Combo Vade Mecum 27ª Edição - Rideel + CLT mini série Legislação

Marca: RIDEEL

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VADE MECUM
2º Semestre

+ Grátis: Conteúdo On-line + Exemplar da coleção passatempo para concurso.

- Índice por assuntos
- Súmulas
- Regimentos internos do STF e do STJ
- Direito Internacional
- Direito Ambiental
- Leg. de Direito Financeiro
- Leg. de Direito Administrativo
- Leg. de Direito Previdenciário
- Legislação Complementar
- Códigos e CLT
- Constituição Federal

Destaques:
LINDB: atualizada pela Lei nº 13.655/2018
CP: atualizado pela Lei nº 13.654/2018
CTB: atualizado pela Lei nº 13.614/2018
CLT: atualizada pela Lei nº 13.660/2018
Estatuto da Metrópole: atualizado pela Lei nº 13.683/2018
Estatuto da OAB: atualizado pela Lei nº 13.688/2018
Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana: atualizada até a Lei nº 13.683/2018
Lei da Super-Receita: atualizada pela Lei nº 13.670/2018
Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 13.666/2018
Lei da Improbidade Administrativa: atualizada pela Lei nº 13.650/2018
Lei do Mandado de Segurança Individual e Coletivo: atualizada pela Lei nº 13.676/2018
Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei nº 13.641/2018
Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.670/2018
LC nº 162/2018: Lei do Programa Especial de Regularização Tributária das MEs e EPPs optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN)
Lei nº 13.608/2018: Lei do Disque-Denúncia
Lei nº 13.656/2018: Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos
Lei nº 13.675/2018: Lei do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública)
IN do TST nº 41/2018: Aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Reforma Trabalhista
Novas súmulas do STJ e do Conselho Pleno do CFOAB

CLT:
Editora: Edijur
Coordenador: Cristiani Tomaz Venâncio
Edição: 1ª
Ano: 2018
Páginas: 320
Medida: 10,5x15,5 cm - brochura
Peso: 0,200 Kg
ISBN: 978-85-7754-184-3

TÍTULO I – INTRODUÇÃO (Art. 1º ao Art. 12)
TÍTULO II - DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO

CAPÍTULO I - DA IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL
SEÇÃO I - DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (Art. 13)
SEÇÃO II - DA EMISSÃO DA CARTEIRA (Art. 14 ao Art. 21, Art. 22, Art. 23, Art. 24)
SEÇÃO III - DA ENTREGA DAS CARTEIRAS DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (Art. 25 ao Art. 26, Art. 27, Art. 28)
SEÇÃO IV - DAS ANOTAÇÕES (Art. 29 ao Art. 34, Art. 35)
SEÇÃO V - DAS RECLAMAÇÕES POR FALTA OU RECUSA DE ANOTAÇÃO (Art. 36 ao Art. 39)
SEÇÃO VI - DO VALOR DAS ANOTAÇÕES (Art. 40)
SEÇÃO VII - DOS LIVROS DE REGISTRO DE EMPREGADOS (Art. 41 ao Art. 48)
SEÇÃO VIII - DAS PENALIDADES (Art. 49 ao Art. 56 )

CAPÍTULO II - DA DURAÇÃO DO TRABALHO
SEÇÃO I - DISPOSIÇÃO PRELIMINAR (Art. 57)
SEÇÃO II - DA JORNADA DE TRABALHO (Art. 58 ao Art. 65)
SEÇÃO III - DOS PERÍODOS DE DESCANSO (Art. 66 ao Art. 72)
SEÇÃO IV - DO TRABALHO NOTURNO (Art. 73)
SEÇÃO V - DO QUADRO DE HORÁRIO (Art. 74)
SEÇÃO VI - DAS PENALIDADES (Art. 75)

CAPÍTULO II-A - DO TELETRABALHO (Art. 75-A ao Art. 75-E)

CAPÍTULO III - DO SALÁRIO MÍNIMO
SEÇÃO I - DO CONCEITO (Art. 76 ao Art. 83)
SEÇÃO II - DAS REGIÕES, ZONAS E SUBZONAS (Art. 84 ao Art. 86)
SEÇÃO III - DA CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES (Art. 87 ao Art. 100)
SEÇÃO IV - DAS ATRIBUIÇÕES DAS COMISSÕES DE SALÁRIO MÍNIMO 9A (Art. 101 ao Art. 111)
SEÇÃO V - DA FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO (Art. 112 a 116 revogados, Art. 117, Art. 128)

CAPÍTULO IV - DAS FÉRIAS ANUAIS
SEÇÃO I - DO DIREITO A FÉRIAS E DA SUA DURAÇÃO (Art. 129 ao Art. 133)
SEÇÃO II - DA CONCESSÃO E DA ÉPOCA DAS FÉRIAS (Art. 134 ao Art. 138)
SEÇÃO III - DAS FÉRIAS COLETIVAS (Art. 139 ao Art. 141)
SEÇÃO IV - DA REMUNERAÇÃO E DO ABONO DE FÉRIAS (Art. 142 ao Art. 145)
SEÇÃO V - DOS EFEITOS DA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (Art. 146 ao Art. 148)
SEÇÃO VI - DO INÍCIO DA PRESCRIÇÃO - (Art. 149)
SEÇÃO VII - DISPOSIÇÕES ESPECIAIS (Art. 150 ao Art. 152)
SEÇÃO VIII - DAS PENALIDADES (Art. 153)

