MANUAL DO HABEAS CORPUS - 1ª Edição - 2021
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- Calcular freteEditora: EDIJUR
Autor: Marco A. Mejìa e Fabiano Lopes
Prefácio: Rawlinson Ferraz; Lucas Sá; Américo Leal
Edição: 1ª
Ano: 2021
Páginas: 514
Medida: 16x23 cm - Capa Dura
Peso: 1000g
ISBN: 9786587935164
Passados mais de trinta anos de atuação profissional na busca incansável pela liberdade de pessoas
presas, e na necessidade de produzir petições junto aos Tribunais, tornou-se então, uma busca ávida por
conhecimentos doutrinários para alicerçar o mais precioso instrumento libertário, o Habeas Corpus.
Obrigou-me, logo, a tecer um grande desafio, a construção de um livro. Assim, primeiramente, foi
importante encontrar um brilhante jovem para comungar essa busca de conhecimento. Então, veio a somar
um dos grandes defensores do Brasil e doutrinador virtual, Dr. Fabiano Lopes, que, com sua inteligência e
rapidez de reflexão, transformou o livro jovial. Por noites a dentro, rebuscamos uma nova visão desse
maravilhoso Instituto tão importante.
A presente obra é voltada especialmente para os operadores de direito, para aqueles que fazem seu dia
a dia nos presídios, nas audiências, com clientes desesperados, por famílias sofridas. Temos dito que esse
livro também é para estudantes, mas sempre voltados para os profissionais “Chão de Fábrica de Masmorra”
e, acima de tudo, para defensores atuantes nos balcões dos cartórios, que, tão logo, buscam informações de
seus processos, os mesmos que ingressam nas salas de audiências. Não temos dúvida que o presente livro
seja de extrema utilidade, pois foi escrito dentro da realidade profissional do cotidiano, sem ilusões, sem
romantismo, mas acima de tudo crítico, e necessário para sermos mais pragmáticos para o sucesso de peças
defensivas. Não podemos deixar de estabelecer críticas a juízes e promotores. Se faz necessário sair desse
sistema dominante, que, nunca favorece a defesa. Lançamos posições doutrinárias como o Habeas Corpus
Negativo, e muito mais, na qual, somente lendo a presente obra poderá adquirir uma nova visão do Habeas
Corpus Nacional. Por fim, o presente livro é constituído por erros e acertos, mas sempre com a ideia que o
leitor possa aprender, não errando, mas evoluindo, sempre para busca da sagrada Liberdade.
Breve histórico
O Habeas Corpus e as Constituições Brasileiras
O Habeas Corpus na Constituição de 1891
A Constituição de 1934
A Constituição de 1937
A Constituição de 1946
A Constituição de 1964
O Habeas Corpus latino-americano
A Liberdade enquanto fim pragmático
A perspectiva jurídica do Habeas Corpus
A natureza jurídica do Habeas Corpus
O conceito do Habeas Corpus
A eminência da prisão e sua natureza jurídica
A legitimidade do Habeas Corpus
Habeas Corpus e a nova finalidade jurídica e política para a democracia
Ministério Público: o perigo para o atual Habeas Corpus
O juiz
A nova linguagem de dominação: a jurisprudência
Os grandes julgamentos
O juiz de garantias
HABEAS CORPUS NÃO É VIA ESTREITA DE PROVAS
HABEAS CORPUS NEGATIVO
Do pedido de informações ao juizado de primeiro grau
Habeas corpus de ofício
Sucessivos habeas corpus
Liminar negada
O julgamento de mérito
Sustentação oral no habeas corpus
Da responsabilidade da autoridade coatora
Trancamento da ação penal e processual
Trancamento da ação investigativa
Trancamento da investigação criminal pelo Ministério Público
A autoria distinta do réu
Da inépcia da denúncia
Resposta à acusação e às perícias e/ou pedidos indeferidos
Juiz incompetente
Habeas corpus e as nulidades
A mídia como fonte de ilegalidade
Tortura ou qualquer meio de prova mediante violência contra o réu
Falecimento de testemunha da defesa no desenvolver do processo
TOMO I - DO RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL
O recurso especial no Habeas Corpus
Do pré-questionamento
Recurso extraordinário
Estruturas filosóficas dos Recursos: Domínio dos Acusadores
Audiência de custódia
Excesso razoável de prisão
Excesso de prisão - uma nova escola de apenamento
Habeas corpus coletivos
Transferência de prisão
Habeas Corpus e o Júri
Excesso de qualificadoras
Exceção de competência
Número de testemunhas e denúncia sujeita a correções pelo Habeas Corpus
Das provas não conhecidas mascaradas e ilícitas
Súmula vinculante 14
Habeas corpus em decisões interlocutórias ou decisões iníquas
Excesso de prazo após a pronúncia
Habeas corpus contra juiz que caça a palavra da defesa durante questionamento a testemunhas
Habeas Corpus nas insurgências dos artigos 422 e 474 do CPP
O Habeas Corpus e sua utilização para o desaforamento
A incapacidade de o corpo de jurados ser parcial
Da mantença da ordem pública
Perigo para o réu
Necessidade do desaforamento quando a defesa é ameaçada
Habeas corpos coletivos: regularização social
As divergências entre os colegiados
O Habeas Corpus e a elaboração dos quesitos causando contradição nos jurados
Do Habeas Corpus feito pelo próprio preso
Habeas Corpus e a paridade de armas no recinto físico
Habeas Corpus e o Princípio da Insignificância
O Habeas Corpos e a não atenção às medidas cautelares da prisão
Fumus comissi delicti e periculum libertatis
Habeas Corpus e o tráfico de entorpecentes
Consumidor traficante
Regime da pena inicial fechado sem direito à liberdade
Habeas corpus e o juizado de garantia
Teoria dos jogos e guerras de estratégias nos habeas corpus
Habeas corpus e a execução da pena
TOMO II - JURISPRUDÊNCIAS: OS MELHORES HC’S
Habeas Corpus do Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
BIBLIOGRAFIA
