Livro novo atualizado com conteúdo 2019. Teoria e Prática no Direito de Família. Contém parte prática on-line com peças processuais.
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Teoria e Prática no Direito de Família

Teoria e Prática no Direito de Família

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Editora: Anhanguera 
Autor: Suzi D'Angelo e Élcio D'Angelo
Edição: 3ª
Ano: 2018
Páginas: 880
Medida: 16x23 cm - Capa Dura
Peso: 1300 g
ISBN: 978-85-61685-60-7


 

  • Do Direito à vida
  •      à saúde
  •      à dignidade da pessoa humana
  •      à maternidade e à paternidade
  •      à educação
  • Do portador de necessidades especiais
  • Do trabalho da mulher
  • Da licença maternidade e paternidade
  • Da adoção
  • Dos alimentos
  • Do direito de visita dos avós
  • Toque de recolher ou toque de acolher?
  • Lei Maria da Penha
  • Da responsabilidade do Estado lato sensu
  • Ação Pauliana
  • Alienação Parental
  • Bullying e Ciberbullying
  • Protocolo de normatização do atendimento à mulher vítima de violência sexual
  • Crianças e Adolescentes Indígenas
  • União estável entre casais homoafetivos

 

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Características



    CONTEÚDO:

     

    • Abrigos para menores em situação de risco
    • Ação pauliana
    • Ações afirmativas
    • Adoção legal
    • Adoção à brasileira
    • Adoção de crianças e adolescentes indígenas
    • Adoção internacional
    • Adoção por homossexuais
    • Alienação Parental
    • Alimentos
    • Bem de família
    • Bullying
    • Cadastro nacional de adoção
    • Conselho Tutelar
    • Deficiência física
    • Deficiência mental
    • Deficiência visual
    • Dignidade da pessoa humana
    • Direito à alimentação
    • Direito à convivência familiar e comunitária*
    • Direito à educação
    • Direito à liberdade
    • Direito à livre orientação afetiva
    • Direito à saúde
    • Direito à vida
    • Direito ao lazer
    • Direito ao trabalho
    • Direito de visita aos avós
    • Direito do portador de necessidades especiais
    • Direitos fundamentais afirmativos
    • Direitos indígenas
    • Discriminação positiva
    • Encargos paternos
    • Família homoafetiva
    • Famílias acolhedoras
    • Figura paterna
    • Filhos sociais
    • Justiça Social
    • Lei Maria da Penha
    • Licença maternidade
    • Licença paternidade
    • Mãe social
    • Mãe "solteira"
    • Medidas de proteção
    • Ministério Público
    • Mulheres homossexuais
    • Pais adotivos
    • Pais socioafetivos
    • Paternidade socioafetiva
    • Poder Judiciário
    • Portadores de necessidades especiais
    • Pós-positivismo
    • Princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário
    • Princípios gerais da ordem econômica
    • Reconhecimento da paternidade
    • Religião
    • Responsabilidade penal
    • Responsabilidade civil
    • Síndrome da Alienação Parental
    • Toque de acolher
    • Toque de recolher
    • União estável entre casais homoafetivos
    • Violência doméstica
    • Usucapião especial urbano em prol do ex-cônjuge ou ex-companheiro (a) abandonado 

     

    SUMÁRIO:

     

    Capítulo I – Das normas constitucionais e dos preceitos fundamentais
    I.1 – Da supremacia hierárquica das normas constitucionais
        I.1.1 –Constituição entendida como Lei Fundamental
        I.1.2 - Superioridade das normas constitucionais
    I.2 – Princípios jurídicos em perspectiva
        I.2.1 -  Introdução
        I.2.2 -  Princípios e normas jurídicas
        I.2.3 -  Reflexões sobre as propostas de distinção
        I.2.4 – Princípios jurídicos: Pós-positivismo e neoconstitucionalismo
    I.3 - Dos princípios
    I.4 - Os princípios gerais da ordem econômica e os princípios e objetivos fundamentais da República
    I.5 – Dos preceitos fundamentais afirmativos
    I.6 – Uma visão hermenêutica dos preceitos fundamentais
    I.7 – Da instituição “Família”

     

    Capítulo II - Dos preceitos fundamentais dos integrantes da “Família” e suas consequências na ordem jurídica, política, social e econômica
    II.1 – Do direito à vida
    II.2 – Do direito à saúde
    II.3 – Do direito à alimentação
    II.4 – Do direito ao lazer
    II.5 – Do direito à dignidade
    II.6 – Do direito à liberdade
    II.7 – Do direito à convivência familiar e comunitária
    II.8 – Do direito em ver reconhecida a maternidade e a paternidade
    II.9 – Do direito do portador de necessidades especiais
    II.10 - O direito ao trabalho das pessoas portadoras de deficiências, como meio de valorização do trabalho humano e de assegurar a existência digna e a justiça social na atividade econômica
        II.10.1 - Introdução
        II.10.2 -  Conceito
        II.10.3 - Os princípios gerais da ordem econômica como integradores das pessoas portadoras de deficiência
            II.10.3.1 -  Da valorização do trabalho humano
            II.10.3.2 -  Da existência digna
            II.10.3.3 -  Da igualdade
            II.10.3.4 -  Da justiça social
        II.10.4 -  Conclusão
    II.11 – Da liberdade política dos menores acima de 16 anos de idade

