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Vade Mecum 2019 + Brinde Código De Ética E Disciplina Da Oab

Vade Mecum 2019 + Brinde Código De Ética E Disciplina Da Oab

Marca: RIDEEL
Disponibilidade: Imediata

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Vade Mecum 2019 + BRINDE código de ética e disciplina da OAB

 

Destaques:

CC: atualizado até a Lei nº 13.792/2019

CPC: atualizado até a Lei nº 13.793/2019

CP: atualizado até a Lei nº 13.772/2018

CPP: atualizado até a Lei nº 13.769/2018

CLT: atualizada até a Lei nº 13.767/2018

ECA: atualizado até a Lei nº 13.798/2019

Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.793/2019

LEP: atualizada até a Lei nº 13.769/2018

Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei nº 13.769/2018

Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei nº 13.772/2018

Lei do Processo Eletrônico: atualizada pela Lei nº 13.793/2019

Lei do Protesto de Títulos: atualizada até a Lei nº 13.775/2018

Lei do Condomínio: atualizada até a Lei nº 13.786/2018

Dec. nº 9.489/2018 (Regulamento da Lei do SUSP)

Dec. nº 9.492/2018 (Regulamento da Lei de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público)

Dec. nº 9.508/2018 (Regulamenta a participação de pessoas com deficiência nos concursos públicos da Administração Federal)

Dec nº 9.579/2018 (Dispões sobre a temática do lactante, da criança e do adolescente e do aprendiz)

Dec. nº 9.586/2018 (Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica)

Lei nº 13.709/2018 (LGPDP - Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais)

Lei nº 13.775/2018 (Lei da Duplicata Escritural)

Novas Súmulas do STJ

Novas Súmulas da TNU dos JEFs

 

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