Curso de Direito Administrativo
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- Calcular freteEditora: EDIJUR
Autor: Alex Muniz Barreto
Edição: 5ª
Ano: 2019
Páginas: 570
Medidas: 16x23 cm - Brochura
Peso: 988 g
ISBN: 978-85-7754-175-1
O Direito Administrativo – com as suas diversas implicações teóricas e práticas – constitui um tema de destaque na vida política e jurídica de todas as sociedades contemporâneas, nas quais a dignidade humana e a soberania da vontade popular ocupam o status de valores normativos fundamentais.
Diante dessa relevância do Direito Administrativo, verificou-se a necessidade de um texto completo e objetivo no que tange à abordagem do conteúdo programático da matéria, cujo maior objetivo é proporcionar ao leitor uma ferramenta de grande utilidade no estudo da legislação administrativa nacional.
A experiência acadêmica e profissional do autor, acumulada ao longo de vários anos no magistério universitário e em diversos cargos jurídicos, somada ao didatismo da linguagem adotada na concepção desta obra, resultou numa análise sistemática e científica das instituições que objetivam tornar efetiva a participação do cidadão na condução das atividades estatais, isto na qualidade de sujeito atuante das relações havidas entre a Administração Pública e os administrados.
Trata-se, assim, de livro-texto voltado a todos quantos almejam se aprofundar no estudo das questões atuais do Direito Administrativo, sendo um curso completo da disciplina direcionado aos operadores do Direito e aos concursandos, bem como aos acadêmicos da graduação e da pós-graduação dos cursos jurídicos brasileiros.
Capítulo I – Aspectos Introdutórios do Direito Administrativo
Capítulo II – Administração Pública
Capítulo III – Princípios da Administração Pública
Capítulo IV – Poderes da Administração Pública
Capítulo V – Responsabilidade Civil do Estado
Capítulo VI – Atos Administrativos
Capítulo VII – Licitação
Capítulo VIII – Contratos Administrativos
Capítulo IX – Serviços Públicos
Capítulo X – Servidores Públicos
Capítulo XI – Improbidade Administrativa
Capítulo XII – Bens Públicos
Capítulo XIII – Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Público
Capítulo XIV – Processo Administrativo
Capítulo XV – Controle da Administração Pública