     

    Capítulo III - Direito à saúde (dos membros da família) como preceito fundamental
    III.1- Introdução
    III.2 - O direito à saúde nas constituições brasileiras e sua inserção na constituição da república federativa do brasil de 1988
        III.2.1 - A saúde nas constituições brasileiras
        III.2.2 - A saúde na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
    III.3 - Aspecto normativo da Constituição Federal
    III.4 - O direito à saúde como direito fundamental
    III.5 – Conclusão

     

    Capítulo IV – Da educação
    IV.1 – A importância da educação
    IV.2 – Do direito à educação
     
    Capítulo V – Da maternidade
    V.1 – Da dádiva de ser mãe
    V.2 – Da igualdade em direitos e obrigações
    V.3 – Da dignidade da mulher
    V.4 – Do trabalho da mulher
    V.5 – Da mãe “solteira”
    V.6 – Da licença maternidade
    V.7 – Da amamentação
    V.8 – Do reconhecimento da maternidade de mulheres homossexuais
     
    Capítulo VI – Da paternidade
    VI.1 – Da importância da figura paterna
    VI.2 – Dos encargos paternos
    VI.3 – Do reconhecimento da paternidade
    VI.4 – Da licença paternidade
    VI.5 - A paternidade, o afeto e o direito
        VI.5.1 - A  visão da religião
        VI.5.2 - A visão da psicologia
        VI.5.3 - A visão da ciência
        VI.5.4 - Particularização do assunto
        VI.5.5 - Situando o assunto historicamente
        VI.5.6 – Conclusão

     

    Capítulo VII – Da adoção
    VII.1 – Da importância da adoção
    VII.2 – Da igualdade formal e material entre filhos consanguíneos e adotivos
    VII.3 – Dos pais adotivos
    VII.4 – Dos pais socioafetivos
    VII.5 – Quando falar a respeito da adoção com os filhos adotados?
    VII.6 – A afetividade necessária entre pais e filhos
    VII.7 – Da adoção legal
    VII.8 – Da adoção por homossexuais
    VII.9 –O afeto como elemento preponderante na adoção em união homoafetiva
        VII.9.1 –O instituto da adoção no direito pátrio
        VII.9.2 –Interpretação a partir da CF/88
        VII.9.3 –Família homoafetiva
        VII.9.4 –O direito à livre orientação afetiva
        VII.9.5 –Avanços jurisprudenciais
    VII.10 -  Do cadastro nacional de adoção
    VII.11 – Da adoção internacional
    VII.12 – Direitos indígenas e sua simples garantia legal
    VII.13 – Da adoção de crianças e adolescentes indígenas
    VII. 14 – Do esgotamento da possibilidade de colocação da criança no seio familiar antes de encaminhá-la para a adoção

     

    Capítulo VIII – Do Estado lato sensu
    VIII.1 – O Poder e seu abuso
        VIII.1.1 – Introdução
        VIII.1.2 - O Estado como sociedade natural
        VIII.1.3 - Origens do poder
            VIII.1.3.1 -Causas sociais
            VIII.1.3.2 - Causas psicológicas
        VIII.1.4 -Formação do poder social
            VIII.1.4.1 - Características do poder social
            VIII.1.4.2 –A negação do poder social
            VIII.1.4.3 – O reconhecimento do poder
        VIII.1.5 - Legitimidade e juridicidade do poder social
        VIII.1.6 -  O poder de Estado
             VIII.1.6.1 - Os principais pensadores
             VIII.1.6.2 - O poder político
             VIII.1.6.3 - Os seus limites
         VIII.1.7 - O abuso
         VIII.1.8 – Conclusão
    VIII.2 – Da responsabilidade do Estado lato sensu
    VIII.3 - Da atuação do Ministério Público
    VIII.4 – Da atuação do Poder Judiciário
        VIII.4.1 – Toque de recolher ou toque de acolher?
    VIII.5 – Da atuação do Conselho Tutelar
    VIII.6 – Da importância dos abrigos para menores em situação de risco
    VIII.7 – Do trabalho da mãe social e das famílias acolhedoras
    VIII.8 – Dos filhos sociais - A sociedade em prol das crianças e adolescentes abandonados ou em situação de risco

     

