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Sinopses Jurídicas - Processo Civil Tomo II

Sinopses Jurídicas - Processo Civil Tomo II

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Editora: Edijur 
Autor: Manuel Maria Antunes de Melo
Edição: 3ª 
Ano: 2017 
Páginas: 192 
Medida: 14x21 cm - Brochura 
Peso: 243 g 
ISBN: 978-85-7754-166-9

 


  • Processo de Execução
  • Noções Fundamentais do Processo de Execução
  • Das Diversas Espécies de Execução

 

  • Procedimentos Especiais
  • Procedimentos Especiais Contenciosos
  • Procedimentos Especiais Não-Contenciosos

 

A coleção Sinopses Jurídicas é resultante da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de vista puramente teórico, mas também focalizando a repercussão prática e concreta das normas legais.

 

Trata-se de uma coletânea de textos jurídicos fundamentais à compreensão das regras e princípios do Direito contemporâneo, os quais foram elaborados a partir da abordagem objetiva e sistemática dos vários institutos que integram as matérias mais exigidas nos concursos públicos e no Exame de Ordem da OAB.

 

A tarefa de congregar um conjunto de doutrinas essenciais ao estudo jurídico e à preparação para provas e concursos foi incumbida a um corpo de professores pós-graduados, os quais somam uma larga experiência profissional nas carreiras do magistério, da advocacia e da magistratura. Isto tornou possível o enfoque claro e preciso dos temas, assim como a facilidade de compreensão das matérias até mesmo por pessoas que não façam parte da área jurídica, mas que pretendam se submeter a exames para o ingresso no serviço público.

 

Assim, a Coleção Sinopses é destinada não só ao ambiente acadêmico-universitário, mas também à preparação para concursos públicos, razão por que as temáticas foram tratadas de forma clara e direta, primando-se pela objetividade, o que a torna uma compilação doutrinária dinâmica recomendada a todos os estudiosos do Direito.

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Características



    PROCESSO DE EXECUÇÃO

    DA EXECUÇÃO EM GERAL
    Introdução ao Processo de Execução
    Das diversas modalidades de execução
    Execução por título judicial
    Execução por título extrajudicial
    Execuções especiais
    Das partes na execução
    Legitimidade ativa
    Legitimidade passiva
    Requisitos necessários para a execução
    Inadimplemento do devedor
    Título dotado de força executiva
    Dos títulos executivos extrajudiciais
    Requisitos do título executivo
    Liquidez
    Certeza
    Exigibilidade
    Execução definitiva e execução provisória
    Desistência da execução
    Cumulação de execuções
    Da Competência
    Da responsabilidade patrimonial
    Da fraude de execução
    Atos atentatórios à dignidade da Justiça
    Direito de preferência no concurso de credores
    Requisitos de admissibilidade da petição inicial
    Averbações anteriores à penhora
    Despacho inicial
    Prescrição da pretensão executória
    Do prazo prescricional
    Da interrupção da prescrição
    Da prescrição intercorrente
    Nulidades da Execução


    DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
    Da Execução para Entrega de Coisa Certa
    Ações executivas lato sensu
    Da Execução para Entrega de Coisa Incerta
    Da Execução das Obrigações de Fazer e de não Fazer
    Da Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente
    Da Citação
    Da Penhora de bens
    Gradação legal
    Substituição da penhora
    Formalização da penhora
    Depósito dos bens penhorados
    Realização de segunda penhora
    Alienação antecipada dos bens penhorados
    Bens impenhoráveis
    Do bem de família
    Da intimação da penhora
    Da redução e da ampliação da penhora
    Da Avaliação
    Da Adjudicação
    Da Alienação por Iniciativa Particular
    Da Alienação em Hasta Pública
    Nota introdutória
    Do edital e das intimações
    Do pagamento à prestação de bem imóvel
    Dos que podem arrematar
    Arrematação por preço vil
    Do Auto de Arrematação
    Do pagamento ao credor
    Da entrega do dinheiro
    Da Adjudicação de imóvel
    Do Usufruto de bem móvel ou imóvel
    Da Remição de bens penhorados
    Execução contra a Fazenda Pública
    Dos Embargos à Execução contra a Fazenda Pública
    Da Execução de Prestação Alimentícia
    Dos Embargos do Devedor
    Do Prazo
    Hipóteses de rejeição liminar
    Do efeito suspensivo
    Das matérias passíveis de alegação
    Do Procedimento
    Dos Embargos à Execução por Carta
    Do Pagamento parcelado da dívida
    Dos Embargos à Adjudicação, à Alienação e à Arrematação
    Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente
    Insolvência requerida pelo credor
    Insolvência requerida pelo devedor ou por seu espólio
    Declaração judicial de insolvência
    Extinção das obrigações do devedor insolvente
    Suspensão do Processo de Execução
    Da Extinção da Execução

     

