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Manual do Criminalista

Manual do Criminalista

Estoque: 49 Marca: EdijurDisponibilidade: Imediata

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Editora: Edijur

Autor: André Eduardo de Carvalho Zacarias
Edição: 2ª
Ano: 2015
Páginas: 1.504
Medida: 17x24 cm - Capa Dura
Peso: 2.230 g
ISBN:  978-85-7754-137-9

 


Direito Penal

  • Aplicação da Lei Penal
  • Eficácia da Lei Penal no Tempo
  • Do Tempo do Crime
  • Lei Penal do Espaço
  • Lei Penal em Relação às Pessoas
  • Teoria do Crime
  • Das Penas
  • Medidas de Segurança
  • Da Cessação das Periculosidade
  • Da Ação Penal
  • Princípios Gerais que Valem para Ação Penal
  • Da Extinção da Punibilidade

Parte Especial

Lei de Execução Penal - Anotada e Comentada

Processo Penal

  • Inquérito Policial
  • Da Ação Penal
  • Da Ação Civil
  • Pronúncia / Impronúncia
  • Absolvição Sumária
  • Desclassificação
  • Denúncia 
  • Queixa
  • Organização Judiciária
  • Comunicação Processual
  • Competência
  • Questões e Processos Incidentes 
  • Prova
  • Prisão / Medida Cautelar
  • Liberdade Provisória
  • Da Aplicação Provisória de Interdição de Direitos e Medidas de Segurança
  • Sentença
  • Recursos
  • Ações Autônomas
  • Incidentes no Processo
  • Outros Pedidos de Reexame
  • Nulidades
  • Prazos
  • Competências
  • Questões Controvertidas
  • Súmulas 
  • Modelos Práticos

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Características



    LEI DE EXECUÇÃO PENAL - ANOTADA E COMENTADA -

    Atualizado com a Lei n 12.850/2013 - Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção de prova, infração penais correlatas e o procedimento criminal.

    DO PROCESSO EM GERAL

    INQUÉRITO POLICIAL
    POLÍCIA
    INTRODUÇÃO AO INQUÉRITO POLICIAL
    NATUREZA JURÍDICA DO INQUÉRITO
    DIREITOS DO PRESO NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL
    REQUISITOS
    INSTAURAÇÃO
    NOTITIA CRIMINIS
    COMPETÊNCIA
    DESARQUIVAMENTO
    PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL
    CONDUÇÃO COERCITIVA
    ENCERRAMENTO DO IP
    DILIGÊNCIAS
    VALOR PROBATÓRIO
    INCOMUNICABILIDADE
    NOMEAÇÃO DE CURADOR NO CASO DE INDICIADOR MENOR
    ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO

    DA AÇÃO PENAL 
    Condições gerais para a propositura da ação penal
    PRINCÍPIOS GERAIS QUE VALEM PARA A AÇÃO PENAL

    AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA
    Titularidade
    Princípios aos quais se vinculam o orgão do Ministério Público
    Base para propositura

    AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA
    REPRESENTAÇÃO DO OFENDIDO
    REQUISIÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    PROCEDIMENTO DE OFÍCIO
    AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES

    AÇÃO PENAL PRIVADA
    AÇÃO PRIVADA EXCLUSIVA
    AÇÃO PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA
    AÇÃO PENAL NO CRIME COMPLEXO

    DA AÇÃO CIVIL
    OS SISTEMAS PROCESSUAIS
    SISTEMA PROCESSUAL ADOTADO NO DIREITO PÁTRIO
    OBJETO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
    FINALIDADE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
    PRINCÍPIOS MAIS RELEVANTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL   
    FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
    INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL
    ANALOGIA
    LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO
    REGRA DA APLICAÇÃO IMEDIATA
    CONCEITO DE PODER JUDICIÁRIO
    PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE
    CRIMES BRASILEIROS NO ESTRANGEIRO
    PRINCÍPIO DA UNIDADE
    OUTRAS LEIS QUE NÃO O CPP
    CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS EM DIREITO PENAL     
    PRIMEIRA FASE DO PROCESSO PENAL

