Sinopses Jurídicas - Prática Jurídica Cível

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Editora: Edijur
Autor: Lucilene Solano de Freitas Martins
Edição: 3ª
Ano: 2014
Páginas:160 160
Medida: 14x21 cm - Brochura
Peso: 0.379 Kg
ISBN: 978-85-7754-121-8

 

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Características



CAPÍTULO I – ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS

1. ORIENTAÇÃO TÉCNICA AO ESTAGIÁRIO
1.1. Objetivo do estágio profissional e seu
exercício:
1.2. Da Inscrição do Estagiário
1.3. Da Ética do Estagiário
1.4. Atribuições do Estagiário
1.5. Direitos e Deveres do Estagiário
1.6. Não se permite ao Estagiário
1.7. Cumpre ao Estagiário
1.8. Dever do Estagiário; segundo o Código de Ética Profissional
1.9. Bibliografia do Estagiário
2. ADVOGADO:
2.1. Conceito de Advogado
2.2. Roteiro do Processo
2.3. O que é advogar
2.4. Atividades 
2.5. Capacidade Postulatória
2.6. O advogado (indispensável à administração da
justiça) (art. 133, da Constituição Federal e art. 2º, do
Estatuto da OAB)
3. CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
PROCURAÇÃO, SUBSTABELECIMENTO, JUSTIÇA
GRATUITA:

3.1. Contrato de Honorários Advocatícios
3.2. Procuração
3.3. Substabelecimento
3.4. Pedido de Justiça Gratuita

CAPÍTULO II – AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO
1. O próprio cliente
2. As provas

2.1 Depoimento pessoal das partes 
2.2 Confissão 
2.3 Prova documental
2.4 Prova testemunhal
2.5 Prova pericial
2.6 Inspeção judicial 
2.7 Prova antecipada
2.8 Exibição de documento ou coisa
3. Sigilo
4. Publicidade

CAPÍTULO III - NOÇÕES GERAIS DE PROCESSO CIVIL
1. Capacidade processual 
2. Jurisdição 
3. Instância 
4. Entrância
5. Comarcas
6. Foro 
7. Fórum 
8. Cartório Judicial
9. Efeito Vinculante
10. Súmula Vinculante
11. Prescrição
12. Decadência 
13. Legitimidade 
14. Perempção
15. Preclusão
16. Litispendência
17. Conexão 
18. Incapacidade 
19. Carência 
20. Reconvenção
21. Coisa julgada 
22. Competência 
23. Mandado de Segurança
24. Recurso
25. Autos 
26. Processo
27. Procedimento
28. Ex nunc 
29. Ex tunc
30. Sucumbência
31. Cumulações de ações

CAPÍTULO IV - A ESCOLHA DA AÇÃO A SER PROPOSTA
1. Condições da Ação
2. Pressupostos da Ação.

2.1. Capacidade para ingressar em juízo
2.2. Jurisdição 
3. Escolha do Tribunal ou Justiça e Foro Competente
4. Procedimentos

4.1. Procedimento comum ordinário
4.2. Procedimento comum sumário Juizados Especiais
4.2.1 Juizados Especiais
4.3. Procedimento Especial Jurisdição Contenciosa
4.4. Procedimento Especial Jurisdição Voluntária
5. Fases Procedimentais:
5.1. Fase Postulatória
5.2. Fase Conciliatória 
5.3. Fase Probatória
5.4. Fase das alegações
5.5. Fase Decisória
6. Processo
6.1 Processo de Conhecimento
6.2 Processo de Execução
6.3 Processo Cautelar
7. Matéria sujeita ao judiciário
8. As garantias do Judiciário
9. Funções Essenciais à Justiça

9.1. Advogado
9.2. Ministério Público
9.3. Advogado Geral da União
9.4. Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
9.5. Defensoria Pública
9.6. Juizados Especiais

