EDITORA: EDIJUR
AUTOR: JOSÉ AUGUSTO NETO
EDIÇÃO: 2ª EDIÇÃO
ANO: 2024
PÁGINAS: 128
MEDIDA: 14X21 CM - BROCHURA
PESO: 200G
ISBN: 978-65-87935-59-1
“E se não foram eles?” A hipótese vertente trata-se de uma pergunta que não quer calar. No dia 29 de março de 2008 (sábado à noite) uma linda menina foi defenestrada da janela de um apto do sexto andar do Edifício London, em São Paulo. No velório da criança, já se cogitavam as suposições dos suspeitos do crime. Isso mesmo, ainda nas exéquias da vítima, já se cogitavam que o casal Nardoni: o pai e a madrasta da criança seriam os responsáveis pela morte da infante. Posteriormente, o casal Nardoni foi Indiciado, denunciado, pronunciado e condenado pelo Tribunal do Júri a penas privativas de liberdade draconianas. Acredito, como advogado criminalista e jurista que devemos ter o firme propósito de fazer valer essa máxima: “A prova é a convicção da certeza; a dúvida é a ausência da prova”. No caso da morte da menina Isabella Nardoni, estudei algumas peças do processo, perquiri obras literárias e reportagens sérias, que nos levam a enxergar falhas grotescas da condenação do casal, impulsionando-nos a questionar a necessidade, absolutamente clara e incontroversa da decisão do Tribunal do Júri, que condenou o pai e a madrasta da criança, à revelia da certeza. Assim sendo, diante da presença significativa da dúvida, da ausência da certeza é que se impõe a pergunta: “E se não foram eles?"
Sumário
Nota do Autor
Biografia
Do título
CAPÍTULO 1 - Introdução
CAPÍTULO II - A dúvida impõe a absolvição
CAPÍTULO III - Da denúncia
CAPÍTULO IV - O que serviu de base a Denúncia?
CAPÍTULO V - Primeiro ponto controvertido da dúvida
Havia sangue no interior do veículo?
Das credenciais da perita
Voltemos ao sangue no veículo
Pasme, meu caro leitor, não havia sangue no veículo!
A perita provavelmente mentiu sobre as suas credenciais
CAPÍTULO VI - Da prova testemunhal
CAPÍTULO VII - O mistério envolvendo o Tenente Neves: Uma testemunha misteriosa, que não falou em juízo
CAPÍTULO VIII - Detalhes da perícia feita, inicialmente, pelo médico, Laécio de Oliveira César
CAPÍTULO IX - Do exercício de adivinhação, do esforço mental da acusação em relação às supostas condutas da acusada, Anna Carolina Jatobá
CAPÍTULO X - Dos supostos motivos do crime
CAPÍTULO XI - Das supostas marcas da blusa de Alexandre na tela de proteção
CAPÍTULO XII - Quem eram os acusados?
CAPÍTULO XIII - Da fundamentação jurídica
CAPÍTULO XIV - Da prova pericial
Principais pontos que jogam por terra a prova pericial
CAPÍTULO XV - A perícia - fato indiciante - está comprometida
CAPÍTULO XVI - Dos contra indícios
CAPÍTULO XVII - O que pensa os nossos Tribunais?
Capítulo XVIII - Da sentença condenatória
11 CAPÍTULO XIX - Das sugestões
CAPÍTULO XX - O lenhador e a raposa
CAPÍTULO XXII - Do requerimento
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS