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Siposes Jurídicas - Processo Civil Tomo I

Siposes Jurídicas - Processo Civil Tomo I

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Editora: Edijur
Autor: Manuel Maria Antunes de Melo
Edição: 3ª
Ano: 2017
Páginas: 288
Medida: 14x21 cm - Brochura
Peso: 0.355 Kg
ISBN: 978-85-7754-163-8

 

A Coleção Sinopses Jurídicas é resultado da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de vista puramente teórico, mas também focalizando a repercussão prática e concreta das normas legais.
 

Trata-se de uma coletânea de textos, jurídicos fundamentais à compreensão das regras e princípios do Direito contemporâneo, os quais foram elaborados a partir da abordagem objetiva e sistemática dos vários institutos que integram as matérias mais exigidas nos concursos públicos e no Exame de Ordem da OAB.

A tarefa de congregar um conjunto de doutrinas essenciais ao estudo jurídico e à preparação para prova e concursos foi incumbida a um corpo de professores pós-graduados, os quais somam uma larga experiência profissional nas carreiras do magistério, da advocacia e da magistratura. Isso tornou possível o enfoque claro e preciso dos temas, assim como a facilidade de compreensão das matérias até mesmo por pessoas que não façam parte da área jurídica, mas que pretendam se submeter a exames para o ingresso no serviço público.

As situações envolvidas no contexto de cada assunto são demonstradas através de exemplos e a acompanhadas da jurisprudência dos tribunais, sendo que, ao final de cada capítulo, são apresentadas questões selecionadas para fins de fixação e revisão do conteúdo.

Assim, a Coleção Sinopses é destinada não só ao ambiente acadêmico-universitário, mas também à preparação para concursos públicos, razão por que as temáticas foram tratadas de forma clara e direta, primando-se pela objetividade, o que a torna uma compilação doutrinária dinâmica recomendada a todos os estudiosos do Direito.
 

 

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Características



    PROCESSO DE CONHECIMENTO

    NOÇÕES FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL

    Introdução
    O Processo Civil na Constituição Federal
    Direito de petição e obtenção de certidões
    Princípio da inafastabilidade da jurisdição
    Do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
    Tribunal ou juízo de exceção
    Teoria Geral do Processo
    Lei processual
    Lei processual no tempo e no espaço
    Pressupostos processuais
    Classificação dos pressupostos processuais
    Princípios Constitucionais Processuais
    Constitucionalização do processo civil
    Devido processo legal
    Contraditório e ampla defesa
    Publicidade
    Inadmissibilidade de provas obtidas ilicitamente
    Imparcialidade do juiz
    Fundamentação e livre convencimento do juiz
    Duplo grau de jurisdição
    Razoável duração do processo
    Princípios Internos do Processo Civil
    Oralidade
    Lealdade processual
    Ação e disponibilidade
    Verdade formal e verdade real
    Economia Processual
    Os Processos no Direito Processual Civil
    Ações de conhecimento
    Ações meramente declaratórias
    Ações constitutivas
    Ações condenatórias
    Ações mandamentais e executórias lato sensu
    Ação executiva
    Ações cautelares
    Ação monitória


