Livro novo atualizado com conteúdo 2019. Teoria e Prática no Direito de Família. Contém parte prática on-line com peças processuais.
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Teoria e Prática no Direito de Família

Teoria e Prática no Direito de Família

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Editora: Anhanguera 
Autor: Suzi D'Angelo e Élcio D'Angelo
Edição: 3ª
Ano: 2018
Páginas: 880
Medida: 16x23 cm - Capa Dura
Peso: 1300 g
ISBN: 978-85-61685-60-7


 

 

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Características



    CONTEÚDO:

    *Abrigos para menores em situação de risco
    *Ação pauliana
    *Ações afirmativas
    *AdoçãoAdoção legal
    *Adoção à brasileira
    *Adoção de crianças e adolescentes indígenas
    *Adoção internacional
    *Adoção por homossexuais
    *Alienação Parental
    *Alimentos
    *Bem de família
    *Bullying
    *Cadastro nacional de adoção
    *Conselho Tutelar
    *Deficiência física
    *Deficiência mental
    *Deficiência visual
    *Dignidade da pessoa humana
    *Direito à alimentação
    *Direito à convivência familiar e comunitária*
    Direito à educação
    *Direito à liberdade
    *Direito à livre orientação afetiva
    *Direito à saúde
    *Direito à vida
    *Direito ao lazer
    *Direito ao trabalho
    *Direito de visita aos avós
    *Direito do portador de necessidades especiais
    *Direitos fundamentais afirmativos
    *Direitos indígenas
    *Discriminação positiva
    *Encargos paternos
    *Família homoafetiva
    *Famílias acolhedoras
    *Figura paterna
    *Filhos sociais
    *Justiça Social
    *Lei Maria da Penha
    *Licença maternidade
    *Licença paternidade
    *Mãe social
    *Mãe "solteira"
    *Medidas de proteção
    *Ministério Público
    *Mulheres homossexuais
    *Pais adotivos
    *Pais socioafetivos
    *Paternidade socioafetiva
    *Poder Judiciário
    *Portadores de necessidades especiais
    *Pós-positivismo
    *Princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário
    *Princípios gerais da ordem econômica
    *Reconhecimento da paternidade
    *Religião
    *Responsabilidade penal
    *Responsabilidade civil
    *Síndrome da Alienação Parental
    *Toque de acolher
    *Toque de recolher
    *União estável entre casais homoafetivos
    *Violência doméstica
    *Usucapião especial urbano em prol do ex-cônjuge ou ex-companheiro (a) abandonado 
    SUMÁRIO:
    Capítulo I – Das normas constitucionais e dos preceitos fundamentais
    I.1 – Da supremacia hierárquica das normas constitucionais
    I.1.1 –Constituição entendida como Lei Fundamental
    I.1.2 - Superioridade das normas constitucionais
    I.2 – Princípios jurídicos em perspectiva
    I.2.1 -  Introdução
    I.2.2 -  Princípios e normas jurídicas
    I.2.3 -  Reflexões sobre as propostas de distinção
    I.2.4 – Princípios jurídicos: Pós-positivismo e neoconstitucionalismo
    I.3 - Dos princípios
    I.4 - Os princípios gerais da ordem econômica e os princípios e objetivos fundamentais da República
    I.5 – Dos preceitos fundamentais afirmativos
    I.6 – Uma visão hermenêutica dos preceitos fundamentais
    I.7 – Da instituição “Família”
    Capítulo II - Dos preceitos fundamentais dos integrantes da “Família” e suas consequências na ordem jurídica, política, social e econômica
    II.1 – Do direito à vida
    II.2 – Do direito à saúde
    II.3 – Do direito à alimentação
    II.4 – Do direito ao lazer
    II.5 – Do direito à dignidade
    II.6 – Do direito à liberdade
    II.7 – Do direito à convivência familiar e comunitária
    II.8 – Do direito em ver reconhecida a maternidade e a paternidade
    II.9 – Do direito do portador de necessidades especiais
    II.10 - O direito ao trabalho das pessoas portadoras de deficiências, como meio de valorização do trabalho humano e de assegurar a existência digna e a justiça social na atividade econômica
    II.10.1 - Introdução
    II.10.2 -  Conceito
    II.10.3 - Os princípios gerais da ordem econômica como integradores das pessoas portadoras de deficiência
    II.10.3.1 -  Da valorização do trabalho humano
     II.10.3.2 -  Da existência digna
    II.10.3.3 -  Da igualdade
     II.10.3.4 -  Da justiça social
    II.10.4 -  Conclusão
    II.11 – Da liberdade política dos menores acima de 16 anos de idade
    Capítulo III - Direito à saúde (dos membros da família) como preceito fundamental
    III.1- Introdução
    III.2 - O direito à saúde nas constituições brasileiras e sua inserção na constituição da república federativa do brasil de 1988
    III.2.1 - A saúde nas constituições brasileiras
    III.2.2 - A saúde na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
    III.3 - Aspecto normativo da Constituição Federal
    III.4 - O direito à saúde como direito fundamental
    III.5 – Conclusão
    Capítulo IV – Da educação
    IV.1 – A importância da educação
    IV.2 – Do direito à educação
     
