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Sinopses Jurídicas - Direito Tributário

Sinopses Jurídicas - Direito Tributário

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Editora: Edijur
Autor: Saulo Medeiros da Costa Silva
Edição: 4ª
Ano: 2018
Páginas: 240
Medida: 14x21 cm - Brochura
Peso: 340 g
ISBN: 978-85-7754-183-6

 


  • Atividade Financeira do Estado - AFE
  • História da Tributação
  • Definição de Tributo
  • Competência Tributária
  • Limitações Constitucionais ao poder de Tributar
  • Hipótese de incidência, fato gerador e obrigação Tributária
  • Lançamento e crédito Tributário
  • Imposto em Espécie
  • Administração e procedimento de cobrança Tributária
  • Súmulas do STJ e STF em matéria de Direito Tributário
  • Questões de Provas e Concursos ao final de cada capítulo

 

A Coleção Sinopses Jurídicas é resultante da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de vista puramente teórico, mas também focalizando a repercussão prática e concreta das normas legais.

 

Trata-se de uma coletânea de textos jurídicos fundamentais à compreensão das regras e princípios do Direito contemporâneo, os quais foram elaborados a partir da abordagem objetiva e sistemática dos vários institutos que integram as matérias mais exigidas nos concursos públicos no Exame de Ordem da OAB.

 

A tarefa de congregar um conjunto de doutrinas essenciais ao estudo jurídico e à preparação para provas e concursos foi incumbida a um corpo de professores pós-graduados, os quais somam uma larga experiência profissional nas carreiras do magistério, da advocacia e da magistratura. isto tornou possível o enfoque claro e preciso dos temas, assim como a facilidade de compreensão das matérias até mesmo por pessoas que não façam parte da área jurídica, mas que pretendam se submeter a exames para o ingresso no serviço público.

 

Assim, a Coleção Sinopses é destinada não só ao ambiente acadêmico-universitário, mas também à preparação para concursos públicos, razão por que as temáticas foram tratadas de forma clara e direta, primando-se pela objetividade, o que a torna uma compilação doutrinária dinâmica recomendada a todos os estudiosos do Direito.

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Características



    Atividade financeira do Estado - AFE

     

    Conceito de direito tributário
    Posição enciclopédica do direito tributário
    Relação do direito tributário com os demais ramos do direito
    Características do sistema tributário brasileiro
    Fontes do direito tributário
    Lei Complementar e Ordinária
    Medida Provisória
    Vigência, aplicação, integração e interpretação da legislação tributária
    Competência para legislar sobre direito tributário
    Questões de provas e concursos

     

    Conceito, natureza e espécies de tributos
    Definição de tributo
    Natureza jurídica do tributo
    Classificação dos tributos
    Espécies de tributos
    Impostos
    Taxas
    Diferença entre taxa e tarifa
    Competência tributária p/ instituir as taxas
    Fatos geradores das taxas
    Espécies de taxas
    Contribuições de melhoria
    Empréstimos compulsórios
    Contribuições especiais
    Contribuições sociais
    Contribuições previdenciárias
    Contribuições não-previdenciárias
    Contribuição de intervenção do domínio econômico- CIDE
    Contribuição de iluminação pública - CIP
    Natureza jurídica
    Questões de provas e concursos

    Competência Tributária
    Conceito e características da competência tributária
    Competência Exonerativa
    Características da Competência Tributária
    Classificação da Competência Tributária
    Conflito de competência
    Simples nacional
    Repartição das receitas tributárias
    Questões de provas e concursos