    PRONÚNCIA - IMPRONÚNCIA - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - DESCLASSIFICAÇÃO
    INTRODUÇÃO
    LITÍGIO
    FORMAS DE COMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS
    JUS PUNIENDI E JUS PERSEQUENDI
    PROCESSO
    PROCESSO PENAL E DIREITO PENAL
    PROCESSO E PROCEDIMENTO
    DOS ATOS PROCESSUAIS 
    INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
    NOTIFICAÇÃO
    QUADRO DISTINTIVO

    DA DENÚNCIA
    NOÇÃO
    CONCEITO DE DENÚNCIA
    CORRESPONDÊNCIA COM O INQUÉRITO POLICIAL
    REQUISITOS INDISPENSÁVEIS À DENÚNCIA
    PRAZOS PARA O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA
    DILIGENCIAMENTO
    JUÍZO INCOMPETENTE E RETIFICAÇÃO DA DENÚNCIA
    ADITAMENTO DA DENÚNCIA 
    DA QUEIXA
    CONCEITO
    NOÇÃO
    CORRESPONDÊNCIA COM O INQUÉRITO POLICIAL
    PRINCÍPIO DA INDIVISIBILIDADE
    ADITAMENTO DA QUEIXA
    PRAZO PARA QUEIXA
    SÚMULA STF

    REJEIÇÃO DA DENÚNCIA E DA QUEIXA
    HIPÓTESE
    A NECESSIDADE DE JUSTA CAUSA

    ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA:
    OS SUJEITOS DO PROCESSO PENAL
    CAPACIDADE PROCESSUAL
    LEGITIMIDADE
    JUIZ
    MINISTÉRIO PÚBLICO
    OS ASSISTENTES
    O ACUSADO
    O DEFENSOR

    COMUNICAÇÃO PROCESSUAL
    CITAÇÕES E INTIMAÇÕES
    NOTIFICAÇÕES

    DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
    OS FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA
    OS PERITOS E INTÉRPRETES
    DO ESCRIVÃO 
    DO OFICIAL DE JUSTIÇA
    DO DEPOSITÁRIO E DO ADMINISTRADOR

    DOS ATOS PROCESSUAIS
    FORMA DOS ATOS
    LUGAR DOS ATOS
    O TEMPO DOS ATOS

    DA COMPETÊNCIA
    Jurisdição e Competência
    Os caractéres formais da Jurisdição 
    Princípios da Jurisdição 
    Da Competência
    Da Competência pelo Lugar da Infração
    Da Competência pelo Domicílio ou Residência do Réu
    Da Competência pela Natureza da Infração
    Da Competência por Distribuição
    Da Competência por Conexão ou Continência
    Da Competência por Prevenção
    Da Competência pela Prerrogativa de função 
    Disposições Especiais 
    DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES 
    Das Questões Prejudiciais
    Das Exceções
    Das Incompatibilidades e Impedimentos
    Do Conflito de Jurisdição
    Da Restituição das Coisas Apreendidas
    Das Medidas Assecuratórias
    Do Incidente de Falsidade

    DA PROVA
    Meio de Prova 
    Prova Emprestada 
    Liberdade da Prova 
    ÔNUS DA PROVA 
    Do Exame do Corpo de Delito e das Perícias em Geral
    Do Interrogatório do Acusado
    Confissão do Réu
    Declaração do Ofendido 
    Da Acareação
    Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas
    Apreensão do Instrumento do crime e seu Respectivo  Exame
    Prova Documental
    Prova Testemunhal
    Prova Indiciária

    DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA
    Prisão Temporária
    Da Prisão Preventiva
    Prisão por Pronúncia
    Da Prisão em Flagrante
    Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Recorrível
    Da Liberdade Provisória; Com ou Sem Fiança
    Habeas Corpus
    Rejeição da Denúncia ou Queixa

    DA APLICAÇÃO PROVISÓRIA DE INTERDIÇÕES DE DIREITOS E MEDIDAS DE SEGURANÇA

    Do Procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri
    Da  Acusação e  da Instrução Preliminar 
    Da Pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária
    Da  Absolvição
    Da Pronúncia
    Da Preparação do processo para julgamento em plenário
    Do Alistamento dos jurados 
    Do Desaforamento
    Da Organização da pauta
    Do Sorteio e da convocação dos jurados
    Da Função do jurado
    Da Composição do tribunal do júri e da formação do conselho de sentença  
    Da Reunião e das sessões do tribunal do júri
    Da Instrução em plenário
    Dos Debates
    Do Questionário e sua votação