CAPÍTULO V - PRÁTICA DE ATOS DE OFÍCIO
1. Parte Geral
2. Análise Conceitual

2.1 Lavratura
2.2 Termo
2.3 Auto 
2.4 Autos 
2.5 Autuação
2.6 Data
2.7 Conclusão
2.8 Recebimento
2.9 Contra-fé
2.10 Autos suplementares
2.11 Traslado
2.12 Protocolo
2.13 Registro 
2.14 Juntada
2.15 Desentranhamento
2.16 Apensação(autos apartados)
2.17 Vista
2.18 Exame em cartórios
2.19 Retirada dos autos
2.20 Carga
2.21 Descarga(baixa)
2.22 Remessa
2.23 Auto de Inspeção Judicial
2.24 Assentada
2.25 Termo de publicação
2.26 Audiência de instrução e Julgamento 
2.27 Os processos que correm em segredo de justiça
2.28 Termo de Ratificação
2.29 Averbação
2.30 Certidão em Geral
2.31 Certidão negativa
2.32 Carta de sentença
2.33 Mandados
2.34 Citação
2.35 Editais de Citação
2.36 Citação ficta
2.37 Citação por hora certa
2.38 Citação Postal ou por carta
2.39 Citação por carta precatória
2.40 Citação por carta de ordem
2.41 Citação por carta rogatória
2.42 Intimação
2.43 Penhora
2.44 Arresto
2.45 Sequestro
2.46 Arrematação
2.47 Adjudicação
2.48 Remissão
2.49 Partidor
2.50 Partilha
2.51 Formal de Partilha
2.52 Certidão de Partilha

CAPÍTULO VI – PETIÇAO
1. Comentários
2. Petição

2.1 Conceitos
2.2 Petição inicial
2.3 Petição interlocutória
2.4 Requisitos
a) Estruturais
a.1) Competência
a.2) Partes
a.3) Fato e fundamento jurídico
a.4) Pedido
a.5) Valor da causa
a.6) Provas
a.7) Citação
b) Formais
Observações
2.5 Aplicabilidade da Petição Inicial
2.5.1 Acesso à Justiça
1. Na Justiça Comum
2. No Juizado Especial
a) Cível
b) Criminal
3. Na Justiça do Trabalho
4. Na Justiça Federal
5. No Juizado Virtual
2.6 Importância da petição para a solução da lide
3. Prescrição e Decadência
3.1 Prescrição
3.2 Decadência
4. Ações
4.1 Introdução
4.2 Tipos de ações
4.2.1 Ações da Vara de Família
4.2.2 Ações Possessórias
4.2.3 Ações da Vara de Família
4.2.4 Ações de Execução
4.2.5 Ações decorrentes do contrato
4.2.6 Medidas Cautelares
4.2.7 Ações da Vara da Infância e Juventude
4.2.8 Procedimentos Cíveis

CAPÍTULO VII - DESPACHOS, DECISÃO, SENTENÇA
1. Despachos

1.1 Despacho de expediente
1.2 Despacho saneador 
1.3 Despacho definitivo
2. Atos Ordinatórios:
3. Decisão Interlocutória
4. Sentenças
5. Acórdãos

CAPÍTULO VIII – REPOSTA DO RÉU
1. Contestação
2. Reconvenção
3. Exceção

3.1 Exceção de incompetência
3.2 Exceção de impedimento ou suspeição
4. Prazos
5. Impugnação
6. Justificação
7. Audiências

7.1 Audiências de Conciliação
7.2 Audiências de Instrução de JUlgamento
8. Intervenção de Terceiros
9. Embargos
10. Mandado de Segurança

CAPÍTULO IX - RECURSOS
1. Generalidades do Recurso
2. Conceituação do Recurso
3. Fundamentos
4. Finalidade
5. Preparo e Deserção
6. Classificação
7. Juízo de admissibilidade
8. Juízo de mérito
9. Valor da causa
10. Taxas, custas e diligências
11. Princípios

11.1 correspondência
11.2 taxatividade
11.3 unicidade ou unirrecorribilidade
11.4 fungibilidade
11.5 da proibição da reformatio in peius
11.6 duplo grau de jurisdição
11.7 voluntariedade
12. Efeitos
12.1 devolutivo
12.2 suspensivo
12.3 obstar coisa julgada
12.4 translativo
12.5 expansivo
12.6 retratação ou regressivo, iterativo ou diferido
13. Pressupostos
13.1 intrínsecos
13.2 extrínsecos
14. Espécies
14.1 apelação
14.2 agravo
14.2.1 agravo retido
14.2.2 agravo de instrumento
14.2.3 agravo interno ou agravo regimental
14.3 embargos infringentes
14.4 embargos de declaração
14.5 recurso ordinário
14.6 recurso especial
14.7 recurso extraordinário
14.8 recurso adesivo
14.9 ação rescisória

REFERÊNCIA