    Capítulo V – Da maternidade
    V.1 – Da dádiva de ser mãe
    V.2 – Da igualdade em direitos e obrigações
    V.3 – Da dignidade da mulher
    V.4 – Do trabalho da mulher
    V.5 – Da mãe “solteira”
    V.6 – Da licença maternidade
    V.7 – Da amamentação
    V.8 – Do reconhecimento da maternidade de mulheres homossexuais
     
    Capítulo VI – Da paternidade
    VI.1 – Da importância da figura paterna
    VI.2 – Dos encargos paternos
    VI.3 – Do reconhecimento da paternidade
    VI.4 – Da licença paternidade
    VI.5 - A paternidade, o afeto e o direito
    VI.5.1 - A  visão da religião
       VI.5.2 - A visão da psicologia
                   VI.5.3 - A visão da ciência
       VI.5.4 - Particularização do assunto
       VI.5.5 - Situando o assunto historicamente
                   VI.5.6 – Conclusão
    Capítulo VII – Da adoção
    VII.1 – Da importância da adoção
    VII.2 – Da igualdade formal e material entre filhos consanguíneos e adotivos
    VII.3 – Dos pais adotivos
    VII.4 – Dos pais socioafetivos
    VII.5 – Quando falar a respeito da adoção com os filhos adotados?
    VII.6 – A afetividade necessária entre pais e filhos
    VII.7 – Da adoção legal
    VII.8 – Da adoção por homossexuais
    VII.9 –O afeto como elemento preponderante na adoção em união homoafetiva
                VII.9.1 –O instituto da adoção no direito pátrio
                VII.9.2 –Interpretação a partir da CF/88
                VII.9.3 –Família homoafetiva
                VII.9.4 –O direito à livre orientação afetiva
                VII.9.5 –Avanços jurisprudenciais
    VII.10 -  Do cadastro nacional de adoção
    VII.11 – Da adoção internacional
    VII.12 – Direitos indígenas e sua simples garantia legal
    VII.13 – Da adoção de crianças e adolescentes indígenas
    VII. 14 – Do esgotamento da possibilidade de colocação da criança no seio familiar antes de encaminhá-la para a adoção
    Capítulo VIII – Do Estado lato sensu
    VIII.1 – O Poder e seu abuso
    VIII.1.1 – Introdução
    VIII.1.2 - O Estado como sociedade natural
    VIII.1.3 - Origens do poder
    VIII.1.3.1 -Causas sociais
    VIII.1.3.2 - Causas psicológicas
    VIII.1.4 -Formação do poder social
    VIII.1.4.1 - Características do poder social
    VIII.1.4.2 –A negação do poder social
    VIII.1.4.3 – O reconhecimento do poder
    VIII.1.5 - Legitimidade e juridicidade do poder social
    VIII.1.6 -  O poder de Estado
                   VIII.1.6.1 - Os principais pensadores
                   VIII.1.6.2 - O poder político
                   VIII.1.6.3 - Os seus limites
        VIII.1.7 - O abuso
        VIII.1.8 – Conclusão
    VIII.2 – Da responsabilidade do Estado lato sensu
    VIII.3 - Da atuação do Ministério Público
    VIII.4 – Da atuação do Poder Judiciário
        VIII.4.1 – Toque de recolher ou toque de acolher?
    VIII.5 – Da atuação do Conselho Tutelar
    VIII.6 – Da importância dos abrigos para menores em situação de risco
    VIII.7 – Do trabalho da mãe social e das famílias acolhedoras
    VIII.8 – Dos filhos sociais - A sociedade em prol das crianças e adolescentes abandonados ou em situação de risco
    Capítulo IX – Da responsabilidade penal e civil dos integrantes da Família
