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Sinopses Jurídicas - Direito Civil

Sinopses Jurídicas - Direito Civil

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Editora: Edijur 
Autor: Plínio Nunes Souza
Edição: 3ª 
Ano: 2017 
Páginas: 0.208
Medida: 14x21 cm - Brochura 
Peso: 0.315 Kg 
ISBN: 978-85-7754-164-5

 

A Coleção Sinopses Jurídicas é resultado da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de vista puramente teórico, mas também focalizando a repercussão prática e concreta das normas legais.
 

Trata-se de uma coletânea de textos, jurídicos fundamentais à compreensão das regras e princípios do Direito contemporâneo, os quais foram elaborados a partir da abordagem objetiva e sistemática dos vários institutos que integram as matérias mais exigidas nos concursos públicos e no Exame de Ordem da OAB.
 

A tarefa de congregar um conjunto de doutrinas essenciais ao estudo jurídico e à preparação para prova e concursos foi incumbida a um corpo de professores pós-graduados, os quais somam uma larga experiência profissional nas carreiras do magistério, da advocacia e da magistratura. Isso tornou possível o enfoque claro e preciso dos temas, assim como a facilidade de compreensão das matérias até mesmo por pessoas que não façam parte da área jurídica, mas que pretendam se submeter a exames para o ingresso no serviço público.

As situações envolvidas no contexto de cada assunto são demonstradas através de exemplos e a acompanhadas da jurisprudência dos tribunais, sendo que, ao final de cada capítulo, são apresentadas questões selecionadas para fins de fixação e revisão do conteúdo.

Assim, a Coleção Sinopses é destinada não só ao ambiente acadêmico-universitário, mas também à preparação para concursos públicos, razão por que as temáticas foram tratadas de forma clara e direta, primando-se pela objetividade, o que a torna uma compilação doutrinária dinâmica recomendada a todos os estudiosos do Direito.

 

 

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Características



PESSOAS NATURAIS, CAPACIDADE, MORTE E PERSONALIDADE

Análise inicial
Pessoas naturais
Personalidade
Da capacidade
Maioridade
Morte
Comoriência
Registros e Averbações
Direitos da Personalidade
Do Nome
Ausência
Sucessão Provisória
Sucessão Definitiva

PESSOAS JURÍDICAS, CLASSIFICAÇÃO E NATUREZA
Das Pessoas Jurídicas
Pessoas Jurídicas de Direito Público
Pessoas Jurídicas de Direito Público Externo
Pessoas Jurídicas de Direito Privado
Associações
Sociedades
Fundações
Organizações Religiosas
Partidos Políticos
Empresas individuais de responsabilidade limitada

DOMICÍLIO CIVIL DA PESSOA NATURAL E JURÍDICA
Domicílio da Pessoa Natural
Domicílio da Pessoa Jurídica
Domicílio Necessário

DOS BENS
Considerações
Bens considerados em si mesmos
Bens reciprocamente considerados
Bens considerados em relação às pessoas
Bens considerados em relação à sua comercialidade
Bem de Família


DOS FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS
Considerações
Elementos do Ato Jurídico
Classificação dos Atos Jurídicos
Da reserva mental
Diferença entre Fato e Ato
Da Interpretação dos Negócios Jurídicos
Da Representação
Da condição, do termo e do encargo
Da Condição
Do Termo
Do Encargo

DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
Do Erro ou Ignorância
Do Dolo
Da Coação
Do estado de perigo
Da lesão
Da fraude contra credores
Da invalidade do negócio jurídico

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
Considerações
Espécies de prescrição e seus elementos
Das causas que impedem ou suspendem a prescrição
Decadência

DA PROVA
Considerações
Ônus da Prova
Meios de Prova
Das testemunhas

QUESTÕES DE CONCURSOS
Questões
Gabarito