com Pedido de Preferência de Idoso).

77. Ação de Indenização para Ressarcimento de Despesas Antecipadas pelo Consumidor. 

78. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais para Ressarcimento de Despesas com Pagamento de Pet-Scan e Danos Morais. 

79. Ação de Indenização por Danos Morais (Principal de Ação Cautelar). 

80. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais por Negativa de Atendimento. 

81. Ação de Indenização por Corte de Energia Devido a Contas Antigas. 

82. Ação de Indenização por Desobediência a Decisão Judicial (independente da multa diária aplicada no processo). 

83. Modelo de Ação de Indenização por Bloqueio de Celular.

84. Ação de Indenização por Bloqueio Indevido de Salário (Verba Impenhorável).

85. Ação de Indenização por Negativação Decorrente de Compra Feita por Falsário.

86. Ação de Indenização contra Companhia Aérea por Cancelamento de Voo.

87. Ação de Indenização contra Corte de Sinal em Tv por Assinatura.