    IX.1 – Da criança
    IX.2 – Do adolescente
    IX.3 – Lei Maria da Penha e um olhar sobre a realidade – “Baobás, carneiros e rosas”
    IX.4 – Lei Maria da Penha – Aplicação do princípio da igualdade e diferença de gênero
    IX.4.1 – Introdução
    IX.4.2 – Violência doméstica e a Lei Maria da Penha
    IX.4.3 – Princípio constitucional da igualdade e gênero
    IX.4.4 – Constitucionalidade do tratamento desigual fixado pela Lei Maria da Penha. IX.4.5 – Considerações Finais
    IX 4.5 - Considerações Finais
    IX.5 - As influências e o impacto psicológico da violência doméstica nas relações de gênero
    IX.5.1 - Aspectos gerais da violência e da Lei Maria da Penha
    IX.5.2 - Consequências  psicológicas da violência
    IX.5.3 - Fatores motivacionais no processo de retratação
    IX.5.4 - Breve ensaio no Panorama Familiar
    IX.5.5 - Considerações Finais
    IX.6 – Dos responsáveis pela aplicação das medidas de proteção
    IX.6.1 - Da aplicabilidade do artigo 179 da Lei nº 8.069/90
    IX.6.2 - Das decisões jurisprudenciais relativas à aplicação das medidas de proteção
    IX.7 – Dos alimentos – Questões Pontuais
    IX.8 – Do direito de visita dos avós
    Capítulo X -  Do bem de família e a interpretação conforme a Constituição  do parágrafo único do     artigo 99 do novo Código Civil
    X.1 – Do bem de família
    X.2 - O parágrafo único do artigo 99 do novo código civil e sua interpretação conforme a constituição
                X.2.1 – Introdução
                X.2.2 – Conceito de Bem Público
                X.2.3 – A definição de Regime Jurídico
                X.2.4 – A Interpretação conforme a Constituição
    X.2.5 - A interpretação conforme a Constituição do parágrafo único do artigo 99 do Código Civil
     
    Capítulo XI – Ação pauliana em defesa da Família– eficácia da doação e outros atos negociais
    XI.1 – Introdução
    XI.2 – A natureza jurídica da ação pauliana
    XI.3 – Natureza jurídica da ação pauliana no Direito Comparado
    XI.3.1 - No direito italiano
    XI.3.2 - No direito francês
    XI.3.3 - No direito alemão
    XI.3.4 - No direito português
    XI.3.5 - No direito brasileiro
    XI.4 - Características da ação pauliana no Código Civil
    XI.5 - Porque a fraude contra credores gera a ineficácia do ato, mas não o anula?
    XI.6 - Efeitos da sentença pauliana considerando sua natureza jurídica
    Capítulo XII – Da “Síndrome da Alienação Parental” e a efetividade da tutela jurisdicional para as vítimas da alienação parental
    XII.1 – Conceito
    XII.2-  Características
    XII.3-  Aspectos penais decorrentes da alienação parental
    XII.4 – Aspectos civis decorrentes da alienação parental
    XII.5 – As similitudes entre a alienação parental e o bullying
    XII.6 - Notas sobre a efetividade da tutela jurisdicional - A efetividade do processo como via crucial de acesso à ordem jurídica justa
    XII.6.1 - O direito processual civil contemporâneo
    XII.6.2 - A jurisdição
    XII.6.3 - A função jurisdicional
    XII.6.4 - Os escopos jurisdicionais
    XII.6.5 - A tutela jurisdicional
    XII.6.6 - O real significado do caráter instrumental da norma processual
    XII.6.7 - A efetividade da tutela jurisdicional
     
