Sinopses Jurídicas - Direito Empresarial

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Editora: Edijur
Autor: Carlos Alberto de Brito
Edição: 3ª
Ano: 2018
Páginas: 288
Medida: 14x21 cm - Brochura
Peso: 0.410 Kg
ISBN: 978-85-7754-195-9

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A Editora Edijur tem a ledice de apresentar mais uma obra integrante da Coleção Edijur de Sinopses Jurídicas – Exame de Ordem Nacional-OAB; produzida com o objetivo de proporcionar ao profissional e ao acadêmico de direito as linhas básicas que determinam o traçado para um eficiente e descomplicado estudo de todas as disciplinas jurídicas.

Os títulos que compõem esta coleção de sinopses primam pela apresentação do conteúdo completo e extremamente didático de cada matéria. Como forma de complementar os estudos, ao final de cada capítulo, foram inseridas questões relativas ao tema tratado. Sendo cada livro, portanto, um verdadeiro roteiro de estudo sistemático, objetivo e atualizado das diferentes áreas jurídicas.

Os autores foram judiciosamente selecionados, de acordo com a experiência profissional de cada um em suas respectivas áreas: são mestres, doutores, docentes de diversas universidades, de forma que, na construção de cada obra, o autor busca moldar a apresentação da matéria às grades curriculares atuais dos cursos de bacharelado em direito, de modo a torná-la mais direta, eficiente e compreensível, sem que haja perda de sua substância fática.

QUESTÕES PARA PROVA.

 

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Características



1 – DIREITO DE EMPRESA

Introdução

1.1. A Empresa

1.1.1. Noção econômica e jurídica de empresa

1.1.2. O principio da função social no exercício da empresa

1.2. O Empresário

1.2.1. Conceito

1.2.2. Espécies de empresários

1.2.3. Capacidade e impedimento para o exercício da atividade

1.2.4. Direitos e obrigações dos empresários

1.2.5. Identificação do empresário

1.2.6. A Escrituração do empresário

1.2.7. Colaboradores do empresário

1.2.8. Transformação do empresário individual em coletivo

1.3. O Estabelecimento

1.3.1. Conceito

1.3.2. Alienação, usufruto ou arrendamento do estabelecimento

1.3.3. Elementos do estabelecimento

1.4. Questões

 

2 – DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Introdução

2.1. O sistema nacional de proteção industrial

2.1.1. Noções Gerais

2.2. Bens Protegidos

2.2.1. Invenção

2.2.1.1. Conceito

2.2.1.2. Requisitos

2.2.1.3. Vigência

2.2.2. Modelo de utilidade

2.2.2.1. Conceito

2.2.2.2. Vigência

2.2.2.3. Patente

2.2.2.3.1. Conceito

2.2.2.3.2. O pedido de patente

2.2.2.3.3. Proteção em relação a terceiros

2.2.2.3.4. Transmissibilidade da patente

2.2.2.3.5. Nulidade da patente

2.2.2.3.6. Extinção da patente

2.2.3. Desenho Industrial

2.2.3.1. Conceito

2.2.3.2. Requisitos

2.2.3.3. Registro

2.2.4. Marcas

2.2.4.1. Conceito

2.2.4.2. Espécies

2.2.4.2.1. Segundo a fonte

2.2.4.2.2. Segundo a aplicação

2.2.4.2.3. Segundo o conhecimento comum

2.2.4.3. As condições de registro

2.2.4.4. Direitos da marca

2.2.4.5. Nulidade e extinção da propriedade da marca

2.3. Atos reprimidos

2.3.1. Repressão à concorrência desleal

2.3.2. Repressão à falsa indicação geográfica

2.3.2.1. Indicação de procedência

2.3.2.2. Denominação de origem

2.3.2.3. A extinção da proteção

2.4. Questões

 