CAPÍTULO V - DA SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO
SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (Art. . 154 ao Art. 159)
SEÇÃO II - DA INSPEÇÃO PRÉVIA E DO EMBARGO OU INTERDIÇÃO (Art. 160 ao Art. 161)
SEÇÃO III - DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E DE MEDICINA DO TRABALHO NAS EMPRESAS (Art. 162 ao Art. 165)
SEÇÃO IV - DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (Art. 166 ao Art. 167)
SEÇÃO V - DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE MEDICINA DO TRABALHO (Art. 168 ao Art. 169)
SEÇÃO VI - DAS EDIFICAÇÕES - (Art. 170 ao Art. 174)
SEÇÃO VII - DA ILUMINAÇÃO (Art. 175)
SEÇÃO VIII - DO CONFORTO TÉRMICO (Art. 176 ao Art. . 178)
SEÇÃO IX - DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (Art. 179 ao Art. 181)
SEÇÃO X - DA MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS (Art. 182 ao Art. 183)
SEÇÃO XI - DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Art.184 ao Art. . 186 
SEÇÃO XII - DAS CALDEIRAS, FORNOS E RECIPIENTES SOB PRESSÃO (Art. 187 ao Art. 188) 
SEÇÃO XIII - DAS ATIVIDADES INSALUBRES OU PERIGOSAS (Art. 189 ao Art. 197)
SEÇÃO XIV - DA PREVENÇÃO DA FADIGA (Art. 198 ao Art.199)
SEÇÃO XV - DAS OUTRAS MEDIDAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO (Art. 200) 
SEÇÃO XVI - DAS PENALIDADES (Art. 201), (Art. 202 ao Art. 223 revogados)
TÍTULO II-A - DO DANO EXTRAPATRIMONIAL (Art. 223-A ao Art. 223-G)
TÍTULO III - DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO

CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE DURAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO
SEÇÃO I - DOS BANCÁRIOS (Art. 224 ao Art. 226)
SEÇÃO II - DOS EMPREGADOS NOS SERVIÇOS DE TELEFONIA, DE TELEGRAFIA SUBMARINA E SUBFLUVIAL, DE RADIOTELEGRAFIA E RADIOTELEFONIA (Art. 227 ao Art. 231)
SEÇÃO III - DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS (Art. 232 ao Art. 233)
SEÇÃO IV - DOS OPERADORES CINEMATOGRÁFICOS (Art. 234 ao Art. 235)
SEÇÃO IV-A - Do Serviço do Motorista Profissional Empregado (Art. 235-A ao Art. 235-H)
SEÇÃO V - DO SERVIÇO FERROVIÁRIO (Art. 236 ao Art. 247) 
SEÇÃO VI - DAS EQUIPAGENS DAS EMBARCAÇÕES DA MARINHA MERCANTE NACIONAL, DE NAVEGAÇÃO FLUVIAL E LACUSTRE, DO TRÁFEGO NOS PORTOS E DA PESCA (Art. 248 ao Art. 252)
SEÇÃO VII - DOS SERVIÇOS FRIGORÍFICOS (Art. 253) 
SEÇÃO VIII - DOS SERVIÇOS DE ESTIVA (Art. 254 ao Art. 292 revogados)
SEÇÃO X - DO TRABALHO EM MINAS DE SUBSOLO (Art. 293 ao Art. 301) 
SEÇÃO XI - DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS - (Art. 302 ao Art. 316) 
SEÇÃO XII - DOS PROFESSORES (Art. 317 ao Art. 324)
SEÇÃO XIII - DOS QUÍMICOS - (Art. 325 ao Art. 350)
SEÇÃO XIV - DAS PENALIDADES (Art. 351) 

CAPÍTULO II - DA NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO 
SEÇÃO I - DA PROPORCIONALIDADE DE EMPREGADOS BRASILEIROS (Art. 352 ao Art. 358)
SEÇÃO II - DAS RELAÇÕES ANUAIS DE EMPREGADOS (Art. 359 ao Art. 362) 
SEÇÃO III - DAS PENALIDADES (Art. 363 ao Art. 364) 
SEÇÃO IV - DISPOSIÇÕES GERAIS (Art. 365 ao Art. 367) 
SEÇÃO V - DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS SOBRE A NACIONALIZAÇÃO DA MARINHA MERCANTE (Art. 368 ao Art. 371) 

CAPÍTULO III - DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER
SEÇÃO I - DA DURAÇÃO, CONDIÇÕES DO TRABALHO E DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER (Art. 372 ao Art. 378) 
SEÇÃO II - DO TRABALHO NOTURNO (Art. 379, art. 380 Art. 381)
SEÇÃO III - DOS PERÍODOS DE DESCANSO (Art. 382)
SEÇÃO IV - DOS MÉTODOS E LOCAIS DE TRABALHO (Art. 387 ao Art. 390-E)
SEÇÃO V - DA PROTEÇÃO À MATERNIDADE (Art. 391 ao Art. 400)
SEÇÃO VI - DAS PENALIDADES - (Art. 401 ao Art. 401B)

CAPÍTULO IV - DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR
SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (Art. 402. Ao Art. 410) 
SEÇÃO II - DA DURAÇÃO DO TRABALHO - (Art. 411 ao Art. 414)
SEÇÃO III - DA ADMISSÃO EM EMPREGO E DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (Art. 415 ao Art. 423)
SEÇÃO IV - DOS DEVERES DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS DE MENORES E DOS EMPREGADORES DA APRENDIZAGEM (Art. 424 ao Art. 432)
SEÇÃO V - DAS PENALIDADES (Art. 434 ao Art. 438
SEÇÃO VI - DISPOSIÇÕES FINAIS (Art. 439 ao Art. 441) 
TÍTULO IV - DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (Art. 442 ao Art. 456-A)

CAPÍTULO II - DA REMUNERAÇÃO (Art. 457 ao Art. 467)
 

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