    Capítulo XIII - A separação de pais e filhos vítimas da alienação parental
    XIII.1 - A Evolução da Família e a Alienação Parental
    XIII.2 - Conceito de Alienação Parental
    XIII.3 - Considerações Finais
     
    Capítulo XIV – Protocolo de normatização do atendimento à mulher vítima de violência sexual
    XIV.1 – Introdução
    XIV.2 – Considerações
    XIV.3 – Infra-estruturas
    XIV.3.1 – Instalações e Áreas Físicas
    XIV.3.2 – Recursos Humanos
    XIV.3.3 – Apoio laboratorial
    XIV.3.4 – Equipamentos e Instrumental
    XIV.3.5 – Registro de Dados
    XIV.3.6 – Sensibilização e Treinamento das Equipes Multidisciplinares
    XIV. 4 – Normas Gerais de Atendimento
    XIV.4.1 – Atendimento Clínico
    XIV.4.2 – Tratamento Clínico
    XIV.4.2.1 – Colheita de Material do Agressor
    XIV.4.2.2 – Conduta Medicamentosa
    XIV.4.3 – Orientações às vítimas de violência sexual
    XIV.4.4 – Controles
    XIV.4.5 – Interrupção da Gravidez
    XIV.4.5.1 – Técnica de Esvaziamento Uterino: Dilatação e Curetagem
    XIV.4.5.1.1 – Cuidados Recomendados
    XIV.4.5.1.2 – Técnica de Dilatação Cervical
    XIV.4.5.1.3 – Técnica de Curetagem Uterina
    XIV.4.5.1.4 – Considerações Complementares
    XIV.4.5.1.5 – Conduta Anestésica
    XIV.5- Rotina de Atendimento
    XIV.6 – Ficha de Atendimento Especial à Mulher Vitimizada Sexualmente
     
    Capítulo XV - As consequências dos crimes contra a vida na educação da criança e dos adolescentes indígenas
    XV.1 - Os infantes indígenas dentro do contexto de crimes dolosos contra a vida em consequência da demarcação das terras indígenas
    XV.2- O significado do enfrentamento físico para as crianças e adolescentes indígenas
    XV.3- Da preservação das etnias indígenas como forma de diminuição da criminalidade infanto-juvenil
    XV.4 – Das influências exógenas e suas consequências
     
     
    Capítulo XVI – União estável entre casais homoafetivos
     
    Capítulo XVII – Síndrome de Alienação Parental (SAP)
    XVII.1- Considerações gerais e definições
    XVII.2- Fatores que favorecem os atos de alienação e instalação da SAP
    XVII.3- Personalidade e características do alienador
    XVII.4- Atos de alienação parental
    XVII.5- Aplicabilidade da Lei de Alienação Parental
    XVII.6- Consequências da Alienação Parental
    XVII.7- Estratégia para combater a Alienação Parental
    XVII.8- Conclusão
     
    CONCLUSÃO
    MODELOS DE PEÇAS PROCESSUAIS
    - Termo de Apresentação
    - Termo de Remissão
    - Representação por Tentativa de Homicídio Qualificado
    - Representação por Infração Tipificada no Código de Trânsito
    - Petição Inicial de Ação de Adoção
    - Petição Inicial de Ação de Guarda Provisória
    - Ação de Destituição/Extinção do Poder Familiar com Pedido Liminar
    - Pedido de Medida de Proteção
    - Petição Inicial de Prestação de Contas