    DA SENTENÇA
    DA  ATA DOS TRABALHOS
    DAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI
    DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
    DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA, DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
    DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES CONTRA  A  PROPRIEDADE  IMATERIAL
    DO PROCESSO SUMÁRIO 
    DO PROCESSO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS EXTRAVIADOS OU DESTRUÍDOS
    DO PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA  POR  FATO  NÃO  CRIMINOSO
    DECISÃO JUDICIAL
    REQUISITOS DA SENTENÇA

    DOS RECURSOS EM GERAL
    Conceito, fundamentos e finalidade
    Classificação
    Pressupostos Processuais
    Interposição
    Extinção 
    Efeitos dos Recursos  
    Reformatio
    Fungibilidade Recursal
    Inaplicabilidade 
    Decisões irrecorríveis
    Colidência de Recursos

    DOS RECURSOS EM ESPÉCIE
    - DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
    - DA APELAÇÃO
    - DO PROTESTO POR NOVO JÚRI
    - DOS EMBARGOS
    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 
    EMBARGOS INFRINGENTES (matéria de mérito) 
    E DE NULIDADE (matéria processual)
    INFRINGENTES 
    EMBARGOS DE NULIDADE
    EMBARGOS DE TERCEIRO
    EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
    - DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 
    - DO RECURSO ESPECIAL
    - DO RECURSO ORDINÁRIO
    - DA CARTA TESTEMUNHÁVEL
    - RECURSO DE OFÍCIO 
    - AGRAVOS
    EM EXECUÇÃO
    INSTRUMENTO
    REGIMENTAL

    DAS AÇÕES AUTÔNOMAS
    DO HABEAS CORPUS E SEU PROCESSO
    CORREIÇÃO PARCIAL
    MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 
    DA REVISÃO CRIMINAL

    INCIDENTES NO PROCESSO

    OUTROS PEDIDOS DE REEXAME
    RECURSO ADESIVO
    PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
    DESAFORAMENTO
    RECURSO DO ARTIGO 5º  § 2º DO CP

    CONCEITO DE NULIDADE
    VÍCIOS DOS ATOS PROCESSUAIS 
    ESPÉCIES DE NULIDADES 
    PRÍNCIPIOS APLICÁVEIS ÀS NULIDADES 

    PRINCIPAIS PRAZOS DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL

    Jurisprudência 
    Súmulas

    DIREITO PENAL

    PARTE ESPECIAL

    LEI Nº 12.850 - de 02 de Agosto de 2013

    MODELOS DE ACORDO COM A 
    LEI Nº 12.850/2013
    Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção de prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal.  
    Recurso
    Liberdade Provisória
    Habeas Corpus

    PETIÇÕES
    Agravo
    Agravo contra progressão nos crimes hediondos com prequestionamento
    Agravo de Instrumento
    Agravo em execução
    Agravo Regimental 
    Autorização de saída
    Autorização trabalho externo
    Carta Testemunhável 
    Cessação da periculosidade
    Contra-razões agravo em execução
    Correição Parcial 
    Declaração de pobreza
    Embargos de Declaração
    Embargos de Nulidade
    Embargos Infringentes 
    Habeas Corpus 
    Habeas Corpus - excesso de prazo
    Habilitação de assistente
    Incidente - desvio na execução
    Incidente na Execução Penal
    Incidente no processo
    Liberdade Provisória
    Livramento condicional
    Mandado de Segurança 
    Pedido de exame médico
    Pedido de indulto
    Pedido de indulto - extinção da pena
    Pedido de saída temporária
    Pedido de saída temporária - falecimento
    Progressão de regime
    Protesto por Novo Júri
    Recurso de Apelação 
    Recurso em Sentido Estrito
    Recurso Especial 
    Recurso Extraordinário 
    Recurso Ordinário Constitucional 
    Remição de pena
    Renúncia nos autos
    Requerimento cumprimento de pena em Delegacia de Policia
    Revisão criminal
    Suspensão - art. 57 da LEP
    Transferência de preso
    Unificação de penas