    PROCESSO CAUTELAR

    DO PROCESSO CAUTELAR EM GERAL
    Introdução ao Processo Cautela
    Tutela cautelar e tutela antecipada
    Mérito nas medidas cautelares
    Procedimento cautelar
    Cautelares preparatórias e incidentais
    Competência
    Petição inicial
    Medida liminar
    Requisitos: fumus boni iuris e periculum in mora
    Medida liminar inaudita altera parte
    Eficácia da medida cautelar
    Da Citação
    Da defesa e da revelia
    Da Sentença
    Medidas cautelares típicas e atípicas
    Do poder geral de cautela do juiz


    DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECÍFICOS
    Do Arresto
    Requisitos do arresto
    Procedimento da ação de arresto
    Do Sequestro
    Requisitos do sequestro
    Procedimento da ação de sequestro
    Da Caução
    Procedimento da ação de caução
    Da Busca e Apreensão
    Procedimento da ação de busca e apreensão
    Da Exibição
    Procedimento da ação de exibição
    Produção antecipada de provas
    Procedimento da produção antecipada de prova
    Dos Alimentos Provisionais
    Procedimento da ação de alimentos provisionais
    Do Arrolamento de Bens
    Procedimento da ação de arrolamento de bens
    Da Justificação
    Procedimento da Justificação
    Dos Protestos, das Notificações e das Interpelações
    Da Homologação do Penhor Legal
    Da Posse em nome do Nascituro
    Do Atentado
    Do Protesto e da Apreensão de Títulos
    Outras Medidas Provisionais

    PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

    DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
    Noções gerais
    Da Ação de Consignação em Pagamento
    Hipóteses legais de cabimento da consignação
    Da recusa em receber: Mora accipiendi
    Da Consignação Extrajudicial
    Do Procedimento
    Dúvida sobre quem deva receber o objeto do pagamento
    Da Ação de Depósito
    Procedimento da ação de depósito
    Da Ação de Prestação de Contas
    Procedimento da ação de prestação de contas
    Ação para exigir contas
    Ação para dar contas
    Das Ações Possessórias
    Da posse e seus efeitos
    Fungibilidade da tutela possessória
    Cumulação de pedidos nas ações possessórias
    Caráter dúplice das ações possessórias
    Ação de força nova e ação força velha espoliativa
    Das ações de manutenção e reintegração de posse
    Procedimento das ações de manutenção e reintegração de pose 
    Interdito Proibitório
    Da Ação de Nunciação de Obra Nova
    Procedimento da ação de nunciação de obra nova
    Do Embargo Extrajudicial
    Da Ação de Usucapião de Terras Particulares
    Noções gerais
    Modalidades de usucapião
    Procedimento das ações de usucapião
    Da Ação de Divisão e Demarcação de Terras Particulares
    Noções gerais
    Do Procedimento da Ação de Divisão
    Do Procedimento da Ação de Demarcação
    Do Inventário e Partilha
    Noções gerais
    Da Sobrepartilha
    Do Inventariante
    Modalidades de Inventário
    Procedimento do Inventário Solene
    Da Competência de Foro
    Do Prazo para Abertura do Inventário
    Do Valor da Causa
    Legitimidade para requerer a Abertura do Inventário 
    Das Primeiras Declarações
    Das Citações
    Das Impugnações
    Das Avaliações, Últimas Declarações e do Imposto
    Do Pagamento de Dívidas no Inventário
    Dos Sonegados
    Das Colações
    Da Petição de Herança
    Da Partilha
    Da Anulação e Rescisão da Partilha
    Do Procedimento do Arrolamento
    Do Procedimento do Arrolamento Sumário
    Dos Embargos de Terceiro
    Noções gerais
    Procedimento dos embargos de terceiro
    Da Habilitação
    Noções gerais
    Hipóteses de cabimento da habilitação
    Da Restauração de Autos
    Das Vendas a Crédito Com Reserva de Domínio
    Da Ação Monitória
    Requisitos da ação monitória
    Procedimento da ação monitória
    Decisão inicial na ação monitória
    Opções do réu na ação monitória
    Execução decorrente da ação monitória


    DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE URISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
    Noções gerais
    Do Procedimento
    Dos Procedimentos de Jurisdição Voluntária em Espécie
    Das Alienações Judiciais
    Da Separação Consensual
    Dos Testamentos e Codicilos
    Abertura, Registro e Cumprimento do Testamento Cerrado
    Cumprimento do Testamento Público
    Confirmação do Testamento Particular
    Do Testamento Militar, Marítimo, Nuncupativo e do Codicilo
    Da Execução dos Testamentos
    Da Herança Jacente
    Competência
    Arrecadação dos bens da herança jacente
    Dos Bens dos Ausentes
    Das Coisas Vagas
    Da Curatela dos Interditos
    Noções gerais
    Do procedimento
    Do curador
    Da remoção e da exoneração do curador
    Da cessação da interdição e da curatela
    Da Organização e Fiscalização das Fundações
    Da Especialização da Hipoteca Legal
    Noções gerais
    Do procedimento

    SÚMULAS

    QUESTÕES DA OAB PARA RESOLUÇÃO

    BIBLIOGRAFIA