    Capítulo IX – Da responsabilidade penal e civil dos integrantes da Família
    IX.1 – Da criança
    IX.2 – Do adolescente
    IX.3 – Lei Maria da Penha e um olhar sobre a realidade – “Baobás, carneiros e rosas”
    IX.4 – Lei Maria da Penha – Aplicação do princípio da igualdade e diferença de gênero
        IX.4.1 – Introdução
        IX.4.2 – Violência doméstica e a Lei Maria da Penha
        IX.4.3 – Princípio constitucional da igualdade e gênero
        IX.4.4 – Constitucionalidade do tratamento desigual fixado pela Lei Maria da Penha. IX.4.5 – Considerações Finais
        IX 4.5 - Considerações Finais
    IX.5 - As influências e o impacto psicológico da violência doméstica nas relações de gênero
        IX.5.1 - Aspectos gerais da violência e da Lei Maria da Penha
        IX.5.2 - Consequências  psicológicas da violência
        IX.5.3 - Fatores motivacionais no processo de retratação
        IX.5.4 - Breve ensaio no Panorama Familiar
        IX.5.5 - Considerações Finais
    IX.6 – Dos responsáveis pela aplicação das medidas de proteção
        IX.6.1 - Da aplicabilidade do artigo 179 da Lei nº 8.069/90
        IX.6.2 - Das decisões jurisprudenciais relativas à aplicação das medidas de proteção
    IX.7 – Dos alimentos – Questões Pontuais
    IX.8 – Do direito de visita dos avós

     

    Capítulo X -  Do bem de família e a interpretação conforme a Constituição  do parágrafo único do     artigo 99 do novo Código Civil
    X.1 – Do bem de família
    X.2 - O parágrafo único do artigo 99 do novo código civil e sua interpretação conforme a constituição
        X.2.1 – Introdução
        X.2.2 – Conceito de Bem Público
        X.2.3 – A definição de Regime Jurídico
        X.2.4 – A Interpretação conforme a Constituição
        X.2.5 - A interpretação conforme a Constituição do parágrafo único do artigo 99 do Código Civil
     
    Capítulo XI – Ação pauliana em defesa da Família– eficácia da doação e outros atos negociais
    XI.1 – Introdução
    XI.2 – A natureza jurídica da ação pauliana
    XI.3 – Natureza jurídica da ação pauliana no Direito Comparado
        XI.3.1 - No direito italiano
        XI.3.2 - No direito francês
        XI.3.3 - No direito alemão
        XI.3.4 - No direito português
        XI.3.5 - No direito brasileiro
    XI.4 - Características da ação pauliana no Código Civil
    XI.5 - Porque a fraude contra credores gera a ineficácia do ato, mas não o anula?
    XI.6 - Efeitos da sentença pauliana considerando sua natureza jurídica

     

    Capítulo XII – Da “Síndrome da Alienação Parental” e a efetividade da tutela jurisdicional para as vítimas da alienação parental
    XII.1 – Conceito
    XII.2-  Características
    XII.3-  Aspectos penais decorrentes da alienação parental
    XII.4 – Aspectos civis decorrentes da alienação parental
    XII.5 – As similitudes entre a alienação parental e o bullying
    XII.6 - Notas sobre a efetividade da tutela jurisdicional - A efetividade do processo como via crucial de acesso à ordem jurídica justa
        XII.6.1 - O direito processual civil contemporâneo
        XII.6.2 - A jurisdição
        XII.6.3 - A função jurisdicional
        XII.6.4 - Os escopos jurisdicionais
        XII.6.5 - A tutela jurisdicional
        XII.6.6 - O real significado do caráter instrumental da norma processual
        XII.6.7 - A efetividade da tutela jurisdicional
     
    Capítulo XIII - A separação de pais e filhos vítimas da alienação parental
    XIII.1 - A Evolução da Família e a Alienação Parental
    XIII.2 - Conceito de Alienação Parental
    XIII.3 - Considerações Finais
     
    Capítulo XIV – Protocolo de normatização do atendimento à mulher vítima de violência sexual
    XIV.1 – Introdução
    XIV.2 – Considerações
    XIV.3 – Infra-estruturas
        XIV.3.1 – Instalações e Áreas Físicas
        XIV.3.2 – Recursos Humanos
        XIV.3.3 – Apoio laboratorial
        XIV.3.4 – Equipamentos e Instrumental
        XIV.3.5 – Registro de Dados
        XIV.3.6 – Sensibilização e Treinamento das Equipes Multidisciplinares
    XIV. 4 – Normas Gerais de Atendimento
        XIV.4.1 – Atendimento Clínico
        XIV.4.2 – Tratamento Clínico
            XIV.4.2.1 – Colheita de Material do Agressor
            XIV.4.2.2 – Conduta Medicamentosa
        XIV.4.3 – Orientações às vítimas de violência sexual
        XIV.4.4 – Controles
        XIV.4.5 – Interrupção da Gravidez
            XIV.4.5.1 – Técnica de Esvaziamento Uterino: Dilatação e Curetagem
                   XIV.4.5.1.1 – Cuidados Recomendados
                   XIV.4.5.1.2 – Técnica de Dilatação Cervical
                   XIV.4.5.1.3 – Técnica de Curetagem Uterina
                   XIV.4.5.1.4 – Considerações Complementares
                   XIV.4.5.1.5 – Conduta Anestésica
    XIV.5- Rotina de Atendimento