Sinopses Jurídicas - Processo Civil Tomo II
Editora: EDIJUR
Autor: Manuel Maria Antunes de Melo
Edição: 3ª
Ano: 2017
Páginas: 192
Medida: 14x21 cm - Brochura
Peso: 243 g
ISBN: 978-85-7754-166-9
- Processo de Execução
- Noções Fundamentais do Processo de Execução
- Das Diversas Espécies de Execução
- Procedimentos Especiais
- Procedimentos Especiais Contenciosos
- Procedimentos Especiais Não-Contenciosos
A coleção Sinopses Jurídicas é resultante da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de vista puramente teórico, mas também focalizando a repercussão prática e concreta das normas legais.
Trata-se de uma coletânea de textos jurídicos fundamentais à compreensão das regras e princípios do Direito contemporâneo, os quais foram elaborados a partir da abordagem objetiva e sistemática dos vários institutos que integram as matérias mais exigidas nos concursos públicos e no Exame de Ordem da OAB.
A tarefa de congregar um conjunto de doutrinas essenciais ao estudo jurídico e à preparação para provas e concursos foi incumbida a um corpo de professores pós-graduados, os quais somam uma larga experiência profissional nas carreiras do magistério, da advocacia e da magistratura. Isto tornou possível o enfoque claro e preciso dos temas, assim como a facilidade de compreensão das matérias até mesmo por pessoas que não façam parte da área jurídica, mas que pretendam se submeter a exames para o ingresso no serviço público.
Assim, a Coleção Sinopses é destinada não só ao ambiente acadêmico-universitário, mas também à preparação para concursos públicos, razão por que as temáticas foram tratadas de forma clara e direta, primando-se pela objetividade, o que a torna uma compilação doutrinária dinâmica recomendada a todos os estudiosos do Direito.
PROCESSO DE EXECUÇÃO
DA EXECUÇÃO EM GERAL
Introdução ao Processo de Execução
Das diversas modalidades de execução
Execução por título judicial
Execução por título extrajudicial
Execuções especiais
Das partes na execução
Legitimidade ativa
Legitimidade passiva
Requisitos necessários para a execução
Inadimplemento do devedor
Título dotado de força executiva
Dos títulos executivos extrajudiciais
Requisitos do título executivo
Liquidez
Certeza
Exigibilidade
Execução definitiva e execução provisória
Desistência da execução
Cumulação de execuções
Da Competência
Da responsabilidade patrimonial
Da fraude de execução
Atos atentatórios à dignidade da Justiça
Direito de preferência no concurso de credores
Requisitos de admissibilidade da petição inicial
Averbações anteriores à penhora
Despacho inicial
Prescrição da pretensão executória
Do prazo prescricional
Da interrupção da prescrição
Da prescrição intercorrente
Nulidades da Execução
DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
Da Execução para Entrega de Coisa Certa
Ações executivas lato sensu
Da Execução para Entrega de Coisa Incerta
Da Execução das Obrigações de Fazer e de não Fazer
Da Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente
Da Citação
Da Penhora de bens
Gradação legal
Substituição da penhora
Formalização da penhora
Depósito dos bens penhorados
Realização de segunda penhora
Alienação antecipada dos bens penhorados
Bens impenhoráveis
Do bem de família
Da intimação da penhora
Da redução e da ampliação da penhora
Da Avaliação
Da Adjudicação
Da Alienação por Iniciativa Particular
Da Alienação em Hasta Pública
Nota introdutória
Do edital e das intimações
Do pagamento à prestação de bem imóvel
Dos que podem arrematar
Arrematação por preço vil
Do Auto de Arrematação
Do pagamento ao credor
Da entrega do dinheiro
Da Adjudicação de imóvel
Do Usufruto de bem móvel ou imóvel
Da Remição de bens penhorados
Execução contra a Fazenda Pública
Dos Embargos à Execução contra a Fazenda Pública
Da Execução de Prestação Alimentícia
Dos Embargos do Devedor
Do Prazo
Hipóteses de rejeição liminar
Do efeito suspensivo
Das matérias passíveis de alegação
Do Procedimento
Dos Embargos à Execução por Carta
Do Pagamento parcelado da dívida
Dos Embargos à Adjudicação, à Alienação e à Arrematação
Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente
Insolvência requerida pelo credor
Insolvência requerida pelo devedor ou por seu espólio
Declaração judicial de insolvência
Extinção das obrigações do devedor insolvente
Suspensão do Processo de Execução
Da Extinção da Execução
