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Sinopses Jurídicas - Prática Jurídica Cível

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Editora: Edijur
Autor: Lucilene Solano de Freitas Martins
Edição: 3ª
Ano: 2014
Páginas:160 160
Medida: 14x21 cm - Brochura
Peso: 0.379 Kg
ISBN: 978-85-7754-121-8

 

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Características



    CAPÍTULO I – ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS

    1. ORIENTAÇÃO TÉCNICA AO ESTAGIÁRIO
    1.1. Objetivo do estágio profissional e seu
    exercício:
    1.2. Da Inscrição do Estagiário
    1.3. Da Ética do Estagiário
    1.4. Atribuições do Estagiário
    1.5. Direitos e Deveres do Estagiário
    1.6. Não se permite ao Estagiário
    1.7. Cumpre ao Estagiário
    1.8. Dever do Estagiário; segundo o Código de Ética Profissional
    1.9. Bibliografia do Estagiário
    2. ADVOGADO:
    2.1. Conceito de Advogado
    2.2. Roteiro do Processo
    2.3. O que é advogar
    2.4. Atividades 
    2.5. Capacidade Postulatória
    2.6. O advogado (indispensável à administração da
    justiça) (art. 133, da Constituição Federal e art. 2º, do
    Estatuto da OAB)
    3. CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
    PROCURAÇÃO, SUBSTABELECIMENTO, JUSTIÇA
    GRATUITA:

    3.1. Contrato de Honorários Advocatícios
    3.2. Procuração
    3.3. Substabelecimento
    3.4. Pedido de Justiça Gratuita

    CAPÍTULO II – AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO
    1. O próprio cliente
    2. As provas

    2.1 Depoimento pessoal das partes 
    2.2 Confissão 
    2.3 Prova documental
    2.4 Prova testemunhal
    2.5 Prova pericial
    2.6 Inspeção judicial 
    2.7 Prova antecipada
    2.8 Exibição de documento ou coisa
    3. Sigilo
    4. Publicidade

    CAPÍTULO III - NOÇÕES GERAIS DE PROCESSO CIVIL
    1. Capacidade processual 
    2. Jurisdição 
    3. Instância 
    4. Entrância
    5. Comarcas
    6. Foro 
    7. Fórum 
    8. Cartório Judicial
    9. Efeito Vinculante
    10. Súmula Vinculante
    11. Prescrição
    12. Decadência 
    13. Legitimidade 
    14. Perempção
    15. Preclusão
    16. Litispendência
    17. Conexão 
    18. Incapacidade 
    19. Carência 
    20. Reconvenção
    21. Coisa julgada 
    22. Competência 
    23. Mandado de Segurança
    24. Recurso
    25. Autos 
    26. Processo
    27. Procedimento
    28. Ex nunc 
    29. Ex tunc
    30. Sucumbência
    31. Cumulações de ações

    CAPÍTULO IV - A ESCOLHA DA AÇÃO A SER PROPOSTA
    1. Condições da Ação
    2. Pressupostos da Ação.

    2.1. Capacidade para ingressar em juízo
    2.2. Jurisdição 
    3. Escolha do Tribunal ou Justiça e Foro Competente
    4. Procedimentos

    4.1. Procedimento comum ordinário
    4.2. Procedimento comum sumário Juizados Especiais
    4.2.1 Juizados Especiais
    4.3. Procedimento Especial Jurisdição Contenciosa
    4.4. Procedimento Especial Jurisdição Voluntária
    5. Fases Procedimentais:
    5.1. Fase Postulatória
    5.2. Fase Conciliatória 
    5.3. Fase Probatória
    5.4. Fase das alegações
    5.5. Fase Decisória
    6. Processo
    6.1 Processo de Conhecimento
    6.2 Processo de Execução
    6.3 Processo Cautelar
    7. Matéria sujeita ao judiciário
    8. As garantias do Judiciário
    9. Funções Essenciais à Justiça

    9.1. Advogado
    9.2. Ministério Público
    9.3. Advogado Geral da União
    9.4. Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
    9.5. Defensoria Pública
    9.6. Juizados Especiais

    CAPÍTULO V - PRÁTICA DE ATOS DE OFÍCIO
    1. Parte Geral
    2. Análise Conceitual

