Sinopses Jurídicas - Direito Tributário

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Editora: Edijur
Autor: Saulo Medeiros da Costa Silva
Edição: 4ª
Ano: 2018
Páginas: 240
Medida: 14x21 cm - Brochura
Peso: 0.340 Kg
ISBN: 978-85-7754-183-6

 

A Coleção Sinopses Jurídicas é resultante da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de vista puramente teórico, mas também focalizando a repercussão prática e concreta das normas legais. Trata-se de uma coletânea de textos jurídicos fundamentais à compreensão das regras e princípios do Direito contemporâneo, os quais foram elaborados a partir da abordagem objetiva e sistemática dos vários institutos que integram as matérias mais exigidas nos concursos públicos no Exame de Ordem da OAB.

 

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Características



Atividade financeira do Estado - AFE

Conceito de direito tributário
Posição enciclopédica do direito tributário
Relação do direito tributário com os demais ramos do direito
Características do sistema tributário brasileiro
Fontes do direito tributário
Lei Complementar e Ordinária
Medida Provisória
Vigência, aplicação, integração e interpretação da legislação tributáriaria
Competência para legislar sobre direito tributário
Questões de provas e concursos

Conceito, natureza e espécies de tributos
Definição de tributo
Natureza jurídica do tributo
Classificação dos tributos
Espécies de tributos
Impostos
Taxas
Diferença entre taixa e tarifa
Competência tributária p/ instituir as taxas
Fatos geradores das taxas
Espécies de taxas
Contribuições de melhoria
Empréstimos compulsórios
Contribuições especiais
Contribuições sociais
Contribuições previdênciárias
Contribuições não-previdênciárias
Contribuição de intervenção do domínio econômico- CIDE
Contribuição de iluminação pública - CIP
Natureza jurídica
Questões de provas e concursos

Competência Tributária
Conceito e características da competência tributária
Competência Exonerativa
Características da Competência Tributária
Classificação da Competência Tributária
Conflito de competência
Simples nacional
Repartição das receitas tributárias
Questões de provas e concursos

Limitações constitucionais ao poder tributário
Principios constitucionais tributários
Princípio da Legalidade
Princípio da Anterioridade
Subprincípio da anterioridade – princípio da noventena
Princípio da Irretroatividade
Princípio da Isonomia
Princípio da Capacidade Contributiva
Princípio da Progressividade
Princípio da Vedação de Confisco
Princípio da Liberdade de Tráfego
Princípio da Não-cumulatividade
Princípio da Seletividade
Princípio da Uniformidade Geográfica
Princípios da publicidade e transparência
Imunidade tributária
Imunidade Recíproca
Imunidade Religiosa
Imunidade dos Partidos Políticos e dos Sindicatos dos Trabalhadores
Imunidade dos Livros, Jornais, Papéis, Periódicos e o Papel Destinado a sua Impressão
Imunidade musical
Imunidades Específicas
Questões de provas e concursos

Hipótese de incidência, fato gerador e obrigação tributária
Hipótese de incidência dos tributos
Aspectos da Hipótese de Incidência Tributária
Aspecto Material
Aspecto Espacial
Aspecto Temporal
Aspecto Pessoal
Responsabilidade tributária
Responsabilidade por sucessão
Responsabilidade de terceiros
Responsabilidade por infrações
Aspecto Quantitativo
Fato gerador
Obrigação tributária
Sujeitos da Obrigação Tributária
Capacidade Tributária Passiva

Solidariedade
Domicílio Tributário
Denúncia espontânea da infração
Questões de provas e concursos
Lançamento e crédito tributário
Conceito de lançamento tributário
Espécies de lançamento tributário
De ofício
Por declaração
Por homologação
Considerações finais a cerca do lançamento tributário
Conceito de Crédito tributário
Causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Moratória
Parcelamento
Depósito do montante integral
Reclamações e recursos
Concessão de liminares ou tutela antecipada
Causas de extinção do crédito tributário
Modalidades Diretas
Pagamento
Homologação do Pagamento Antecipado
Decadência e Prescrição
Modalidades Indiretas
Compensação
Transação
Remissão
Dação em pagamento em bens imóveis
Modalidades de Caráter Processual
Conversão de depósito em renda
Consignação em Pagamento
Decisão Administrativa Irreformável
Decisão Judicial Passada em Julgado
Causas de exclusão do crédito tributário
Isenção
Anistia
Questões de provas e concursos

Imposto em espécie
Impostos da união
Imposto sobre a importação - II
Imposto sobre a exportação - IE
Imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR
Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza - IR
Imposto sobre produtos industrializados - IPI
Imposto sobre operações de crédito, câmbio, e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobliários - IOF
Impostos extreordinários
Impostos da competência residual 
Imposto sobre grandes fortunas
Impostos dos estados e distrito federal
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS
Imposto sobre propriedade de veículo automotivo - IPVA
Imposto sobre transmissão de bens e causa mortis, e sobra doação - ITCMD
Impostos dos municípios
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN
Imposto sobre transmissão de bens intervivos
Questões de provas e concursos


Administração e procedimento de cobrança tributária
Administração tributária
Dívida Ativa
Certidão Negativa
Garantias e privilégios do crédito tributário
Preferências do crédito tributário
Procedimento de cobrança tributária: Execução fiscal
Questões de provas e concursos

Noções de processo administrativo tributário
Processo administrativo fiscal não contencioso
Processo administrativo fiscal contencioso

Noções de direito processual tributário: Principais ações de iniciativa do contribuinte
Ação declaratória de (in)existência de relação juridco-obrigacional
Ação anulatória de débito fiscal
Mandado de segurança
Ação cautelar inominada
Embargos à execução
Exceção de pré-executividade
Ação de repetição de indébito
Ação de consignação em pagamento
Ação rescisória
Questões de provas e concursos
SÚMULAS DO STJ E STF EM MATÉRIA DE DIREITO TRIBUTÁRIO