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Manual do Criminalista

Manual do Criminalista

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Editora: Edijur
Autor: André Eduardo de Carvalho Zacarias
Edição: 2ª
Ano: 2015
Páginas: 1.504
Medida: 17x24 cm - Capa Dura
Peso: 2.230 Kg
ISBN:  978-85-7754-137-9

 

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Características



LEI DE EXECUÇÃO PENAL - ANOTADA E COMENTADA -

Atualizado com a Lei n 12.850/2013 - Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção de prova, infração penais correlatas e o procedimento criminal.

DO PROCESSO EM GERAL

INQUÉRITO POLICIAL
POLÍCIA
INTRODUÇÃO AO INQUÉRITO POLICIAL
NATUREZA JURÍDICA DO INQUÉRITO
DIREITOS DO PRESO NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL
REQUISITOS
INSTAURAÇÃO
NOTITIA CRIMINIS
COMPETÊNCIA
DESARQUIVAMENTO
PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL
CONDUÇÃO COERCITIVA
ENCERRAMENTO DO IP
DILIGÊNCIAS
VALOR PROBATÓRIO
INCOMUNICABILIDADE
NOMEAÇÃO DE CURADOR NO CASO DE INDICIADOR MENOR
ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO

DA AÇÃO PENAL 
Condições gerais para a propositura da ação penal
PRINCÍPIOS GERAIS QUE VALEM PARA A AÇÃO PENAL

AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA
Titularidade
Princípios aos quais se vinculam o orgão do Ministério Público
Base para propositura

AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA
REPRESENTAÇÃO DO OFENDIDO
REQUISIÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
PROCEDIMENTO DE OFÍCIO
AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES

AÇÃO PENAL PRIVADA
AÇÃO PRIVADA EXCLUSIVA
AÇÃO PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA
AÇÃO PENAL NO CRIME COMPLEXO

DA AÇÃO CIVIL
OS SISTEMAS PROCESSUAIS
SISTEMA PROCESSUAL ADOTADO NO DIREITO PÁTRIO
OBJETO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
FINALIDADE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
PRINCÍPIOS MAIS RELEVANTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL   
FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL
ANALOGIA
LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO
REGRA DA APLICAÇÃO IMEDIATA
CONCEITO DE PODER JUDICIÁRIO
PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE
CRIMES BRASILEIROS NO ESTRANGEIRO
PRINCÍPIO DA UNIDADE
OUTRAS LEIS QUE NÃO O CPP
CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS EM DIREITO PENAL     
PRIMEIRA FASE DO PROCESSO PENAL

PRONÚNCIA - IMPRONÚNCIA - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - DESCLASSIFICAÇÃO
INTRODUÇÃO
LITÍGIO
FORMAS DE COMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS
JUS PUNIENDI E JUS PERSEQUENDI
PROCESSO
PROCESSO PENAL E DIREITO PENAL
PROCESSO E PROCEDIMENTO
DOS ATOS PROCESSUAIS 
INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
QUADRO DISTINTIVO

DA DENÚNCIA
NOÇÃO
CONCEITO DE DENÚNCIA
CORRESPONDÊNCIA COM O INQUÉRITO POLICIAL
REQUISITOS INDISPENSÁVEIS À DENÚNCIA
PRAZOS PARA O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA
DILIGENCIAMENTO
JUÍZO INCOMPETENTE E RETIFICAÇÃO DA DENÚNCIA
ADITAMENTO DA DENÚNCIA 
DA QUEIXA
CONCEITO
NOÇÃO
CORRESPONDÊNCIA COM O INQUÉRITO POLICIAL
PRINCÍPIO DA INDIVISIBILIDADE
ADITAMENTO DA QUEIXA
PRAZO PARA QUEIXA
SÚMULA STF

REJEIÇÃO DA DENÚNCIA E DA QUEIXA
HIPÓTESE
A NECESSIDADE DE JUSTA CAUSA

ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA:
OS SUJEITOS DO PROCESSO PENAL
CAPACIDADE PROCESSUAL
LEGITIMIDADE
JUIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO
OS ASSISTENTES
O ACUSADO
O DEFENSOR

COMUNICAÇÃO PROCESSUAL
CITAÇÕES E INTIMAÇÕES
NOTIFICAÇÕES

DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
OS FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA
OS PERITOS E INTÉRPRETES
DO ESCRIVÃO 
DO OFICIAL DE JUSTIÇA
DO DEPOSITÁRIO E DO ADMINISTRADOR

DOS ATOS PROCESSUAIS
FORMA DOS ATOS
LUGAR DOS ATOS
O TEMPO DOS ATOS

DA COMPETÊNCIA
Jurisdição e Competência
Os caractéres formais da Jurisdição 
Princípios da Jurisdição 
Da Competência
Da Competência pelo Lugar da Infração
Da Competência pelo Domicílio ou Residência do Réu
Da Competência pela Natureza da Infração
Da Competência por Distribuição
Da Competência por Conexão ou Continência
Da Competência por Prevenção
Da Competência pela Prerrogativa de função 
Disposições Especiais 
DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES 
Das Questões Prejudiciais
Das Exceções
Das Incompatibilidades e Impedimentos
Do Conflito de Jurisdição
Da Restituição das Coisas Apreendidas
Das Medidas Assecuratórias
Do Incidente de Falsidade