    Limitações constitucionais ao poder tributário
    Princípios constitucionais tributários
    Princípio da Legalidade
    Princípio da Anterioridade
    Subprincípio da anterioridade – princípio da noventena
    Princípio da Irretroatividade
    Princípio da Isonomia
    Princípio da Capacidade Contributiva
    Princípio da Progressividade
    Princípio da Vedação de Confisco
    Princípio da Liberdade de Tráfego
    Princípio da Não-cumulatividade
    Princípio da Seletividade
    Princípio da Uniformidade Geográfica
    Princípios da publicidade e transparência
    Imunidade tributária
    Imunidade Recíproca
    Imunidade Religiosa
    Imunidade dos Partidos Políticos e dos Sindicatos dos Trabalhadores
    Imunidade dos Livros, Jornais, Papéis, Periódicos e o Papel Destinado a sua Impressão
    Imunidade musical
    Imunidades Específicas
    Questões de provas e concursos

     

    Hipótese de incidência, fato gerador e obrigação tributária
    Hipótese de incidência dos tributos
    Aspectos da Hipótese de Incidência Tributária
    Aspecto Material
    Aspecto Espacial
    Aspecto Temporal
    Aspecto Pessoal
    Responsabilidade tributária
    Responsabilidade por sucessão
    Responsabilidade de terceiros
    Responsabilidade por infrações
    Aspecto Quantitativo
    Fato gerador
    Obrigação tributária
    Sujeitos da Obrigação Tributária
    Capacidade Tributária Passiva

     

    Solidariedade
    Domicílio Tributário
    Denúncia espontânea da infração
    Questões de provas e concursos
    Lançamento e crédito tributário
    Conceito de lançamento tributário
    Espécies de lançamento tributário
    De ofício
    Por declaração
    Por homologação
    Considerações finais a cerca do lançamento tributário
    Conceito de Crédito tributário
    Causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
    Moratória
    Parcelamento
    Depósito do montante integral
    Reclamações e recursos
    Concessão de liminares ou tutela antecipada
    Causas de extinção do crédito tributário
    Modalidades Diretas
    Pagamento
    Homologação do Pagamento Antecipado
    Decadência e Prescrição
    Modalidades Indiretas
    Compensação
    Transação
    Remissão
    Dação em pagamento em bens imóveis
    Modalidades de Caráter Processual
    Conversão de depósito em renda
    Consignação em Pagamento
    Decisão Administrativa Irreformável
    Decisão Judicial Passada em Julgado
    Causas de exclusão do crédito tributário
    Isenção
    Anistia
    Questões de provas e concursos

     

    Imposto em espécie
    Impostos da união
    Imposto sobre a importação - II
    Imposto sobre a exportação - IE
    Imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR
    Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza - IR
    Imposto sobre produtos industrializados - IPI
    Imposto sobre operações de crédito, câmbio, e seguro, e sobre operações relativas a títulos e valores mobliários - IOF
    Impostos extraordinários
    Impostos da competência residual 
    Imposto sobre grandes fortunas
    Impostos dos estados e distrito federal
    Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS
    Imposto sobre propriedade de veículo automotivo - IPVA
    Imposto sobre transmissão de bens e causa mortis, e sobra doação - ITCMD
    Impostos dos municípios
    Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU
    Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN
    Imposto sobre transmissão de bens intervivos
    Questões de provas e concursos


    Administração e procedimento de cobrança tributária
    Administração tributária
    Dívida Ativa
    Certidão Negativa
    Garantias e privilégios do crédito tributário
    Preferências do crédito tributário
    Procedimento de cobrança tributária: Execução fiscal
    Questões de provas e concursos

     

    Noções de processo administrativo tributário
    Processo administrativo fiscal não contencioso
    Processo administrativo fiscal contencioso

     

    Noções de direito processual tributário: Principais ações de iniciativa do contribuinte
    Ação declaratória de (in)existência de relação jurídico-obrigacional
    Ação anulatória de débito fiscal
    Mandado de segurança
    Ação cautelar inominada
    Embargos à execução
    Exceção de pré-executividade
    Ação de repetição de indébito
    Ação de consignação em pagamento
    Ação rescisória
    Questões de provas e concursos
    SÚMULAS DO STJ E STF EM MATÉRIA DE DIREITO TRIBUTÁRIO