Elementos do Júri
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A ideia de escrever um livro voltada para um instituto tão complexo como o Tribunal do Júri ocorreu justamente com estudantes e profissionais da área jurídica que gostariam de conhecer com detalhes como um advogado, promotor poderia sustentar com tranquilidade as teses numa tribuna dentro de uma retórica consistente. Dentro dessa visão, o presente livro tem por finalidade demonstrar que é possível qualquer pessoa atuar no plenário do Júri desde que siga certos elementos fundamentais. Para isso, no escrito apresenta um pouco da historia do júri, uma abordagem jurídica, analise jurisprudencial, estudos de quesitos, escolhas de tese, como postar o corpo e vos no plenário essas seguindo orientação clássica dos oradores gregos. Por fim, temos leves historias de júris realizados, fazendo com que o leitor viva um pouco do cenário da tribunal. Elementos do Júri vem demonstrar que nada há de impossível para a realização do plenário, bastando uma pitada de estudo neste livro, uma pitada de dedicação e uma grande porção de amor ao plenário, que certamente se agirá com plenitude a eloquência na tribuna do Júri com sucesso.
1 INTRODUÇÃO
1.1 Antecedentes históricos do júri
2 ELEMENTOS ESTRUTURAIS PARA A DEFESA EM PROCESSO DO JÚRI
3 DOS CRIMES ADJUNTOS AO JÚRI E A POSIÇÃO NA DEFESA
E ANÁLISE DO AGENTE ATIVO
4 DAS ANÁLISES DO CONJUNTO PROBATÓRIO
4.1 Subjetividade do corpo de jurados e testemunhas, vítimas, réu, pessoas do plenário
5 REFLEXÕES SOBRE A LEI DO JÚRI
6 A ESCOLHA DA TESE A SER USADA NO PLENÁRIO
6.1 Debates no plenário do júri
6.2 O representante da defesa falará sempre depois da acusação
7 PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI
8 DA LEI ESPECIAL DO JÚRI: SUA INSTRUMENTALIDADE NA PRÁXIS PROCESSUAL
9 OS APARTES
10 ABANDONO DE PLENÁRIO
11 O CRACK
12 ESCOLAS PENAIS
13 FEMINICÍDIO
14 DO QUESTIONÁRIO
14.1 Quesitos
14.2 Da fadiga quanto à apregoação dos quesitos para os jurados
15 CLAREZA E OBJETIVIDADE DOS QUESITOS
15.1 Tentativa e homicídio
15.2 Materialidade
15.3 Do homicídio simples
15.4 Do homicídio privilegiado
15.5 Tentativa de homicídio qualificado
15.6 Veneno
15.7 Explosivo
15.8 Do homicídio qualificado
16 DA DESQUALIFICAÇÃO DO HOMICÍDIO QUALIFICADO PARA HOMICÍDIO CULPOSO
17 HOMICÍDIO COM A TESE DE LEGÍTIMA DEFESA
18 TESE DE LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA E LEGÍTIMA DEFESA
POR EXCESSO DOLOSO OU CULPOSO
18.1 Legítima defesa de terceiros
19 DESCLASSIFICAÇÃO POR EXCESSO CULPOSO
20 INFANTICÍDIO
21 TENTATIVA DE INFANTICÍDIO
22 HOMICÍDIO POR EMBRIAGUEZ
23 INDUZIMENTO AO SUICÍDIO
24 HOMICÍDIO
24.1 Tese de participação de menor importância
25 ARREPENDIMENTO EFICAZ
26 DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA
27 ERRO NA EXECUÇÃO
28 SEMI-IMPUTABILIDADE
29 EMBRIAGUEZ NÃO COMPLETA
30 GESTOS E POSTURAS DO CORPO
30.1 Linguagem do júri
31 DA VOZ E SUA ENTONAÇÃO NO PLENÁRIO
32 CASUÍSTICA DO JÚRI
32.1 Elementos essenciais para defesa e acusação do processo
32.2 Local do crime
33 DO MOVIMENTO DO CENÁRIO DO CRIME REALIZADO PELOS PARTICIPANTES
34 DOS ESTUDOS DA TRAJETÓRIA DO PROJÉTIL E SUA ATUAÇÃO NO CORPO
35 A NOVA LEI DO JUIZ DE GARANTIA NO PROCEDIMENTO DO JÚRI
ANEXO I
CASOS DE JÚRI
1 INOCÊNCIA PELO CELULAR
2 DA INAUGURAÇÃO DO PLENÁRIO E ABSOLVIÇÃO
3 GESTANTE SALVA MARIDO DA MORTE
4 MAGIA NEGRA NO BANCO DOS RÉUS
5 DON JUAN ACABA MORTO POR ANDAR COM MULHER CASADA
6 VELHO AMOR QUASE ACABA EM MORTE
7 OFICIAL DE JUSTIÇA HOMOSSEXUAL TENTA FAZER SEXO À FORÇA E
8 CAPOU, FATIOU E CHOROU
9 CABEÇA NO ESCRITÓRIO
10 NA DEFESA DE SEU NETO
11 QUANDO OS ESPECTADORES FALAM NA TRIBUNA
12 MIRIM MATA DONO DE BOCA DE FUMO
13 EVANGELISTA MATA COLEGA E COLOCA COBERTOR
14 O PROMOTOR QUE LATIU
15 TRÊS DIAS SEM DORMIR
16 ACIDENTE DE TRÂNSITO VIRA HOMICÍDIO DOLOSO
17 DEFENDEU SOBRINHA DE ABUSO SEXUAL, MA SE DEU MAL
18 NENÊ É INOCENTE
19 NINGUÉM VIU NADA
20 MORTE PELA CLAVA
21 ESTREIA EM PLENÁRIO
22 FILANTROPIA ABSOLVE
23 O PRIMEIRO JÚRI E A PALAVRA CASSADA A GENTE NUNCA ESQUECE
24 COMARCA SEM ABSOLVIÇÃO
25 MATOU O IRMÃO E BEBEU A CERVEJA
26 VÍTIMA NO PLENÁRIO CONTRA TODA E QUALQUER PERÍCIA
27 QUANDO O SILÊNCIO NÃO É RESPEITADO SOBRE A CONDENAÇÃO
28 OLHOS AZUIS DA JUÍZA
29 QUANDO O SANTO É CULPADO
ANEXO II
JURISPRUDÊNCIAS
BIBLIOGRAFIA