DA PROVA
Meio de Prova 
Prova Emprestada 
Liberdade da Prova 
ÔNUS DA PROVA 
Do Exame do Corpo de Delito e das Perícias em Geral
Do Interrogatório do Acusado
Confissão do Réu
Declaração do Ofendido 
Da Acareação
Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas
Apreensão do Instrumento do crime e seu Respectivo  Exame
Prova Documental
Prova Testemunhal
Prova Indiciária

DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA
Prisão Temporária
Da Prisão Preventiva
Prisão por Pronúncia
Da Prisão em Flagrante
Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Recorrível
Da Liberdade Provisória; Com ou Sem Fiança
Habeas Corpus
Rejeição da Denúncia ou Queixa

DA APLICAÇÃO PROVISÓRIA DE INTERDIÇÕES DE DIREITOS E MEDIDAS DE SEGURANÇA

Do Procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri
Da  Acusação e  da Instrução Preliminar 
Da Pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária
Da  Absolvição
Da Pronúncia
Da Preparação do processo para julgamento em plenário
Do Alistamento dos jurados 
Do Desaforamento
Da Organização da pauta
Do Sorteio e da convocação dos jurados
Da Função do jurado
Da Composição do tribunal do júri e da formação do conselho de sentença  
Da Reunião e das sessões do tribunal do júri
Da Instrução em plenário
Dos Debates
Do Questionário e sua votação

DA SENTENÇA
DA  ATA DOS TRABALHOS
DAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI
DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA, DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES CONTRA  A  PROPRIEDADE  IMATERIAL
DO PROCESSO SUMÁRIO 
DO PROCESSO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS EXTRAVIADOS OU DESTRUÍDOS
DO PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA  POR  FATO  NÃO  CRIMINOSO
DECISÃO JUDICIAL
REQUISITOS DA SENTENÇA

DOS RECURSOS EM GERAL
Conceito, fundamentos e finalidade
Classificação
Pressupostos Processuais
Interposição
Extinção 
Efeitos dos Recursos  
Reformatio
Fungibilidade Recursal
Inaplicabilidade 
Decisões irrecorríveis
Colidência de Recursos

DOS RECURSOS EM ESPÉCIE
- DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
- DA APELAÇÃO
- DO PROTESTO POR NOVO JÚRI
- DOS EMBARGOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 
EMBARGOS INFRINGENTES (matéria de mérito) 
E DE NULIDADE (matéria processual)
INFRINGENTES 
EMBARGOS DE NULIDADE
EMBARGOS DE TERCEIRO
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA
- DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 
- DO RECURSO ESPECIAL
- DO RECURSO ORDINÁRIO
- DA CARTA TESTEMUNHÁVEL
- RECURSO DE OFÍCIO 
- AGRAVOS
EM EXECUÇÃO
INSTRUMENTO
REGIMENTAL

DAS AÇÕES AUTÔNOMAS
DO HABEAS CORPUS E SEU PROCESSO
CORREIÇÃO PARCIAL
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 
DA REVISÃO CRIMINAL

INCIDENTES NO PROCESSO

OUTROS PEDIDOS DE REEXAME
RECURSO ADESIVO
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
DESAFORAMENTO
RECURSO DO ARTIGO 5º  § 2º DO CP

CONCEITO DE NULIDADE
VÍCIOS DOS ATOS PROCESSUAIS 
ESPÉCIES DE NULIDADES 
PRÍNCIPIOS APLICÁVEIS ÀS NULIDADES 

PRINCIPAIS PRAZOS DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL

Jurisprudência 
Súmulas

DIREITO PENAL

PARTE ESPECIAL

LEI Nº 12.850 - de 02 de Agosto de 2013

MODELOS DE ACORDO COM A 
LEI Nº 12.850/2013
Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção de prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal.  
Recurso
Liberdade Provisória
Habeas Corpus

PETIÇÕES
Agravo
Agravo contra progressão nos crimes hediondos com prequestionamento
Agravo de Instrumento
Agravo em execução
Agravo Regimental 
Autorização de saída
Autorização trabalho externo
Carta Testemunhável 
Cessação da periculosidade
Contra-razões agravo em execução
Correição Parcial 
Declaração de pobreza
Embargos de Declaração
Embargos de Nulidade
Embargos Infringentes 
Habeas Corpus 
Habeas Corpus - excesso de prazo
Habilitação de assistente
Incidente - desvio na execução
Incidente na Execução Penal
Incidente no processo
Liberdade Provisória
Livramento condicional
Mandado de Segurança 
Pedido de exame médico
Pedido de indulto
Pedido de indulto - extinção da pena
Pedido de saída temporária
Pedido de saída temporária - falecimento
Progressão de regime
Protesto por Novo Júri
Recurso de Apelação 
Recurso em Sentido Estrito
Recurso Especial 
Recurso Extraordinário 
Recurso Ordinário Constitucional 
Remição de pena
Renúncia nos autos
Requerimento cumprimento de pena em Delegacia de Policia
Revisão criminal
Suspensão - art. 57 da LEP
Transferência de preso
Unificação de penas