    TEORIA GERAL DO PROCESSO DE CONHECIMENTO
    Da Jurisdição
    Jurisdição contenciosa
    Jurisdição voluntária
    Da Ação
    Condições da ação
    Legitimidade das partes
    Interesse processual
    Possibilidade jurídica do pedido
    Elementos identificadores da ação
    Partes
    Pedido
    Causa de pedir
    Das Partes e dos Procuradores
    Substituição processual e substituição de parte
    Capacidade processual
    O litisconsórcio
    Litisconsórcio necessário
    Litisconsórcio facultativo
    Litisconsórcio unitário
    Litisconsórcio simples
    Litisconsórcio multitudinário
    Consequências advindas da não formação do litisconsórcio
    Intervenção de terceiros
    Assistência
    Oposição
    Nomeação à autoria
    Denunciação da lide
    Chamamento ao processo
    O advogado
    Mandato judicial
    Substituição do advogado
    O Ministério Público
    O Ministério Público enquanto parte
    O Ministério Público como fiscal da lei
    O juiz
    Garantias dos juízes
    Proibições à pessoa do juiz
    Impedimento e suspeição do juiz
    Da Competência
    Competência internacional
    Competência concorrente
    Competência exclusiva
    Competência interna
    Critérios de determinação de competência
    Critério objetivo
    Competência em razão da matéria
    Competência em razão das pessoas
    Competência em razão do valor da causa
    Critério territorial
    Critério funcional
    Competência absoluta e relativa
    Prorrogação de competência
    Perpetuação da jurisdição
    Figuras de modificação da competência
    Conexão
    Continência
    Prevenção
    Conflito de competência
    Dos Atos Processuais
    Forma dos atos processuais
    Classificação dos atos processuais
    Atos das partes
    Atos do juiz
    Atos do escrivão ou do chefe de secretaria
    O ato processual no tempo
    O ato processual no espaço (lugar)
    Dos Prazos Processuais
    Contagem dos prazos processuais
    Termo inicial dos prazos processuais
    Prazos próprios e impróprios
    Prazos comuns e particulares
    Prazos dilatórios e peremptórios
    Preclusão
    Comunicações dos atos processuais
    Citações
    Efeitos da citacão
    Modalidades de citação
    Intimações
    Das Nulidades
    Nulidades relativas
    Nulidades absolutas
    Valor da Causa
    Formação, Suspensão e Extinção do Processo
    Formação do processo
    Suspensão do processo
    Causas de suspensão do processo
    Efeitos da suspensão do processo
    Extinção do processo
    Manuel Maria Antunes de Melo
    Extinção do processo sem resolução do mérito
    Julgamento do processo com resolução do mérito
    Tutela Antecipatória
    Requisitos da antecipação da tutela
    Processo e Procedimento
    Procedimentos especiais
    Procedimento comum
    Rito sumário
    Rito ordinário
    Processo de conhecimento
    Petição inicial
    Requisitos da petição inicial
    Emenda e indeferimento da petição inicial
    Rejeição liminar da demanda
    Respostas do réu
    Exceções
    Contestação
    Reconvenção
    Revelia
    Julgamento conforme o estado do processo
    Extinção do processo
    Julgamento antecipado da lide
    Saneamento do processo
    Das Provas
    Conceito de provas
    Meios de prova
    Finalidade e destinatário da prova
    Ônus da prova
    Inversão do ônus da prova
    Prova ilegal e prova ilícita
    Prova legal
    Prova emprestada
    Objeto da prova
    Fatos que não dependem de prova
    Dever geral de colaboração
    Proposição da prova
    Admissão da prova
    Produção da prova
    Da prova documental
    Do depoimento pessoal
    Do interrogatório judicial
    Da confissão
    Da prova testemunhal
    Procedimento da prova testemunhal
    Da prova pericial
    Procedimento da prova pericial
    Audiência de instrução e julgamento
    Procedimento da audiência de instrução e julgamento
    Da Sentença
    Definição
    Classificação doutrinária das sentenças
    Conteúdo ideológico da sentença
    Requisitos formais da sentença
    Aplicação do direito superveniente
    Publicação da sentença
    Hipoteca judicial
    Vícios da sentença
    Coisa julgada material
    Definição
    Coisa julgada formal
    Exceptio rei judicatae
    Conflito entre duas coisas julgadas
    Coisa julgada secundum eventum litis
    Coisa julgada versus preclusão
    Limites objetivos da coisa julgada
    Questões dedutíveis
    Relações jurídicas continuativas
    Limites subjetivos da coisa julgada
    Da remessa necessária
    Liquidação de Sentença
    Espécies de liquidação
    Liquidação por arbitramento
    Liquidação por artigos
    Do Cumprimento de Sentença
    Impugnação ao cumprimento de sentença
    Falta ou nulidade da citação, se o processo correu à revelia
    Inexigibilidade do título
    Penhora incorreta ou avaliação errônea
    Ilegitimidade das partes
    Excesso de execução
    Qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação
    Efeitos do recebimento da impugnação
    Natureza jurídica da decisão que resolve a impugnação
    Dos títulos executivos judiciais
    Execução provisória da sentença
    Da competência para o cumprimento de sentença


    DO PROCESSO NOS TRIBUNAIS
    Declaração de inconstitucionalidade
    Homologação da sentença estrangeira
    Ação rescisória
    Vícios rescisórios e transrescisórios


    DOS RECURSOS
    Noções gerais
    Princípios fundamentais dos recursos
    Duplo grau de jurisdição
    Taxatividade
    Singularidade
    Fungibilidade
    Proibição da reformatio in pejus
    Pressupostos Recursais
    Legitimidade para recorrer
    Interesse recursal
    Tempestividade
    Regularidade formal
    Inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer
    Preparo
    Juízo de admissibilidade e juízo de mérito dos recursos
    Efeitos dos recursos
    Efeito devolutivo
    Efeito translativo
    Efeito suspensivo
    Efeito substitutivo
    Recurso adesivo
    Desistência ao recurso interposto
    Renúncia ao direito de recorrer
    Preclusão lógica
    Início do prazo recursal
    Litisconsórcio
    Pedido de reconsideração
    Poderes do relator
    Dos Recursos em Espécie
    Da apelação cível
    Regularidade formal
    Mais de um fundamento
    Cláusula impeditiva de recurso
    Efeitos da apelação cível
    Execução provisória da sentença
    Procedimento da apelação cível
    Juízo de retratação na apelação
    Do agravo
    O agravo retido
    O agravo de instrumento
    Procedimento do recurso de agravo
    Juízo de retratação no agravo
    Embargos infringentes
    Procedimento dos embargos infringentes
    Embargos de declaração
    Procedimento dos embargos declaratórios
    Caráter infringente
    Esclarecimento de dúvida
    Rediscussão da causa
    Embargos declaratórios para fins de prequestionamento
    Recurso ordinário constitucional
    Recurso especial
    Requisitos específicos do recurso especial
    Recurso extraordinário
    Requisitos específicos do recurso extraordinário
    Do processamento dos recursos especial e extraordinário
    Repercussão geral (transcendência) no recurso extraordinário
    Repercussão geral em recursos extraordinários repetitivos
    Processamento de recursos especiais repetitivos
    Agravo de despacho denegatório de RESP e RE
    Embargos de divergência em recurso especial e extraordinário
    Questões de Exames da OAB para resolução