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Sinopses Jurídicas - Direito Civil - Parte Geral

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Descrição Geral

Editora: Edijur 
Autor: Plínio Nunes Souza
Edição: 4ª 
Ano: 2024 
Páginas: 116
Medida: 16x23 cm - Brochura 
Peso: 315 g 
ISBN: 
978-65-87935-63-8

 


  • Pessoas naturais, capacidade, morte e personalidade
  • Pessoas jurídicas, classificação e natureza
  • Domicílio civil da pessoa natural e jurídica
  • Dos bens
  • Dos fatos e negócios jurídicos
  • Defeitos do negócio jurídico
  • Prescrição e decadência
  • Da prova

 

A Coleção Sinopses Jurídicas é resultante da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de vista puramente teórico, mas também focalizando a repercussão prática e concreta das normas legais.

Trata-se de uma coletânea de textos jurídicos fundamentais à compreensão das regras e princípios do Direito contemporâneo, os quais foram elaborados a partir da abordagem objetiva e sistemática dos vários institutos que integram as matérias mais exigidas nos concursos públicos e no Exame de Ordem da OAB.

A tarefa de congregas um conjunto de doutrinas essenciais ao estudo jurídico e à preparação para provas e concursos foi incumbida a um corpo de professores pós-graduados, os quais somam uma larga experiência profissional nas carreiras do magistério, da advocacia e da magistratura. Isto tornou possível o enfoque claro e preciso dos temas, assim como a facilidade de compreensão das matérias até mesmo por pessoas que não façam parte da área jurídica, mas que pretendam se submeter a exames para o ingresso no serviço público.

Assim, a Coleção Sinopses é destinada não só ao ambiente acadêmico-universitário, mas também à preparação para concursos públicos, razão por que as temáticas foram tratadas de forma clara e direta, primando-se pela objetividade, o que a torna uma compilação doutrinária dinâmica recomendada a todos os estudiosos do Direito.

 

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Sumário

SUMÁRIO

CAPÍTULO I

PESSOAS NATURAIS, CAPACIDADE, MORTE E PERSONALIDADE

1. Análise inicial

2. Pessoas naturais

3. Personalidade

4. Da capacidade

5. Maioridade

6. Morte

6.1. Comoriência

6.2. Registros e Averbações

7. Direitos da Personalidade

7.1. Do Nome

7.2. Ausência

7.3. Sucessão Provisória

7.4. Sucessão Definitiva

CAPÍTULO II

PESSOAS JURÍDICAS, CLASSIFICAÇÃO E NATUREZA

1. Das Pessoas Jurídicas

1.1. Pessoas Jurídicas de Direito Público

1.2. Pessoas Jurídicas de Direito Público Externo

2. Pessoas Jurídicas de Direito Privado

2.1. Associações

2.2. Sociedades

2.3. Fundações

2.4. Organizações Religiosas

2.5. Partidos Políticos

CAPÍTULO III DOMICÍLIO CIVIL DA PESSOA NATURAL E JURÍDICA

1. Domicílio da Pessoa Natural

2. Domicílio da Pessoa Jurídica

3. Domicílio Necessário

CAPÍTULO IV DOS BENS

1. Considerações

2. Bens considerados em si mesmos

3. Bens reciprocamente considerados

4. Bens considerados em relação às pessoas

5. Bens considerados em relação à sua comercialidade

6. Bem de Família

CAPÍTULO V DOS FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS

1. Considerações

2. Elementos do Ato Jurídico

3. Classificação dos Atos Jurídicos

4. Da reserva mental

5. Diferença entre Fato e Ato

6. Da Interpretação dos Negócios Jurídicos

7. Da Representação

8. Da condição, do termo e do encargo

8.1. Da Condição

8.2. Do Termo

8.3. Do Encargo

CAPÍTULO VI DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO

1. Do Erro ou Ignorância

2. Do Dolo

3. Da Coação

4. Do estado de perigo

5. Da lesão

6. Da fraude contra credores

7. Da invalidade do negócio jurídico

8. Dos Atos Jurídicos Lícitos e dos Atos Ilícitos

CAPÍTULO VII PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

1. Considerações

2. Espécies de prescrição e seus elementos

3. Das causas que impedem ou suspendem a prescrição

4. Decadência

CAPÍTULO VIII DA PROVA

1. Considerações

2. Ônus da Prova

3. Meios de Prova

4. Das testemunhas

Bibliografia

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