PROCESSO CAUTELAR
DO PROCESSO CAUTELAR EM GERAL
Introdução ao Processo Cautela
Tutela cautelar e tutela antecipada
Mérito nas medidas cautelares
Procedimento cautelar
Cautelares preparatórias e incidentais
Competência
Petição inicial
Medida liminar
Requisitos: fumus boni iuris e periculum in mora
Medida liminar inaudita altera parte
Eficácia da medida cautelar
Da Citação
Da defesa e da revelia
Da Sentença
Medidas cautelares típicas e atípicas
Do poder geral de cautela do juiz
DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECÍFICOS
Do Arresto
Requisitos do arresto
Procedimento da ação de arresto
Do Sequestro
Requisitos do sequestro
Procedimento da ação de sequestro
Da Caução
Procedimento da ação de caução
Da Busca e Apreensão
Procedimento da ação de busca e apreensão
Da Exibição
Procedimento da ação de exibição
Produção antecipada de provas
Procedimento da produção antecipada de prova
Dos Alimentos Provisionais
Procedimento da ação de alimentos provisionais
Do Arrolamento de Bens
Procedimento da ação de arrolamento de bens
Da Justificação
Procedimento da Justificação
Dos Protestos, das Notificações e das Interpelações
Da Homologação do Penhor Legal
Da Posse em nome do Nascituro
Do Atentado
Do Protesto e da Apreensão de Títulos
Outras Medidas Provisionais
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
Noções gerais
Da Ação de Consignação em Pagamento
Hipóteses legais de cabimento da consignação
Da recusa em receber: Mora accipiendi
Da Consignação Extrajudicial
Do Procedimento
Dúvida sobre quem deva receber o objeto do pagamento
Da Ação de Depósito
Procedimento da ação de depósito
Da Ação de Prestação de Contas
Procedimento da ação de prestação de contas
Ação para exigir contas
Ação para dar contas
Das Ações Possessórias
Da posse e seus efeitos
Fungibilidade da tutela possessória
Cumulação de pedidos nas ações possessórias
Caráter dúplice das ações possessórias
Ação de força nova e ação força velha espoliativa
Das ações de manutenção e reintegração de posse
Procedimento das ações de manutenção e reintegração de pose
Interdito Proibitório
Da Ação de Nunciação de Obra Nova
Procedimento da ação de nunciação de obra nova
Do Embargo Extrajudicial
Da Ação de Usucapião de Terras Particulares
Noções gerais
Modalidades de usucapião
Procedimento das ações de usucapião
Da Ação de Divisão e Demarcação de Terras Particulares
Noções gerais
Do Procedimento da Ação de Divisão
Do Procedimento da Ação de Demarcação
Do Inventário e Partilha
Noções gerais
Da Sobrepartilha
Do Inventariante
Modalidades de Inventário
Procedimento do Inventário Solene
Da Competência de Foro
Do Prazo para Abertura do Inventário
Do Valor da Causa
Legitimidade para requerer a Abertura do Inventário
Das Primeiras Declarações
Das Citações
Das Impugnações
Das Avaliações, Últimas Declarações e do Imposto
Do Pagamento de Dívidas no Inventário
Dos Sonegados
Das Colações
Da Petição de Herança
Da Partilha
Da Anulação e Rescisão da Partilha
Do Procedimento do Arrolamento
Do Procedimento do Arrolamento Sumário
Dos Embargos de Terceiro
Noções gerais
Procedimento dos embargos de terceiro
Da Habilitação
Noções gerais
Hipóteses de cabimento da habilitação
Da Restauração de Autos
Das Vendas a Crédito Com Reserva de Domínio
Da Ação Monitória
Requisitos da ação monitória
Procedimento da ação monitória
Decisão inicial na ação monitória
Opções do réu na ação monitória
Execução decorrente da ação monitória
DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE URISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
Noções gerais
Do Procedimento
Dos Procedimentos de Jurisdição Voluntária em Espécie
Das Alienações Judiciais
Da Separação Consensual
Dos Testamentos e Codicilos
Abertura, Registro e Cumprimento do Testamento Cerrado
Cumprimento do Testamento Público
Confirmação do Testamento Particular
Do Testamento Militar, Marítimo, Nuncupativo e do Codicilo
Da Execução dos Testamentos
Da Herança Jacente
Competência
Arrecadação dos bens da herança jacente
Dos Bens dos Ausentes
Das Coisas Vagas
Da Curatela dos Interditos
Noções gerais
Do procedimento
Do curador
Da remoção e da exoneração do curador
Da cessação da interdição e da curatela
Da Organização e Fiscalização das Fundações
Da Especialização da Hipoteca Legal
Noções gerais
Do procedimento
SÚMULAS
QUESTÕES DA OAB PARA RESOLUÇÃO
BIBLIOGRAFIA