    2.1 Lavratura
    2.2 Termo
    2.3 Auto 
    2.4 Autos 
    2.5 Autuação
    2.6 Data
    2.7 Conclusão
    2.8 Recebimento
    2.9 Contra-fé
    2.10 Autos suplementares
    2.11 Traslado
    2.12 Protocolo
    2.13 Registro 
    2.14 Juntada
    2.15 Desentranhamento
    2.16 Apensação(autos apartados)
    2.17 Vista
    2.18 Exame em cartórios
    2.19 Retirada dos autos
    2.20 Carga
    2.21 Descarga(baixa)
    2.22 Remessa
    2.23 Auto de Inspeção Judicial
    2.24 Assentada
    2.25 Termo de publicação
    2.26 Audiência de instrução e Julgamento 
    2.27 Os processos que correm em segredo de justiça
    2.28 Termo de Ratificação
    2.29 Averbação
    2.30 Certidão em Geral
    2.31 Certidão negativa
    2.32 Carta de sentença
    2.33 Mandados
    2.34 Citação
    2.35 Editais de Citação
    2.36 Citação ficta
    2.37 Citação por hora certa
    2.38 Citação Postal ou por carta
    2.39 Citação por carta precatória
    2.40 Citação por carta de ordem
    2.41 Citação por carta rogatória
    2.42 Intimação
    2.43 Penhora
    2.44 Arresto
    2.45 Sequestro
    2.46 Arrematação
    2.47 Adjudicação
    2.48 Remissão
    2.49 Partidor
    2.50 Partilha
    2.51 Formal de Partilha
    2.52 Certidão de Partilha

    CAPÍTULO VI – PETIÇAO
    1. Comentários
    2. Petição

    2.1 Conceitos
    2.2 Petição inicial
    2.3 Petição interlocutória
    2.4 Requisitos
    a) Estruturais
    a.1) Competência
    a.2) Partes
    a.3) Fato e fundamento jurídico
    a.4) Pedido
    a.5) Valor da causa
    a.6) Provas
    a.7) Citação
    b) Formais
    Observações
    2.5 Aplicabilidade da Petição Inicial
    2.5.1 Acesso à Justiça
    1. Na Justiça Comum
    2. No Juizado Especial
    a) Cível
    b) Criminal
    3. Na Justiça do Trabalho
    4. Na Justiça Federal
    5. No Juizado Virtual
    2.6 Importância da petição para a solução da lide
    3. Prescrição e Decadência
    3.1 Prescrição
    3.2 Decadência
    4. Ações
    4.1 Introdução
    4.2 Tipos de ações
    4.2.1 Ações da Vara de Família
    4.2.2 Ações Possessórias
    4.2.3 Ações da Vara de Família
    4.2.4 Ações de Execução
    4.2.5 Ações decorrentes do contrato
    4.2.6 Medidas Cautelares
    4.2.7 Ações da Vara da Infância e Juventude
    4.2.8 Procedimentos Cíveis

    CAPÍTULO VII - DESPACHOS, DECISÃO, SENTENÇA
    1. Despachos

    1.1 Despacho de expediente
    1.2 Despacho saneador 
    1.3 Despacho definitivo
    2. Atos Ordinatórios:
    3. Decisão Interlocutória
    4. Sentenças
    5. Acórdãos

    CAPÍTULO VIII – REPOSTA DO RÉU
    1. Contestação
    2. Reconvenção
    3. Exceção

    3.1 Exceção de incompetência
    3.2 Exceção de impedimento ou suspeição
    4. Prazos
    5. Impugnação
    6. Justificação
    7. Audiências

    7.1 Audiências de Conciliação
    7.2 Audiências de Instrução de JUlgamento
    8. Intervenção de Terceiros
    9. Embargos
    10. Mandado de Segurança

    CAPÍTULO IX - RECURSOS
    1. Generalidades do Recurso
    2. Conceituação do Recurso
    3. Fundamentos
    4. Finalidade
    5. Preparo e Deserção
    6. Classificação
    7. Juízo de admissibilidade
    8. Juízo de mérito
    9. Valor da causa
    10. Taxas, custas e diligências
    11. Princípios

    11.1 correspondência
    11.2 taxatividade
    11.3 unicidade ou unirrecorribilidade
    11.4 fungibilidade
    11.5 da proibição da reformatio in peius
    11.6 duplo grau de jurisdição
    11.7 voluntariedade
    12. Efeitos
    12.1 devolutivo
    12.2 suspensivo
    12.3 obstar coisa julgada
    12.4 translativo
    12.5 expansivo
    12.6 retratação ou regressivo, iterativo ou diferido
    13. Pressupostos
    13.1 intrínsecos
    13.2 extrínsecos
    14. Espécies
    14.1 apelação
    14.2 agravo
    14.2.1 agravo retido
    14.2.2 agravo de instrumento
    14.2.3 agravo interno ou agravo regimental
    14.3 embargos infringentes
    14.4 embargos de declaração
    14.5 recurso ordinário
    14.6 recurso especial
    14.7 recurso extraordinário
    14.8 recurso adesivo
    14.9 ação rescisória

    REFERÊNCIA