O Advogado, o Promotor de Justiça e o Juiz No Tribunal do Júri

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Editora: Edijur
Autor: - Élcio D'Angelo | suzi D'Angelo
Edição: 3ª
Ano: 2015
Páginas: 252
Medida: 16x23 cm - Capa Dura
Peso: 0.712 Kg
ISBN: 978-85-7754-134-8

Escrever é fácil; difícil é reflexionar o ponderável, persuadindo sem arrogância e afetação. Ao fazê – lo, a missão eleva o espírito e se transforma em arte. Muitos escrevem; poucos criam. Élcio e Suzi D’Angelo são artistas do pensamento reflexivo. Plantam idéias com a mesma habilidade com que esgrimam críticas no cenário instigantes da polêmica. Promotores de Justiça assoberbados de tarefas inadiáveis, não se deixaram seduzir pelo sono da rotina. Indômitos porque despertos! A aventura intelectual da reflexão crítica se presta a muitos objetivos; alguns heróicos, outros inconfessáveis. Escreve – se para vender, para ensinar, para confessar, para se aparecer. Escrever é ser no transitório; é estar no infinito. Élcio e Suzi escrevem para se comprometer. Neste caso, a obra é um compromisso com o Júri. A pesquisa de Élcio e Suzi não se completou para ser colocada no alto das galerias dos tratados empoeirados, mas para absorver o suor das consultas diárias e o brilho das reflexões profundas. Seria o repouso da dúvida? Não, mas o despertador das falas certezas. É ler para ser descobrir um cético incapaz de vencer os desafios da análise critica. Esta é a recompensa do intelectual sincero.

Obrigado, Élcio e Suzi: o Júri agradece, a Democracia aplaude! Fábio Trad – Advogado Criminalista e Professor de Direito Penal

 

 

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Características



O ADVOGADO NO TRIBUNAL DO JÚRI

  • Os interesses do réu e a ética do Advogado perante o Tribunal do Júri
  • Porque ética na advocacia perante o Tribunal do Júri?
  • A história da ética
  • As teorias éticas
  • A questão da moral e da ética no Tribunal do Júri
  • A ética “zetética” e a “dogmática”
  • A ética normativista e o individualismo
  • A ética e os Direitos Humanos
  • O Advogado perante o Tribunal do Júri
  • A imunidade do Advogado no Tribunal do Júri
  • O “Código de Ética e Disciplina” e o “Tribunal de Ética e Disciplina” e seus reflexos no Tribunal do Júri
  • As consequências do “Controle Externo do Poder Judiciário” para o futuro da advocacia e seus reflexos no Tribunal do Júri
  • O acadêmico no Tribunal do Júri
  • A descrição do sistema jurídico pela ética na sociedade moderna

O MINISTÉRIO PÚBLICO

  • A instituição do Ministério Público
  • O Ministério Público: acusador ou defensor?
  • O Promotor de Justiça no Tribunal do Júri

O JUIZ

  • O Juiz do Tribunal do Júri
  • Do princípio in dubio pro societa
  • Da discordância entre a sentença de pronúncia e as alegações finais do órgão do Ministério Público e da Defesa
  • A importância da pedagogia do questionário explicado pelo juiz aos jurados

A INSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI

  • Do surgimento do Tribunal do Júri
  • O Tribunal do Júri no Brasil
  • Das mudanças desejadas no Tribunal do Júri
  • Da soberania dos veredictos

DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS

  • O que é um princípio
  • O princípio da legalidade
  • O princípio do contraditório
  • O princípio da ampla defesa
  • O princípio da razoabilidade
  • O princípio da proporcionalidade
  • A efetividade dos princípios constitucionais penais
  • A efetividade das normas constitucionais penais e a coisa julgada inconstitucional
  • A efetividade das normas constitucionais penais e o princípio da proporcionalidade
  • Uma visão hermenêutica da efetividade dos princípios constitucionais penais

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A POLÍCIA

  • Da importância do trabalho preventivo e repressivo
  • Da permanência e importância do inquérito policial
  • Da legitimidade do Ministério Público para realizar o trabalho de investigação
  • Do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público
     

DOS CRIMES HEDIONDOS

  • O crime e o criminoso
  • Da satisfatividade da “Lei dos Crimes Hediondos”
  • Da necessidade ou desnecessidade do cumprimento da pena em regime integralmente fechado
     

DAS PENAS E DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

  • Das Penas
  • Da Lei de Execução Penal
  • Dos Direitos Humanos
  • Do Regime Disciplinar Diferenciado – RDD
     

DAS INOVAÇÕES DA LEI Nº 11.689/2008

  • Alguns aspectos sobre a instrução preliminar
  • Da instrução em plenário
  • Dos debates
  • Do questionário e sua votação

 

  • CONCLUSÃO
  • LEI Nº 11.689, DE JUNHO DE 2008 
  • BIBLIOGRAFIA
  • ARTIGOS, REVISTAS E BOLETINS INFORMATIVOS