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O Advogado, o Promotor de Justiça e o Juiz No Tribunal do Júri

O Advogado, o Promotor de Justiça e o Juiz No Tribunal do Júri

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Editora: Edijur
Autor: - Élcio D'Angelo | suzi D'Angelo
Edição: 3ª
Ano: 2015
Páginas: 252
Medida: 16x23 cm - Capa Dura
Peso: 712 g
ISBN: 978-85-7754-134-8

 


  • O advogado no Tribunal do Júri
  • O Ministério Público
  • O Juiz
  • A Instituição do Tribunal do Júri
  • Dos Princípios Constitucionais Penais
  • O Ministério Público e a Polícia
  • Dos Crimes Hediondos
  • Das Penas e do Sistema Penitenciário

​Escrever é fácil; difícil é reflexionar o ponderável, persuadindo sem arrogância e afetação. Ao fazê-lo, a missão eleva o espírito e se transforma em arte. Muitos escrevem; poucos criam. Élcio e Suzi D'Angelo são artistas do pensamento reflexivo. Plantam ideias com a mesma habilidade com que esgrimam críticas no cenário instigante da polêmica.

 

Promotores de Justiça assoberbados de tarefas inadiáveis, não se deixaram seduzir pelo sono da rotina. Indômitos porque despertos! A aventura intelectual da reflexão crítica se presta a muitos objetivos; alguns heróicos, outros inconfessáveis. Escreve-se para vender, para ensinar, para enganar, para confessar, para se aparecer; escrever é ser no transitório; é estar no infinito. Élcio e Suzi escrevem para se comprometer. Neste caso, a obra é um compromisso com o Júri e, essencialmente, um pacto escrito com a Democracia. Advogado, o Promotor de Justiça e o Juiz no Tribunal do Júri.

 

A pesquisa de Élcio e Suzi não se completou para ser colocada no alto das galerias dos tratados empoeirados, mas para absorver o suor das consultas diárias e o brilho das reflexões profundas.

Seria o repouso da dúvida? Não, mas o despertador das faltas certezas. É ler para se descobrir um cético incapaz de vencer os desafios da análise crítica. Esta é a recompensa do intelectual sincera. Obrigado, Élcio e Suzi: o Júri agradece, a Democracia aplaude

 

 

Fábio Trad

Advogado Criminalista e Professor de Direito Penal

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Características



    O ADVOGADO NO TRIBUNAL DO JÚRI

    • Os interesses do réu e a ética do Advogado perante o Tribunal do Júri
    • Porque ética na advocacia perante o Tribunal do Júri?
    • A história da ética
    • As teorias éticas
    • A questão da moral e da ética no Tribunal do Júri
    • A ética “zetética” e a “dogmática”
    • A ética normativista e o individualismo
    • A ética e os Direitos Humanos
    • O Advogado perante o Tribunal do Júri
    • A imunidade do Advogado no Tribunal do Júri
    • O “Código de Ética e Disciplina” e o “Tribunal de Ética e Disciplina” e seus reflexos no Tribunal do Júri
    • As consequências do “Controle Externo do Poder Judiciário” para o futuro da advocacia e seus reflexos no Tribunal do Júri
    • O acadêmico no Tribunal do Júri
    • A descrição do sistema jurídico pela ética na sociedade moderna

    O MINISTÉRIO PÚBLICO

    • A instituição do Ministério Público
    • O Ministério Público: acusador ou defensor?
    • O Promotor de Justiça no Tribunal do Júri

    O JUIZ

    • O Juiz do Tribunal do Júri
    • Do princípio in dubio pro societa
    • Da discordância entre a sentença de pronúncia e as alegações finais do órgão do Ministério Público e da Defesa
    • A importância da pedagogia do questionário explicado pelo juiz aos jurados

    A INSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI

    • Do surgimento do Tribunal do Júri
    • O Tribunal do Júri no Brasil
    • Das mudanças desejadas no Tribunal do Júri
    • Da soberania dos veredictos

    DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS

    • O que é um princípio
    • O princípio da legalidade
    • O princípio do contraditório
    • O princípio da ampla defesa
    • O princípio da razoabilidade
    • O princípio da proporcionalidade
    • A efetividade dos princípios constitucionais penais
    • A efetividade das normas constitucionais penais e a coisa julgada inconstitucional
    • A efetividade das normas constitucionais penais e o princípio da proporcionalidade
    • Uma visão hermenêutica da efetividade dos princípios constitucionais penais

    O MINISTÉRIO PÚBLICO E A POLÍCIA

    • Da importância do trabalho preventivo e repressivo
    • Da permanência e importância do inquérito policial
    • Da legitimidade do Ministério Público para realizar o trabalho de investigação
    • Do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público
       

    DOS CRIMES HEDIONDOS

    • O crime e o criminoso
    • Da satisfatividade da “Lei dos Crimes Hediondos”
    • Da necessidade ou desnecessidade do cumprimento da pena em regime integralmente fechado
       

    DAS PENAS E DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

    • Das Penas
    • Da Lei de Execução Penal
    • Dos Direitos Humanos
    • Do Regime Disciplinar Diferenciado – RDD
       

    DAS INOVAÇÕES DA LEI Nº 11.689/2008

    • Alguns aspectos sobre a instrução preliminar
    • Da instrução em plenário
    • Dos debates
    • Do questionário e sua votação

     

    • CONCLUSÃO
    • LEI Nº 11.689, DE JUNHO DE 2008 
    • BIBLIOGRAFIA
    • ARTIGOS, REVISTAS E BOLETINS INFORMATIVOS