3 – DIREITO SOCIETÁRIO

3.1. Noções Gerais

3.1.1. Conceito

3.1.2. Critério material

3.1.3. Sociedade entre cônjuges

3.1.4. Sociedades nacionais e estrangeiras

3.1.5. Classificação das sociedades

3.2. Personalização da sociedade

3.2.1. Noção de personalização

3.2.2. Efeitos da personalização

3.3. Desconsideração da personalidade jurídica

3.4. Despersonalização da pessoa jurídica

3.5. Modificação na estrutura societária

3.5.1. Transformação

3.5.2. Fusão

3.5.3. Incorporação

3.5.4. Cisão

3.6. Sociedades simples

3.6.1. Conceito

3.6.2. Contrato social

3.6.2.1. Espécies de contrato

3.6.2.2. Requisitos do contrato

3.6.3. Os Sócios da sociedade

3.6.3.1. Direitos dos sócios

3.6.3.2 Obrigações dos sócios

3.6.3.3. As cotas dos sócios

3.6.3.4. Responsabilidade dos sócios

3.6.3.5. Resolução da sociedade em relação ao sócio

3.6.4. Administradores da sociedade

3.6.4.1. Noções gerais

3.6.4.2. Formas de exercício da administração

3.6.4.3. Revogação dos poderes do administrador

3.6.4.4. Responsabilidade dos administradores

3.6.5. Extinção da sociedade

3.6.5.1. Dissolução no sentido restrito

3.6.5.2. Dissolução no sentido amplo

3.6.5.3. Procedimento dissolutório

3.6.5.4. O liquidante

3.6.5.5. Finalização da extinção

3.6.5.6. Problemas relativos à extinção

3.7. Sociedades em nome coletivo

3.8. Sociedades em comandita simples

3.9. Sociedades limitadas

3.9.1. Aspectos gerais

3.9.1.1. Regência legal

3.9.1.2. A natureza jurídica

3.9.1.3. A identificação

3.9.1.4. O ato de Constituição da Sociedade

3.9.2. Capital social

3.9.2.1. Conceito

3.9.2.2. A cota social

3.9.2.3. Modificação do contrato social

3.9.3. A figura dos sócios

3.9.3.1. Conceito de sócio

3.9.3.2. Direitos dos sócios

3.9.3.3. Exclusão do sócio

3.9.3.4. Responsabilidade do sócio

3.9.4. A administração societária

3.9.4.1. Conceito de administrador

3.9.4.2. Escolha do administrador

3.9.4.3. Encerramento da atividade do administrador

3.9.5. Deliberações sociais

3.9.5.1. A assembleia geral

3.9.6. Conselho fiscal

3.10. Sociedades em comum

3.10.1. Conceito e caracterização

3.10.2. A existência da sociedade

3.10.3. Responsabilidade dos sócios

3.11. Sociedades em conta de participação

3.11.1. Noções gerais

3.11.2. Responsabilidade dos sócios

3.11.3. Extinção da sociedade

3.12. Sociedades Anônimas

3.12.1. Noções gerais

3.12.1.1. Conceito

3.12.1.2. Características

3.12.1.3. Espécies

3.12.2. Constituição da companhia

3.12.2.1. Requisitos preliminares

3.12.2.2 Noções de subscrição

3.12.2.3. Assembleia de constituição

3.12.2.4. Responsabilidades

3.12.3. Valores Mobiliários

3.12.3.1. Conceitos

3.12.3.2. Partes Beneficiárias

3.12.3.3. Bônus de subscrição

3.12.3.4. Debêntures

3.12.3.5. Ações

3.12.3.5.1. Conceito e característica

3.12.3.5.2. Valores

3.12.3.5.3. Classificação

3.12.4. O capital social

3.12.4.1. Conceito

3.12.4.2. Integralização do capital social

3.12.4.3. Reserva de capital 3.12.4.4. Modificação do capital social

3.12.4.4.1. Aumento do capital social

3.12.4.4.2. Diminuição do capital social

3.12.5. Os acionistas

3.12.5.1. Noções gerais

3.12.5.2. Direito de voto

3.12.5.3. Espécies de acionista

3.12.5.4. O poder controlador na sociedade anônima

3.12.6. Órgãos societários

3.12.6.1. Assembleia geral

3.12.6.2. Conselho de Administração

3.12.6.3. Diretoria 3.12.6.4. Conselho Fiscal

3.12.6.5. Administração da companhia

3.12.7. Extinção da sociedade

3.13. Questões

 

4 – DIREITO CAMBIÁRIO

4.1. Teoria Geral

4.1.1. Considerações iniciais

4.1.2. Fundamentação legal, conceito e características

4.1.3. Classificação dos títulos de crédito

4.2. A Letra de câmbio

4.2.1. Noções gerais

4.2.2. Regras de forma

4.2.3. Atos cambiários

4.2.3.1. Endosso

4.2.3.2. Aceite

4.2.3.3. Aval

4.2.4. Pagamento

4.2.5. Protesto

4.2.6. Prescrição da ação cambial

4.3. Nota Promissória

4.4. Cheque

4.4.1. Noções gerais

4.4.2. Requisitos de validade

4.4.3. Circulação do cheque

4.4.4. Espécies de cheque

4.4.5. Prescrição da eficácia executiva

4.5. Duplicata

4.5.1. Conceitos

4.5.2. Requisitos de validade

4.5.3. Remessa e devolução de duplicata

4.5.4. Aceite da duplicata

4.5.5. O protesto da duplicata

4.5.6. Prescrição da eficácia executiva

4.6. Conhecimento de depósito e warrant

4.6.1. Noções gerais

4.6.2. Emissão de título

4.6.3. Circularidade

4.6.4. Adimplemento do warrant

4.6.5. Inarrestabilidade das mercadorias depositadas nos armazéns gerais

4.6.6. Responsabilidade dos armazéns gerais

4.7. Questões

 

5 – DIREITO FALIMENTAR

Introdução

5.1. Disposições Preliminares da Recuperação e Falência

5.1.1. Devedor empresário

5.1.2. Competência

5.1.3. Suspensão da prescrição, das ações e execuções

5.1.4. Órgãos da Administração da Recuperação e da Falência

5.1.4.1. O Juiz

5.1.4.2. O Ministério Público

5.1.4.3. O Administrador Judicial

5.1.4.4. O Comitê de Credores

5.1.4.5. A Assembleia Geral de Credores

5.2. Recuperação Judicial de Empresas

5.2.1. Noções gerais

5.2.2. Fases da Recuperação Judicial

5.2.2.1. Fase postulatória

5.2.2.2. Fase deliberativa

5.2.2.3. Fase executiva

5.2.3. Recuperação Judicial Especial

5.3. Recuperação Extrajudicial de Empresas

5.4. Falência

5.4.1. Noções gerais

5.4.2. Conceito, pressupostos, objetivos e princípios

5.4.3. Fundamentos da Falência

5.4.4. Processo falimentar

5.4.4.1. O pedido de Falência

5.4.4.2. A execução concursal universal

5.4.5. Efeitos da decretação da Falência

5.4.5.1. Direito dos credores

5.4.5.2. A pessoa do falido

5.4.6. Liquidação e encerramento da Falência

5.5. Questões

 

6 - GABARITO

 

7 -FILMOGRAFIA

 

REFERÊNCIAS