O Advogado, o Promotor de Justiça e o Juiz No Tribunal do Júri
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- A Instituição do Tribunal do Júri
- Dos Princípios Constitucionais Penais
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- Dos Crimes Hediondos
- Das Penas e do Sistema Penitenciário
Escrever é fácil; difícil é reflexionar o ponderável, persuadindo sem arrogância e afetação. Ao fazê-lo, a missão eleva o espírito e se transforma em arte. Muitos escrevem; poucos criam. Élcio e Suzi D'Angelo são artistas do pensamento reflexivo. Plantam ideias com a mesma habilidade com que esgrimam críticas no cenário instigante da polêmica.
Promotores de Justiça assoberbados de tarefas inadiáveis, não se deixaram seduzir pelo sono da rotina. Indômitos porque despertos! A aventura intelectual da reflexão crítica se presta a muitos objetivos; alguns heróicos, outros inconfessáveis. Escreve-se para vender, para ensinar, para enganar, para confessar, para se aparecer; escrever é ser no transitório; é estar no infinito. Élcio e Suzi escrevem para se comprometer. Neste caso, a obra é um compromisso com o Júri e, essencialmente, um pacto escrito com a Democracia. Advogado, o Promotor de Justiça e o Juiz no Tribunal do Júri.
A pesquisa de Élcio e Suzi não se completou para ser colocada no alto das galerias dos tratados empoeirados, mas para absorver o suor das consultas diárias e o brilho das reflexões profundas.
Seria o repouso da dúvida? Não, mas o despertador das faltas certezas. É ler para se descobrir um cético incapaz de vencer os desafios da análise crítica. Esta é a recompensa do intelectual sincera. Obrigado, Élcio e Suzi: o Júri agradece, a Democracia aplaude
Fábio Trad
Advogado Criminalista e Professor de Direito Penal
O ADVOGADO NO TRIBUNAL DO JÚRI
- Os interesses do réu e a ética do Advogado perante o Tribunal do Júri
- Porque ética na advocacia perante o Tribunal do Júri?
- A história da ética
- As teorias éticas
- A questão da moral e da ética no Tribunal do Júri
- A ética “zetética” e a “dogmática”
- A ética normativista e o individualismo
- A ética e os Direitos Humanos
- O Advogado perante o Tribunal do Júri
- A imunidade do Advogado no Tribunal do Júri
- O “Código de Ética e Disciplina” e o “Tribunal de Ética e Disciplina” e seus reflexos no Tribunal do Júri
- As consequências do “Controle Externo do Poder Judiciário” para o futuro da advocacia e seus reflexos no Tribunal do Júri
- O acadêmico no Tribunal do Júri
- A descrição do sistema jurídico pela ética na sociedade moderna
O MINISTÉRIO PÚBLICO
- A instituição do Ministério Público
- O Ministério Público: acusador ou defensor?
- O Promotor de Justiça no Tribunal do Júri
O JUIZ
- O Juiz do Tribunal do Júri
- Do princípio in dubio pro societa
- Da discordância entre a sentença de pronúncia e as alegações finais do órgão do Ministério Público e da Defesa
- A importância da pedagogia do questionário explicado pelo juiz aos jurados
A INSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI
- Do surgimento do Tribunal do Júri
- O Tribunal do Júri no Brasil
- Das mudanças desejadas no Tribunal do Júri
- Da soberania dos veredictos
DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS
- O que é um princípio
- O princípio da legalidade
- O princípio do contraditório
- O princípio da ampla defesa
- O princípio da razoabilidade
- O princípio da proporcionalidade
- A efetividade dos princípios constitucionais penais
- A efetividade das normas constitucionais penais e a coisa julgada inconstitucional
- A efetividade das normas constitucionais penais e o princípio da proporcionalidade
- Uma visão hermenêutica da efetividade dos princípios constitucionais penais
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A POLÍCIA
- Da importância do trabalho preventivo e repressivo
- Da permanência e importância do inquérito policial
- Da legitimidade do Ministério Público para realizar o trabalho de investigação
- Do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público
DOS CRIMES HEDIONDOS
- O crime e o criminoso
- Da satisfatividade da “Lei dos Crimes Hediondos”
- Da necessidade ou desnecessidade do cumprimento da pena em regime integralmente fechado
DAS PENAS E DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
- Das Penas
- Da Lei de Execução Penal
- Dos Direitos Humanos
- Do Regime Disciplinar Diferenciado – RDD
DAS INOVAÇÕES DA LEI Nº 11.689/2008
- Alguns aspectos sobre a instrução preliminar
- Da instrução em plenário
- Dos debates
- Do questionário e sua votação
- CONCLUSÃO
- LEI Nº 11.689, DE JUNHO DE 2008
- BIBLIOGRAFIA
- ARTIGOS, REVISTAS E BOLETINS INFORMATIVOS
